Inclusão educacional, econômica e social das pessoas com deficiência: Contribuições do Instituto Paradigma
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Sobre este e-book
As autoras ressaltam as bases metodológicas que orientaram as práticas institucionais adotadas, ou seja, os conteúdos e métodos utilizados em seus projetos, valorizando os diferentes contextos e grupos de pessoas que tomaram parte desses trabalhos, em suas diferentes fases de implantação. Também foram selecionados alguns materiais da Biblioteca Virtual do Instituto Paradigma, que podem ser reaplicados em diferentes contextos e servirem de motivação para novas criações e adaptações.
Como contribuição especial, são disponibilizadas sugestões de encontros de formação para diferentes áreas e objetivos, para sensibilizar os profissionais envolvidos com a inclusão, realizar um alinhamento conceitual que possibilitará construir unidade no trabalho e fornecer subsídios para a preparação técnica necessária para a sua realização.
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Pré-visualização do livro
Inclusão educacional, econômica e social das pessoas com deficiência - Luiza Russo
Luiza Russo
Luiza Percevallis Pereira
INCLUSÃO EDUCACIONAL, ECONÔMICA E SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Contribuições do Instituto Paradigma
Logo da Editora Palavra Borda. Sobre um círculo lilás, duas linhas enlaçadas em um bordado formam uma trama de tecido. 'Palavra Bordada', a letra P está bordada no logo. Logo do Instituto Paradigma. Duas pinceladas azuis na horizontal, vindas de sentidos opostos, formam o sinal de igual, 'Instituto Paradigma'.
INCLUSÃO EDUCACIONAL, ECONÔMICA E SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – Contribuições do Instituto Paradigma
© Luiza Russo e Luiza Percevallis Pereira
Este livro foi revisado segundo o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990, que entrou em vigor no Brasil em 2009.
Preparação e edição | Maribel Lindenau
Capa, Projeto gráfico e Diagramação | Camila Provenzi
Foto da capa | Arthur Calasans
Fotos do livro | Acervo do Instituto Paradigma
Revisão | Isaque Gomes Correa
Catalogação na publicação
Elaborada por Bibliotecária Janaina Ramos – CRB-8/9166
R969
Russo, Luiza
Inclusão educacional, econômica e social das pessoas com deficiência:
contribuições do Instituto Paradigma / Luiza Russo, Luiza Percevallis Pereira –
Canoas-RS: Palavra Bordada, 2021.
EPUB3
552 p., il.
ISBN 978-65-87552-08-8
1. Inclusão escolar. 2. Educação especial. I. Russo, Luiza. II. Pereira, Luiza
Percevallis. III. Título.
CDD 371.9
Índice para catálogo sistemático
I. Inclusão escolar : Educação especial
Todos os direitos desta edição reservados à Palavra Bordada Edição de Livros e Revistas Ltda.
Rua Taurus, 268
92031-080 — Canoas — RS
55 51 99100-6302
contato@palavrabordada.com.br
www.palavrabordada.com.br
www.quatorzevinteum.com.br
Novembro de 2021.
Aos nossos netos,
Benício Hardagh Percevallis
Guilherme Russo Linguanotto
Henrique Russo Linguanotto
Laís Testai Pereira
Lucas Rebello Pereira
Maria Luísa Vargas R. B. Mazzutti
Olivia Cruz Russo
Pedro Rebello Pereira
…sementes mais queridas do jardim das nossas vidas, e as mais delicadas e difíceis de fazer florescer. Tem que regar todo o dia, com dedicação e vontade. Tem que adubar e proteger da secura do desânimo e das intempéries. É a nossa parte mais sincera. É quando a gente deixa de lado todos os mas
… e diz o que realmente quer e é. A gente pode ter mais de um, não tem problema…
(Parafraseado por Luiza Russo, em O livro dos ressignificados
, de João Doederlein, @akapoeta, 2017)
SUMÁRIO
Capa
Folha de rosto
Créditos
PREFÁCIO
INTRODUÇÃO
A OUSADIA DE DAR VIDA A UM IDEAL
CAPÍTULO 1
ALGUNS APONTAMENTOS HISTÓRICOS SOBRE A REPRESENTAÇÃO SOCIAL E A EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A INCLUSÃO EDUCACIONAL DO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
A. CARACTERÍSTICAS QUE DIFERENCIAM E NOMEIAM: DEFICIÊNCIA, NECESSIDADES ESPECIAIS E INCAPACIDADE
B. A REPRESENTATIVIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL
C. ALGUNS ASPECTOS HISTÓRICOS QUE REGISTRAM O PROCESSO DE INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1. A legitimação do extermínio e do abandono das pessoas com deficiência nas sociedades antigas
2. O recolhimento e o isolamento das pessoas com deficiência na sociedade medieval
3. A interpretação da deficiência se aproxima da ciência: a transição do pensamento religioso para o racionalismo cultural e a modernidade
D. A TRAJETÓRIA DE MUDANÇAS EM RELAÇÃO À EDUCAÇÃO ESPECIAL/INCLUSIVA NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS E DAS RECOMENDAÇÕES INTERNACIONAIS
CAPÍTULO 2
AS BASES CONCEITUAIS E OS EIXOS METODOLÓGICOS DO INSTITUTO PARADIGMA
O DIÁLOGO ENTRE O CONHECIMENTO TÉCNICO E O CIENTÍFICO
A. A ABORDAGEM SOCIOINTERACIONISTA E O TRABALHO DO INSTITUTO PARADIGMA
1. A origem do trabalho de Vygotsky na Educação Especial
2. A abordagem vygotskyana para a Educação Especial e sua influência no trabalho do Instituto Paradigma
B. DIRETRIZES E CONCEITOS QUE NORTEARAM O TRABALHO DO INSTITUTO PARADIGMA
1. Os aspectos biológicos da deficiência e o contexto sociocultural
2. A concepção de sinais primários e secundários da deficiência
3. Os processos adaptativos e os mecanismos compensatórios
C. APROFUNDANDO A BASE CONCEITUAL
1. A construção dos conceitos de desenvolvimento e aprendizagem na perspectiva da educação especial
2. Os mecanismos psicológicos na abordagem sociointeracionista e as pessoas com deficiência
3. O pensamento, a linguagem e a pessoa com deficiência
D. O DIÁLOGO ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA
1. As dimensões do trabalho do Instituto Paradigma: a sistêmica e a técnica
2. A metodologia de gestão de projetos do Instituto Paradigma e o diálogo com os triângulos pedagógicos
CAPÍTULO 3
O PROGRAMA DE INCLUSÃO EDUCACIONAL DO INSTITUTO PARADIGMA
A INCLUSÃO EDUCACIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A. OBJETIVOS DO PROGRAMA DE INCLUSÃO EDUCACIONAL DO INSTITUTO PARADIGMA
B. BASES METODOLÓGICAS COMPLEMENTARES PARA O PROGRAMA DE INCLUSÃO EDUCACIONAL
C. CARACTERÍSTICAS DA RELAÇÃO ENSINO/APRENDIZAGEM NA ABORDAGEM SOCIOINTERACIONISTA
1. A contextualização pedagógica da prática social
2. A instrumentalização do conteúdo proposto
3. A síntese e o resultado da aprendizagem
D. CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS DAS DEFICIÊNCIAS E O PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM
E. A ESTRATÉGIA DOS TRIÂNGULOS COMO FERRAMENTA DO PLANEJAMENTO POLÍTICO PEDAGÓGICO
1. A dinâmica do Triângulo Político
2. A dinâmica do Triângulo Pedagógico
3. A dinâmica do Triângulo do Conhecimento
F. CARACTERÍSTICAS DOS PROJETOS DE INCLUSÃO EDUCACIONAL DO INSTITUTO PARADIGMA
1° Eixo – Caracterização do cenário
2° Eixo – Assessoria à gestão
3° Eixo – Formação dos profissionais
4° Eixo – Organização e gerenciamento da informação
5° Eixo – Supervisão técnica especializada
CAPÍTULO 4
O PROGRAMA DE INCLUSÃO ECONÔMICA DO INSTITUTO PARADIGMA
A EDUCAÇÃO E O TRABALHO PARA OS JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA
A. O CONTEXTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E O PROCESSO DE INCLUSÃO EDUCACIONAL NO BRASIL
B. A DIMENSÃO DA EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO NA PERSPECTIVA SÓCIO-HISTÓRICA
1. A transição da educação para o trabalho
2. O ambiente de trabalho e a aprendizagem
C. A ESTRATÉGIA DOS TRIÂNGULOS COMO FERRAMENTA DE PLANEJAMENTO NA INCLUSÃO ECONÔMICA
1. A dinâmica do Triângulo Político
2. A dinâmica do Triângulo Pedagógico
3. A dinâmica do Triângulo do Conhecimento
D. OS IMPACTOS HISTÓRICOS E A LEGISLAÇÃO NO PROCESSO DE INCLUSÃO ECONÔMICA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
E. O DESAFIO DA EMPREGABILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
F. O PROGRAMA DE INCLUSÃO ECONÔMICA DO INSTITUTO PARADIGMA
1. Inclusão econômica via emprego formal
2. Inclusão econômica via empreendedorismo social
3. Cursos de qualificação profissional para o processo de inclusão econômica
CAPÍTULO 5
O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO INCLUSIVO
PESSOAS INCLUINDO PESSOAS
A. PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROGRAMA
1. Alguns aspectos dos conceitos: exclusão, inclusão, vulnerabilidade social e a questão da deficiência
2. Políticas públicas adotadas no Brasil para a inclusão social das pessoas com deficiência: assistência social e cidadania
3. A abordagem histórico-social: relações entre a vida cotidiana na sociedade contemporânea e o paradigma da inclusão social
B. AMBIENTES E ATIVIDADES FACILITADORAS DO PROCESSO DE INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1. A escola
2. As organizações sociais
3. O esporte
4. A cultura
5. O lazer
6. O trabalho
C. A PEDAGOGIA DOS TRIÂNGULOS E O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO INCLUSIVO
1. A dinâmica do Triângulo Político
2. A dinâmica do Triângulo Pedagógico
3. A dinâmica do Triângulo do Conhecimento
D. AÇÕES DO INSTITUTO PARADIGMA NO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO INCLUSIVO
1° Eixo – Caracterização e cenários
2° Eixo – Mapeamento e gerenciamento de informações
3° Eixo – Assessoria à gestão e à mobilização social
4° Eixo – Organização e gerenciamento da informação/comunicação
5° Eixo – Monitoramento de políticas públicas e práticas sociais para as pessoas com deficiência
CAPÍTULO 6
SUGESTÕES PARA ENCONTROS DE FORMAÇÃO SOBRE TEMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO DE INCLUSÃO
A FORMAÇÃO BÁSICA PARA O PROCESSO DE INCLUSÃO
A. POLÍTICAS PÚBLICAS E A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO TEMPO HISTÓRICO
B. PROGREDIR NAS RELAÇÕES SOCIAIS INCLUSIVAS SÓ DEPENDE DO DESEJO DE CONHECER O OUTRO – INFORMAR É INCLUIR
C. ALGUNS CONCEITOS FUNDAMENTAIS QUE DEVEMOS CONHECER PARA NOS FAMILIARIZAR COM O PROCESSO DE INCLUSÃO
D. CARACTERÍSTICAS DA DEFICIÊNCIA FÍSICA E DA DEFICIÊNCIA AUDITIVA
1. A deficiência física: características básicas e ajudas técnicas
2. A deficiência auditiva: características básicas e ajudas técnicas
E. DEFICIÊNCIA VISUAL, INTELECTUAL E DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA
1. A deficiência visual: características básicas e ajudas técnicas
2. A deficiência intelectual: características básicas e ajudas técnicas
3. A deficiência múltipla: características básicas e ajudas técnicas
F. CARACTERÍSTICAS DOS TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E DAS ALTAS HABILIDADES/SUPERDOTAÇÃO
1. Os Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) – características básicas
2. A psicose infantil, também conhecida como Transtorno Desintegrativo da Infância
3. Altas habilidades ou superdotação: características básicas
CAPÍTULO 7
SUGESTÕES PARA ENCONTROS DE FORMAÇÃO SOBRE TEMAS ESPECÍFICOS DO PROCESSO DE INCLUSÃO
A FORMAÇÃO CONTINUADA PARA A INCLUSÃO EDUCACIONAL, ECONÔMICA E COMUNITÁRIA
A. PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
1. Aspectos relevantes da teoria sociointeracionista para a aprendizagem dos alunos com deficiência e/ou com necessidades educativas especiais
2. Convivência e valorização dos alunos com Transtornos Funcionais Específicos nos espaços educacionais
3. Dificuldades de aprendizagem: alguns aspectos relevantes
B. PARA PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS COM A INCLUSÃO ECONÔMICA
Projeto corporativo de inclusão sustentável
C. PARA PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMUNITÁRIO INCLUSIVO
Os direitos das pessoas com deficiência no Brasil
D. PARA GESTORES DO PROCESSO DE INCLUSÃO
Gestão e replanejamento
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Filmes
PREFÁCIO
Outro dia, conversava com um amigo sobre as organizações sociais que demonstram ter relevância no campo dos direitos humanos no Brasil e, num dado momento, ele comentou. O Paradigma é a ONG mais bacana que já conheci
.
Tive essa mesma impressão quando fui visitar o escritório do Instituto Paradigma pela primeira vez, em 2005. Observei um ambiente que transpirava o mesmo nível de profissionalismo, eficiência e foco em resultado que encontramos em organizações do setor privado. Lembrei-me do início da minha carreira, quando trabalhei numa grande empresa de consultoria de negócios onde a cultura era totalmente voltada para a qualidade da entrega e inovação. Na ocasião, tinha sido convidado para apresentar, a alguns membros da equipe do Instituto, o resultado de uma pesquisa que desenvolvi durante meu mestrado sobre a gestão da diversidade humana nas organizações. Estava presente no grupo a carismática Luiza Russo, que acompanhou com genuíno interesse minha argumentação. As perguntas que recebi ao final deixavam claro que se tratava de um ambiente muito comprometido com a produção de conhecimento.
No ano seguinte, iniciamos a primeira parceria entre o Instituto Rodrigo Mendes e o Instituto Paradigma em que assumi a responsabilidade de elaborar oficinas de artes visuais que complementassem o programa de formação de educadores que vinha sendo implementado no município de Santo André-SP. Desde então, nossa relação profissional e pessoal foi se ampliando e se fortalecendo progressivamente. Aprendi muito com a Luiza Russo. Além do vasto conhecimento técnico que ela compartilhava com entusiasmo quando nos encontrávamos, sempre me chamaram a atenção a delicadeza, a simpatia e a paixão com que liderava o Paradigma.
Sua disposição para pensar em novidades era notória. Chegamos a ensaiar a criação de um "outsourcing para o terceiro setor". A ideia era facilitar a vida das organizações sociais por meio de um serviço compartilhado que contemplasse processos administrativos (folha de pagamento, fluxo de caixa, compras etc.) que, em geral, não agregam valor à instituição. Passaram-se mais de dez anos e continuo com a percepção de que esse projeto seria de grande valia para empreendedores sociais e startups de negócios de impacto.
Escrever o prefácio deste livro me traz muita alegria e satisfação por vários motivos. Em primeiro lugar, pelo enorme respeito que tenho pelo Instituto Paradigma e por todos os profissionais que por ali passaram. Estou certo de que cada um deles aprendeu muito e guarda com gratidão todas as experiências que puderam viver graças à organização. Em segundo lugar, pela valiosa contribuição que o livro pode oferecer para outras iniciativas que atuam no campo da garantia de direitos das pessoas com deficiência, seja na educação ou trabalho, seja em outras esferas da vida contemporânea. Por fim, sinto-me profundamente feliz por testemunhar que a minha querida amiga Luiza Russo está materializando, por meio desta publicação, um antigo sonho: eternizar um trabalho sem precedentes, que representou um marco na história dos direitos humanos no Brasil. Um legado robusto que passará para as futuras gerações de profissionais que, como ela, acreditam que é possível viabilizarmos uma sociedade mais igualitária, inteligente e sustentável.
Rodrigo Hübner Mendes
Presidente do Instituto Rodrigo Mendes
INTRODUÇÃO
Gente não nasce pronta e vai se gastando; gente nasce não pronta, e vai se fazendo. Eu, no ano que estamos, sou a minha mais nova edição (revista e, às vezes, um pouco ampliada); o mais velho de mim (se é o tempo a medida) está no meu passado e não no presente.
(Mario Sergio Cortella)
A OUSADIA DE DAR VIDA A UM IDEAL
As conquistas e os desafios, que trazemos como propósitos para a nossa vida, formam o somatório das nossas experiências vividas e que, na maioria das vezes, deixam marcas de crescimento. Outras vezes não, mas eles servem de pistas para novos recomeços e aprendizados. Este é o legado mais significativo que a atuação em uma organização social nos proporciona. E o percurso do Instituto Paradigma não é diferente; tendo a sua história contornos de ousadia, de resiliência, e da crença de que mudanças são possíveis.
Esse livro tem como objetivo:
Registrar as experiências de trabalho do Instituto Paradigma na área de educação, no sentido mais ampliado da palavra, exercitadas nos três eixos de atuação institucional (os programas de Inclusão Educacional, Inclusão Econômica e Desenvolvimento Social e Comunitário Inclusivo).
Retomar conceitos técnicos que embasaram nossas iniciativas, e os projetos desenvolvidos em nossos programas, contribuindo para a reflexão e a ressignificação de práticas educativas relacionadas ao processo de inclusão social das pessoas com deficiência.
Fomos privilegiados, desde a fundação do Instituto Paradigma, em poder contar com uma equipe técnica comprometida com o constante aprimoramento do trabalho com um diálogo acadêmico permanente, sempre em busca de novas reflexões e da qualificação das nossas práticas. Além disso, também pudemos contar com a participação de profissionais que, para além das competências em suas especialidades, conviviam muito intimamente com a deficiência, contribuindo de um lugar muito próprio, e com os quais aprendemos cotidianamente o exercício da análise dos fatos em diferentes perspectivas.
Para entender a trajetória do Instituto Paradigma é importante também resgatar os primeiros passos dados pela sua fundadora, a professora Luiza Russo que após concluir um período de estudos nos Estados Unidos, em 1988-1989, pôde se dedicar, em seu mestrado e pesquisas acadêmicas, a uma nova perspectiva para a Educação Especial, apresentada pela abordagem sócio-histórica e pelos estudos da psicologia soviética sobre deficiência e aprendizagem.
Em seu retorno ao Brasil, no início dos anos 90, ela empreendeu na sua vontade de propagar essas novas perspectivas, já então presentes nas pesquisas em universidades brasileiras, mas ainda não tão próximas o suficiente para transformar as rotinas pedagógicas estabelecidas nas instituições especializadas, nas escolas e classes especiais, e nas escolas regulares.
Assim, Luiza Russo fundou, em 1991, a Associação Brasileira de Apoio Educacional ao Deficiente (Abaed), uma das instituições pioneiras no país a atuar na inclusão social das pessoas com deficiência para além do atendimento especializado, e fortemente comprometida com a formação de professores numa perspectiva didático-pedagógica inclusiva e na desconstrução das rotinas pedagógicas realizadas nas instituições especializadas, ainda centradas, nesta época, em um modelo prescritivo clínico e reabilitador. Para isso, era importante aproximar famílias, pais e profissionais visando à concretização de ações pedagógicas escolares que contribuíssem para o pleno desenvolvimento educacional dos estudantes e a sua efetiva inclusão social.
A Abaed demonstrava, de modo concreto, através do trabalho de supervisão técnica nas instituições especializadas e escolas regulares, uma maneira criativa de organizar as rotinas pedagógicas praticadas na sua escola de aplicação, para alunos com deficiência ou com necessidades educacionais especiais, alicerçadas em dois princípios fundamentais: nas experiências prévias desses alunos e no seu potencial de aprendizagem, sem se limitar a diagnósticos, aos prognósticos clínicos e às ações terapêuticas e de reabilitação prescritas.
Foi também um período em que a equipe da Abaed demonstrou muito empenho no resgate do papel dos professores no contexto da educação especial e do seu protagonismo no espaço escolar, estimulando-os a refletir sobre as expectativas e a orientação de tarefas que lhes eram atribuídas naquele momento histórico: de desconstruírem estratégias pedagógicas subordinadas às prescrições terapêuticas e aos prognósticos que referendavam o futuro escolar dos alunos com deficiência. Geralmente, os professores, em especial nas instituições especializadas, eram orientados por equipes multidisciplinares, da área de saúde, que estavam diretamente envolvidas nas tarefas de reabilitar e educar essa população. As chamadas reuniões pedagógicas
, na sua maioria, eram organizadas em discussão de casos
. Essa nossa atuação institucional enfrentou muitas resistências e críticas, mas acabou prosperando.
Em 2003, foi necessário reestruturar o trabalho, devido à grande demanda que se apresentava em nossa instituição, em especial para a supervisão técnica e a formação de professores. Assim, foi necessário deixar de prestar o atendimento educacional direto aos alunos com deficiência, encaminhando-os às instituições parceiras, que já praticavam nossa abordagem pedagógica. Concentramo-nos, então, na fundação do Instituto Paradigma e na incorporação da Abaed neste novo modelo, com foco na assessoria técnica e com a missão de potencializar a efetiva inclusão da população com deficiência, transformando o trabalho institucional em uma abordagem de grande impacto social.
O Instituto Paradigma foi a décima terceira organização social no Brasil a constituir-se como Organização Social de Interesse Público (Oscip). Dois fatores sempre salientaram a sua trajetória histórica: primeiro, a composição de sua equipe técnica, qualificada e composta por profissionais de diferentes áreas do conhecimento, o que ainda hoje favorece a interlocução e a construção de visões plurais e diversificadas frente à complexidade das demandas do processo de inclusão social das pessoas com deficiência. O segundo fator teve como foco o cuidado com a governança e a implantação de uma gestão profissionalizada na instituição, que garantissem a sustentabilidade e a eficiência de respostas aos desafios de nossos parceiros, nacionais e internacionais, e dos nossos projetos e programas.
Outra característica interessante da ação técnica foi o desenvolvimento de parcerias especializadas para o pleno desenvolvimento das nossas ações técnicas em nossos programas, trabalhando em conjunto com especialistas de diferentes áreas de atuação, como da deficiência visual, auditiva, intelectual, múltiplas deficiências, com distúrbios globais de desenvolvimento etc.; e em outras áreas como arquitetura, gestão pública, filosofia, sociologia, psiquiatria, serviço social. Essa diversidade de conhecimentos possibilitou a construção de uma abordagem interdisciplinar, com foco na inclusão social das pessoas com deficiência, e que ainda permanece presente na nossa metodologia e em nossos programas, que são:
Programa de Inclusão Educacional: com foco na concretização e no aprimoramento do processo de educação inclusiva, esse programa busca apoiar os gestores no planejamento e na implantação de projetos, no âmbito das redes de ensino público e escolas privadas, garantindo equidade de oportunidades de acesso e participação das pessoas com deficiência na vida escolar e em todas as modalidades de ensino (educação infantil, ensino fundamental, médio, profissionalizante e superior). Fazem parte, desse programa, projetos realizados em parceria com órgãos públicos, prefeituras, instituições de ensino privado e do terceiro setor.
Programa de Inclusão Econômica: com o objetivo de gerar renda e emprego para jovens e adultos com deficiência, o Instituto Paradigma, em parceria com os setores público e privado, vem auxiliando tecnicamente os gestores na construção de projetos para a qualificação profissional e para a geração de trabalho e renda e, em especial, em ações voltadas ao empreendedorismo, levando em conta experiências prévias e os desafios do contexto social em que o público-alvo está inserido.
Programa de Desenvolvimento Social e Comunitário Inclusivo: este programa busca apoiar iniciativas e ações comunitárias que estimulem a participação e o protagonismo das pessoas com deficiência, no acompanhamento e desenvolvimento de políticas públicas inclusivas, e na disseminação de informações sobre os direitos das pessoas com deficiência, possibilitando a sua participação efetiva, assim como de seus familiares, na vida comunitária.
A partir de 2004, tivemos um segundo movimento institucional bastante importante, participando e promovendo fóruns de discussão e acompanhando a elaboração de políticas públicas, para promoção da participação social e na garantia de direitos das pessoas com deficiência e seus familiares ou responsáveis. Prosperaram as parcerias com municípios para a implantação de políticas locais para a inclusão escolar e social, assim como a qualificação de serviços voltados para essa população e o apoio técnico para a busca de soluções urbanísticas que garantissem acessibilidade e mobilidade às pessoas com deficiência e com impedimentos temporários de locomoção. Do lado das empresas privadas, participamos de movimentos que estimularam a conscientização sobre o processo de inclusão das pessoas com deficiência no trabalho, fazendo com que os espaços corporativos buscassem se organizar para o cumprimento da legislação vigente.
Desse modo, a missão institucional de contribuir para a equiparação de oportunidades e acessibilidade plena, aos poucos, se concretizava em cada conquista. Nesse período, também foram efetivadas parcerias técnico-científicas em âmbito nacional e internacional, e um intenso envolvimento do Instituto em importantes movimentos sociais, tanto como participante quanto como parte das equipes organizadoras, promovendo uma relevante busca pela garantia dos direitos civis das pessoas com deficiência.
Em 2007, a ampliação dos trabalhos de consultoria para o Desenvolvimento Social e Comunitário Inclusivo e o intenso debate sobre a valorização da diversidade humana na sociedade marcaram um terceiro movimento institucional. O público atendido pelo Instituto foi ampliado, incluindo nos seus projetos uma atenção qualificada para os alunos em situação de vulnerabilidade social e/ou com transtornos funcionais específicos (dislexia, déficit de atenção e outros), e/ou com dificuldade de aprendizagem, uma vez que essas demandas também atravessavam o nosso público-alvo. Além disso, as discussões do processo de inclusão social já demonstravam a complexidade que o tema trazia, e a transversalidade em que ocorriam essas discussões, perpassando em diferentes pautas sociais, como a questão de gênero, etnia etc., e atingindo uma dimensão global.
Assim, depois de alguns anos cumprindo essa agenda e presenciando a maturação do processo de inclusão social das pessoas com deficiência, sedimentado por avanços na legislação brasileira e no fortalecimento de muitos grupos de referência que continuam a atuar nesta pauta, passamos por nosso quarto movimento de renovação, iniciado em 2017, e que marcou o fim do trabalho de consultoria e o início de um novo ciclo de atuação pela organização. Esse movimento foi marcado pela disseminação de um conhecimento acumulado a serviço do acesso à informação e que permite a todas as pessoas envolvidas com a mesma missão, que é a inclusão social das pessoas com deficiência, ter acesso a materiais técnicos produzidos em nossas atividades, em todos os programas, e a outros materiais relevantes, produzidos por acadêmicos e profissionais das áreas relacionadas com os nossos programas e a nossa missão. Desse modo, assumimos ser necessário fortalecer um dos valores fundamentais do nosso trabalho que tem sido mobilizar o potencial de pessoas incluindo pessoas
.
Esse trabalho tem sido realizado por meio de projetos e ações, tanto no âmbito do ambiente de trabalho institucional quanto das redes sociais, organizados através do site e da nossa Biblioteca Virtual, e garantindo o acesso gratuito a toda produção institucional, técnica e acadêmica, com relevância para o cumprimento dos nossos objetivos.
A Biblioteca Virtual possibilita estender o diálogo com a sociedade e com os profissionais envolvidos e engajados com a inclusão em empresas, escolas, serviços de saúde, instituições do terceiro setor etc. Os interessados podem acessar conteúdos técnicos, cartilhas e materiais didáticos para auxiliá-los no desenvolvimento de projetos inclusivos. Estão disponibilizados também audiolivros e vídeos, além de um banco de imagens contendo registros de trabalhos realizados pelo Instituto Paradigma e seus parceiros.[ 1 ]
O trabalho mais recente de curadoria da Biblioteca Virtual diz respeito à elaboração deste livro, uma vez que exigiu pesquisa nos materiais disponíveis, no acervo técnico dos projetos e programas e em publicações organizadas pelo Instituto Paradigma. Além disso, foi possível selecionar e organizar, na Biblioteca Virtual, um acervo interessante de pesquisas bibliográficas e da seleção de inúmeros artigos, teses e outras pesquisas acadêmicas, e que deverão contribuir para ampliar as possibilidades de aprofundamento no tema da inclusão social das pessoas com deficiência.
Cada capítulo organizado neste livro apresenta um determinado aspecto desse trabalho, com detalhamento de suas ações, suas bases teóricas ou dados relevantes sobre as experiências vivenciadas nos projetos institucionais, a saber:
O primeiro capítulo elucida alguns conceitos, como deficiência, necessidades especiais e incapacidade. Ele apresenta uma retrospectiva histórica sobre o processo de inclusão social da pessoa com deficiência para a contextualização do leitor neste tema. Além disso, coloca em destaque alguns marcos históricos e políticas públicas que movimentaram essa trajetória, promovendo direitos e avanços na representação social das pessoas com deficiência.
O segundo capítulo tem como foco apresentar as bases metodológicas do trabalho do Instituto Paradigma, dando ao leitor a oportunidade de se conectar com ideias e práticas que inspiraram os fundamentos teóricos do Instituto Paradigma. Dentre eles se destacam os estudos do psicólogo russo Lev Semionovitch Vygotsky (1896-1934), com relevantes contribuições à educação especial, e ampliando a compreensão do desenvolvimento humano para uma perspectiva sócio-histórica. O mesmo acontece com as ideias de Alfred Adler (1870-1937), trazendo a possibilidade de se compreender a estruturação de esquemas compensatórios e derivá-las para o desenvolvimento das pessoas com deficiência e com as de Sergei Leonidovich Rubinstein (1889-1960), compondo a ideia das diferentes dimensões – primária e secundária – do desenvolvimento humano e possibilitando a identificação de dinâmicas peculiares dessas dimensões, no âmbito da deficiência. Essas referências foram importantes para a construção de uma abordagem pedagógica mais otimista e promissora para os alunos com deficiência, e com necessidades educativas especiais, assim como para os jovens e adultos nos seus desafios acadêmicos, sociais e profissionais.
Ainda nesse capítulo apresentamos a estratégia de análise dos triângulos pedagógicos, utilizada por António Nóvoa (1954), ao se inspirar nos estudos de Jean Houssaye (1815-1896). Esta seção pode servir como um instrumento facilitador para a reflexão de questões técnicas importantes e contribuir para uma aproximação do leitor com a complexidade presente nas diferentes perspectivas abordadas nos temas percorridos em cada capítulo e, assim, buscar promover uma possível conciliação entre teoria e prática.
O terceiro capítulo, além dos objetivos do Programa de Inclusão Educacional, ressalta aspectos relacionados às bases teóricas das práticas exercitadas pelo Instituto Paradigma. Alguns dos fundamentos teóricos são vinculados ao trabalho de Vygotsky, contextualizando características na relação ensino/aprendizagem no contexto da educação especial. O papel do professor e a qualidade da mediação pedagógica são abordados como ferramentas fundamentais para o pleno desenvolvimento dos alunos com deficiência.
A estratégia dos triângulos pedagógicos de Nóvoa, nesse capítulo, é abordada como ferramenta para o planejamento do projeto político pedagógico da escola, explorando as práticas institucionais, organizativas e didáticas. O capítulo termina apresentando as características e ações dos projetos de inclusão educacional do Instituto Paradigma, aplicados em alguns municípios brasileiros.
O quarto capítulo aborda o Programa de Inclusão Econômica e parte da contextualização do cenário da formação educacional de jovens e adultos com deficiência. Nele, a aproximação e o distanciamento dos vértices dos triângulos político, pedagógico e do conhecimento são apresentados como estratégias de leitura da realidade e de planejamento, complementados por dados de pesquisas que apontam para os desafios e avanços já conquistados pelas pessoas com deficiência, na busca da empregabilidade bem como pelos empregadores que promoveram a ampliação e a real concretização desse direito. Assim, o capítulo detalha atividades do Instituto Paradigma, na supervisão técnica às empresas e potenciais empregadores, visando gerar renda e emprego e promover o empreendedorismo para jovens e adultos com deficiência.
O quinto capítulo aborda o Programa de Desenvolvimento Social e Comunitário Inclusivo, detalhando os aspectos relacionados ao trabalho institucional de atenção às famílias e às pessoas com deficiência, aos profissionais de diferentes segmentos da sociedade, que, direta ou indiretamente, dialogam com o processo de inclusão. Traz o monitoramento das políticas públicas no âmbito local de atuação dos nossos projetos, assim como em ações mais ampliadas em estados e no governo federal.
Com esse capítulo, o leitor poderá refletir sobre alguns conceitos importantes como exclusão e inclusão, vulnerabilidade social e os aspectos relacionados à deficiência. A seguir, são detalhadas algumas perspectivas relacionadas aos direitos sociais das pessoas com deficiência, tratando do seu caráter assistencialista ou emancipatório. Segue-se uma reflexão sobre a participação das pessoas com deficiência em ambientes ou atividades facilitadoras da inclusão social, como na escola, nos movimentos sociais e na participação no esporte, cultura, lazer e trabalho. Para ilustrar, utilizando a abordagem dos triângulos pedagógicos de Nóvoa, o leitor poderá conhecer os relatos de histórias de vidas de três pessoas com deficiência: Maria da Penha Maia Fernandes, John Bramblitt e Temple Grandin. O capítulo termina com a apresentação de algumas atividades e projetos desse programa do Instituto Paradigma.
No sexto capítulo, foram elaboradas sugestões para seis encontros de formação, baseadas na experiência de trabalho do Instituto com diferentes públicos, abordando temas considerados relevantes e básicos para um processo de inclusão de pessoas com deficiência em uma instituição, quer seja escola, empresa ou organização do terceiro setor. As sugestões detalham cada encontro, com objetivos e estratégias pedagógicas para o seu desenvolvimento.
Do mesmo modo, o sétimo capítulo apresenta sugestões para encontros de formação, mas abordando temas específicos, que precisam ser esclarecidos e adequadamente compreendidos pelos profissionais envolvidos no processo de inclusão: profissionais da educação, profissionais envolvidos com a inclusão econômica, outros interessados com o desenvolvimento social e comunitário ou, ainda, os gestores envolvidos com o processo de inclusão.
Com esse balanço de experiências, o Instituto apresenta seu reconhecimento aos múltiplos parceiros que compartilharam dessa missão, pois foi oferecendo sua experiência e aprendendo com eles que o Instituto Paradigma caminhou e continua a construir o seu futuro.
[ 1 ] O acesso pode ser feito pelo endereço: www.institutoparadigma.org.br.
CAPÍTULO 1
ALGUNS APONTAMENTOS HISTÓRICOS SOBRE A REPRESENTAÇÃO SOCIAL E A EDUCAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
"Os nossos movimentos são os nossos mestres…
O desenvolvimento de nossas reações é a história das nossas vidas…"
(Lev S. Vygotsky)
A INCLUSÃO EDUCACIONAL DO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
A inclusão educacional da pessoa com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento ou com altas habilidades e superdotação, que fazem parte do público atendido pela Educação Especial no Brasil, conta atualmente com uma legislação avançada. Mas sua implementação ainda representa, na prática, grandes desafios para a plena eficiência neste atendimento.
A implantação de um programa de educação inclusiva na escola regular é complexa e está posta, e agregada, aos grandes desafios da educação pública no Brasil, especialmente aqueles que se referem à qualidade da educação e à equidade de acesso a ela. Tal desafio também se revela na necessidade de se fortalecer os dispositivos legais brasileiros para a sua efetiva formalização e de promover a criação de estruturas organizacionais que os implemente, com a infraestrutura e os necessários recursos: humanos, pedagógicos e tecnológicos. Além disso, há a resiliência necessária na dotação de recursos públicos substanciais, e com estratégias pedagógicas que considerem processos mais abrangentes de avaliação, planejamento e de replanejamento periódicos.
Um programa de inclusão educacional só pode ser bem-sucedido se for possível confirmar, de maneira permanente, que a escolarização dos alunos (com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação, entre outros que também carecem de atenção específica), se efetivará pelo atendimento pleno das características e demandas específicas deste alunado e por um projeto político pedagógico que reflita este movimento, uma vez que essas diferenças não serão extintas no simples ato de acolhimento desses alunos no ambiente da escola regular.
Segundo Carvalho (2018), analisar as diferenças em relação aos seus aspectos pedagógicos e éticos, à percepção social das pessoas com deficiência e aos elementos que nelas estão envolvidos, é sempre um exercício importante. Isso se aplica em especial se observarmos as adjetivações e o emprego de palavras como normalidade
e anormalidade
, tanto no âmbito da sociedade quanto no da escola.
Pensar em diferença ou no diferente é pensar na dessemelhança, na desigualdade, na diversidade ou, como na matemática, num grupo de elementos que não pertencem a um determinado conjunto, mas que pertencem a outros
. (Carvalho, 2018)
A autora, em suas reflexões, analisa a retórica que se tem construído na sociedade, tendo como eixo a oposição entre as palavras normalidade
e anormalidade
, numa leitura binária: ou isto ou aquilo
, o que materializa uma visão míope e reducionista em relação à população com deficiência, altas habilidades/superdotação e com transtornos globais do desenvolvimento, onde tal oposição marca, quantitativamente, aspectos depreciativos, e até mórbidos, nas comparações entre o eu
e o outro
.
"Nessa perspectiva binária, o ‘ser’ e o ‘não ser’ deficiente aparecem como duas únicas opções possíveis, uma contrária da outra.
Mas será que poderíamos afirmar que ser cego é o oposto de ser vidente; que ser deficiente mental exclui a possibilidade de ter altas habilidades artísticas, por exemplo; que ser surdo é o negativo de ser ouvinte, e assim por diante?
Eticamente, a pergunta é tão absurda quanto rotular as pessoas a partir de caracterizações baseadas em comparações entre dois polos opostos, normatizadores de classificação das diferenças, desconhecendo-se os aspectos culturais, políticos, sociais, econômicos, e os ideológicos que as ‘produzem’ e as mantêm.
É sob essa oposição binária que temos construído o discurso sobre as diferenças significativas de inúmeras pessoas, assim como temos lutado pelos seus direitos. Nossa construção retórica pela defesa de direitos acaba tendo os mesmos alicerces da visão binária, na medida em que proclamamos que, embora deficientes, têm direito de ter direitos...". (Carvalho, 2018)
Essas observações de Carvalho (2018) trazem um impacto significativo para a análise das relações que também se estabelecem na sociedade, principalmente em função de valores e estratégias sociais adotadas, das quais lançamos mão, quando a questão é lidarmos, no nosso cotidiano, com as diferenças. Como consequência, elas expressam e fortalecem o discurso de senso comum, no seu sentido mais amplo, trazendo outras questões que também tratam das diferenças, como gênero, raça, etnia etc. Por isso, ainda hoje é necessário se alinhar interpretações e clamar por direitos humanos, considerando todas essas perspectivas. Na questão da deficiência, por exemplo, reivindica-se acesso e qualidade na educação em todos os níveis, assim como a equiparação de oportunidades, tanto nas experiências de vida social quanto privada, e estes desafios continuarão a ser tecidos e concretizados a partir dos sentidos que atribuímos a eles.
A autora nos faz refletir que, de fato, enfrentamos esses desafios ainda aos tropeços, na tentativa de buscar um diálogo (não só pedagógico, mas humano), que supere as lógicas comparativas subjacentes aos processos de exclusão e inclusão. Esta lógica traz consigo tensões, provocadas pela nossa necessidade de nomeação e adjetivação de tudo aquilo que nos causa estranheza e, por conta disso, tendemos a ignorar, ou eliminar do foco de atenção, tudo o que não se encaixa em padrões sociais pré-estabelecidos, e que nos causam desconforto, de certa forma.
... é que Narciso acha feio o que não é espelho...
. (Caetano Veloso)
Talvez seja esta a grande questão imposta pelas contradições experimentadas na sociedade contemporânea, em decorrência de respostas e atos que caracterizem a intolerância e a resistência por tudo o que é considerado diferente apresentando-se, muitas vezes, em uma escala de violência, que supera de forma incompreensível, as limitações humanas, éticas e culturais.
Essas reflexões, atuais e pertinentes, não devem ser esquecidas por ocasião da formação dos profissionais da educação, pois talvez o fortalecimento dos valores e dos aspectos éticos relacionados aos princípios da educação inclusiva possam contribuir, de forma mais amplificada, para promover o progresso de instituições mais justas. O professor pode ser um aliado e agente transformador desta realidade, mas também não pode ser o único.
No entanto, não devemos ser ingênuos e atribuir, de forma reducionista em nossos discursos pedagógicos, a responsabilidade pela transformação de valores sociais apenas à escola e à ação transformadora dos professores, declarando-os como principais protagonistas nesta complexa missão; tampouco devemos acreditar que o ato de circunscrever o processo de inclusão à educação formal seria o suficiente para que, a médio e a longo prazo, a sociedade também se torne mais inclusiva e igualitária por um ato de aprendizagem. Isto é se alienar do acirramento das diferenças em todos os níveis da convivência humana.
Para avançarmos nesta situação seria preciso adotar uma postura um pouco mais revolucionária no âmbito da ação escolar em seus aspectos técnicos, éticos e de conciliação das diferenças sociais e culturais, para se concretizar alguma mudança. Por exemplo, trabalharmos na conciliação de políticas institucionais mais inclusivas, na esfera da nossa atuação local, considerando a sua amplificação no âmbito comunitário.
Para isso, seria necessário recortar nossos objetivos para o universo da prática concreta onde possamos demonstrar, aos nossos alunos e à comunidade escolar, que é possível realizar e construir um estilo de vida e de relações pessoais mais igualitário e, assim, buscar o apaziguamento das tensões e contradições nelas contidas, lembrando, no entanto, que a inclusão escolar não significa organicamente inclusão social. Mas poderia funcionar, quando efetivamente praticada na comunidade escolar, como um ponto de partida, um exemplo a ser seguido ou uma referência de boas práticas a serem reverberadas mais amplamente.
Voltando ao território escolar e à formação específica dos professores para o processo de educação inclusiva, é importante garantir-lhes ferramentas para sua atuação técnico-pedagógica, preparando-os para o trabalho em classes heterogêneas, considerando o cenário proposto acima.
A qualificação formal do professor especializado em Educação Especial tem ocorrido em cursos de nível superior e com a expansão da oferta de cursos de especialização e pós-graduação. As instituições privadas, com grande participação nesta oferta de cursos, apresentam suas opções sobre os temas da Educação Especial, muitas vezes de maneira superficial e generalista em relação aos seus programas e currículos. Isto vem ocorrendo em função de uma lógica mais mercadológica, com a oferta de cursos com infraestrutura, planejamento curricular fragmentado, corpo técnico deficitário e curto espaço de tempo para esta formação.
Nos cursos de graduação em outras licenciaturas, e que também habilitam para o magistério, as propostas curriculares ainda não se comprometem o suficiente com a prática de ensino na perspectiva inclusiva. Tampouco se preocupam em proporcionar situações e vivências desta prática, nos estágios obrigatórios dessas licenciaturas. Essa mesma postura ainda é encontrada em outras situações acadêmicas, como na pesquisa, na pós-graduação e extensão dos cursos de licenciatura em geral: a baixa adesão ao tema da inclusão educacional, e da realidade das classes inclusivas e heterogêneas. Então, cabe ao professor recém-formado constatar sua incapacidade técnica em relação à educação inclusiva e, depois, investir e autofinanciar o complemento da sua formação.
Para os professores que estão atuando na escola, graduados nas diferentes licenciaturas, e que lecionam nas séries finais do ensino fundamental e no ensino médio, a complexa realidade dos alunos com necessidades educativas especiais torna-se um delicado e tenso desafio no que se refere à adoção de práticas didático-pedagógicas inclusivas. Estes professores, com exceção daqueles que despertaram individualmente pelo aprimoramento da sua prática, são carentes de informação e habilidades para o trabalho pedagógico em classes heterogêneas. Muitos deles ausentes do debate da educação inclusiva, caminham em direção a uma postura de descompromisso com a aprendizagem de seus alunos com necessidades educativas especiais, uma vez que enxergam essa demanda como uma ação exclusiva de especialistas da área da educação especial.
O Instituto Paradigma tem se dedicado, em seus projetos, à formação de gestores e professores, principalmente aos das redes públicas de ensino, o que nos tem facilitado compreender suas necessidades e expectativas em relação à sua atuação como professor em salas heterogêneas. Isto também inclui entender suas inseguranças e crenças em relação a como ensinar ou interagir com alunos com deficiência ou dificuldades de aprendizagem e que se expressam em seus relatos e atitudes.
Certa vez, diante de um grupo de diretores da Educação Infantil, em uma rede municipal pública de ensino, uma diretora relatou que recebeu uma mãe de aluno com deficiência física, em cadeira de rodas. Ela queria matricular o filho na escola. A diretora resolveu apresentar-lhe a escola explicando que todas as salas de aulas ficavam no piso superior. Após a apresentação perguntou à mãe se ela achava que seu filho tinha condições de estudar ali. Ela respondeu que não, pois a escola não tinha elevador nem rampas.
A diretora relatou este fato com a convicção de sua boa acolhida a esta mãe, ao mesmo tempo se descompromissando dele, enfatizando que o problema não era fácil de resolver, pois era a escola que não estava adaptada ao aluno, era a Secretaria de Educação que não havia providenciado a acessibilidade. No entanto, outra diretora, em situação semelhante, relatou que não deixou outra mãe sem uma alternativa, indicou-lhe uma escola da rede de ensino, construída em terreno plano e com acessibilidade, mas localizada em outro bairro. A diretora fez questão de destacar o nome dessa escola para as demais diretoras da turma.
Será que estas seriam as melhores alternativas?
Discutindo estes casos com grupos de diretores, destacaram-se a importância e o direito das crianças de estudarem e conviverem em seus respectivos bairros e comunidades. É um princípio fundamental no processo de inclusão social e, por isso, todas as escolas devem estar preparadas para receber as crianças, sem exceção.
Imaginando uma situação extrema, onde todas as crianças em cadeira de rodas