Everand Logo

Bem-vindo(a) ao Everand!

  • Encontre milhões de e-books, audiobooks e muito mais com um período de teste gratuito

    Apenas $11.99/mês após o término do seu período de teste gratuito. Cancele a qualquer momento.

    O direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade: contribuições francesas ao Brasil
    O direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade: contribuições francesas ao Brasil
    O direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade: contribuições francesas ao Brasil
    E-book282 páginas3 horas

    O direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade: contribuições francesas ao Brasil

    De Amanda Viega Spaller

    ()

    Ler a amostra

    Sobre este e-book

    Esta obra tem como objetivo apresentar as contribuições francesas ao Brasil no que concerne ao controle de constitucionalidade. Primeiramente esclarece sobre um dos mais retumbantes processos judiciais que inaugurou o sistema de controle de constitucionalidade nos Estados Unidos: trata-se do caso Marbury vs. Madison. Naquele país se adota o modo difuso para a realização do controle de constitucionalidade, sendo este um dos que são adotados pelo Brasil. A França atualmente utiliza-se da via concreta para a realização do seu controle, e o Brasil, como adota um sistema híbrido, também realiza o seu controle tanto pela abstração francesa quanto pela concretude norte-americana. A justificativa para a escrita deste livro se dá pelo fato de que o processo legislativo brasileiro, apesar da existência das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania nas duas casas legislativas, é pródigo em produzir normas que violam o texto constitucional, fator este que eleva a um número inimaginável os questionamentos sobre constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, e até mesmo, insegurança jurídica no ordenamento brasileiro. Por fim, percebe-se a importância desta investigação para o meio científico, principalmente por conta do déficit que o Brasil apresenta em estudos avançados sobre o controle de constitucionalidade na França, país este que tem muito a contribuir ao Brasil se forem aprofundadas as análises sobre a atuação do seu Conselho Constitucional.
    IdiomaPortuguês
    EditoraEditora Dialética
    Data de lançamento30 de nov. de 2021
    ISBN9786525213606
    O direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade: contribuições francesas ao Brasil

    Relacionado a O direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade

    Ebooks relacionados

    Direito para você

    Visualizar mais
    Visualizar mais

    Episódios de podcast relacionados

    Artigos relacionados

    • Artigo

      Objeção De Consciência? Não, Apenas Tontice.

      2 de set. de 2021

      José João Santos, diretor de conteúdos da EV-Essência do Vinho, tem a paixão da escrita, da reportagem, da formação e da prova. É ainda autor do podcast "Vinho, Palavra a Palavra". Na época em que o serviço militar era ainda obrigatório para jovens d

      4 minutos lidos

    • Artigo

      Memórias DE ARMÁRIO

      1 de abr. de 2021

      Memórias DE ARMÁRIO
      2 minutos lidos

    • Artigo

      Alexander Von Humboldt

      20 de jun. de 2021

      Alexander Von Humboldt
      11 minutos lidos

    Categorias relacionadas

    Avaliações de O direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade

    0 notas

    0 avaliação0 avaliação

    O que você achou?

    Toque para dar uma nota

    A avaliação deve ter pelo menos 10 palavras

      Pré-visualização do livro

      O direito constitucional comparado do controle de constitucionalidade - Amanda Viega Spaller

      )#abook_preview_excerpt.html\KǑ+{x)ÖdF$E-)ɻ*[hd}L P)!OK""3ds*ȹ現wOݻ{~݇Og}̾z|{YW.cS.bumwmQ۹~Y얯n߉US"kYWe΃ˊ8̰lBcx=pM]a2-!WW)Y:&Zu59.W7 |\nݸPM|}Xh3E[sm*}C2`۷yz.6u XࣖcogoADg_n읷0N]p̵mO<79>{7-8qHt ](%9W-uf%mȹ هIn-oz[cc<ϰ֠4FljVbGj#uf=OpޑPؕ+*2؊/nZ*෡ݿ,m?MjEm#-^JYa+c&9B5SaSz E"^#PwKS+]rwޣ+K8ur0?M1k/z^pJgp.Ul81{=Mn<~:r}Mm]ui4(<L ppw}#+"Yvr:xj[˰5Wck8'_ou84g'>6kڵa yuj!mo["4ط9Tʅwq:mÚAhíkXџ-cāNQCݛ\7oM-!ʔ_l"}B4mKx~ WG;_!]~C =L ylpp؝;Z?Z2&,_߅ z/DX1܇RN!IA;E\2ASDs8p7QU 01a=Mp@W'Sp ^a4W juky+_w@7H[9Mm5=c64fCr\)sN'ⰘkڿWpp"/apS΂Ȁ'`(.|8Sl` i ?kq-d%I&S(_7uVRDt[kPl|[ȷ6&,'k-O*Lk EkBE)}޼x$EQ@dn7x/}l DSSu.sL׈P*INc3ݘq%( | ifuS1B ͸vE w}?npB23}† 6\" 2#5hJWO%8!‹BE)s-T׬J/v1+_99B_.r }ӅOIh+2/gnT1= sңH4|FF#&po'ﰢ^W8Jԓj^LH 55//I`-N'w:G; <VS+ĿoRZX JښDfFaqJWzER=5)eQ. pҰLcGP19.o*NѥLcX/GbHhIk;/R>,%7څۿݩV!~uO罌.iTM7srϫLؒD~uࠦjqV&o7TęHT͜R|J'艪C^}lUVC A?hLG\ OqA`VE{+;"'AFOD+8nQQ8oK]4?[LM,q֝'Ok-I/TnIMI.M ftR F2-w#&,skmTA,A=֫?OdCX)n^*!_6wYv,81T]gÅH@(::RRAT1!Ir=yp&Ux`Ms<+ܵR&^I3b) /PQ=;0d A-|^!f kA3zk,LݣjV}=Qؚ%Mꊻ!n=C}8F8{ekz“! UM=:"doS!9_<^?;8KVLrXTo`7C"b1%ck?@)t0A\3,kIrx75qhvJ 0*z@?q2Q>lJL|Uv'xwK_<3LCwDc*_ɜ 7|Q{k2Te`Vri4[Lo C]r[⊶ ex8>NQf~6<TB!BX TAE\ʼIXlR J6ygDL: ,KFD9N k+'[l xyA,aܴ@+"в<˦ٌA2૰4K>p!"9y8,oD )?s6rUjD'QNR#>C(T۽d)edīoWAJ仒S0ֳ헕Djф A,MyUZ> Ӝӂ%8l78!_i|\} c dkioRWO3FTøzL!dBQU˰D boYVlQ4&#]v9m*! tc?bgc98e.y_*Ы,Me ƑӈM!1kv'E@H' V u{ŰKfY> JuCXatfV:Td U[Sھ%JN;޾'Ȯ1U1qGu%V A guVmV"! xXbf#LhUwji/udCDnqN/Bg-տ̪1RZnD-(*@!q $DyTUhroQ"}ӗܢ@o1cO"r 4}욺}rԁ>KP/{ 0*".U`IPMUD.‰"x@%Q TX;h -F\u{&z#}߄vz~lpcNDkaCQ9!zjF24cNP'Qg28V&Bx˄8芪=l.}{j~8vFKͶjE٤*w!F X)G~(L7hLK)^3dJUʘ4 uQI/7LF,n}Kt0޺qmQQv(YYh yLs\=-XAIO^L+O( W+[dKbZjQ ٽܰQ_J$;Zrn aj#|s7¤Nrc^-LZq oJ🨁Yc-Sy,#ߪrCP.FL0`#'h)i\DžHE2aAk$.T:}95uUx*^4?ڃ^"$^tX~$R;g՗0Bj*~1DoK57.9o qҴU\;וM5)>%mOX!X*r+i?e$tAwӘԣoʥo\PIeQF4C^Y"U_H.d 5 ~ |8yS*}fܱ2c}>-\6Z9޴*+Wyh%j>gH~tH#ӫܺ؀6e m301j'@jNȾV4HpiKv(Э`ȸ_m 7;٧|0$sBe 2i&< ]Rs vҴ,tES6qYSZ7IC7] jvgd7?}c%8 &rdgٿ+b2>r2|J8Kt_||pctOl3q~D[]`{w$v3eI PK
      Está gostando da amostra?
      Página 1 de 1