Os cristãos-novos no Brasil colonial e a escrita nos livros didáticos

De Helena Ragusa

Esta obra analisa livros didáticos de história que tratam dos cristãos-novos na década de 1980 e da primeira década do século XXI. Para desenvolver o referido tema, contextualiza o que vem a ser o cristão-novo, seu papel no período colonial da História do Brasil, reportando à ampla historiografia. Inter-relaciona o livro didático com o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e a legislação voltada para as políticas públicas de educação. Detém-se no Livro Didático Público do Paraná – História de 2006 para inseri-lo em uma rede de significação que envolve diversas esferas de reflexão sobre mudanças, permanências e silêncios. Destaca o livro didático como objeto próprio da cultura escolar, porém articula o espaço escolar e os saberes que engendra com a sociedade em que está inserido.

• Idioma: Português
• Editora: EDUEL
• Data de lançamento: 14 de jun. de 2021
• ISBN: 9788572169646

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Os Cristãos-Novos no Brasil Colonial

e a Escrita nos Livros Didáticos:

uma história a ser contada

Catalogação elaborada pela Divisão de Processos Técnicos da

Biblioteca Central da Universidade Estadual de Londrina.

Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP)

R146c Ragusa, Helena.

Os cristãos-novos no Brasil colonial e a escrita nos livros didáticos [livro eletrônico] : uma história a ser contada / Helena Ragusa. – Londrina : Eduel, 2018.

1 Livro digital. : il.

Inclui bibliografia.

Disponível em: http://www.eduel.com.br

ISBN 978-85-7216-964-6

1. Convertidos ao cristianismo do judaísmo. 2. Judeu-cristãos. 3. Livros didáticos. 4. Cristãos novos. I. Título.

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Para meus amados e queridos

pais, Silvestre e Emiliana (in memorian),

meu esposo, André.

Sumário

Prefácio

INTRODUÇÃO

Capítulo 1

Breve histórico: estudos e perspectivas em torno do Cristão-Novo na Colônia Brasileira

Capítulo 2

Livro didático no ensino de História do Brasil: mudanças e permanências

1980 – 2007

Capítulo 3

A representação dos Cristãos-Novos nos livros didáticos: um estudo comparativo

Cápitulo 4

O estudo dos cristãos-novos no Brasil colônia sob a ótica Israelita: estudo de caso

CONSIDERAÇÕES FINAIS

FONTES

REFERÊNCIAS

OUTRAS LEITURAS

Prefácio

Tornarem-se senhores da memória e do esquecimento é uma das grandes preocupações das classes, dos grupos, dos indivíduos que dominaram e dominam as sociedades históricas. Os esquecimentos e os silêncios da história são reveladores desses mecanismos de manipulação da memória coletiva.

Jaques Le Goff

Em tempos em que se avistam tempestades e inseguranças, cada vez mais é necessário retomar a história de povos, de grupos e de setores sociais que foram afastados da convivência por pré-conceitos e ódios alimentados ao longo do tempo e recolocá-los em uma situação de equivalência na escrita da História.

Impõe-se, dessa forma, de maneira urgente, retornar e pensar acerca das apropriações dos atos e dos gestos inerentes à memória, e em especial, à memória coletiva¹.

[...] os atos de lembrança sempre estão a serviço das ações presentes, são recordados para que se possa sentir, evocar, imaginar, desejar ou sentir-se impelido a fazer algo, aqui e agora, ou em um futuro mais ou menos próximo (CARRETERO; ROSA; GONZALEZ, 2007, p. 19).

A evocação ou a imaginação sobre os cristãos novos, provocada em livros didáticos de História da Educação Básica, significa pensar como e por quais mecanismos esses personagens inserem-se nas narrativas desses livros, especialmente nos conteúdos de História do Brasil Colônia, e em quais momentos ocorrem. E é justamente essa a proposta de Helena Ragusa em seu livro Os Cristãos-Novos no Brasil Colonial e a Escrita nos Livros Didáticos: uma história a ser contada.

A força de seu texto encontra-se na boa divisão dos temas, iniciando, pela via historiográfica, com a identificação da presença do cristão-novo na História do Brasil Colônia, passando pelas mudanças e pelas permanências da trajetória do artefato cultural ‘livro didático’ no ensino de História entre 1980 e 2007 e por um estudo comparativo entre livros didáticos de História voltados à Educação Básica e, finalmente, chegando ao estudo dos cristãos-novos sob a ótica israelita.

Todos os capítulos foram pontuados com rigor teórico e metodológico, seja no estado de arte sobre a bibliografia sobre os cristãos novos, seja pela análise das fontes em suas narrativas visuais e textuais no interior dos livros didáticos de História, seja pelo encontro e pela abordagem inédita e preciosa do material didático produzido para a comunidade judaica.

A necessidade de recuperar o conceito de memória coletiva faz-se presente também no livro de Helena Ragusa, pois a seleção dos acontecimentos, as fronteiras borradas entre lembrar e esquecer e as diversas e sutis maneiras como são narrados em uma composição de textos e imagens demarcam fronteiras importantes na apreensão do processo da escrita da História².

Memória coletiva para nos referirmos a processos de lembrança e esquecimento produzidos em coletividades, que se apóiam em instrumentos da lembrança, sejam objetos materiais (monumentos comemorativos, a toponímia urbana ou geográfica, nomes de prédios ou navios, imagens impressas em papel moeda), mediadores literários (relatos, mitos, etc), sejam rituais (comemorações, efemérides). Eles atuam como material, como argumento e como roteiro para a representação (sempre dramatúrgica) de algo já desaparecido, mas, que tem utilidade, pelo menos para alguns que participam, executam e dirigem os atos de lembrança que se sustentam sobre esses artefatos culturais (CARRETERO; ROSA; GONZALEZ, 2007, p. 19).

A importância do contato com a história da constituição e da organização do país em que o indivíduo nasce é crucial no tocante à formação da identidade, do sentimento de pertença e da observação mais atenta quanto às memórias coletivas e individuais construídas, organizadas e selecionadas, que transitam em vários meios: escolares, sociais, familiares, religiosos e culturais.

Sabemos que tais fragmentos de memórias encarnados em suportes visuais e textuais que o próprio livro didático imprime implicam seleções, esquecimentos, reafirmações de determinados grupos, ideias ou histórias decalcados em um circuito de produção, circulação, apropriação ou adequação de linguagens visuais e textuais de dado recorte historiográfico e histórico, refundando marcos de origem e orientando processos explicativos³.

[...] lidar e reler o passado com os olhos no presente e atentar para a própria identidade – que está sempre em jogo e em construção. Com efeito, de tempos em tempos, se redescobre o mesmo país, como se fossem muitos e tantos os atos de fundação, outras as agendas, novos os nomes retirados da poeira do tempo (SCHWARCZ, 1998, p. 15).

Ferro (1992)⁴ já nos indicava que (...) a imagem que temos dos outros povos ou de nós mesmo é associada à História que nos foi contada quando nós éramos crianças, ou seja, contatos e conhecimentos apresentados nessa fase possuem um potencial formador de crenças, de opiniões e de referenciais identitários essenciais na constituição de diretrizes normativas, tanto para a organização do cognitivo quanto para os aspectos da vida pessoal, social e relacional do indivíduo.

Textos didáticos são prioritariamente destinados ao público escolar, porém, pesquisas indicam que são apropriados e lidos por um círculo maior: família, grupos religiosos, grupos culturais, setores agregados. Portanto, a capacidade de leitura e de significação (subjetiva, individual, plural, diferenciada) está amplificada em círculos concêntricos maiores.

A finalidade dos textos didáticos em geral, segundo Rüsen (2010)⁵, é tornar possível, impulsionar e favorecer a aprendizagem em história, mas também consideramos as possibilidades e os limites dessa ferramenta, seja no diversificado uso, nas apropriações e nas adequações pelos professores em sala de aula, seja aqueles implícitos em sua origem, ou seja, as variáveis expostas pela indústria editorial, as políticas públicas destinadas aos livros didáticos, os editais e as comissões de avaliação propostos pelas equipes governamentais, entre outros.

O gesto de examinar o passado contém força política pois permite refazer o futuro. Por outro lado, só é possível se percebermos como parte do grupo ao se conhecer os feitos que compõem a tradição. Os lugares de memória são, antes de tudo, restos (NORA, 1993)⁶.

Nesse sentido, o livro e o material didático inscrevem-se como ferramenta de leitura de um universo escolar, mas que ultrapassa essas fronteiras na divulgação de informações e na organização de conhecimentos, reforçando estereótipos e cristalizando imaginários, organizando os lugares de memórias e seus vestígios.

Sua intencionalidade na apresentação dos textos, dispostos nas páginas, nas linhas, na diagramação e nas imagens, constrói uma racionalidade baseada na linearidade, na ordem e na organização de datas, de fatos e de personagens encadeados em uma narrativa, a qual tanto procede dos estudos historiográficos próprios de um dado momento como é tomada e reorganizada em uma narrativa didática.

Helena Ragusa propõe justamente rever o lugar dos cristãos-novos nesse material didático e repensar a construção de uma memória escolar desfalcada de outras abordagens, concebidas por atores que participaram do processo de constituição da nação brasileira.

A autora avança nessa discussão ao abordar a elaboração de textos que buscavam trazer para o universo escolar, particularmente o judaico, a atuação dos judeus e dos cristãos-novos no Brasil Colonial. Tais textos foram produzidos pelo Laboratório de Estudos da Intolerância (LEI), criado em 2002 pelo Departamento de História da Universidade de São Paulo (USP), mas também será analisada a obra de Renato Mezan, Caminhos do povo judeu, utilizada com frequência nas salas de aula das escolas judaicas em geral, ao menos naquelas do estado de São Paulo.

O mérito dessa abordagem proporciona-nos olhar o outro lado e recuperar outras possibilidades de abordagem, reconectando memórias sensíveis a um universo desconhecido (ou, de outro lado, lamentavelmente, pré-concebido) pela maioria das pessoas e estudantes, em especial.

Ao tomar o livro didático e o material didático produzido por outras esferas como fonte, a autora pensa não somente os caminhos teóricos e metodológicos adequados a sua abordagem, mas, no outro lado da moeda, salienta a importância de como o livro didático pode ser decisivo para a qualidade do aprendizado resultante das atividades escolares, bem como das concepções de história selecionadas, hierarquizadas, classificadas e recortadas em seu interior.

Indispensável como leitura a professores de todas as esferas de ensino e a pesquisadores de modo geral, o rico texto de Helena Ragusa nos instiga a buscar, em tempos raivosos, de manipulação de memórias, o significado mais profundo da palavra ‘shalom’, não somente como paz, como conhecida pela maioria das pessoas, mas como inteiro ou completo: paz em nosso interior, paz entre os homens, paz entre os povos, paz dentro de nosso povo.

Shalom!!!

Ana Heloísa Molina

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¹ CARRETERO, Mario; ROSA, Alberto; GONZALEZ, Maria Fernanda. Introdução. Ensinar história em tempos de memória. In: CARRETERO, Mario; ROSA, Alberto; GONZALEZ, Maria Fernanda (Orgs.). Ensino da História e memória coletiva. Porto Alegre: Artmed, 2007.

² CARRETERO, Mario; ROSA, Alberto; GONZALEZ, Maria Fernanda. Introdução. Ensinar história em tempos de memória. In: CARRETERO, Mario; ROSA, Alberto; GONZALEZ, Maria Fernanda (Orgs.). Ensino da História e memória coletiva. Porto Alegre; Artmed, 2007.

³ SCHWARCZ, Lilia Moritz. As barbas do imperador. São Paulo: Cia das Letras, 1998.

⁴ FERRO, Marc. Comment on racont l’histoire aux enfants. Paris: Editions Payot, 1992

⁵ RÜSEN, Jorn. O livro didático ideal. In: SCHMIDT, Maria Auxiliadora et al. (Orgs.). Jorn Rüsen e o ensino de história. Curitiba: Ed. UFPR, 2010.

⁶ NORA, Pierre. Entre memória e história: a problemática dos lugares. Projeto História, São Paulo, v. 10, p. 07-28, dez. 1993.

INTRODUÇÃO

Há um quadro de Paul Klee que se chama Angelus Novus. Representa um anjo que parece querer afastar-se de algo que ele encara fixamente. Seus olhos estão escancarados, sua boca dilatada, suas asas abertas. O anjo da História deve ter esse aspecto. Seu rosto está dirigido para o passado. Onde nós vemos uma cadeia de acontecimentos, ele vê uma catástrofe única que acumula incansavelmente ruína sobre ruína e as dispersa aos nossos pés. Ele gostaria de deter-se acordar os mortos e juntar os fragmentos. Mas uma tempestade sopra do paraíso e prende-se em suas asas com tanta força que ele não pode mais fechá-las. Essa tempestade o impele irresistivelmente para o futuro, ao qual ele vira as costas, enquanto o amontoado de ruínas cresce até o céu. Essa tempestade é o que chamamos de progresso.

Walter Benjamin

O presente livro, Os cristãos-novos no Brasil colonial e a escrita nos livros didáticos: uma história a ser contada, tem por objetivo analisar a escrita produzida em torno dos cristãos-novos na literatura didática da década de 1980 e da primeira década do século XXI.

São várias as funções que o livro didático assume no processo escolar. Ao mesmo tempo em que difunde determinados fatos e personagens de nossa história, ele os reelabora conforme a época e as diferentes perspectivas teóricas e metodológicas que se pretende apresentar. Sobre esse aspecto, procuraremos perceber as diversas representações existentes nas escritas produzidas pelos livros didáticos selecionados, comparando-as, mostrando aproximações entre eles.

Além de trabalhar com os livros didáticos, buscaremos também nos apoiar na fonte de caráter bibliográfico que corresponde à atuação dos cristãos-novos na América portuguesa. Investigaremos as causas que os trouxeram para cá, a forma como se deu sua integração e o ocultamento de suas origens que, em alguns casos, levou ao completo apagamento. Em um terceiro momento, focaremos a análise dos textos veiculados em escolas de orientação judaica, observando a construção e a narrativa desse período histórico nesses materiais didáticos.

Foi mais precisamente ao final de 2008, durante uma prática em sala de aula, numa 6ª série - atual 7º ano do Ensino Fundamental - que surgiu o tema do cristão-novo. Ao aplicar uma atividade proposta pelo livro didático utilizado na escola, um aluno chamou a atenção para a presença do cristão-novo no texto que estudávamos e questionou sobre quem viria a ser aquele personagem. Seria, perguntou ele, um cristão novinho de idade, ou se tratava de alguém que havia acabado de se tornar cristão?

O livro, no entanto, trazia aquele termo cristão-novo num espaço vazio, ou seja, desconectado dos textos e das imagens apresentadas naquele local. Não havia nenhuma referência ou qualquer explicação - nem mesmo na bibliografia ou no glossário. De certo modo, a questão colocada pelo aluno acabou despertando o interesse de outros colegas naquela mesma turma. Isso nos levou à busca de outras fontes para satisfazer o que não poderia ser deixado como mera curiosidade, era conhecimento a ser buscado.

Estimulado pelo questionamento do aluno, nascia, assim, o desejo de pesquisar mais a fundo o cristão-novo e sua atuação no Brasil Colonial e, ao mesmo tempo, repensar alguns aspectos relacionados ao ensino da História, como, por exemplo, a escrita produzida nos livros didáticos, um recurso bastante utilizado no processo de ensino e aprendizagem, pois, como Pinto Junior (2010, p. 29), acreditamos que:

Os livros didáticos, produtos culturais que acompanhavam os estudos escolares há tempos, são documentos imperdíveis para reflexões acerca da atuação docente em sala de aula. Conceitos de História e de educação construídos a partir das propostas de ensino da disciplina podem ser problematizados em análises de obras didáticas.

Desde então, percebemos que essa figura, presente no território desde os primórdios da sua colonização, os cristãos-novos, foram e ainda são objeto de estudo de vários pesquisadores. Na busca de documentos e pistas para retratar sua atuação, esses estudiosos trazem a todo o momento aspectos inovadores. No entanto, a existência de uma tradição da cultura escolar – questão que iremos discutir mais adiante – impede, muitas vezes, uma escrita que privilegie a presença de outros personagens além daqueles já bastante difundidos na história da nossa colonização.

O estudo sobre os cristãos-novos, na historiografia brasileira, vem sendo realizado com maior ênfase nas três últimas décadas do século XX – a exemplo dos textos de Novinsky (1972), Cristãos-Novos na Bahia: A Inquisição, e de Saraiva (1994), Inquisição e Cristãos-Novos⁷. Nessa perspectiva, buscaremos investigar o diálogo desses estudos com o saber produzido na escola, mais especificamente com aquilo que vem sendo veiculado nos livros didáticos.

* * *

O livro está estruturado em quatro capítulos. O primeiro visa apresentar os cristãos-novos no contexto de seu tempo, para compreender a complexidade desse fenômeno. Nele, buscamos, por exemplo, definir o que vem a ser o cristão-novo. O capítulo trata também da trajetória historiográfica em torno desses indivíduos, discutindo as diferentes representações nos mais variados espaços e em diferentes temporalidades.

O segundo capítulo toma um recorte temporal, os anos entre 1980 e 2007, como base de análise, entendendo que, num primeiro momento, o Brasil passava pelo processo de redemocratização. Os desdobramentos desse período histórico na sociedade e, sob outra perspectiva, da produção de manuais didáticos, no momento em que se dava a avaliação ligada ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) (BRASIL, 2008), nos parecem bastante propícios para verificarmos como as discussões vieram a se consolidar.

Na década de 1980, num cenário de lutas, debates, greves, reformas e denúncias, que culminou na promulgação da Constituição de 1988, o tema da democracia atingiu diretamente o setor da educação, sendo referendado mais tarde pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), nº 9394/96 (BRASIL, 1996). Nesse contexto, quando os educadores desempenharam um papel fundamental pela mudança da situação educacional do país, no que concerne à disciplina de História, seu ensino passou a ser repensado e uma série de propostas e discussões apontou para a necessidade de reformulações nas suas várias instâncias, ou seja, nos currículos e nos programas das várias secretarias estaduais e municipais da educação; na legislação por meio de revisões e questionamentos e no papel dos manuais didáticos, tidos até então como vilões por seu caráter exclusivo e conservador⁸.

O estudo dos reflexos dessas mudanças e propostas ocorridas no ensino de História da década de 1980, passando pela década de 1990 e chegando até os nossos dias, foi o caminho percorrido neste capítulo. A proposta é observar as mudanças e permanências que se fazem presentes nos manuais didáticos, mais entendidos sob o viés da teoria foucaultiana como microdispositivos de poder, fonte fundamental – ainda que ambígua e polêmica - de estudo e pesquisa no processo de ensino e aprendizagem.

No terceiro capítulo, buscamos comparar a escrita dos livros didáticos analisados. Destacamos, entre os outros textos, a utilização do Livro Didático Público do Paraná - História (PARANÁ, 2006), livro do professor, lançado no final de 2006, pela Secretaria Estadual de Educação (SEED/PR).

No quarto e último capítulo, realizamos a mesma abordagem metodológica utilizada no capítulo anterior, porém agora nos voltando especificamente para o material didático produzido pela comunidade judaica. Nosso objetivo é compreender a forma como os cristãos-novos foram percebidos por esse grupo e de que maneira sua atuação é interpretada no contexto que permeia a colonização do Brasil.

O levantamento bibliográfico realizado apontou a existência de um expressivo número de trabalhos relacionados à presença cristã-nova em nosso território, com diferentes leituras e interpretações. Uma das finalidades do capítulo foi trabalhar com a ideia de que eles tiveram participação no processo de formação da sociedade brasileira durante todo o período colonial. De acordo com Glasman (2005), a origem judaica ou criptojudaica de descobridores e colonizadores do Brasil se faz controversa ainda nos dias de hoje, uma vez que sua situação oscilava de acordo com o clima de maior ou menor tolerância.

* * *

Uma vez que o livro didático constitui a principal fonte histórica utilizada neste livro, convém falarmos um pouco mais sobre este peculiar material. O uso do manual escolar no processo de ensino e aprendizagem é bastante acentuado nas escolas brasileiras e, por essa razão, acreditamos que as questões a serem discutidas devem ir além da sua utilização. Podemos pensar, por exemplo, em como vem sendo elaborado, lido e apropriado.

Nesse sentido, embora não pretendamos realizar uma análise sobre as tendências historiográficas adotadas pelos livros didáticos, admitimos o manual escolar como artefato cultural, indo além de uma ferramenta de socialização do conhecimento produzido no meio acadêmico. Isso nos leva, de certa forma, a observar como os conteúdos estão sendo elaborados em meio a uma dinâmica mercadológica que define o que será veiculado e o que será excluído.

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