Geraldo Ataliba: o homem, o reitor, o mestre de vida

De Roque Antonio Carrazza e Roberta Alexandr Sundfeld

Geraldo Ataliba nasceu em 11 de maio de 1936 e faleceu em 15 de novembro de 1995. Sua vida acadêmica desenvolveu-se fundamentalmente na PUC-SP, da qual foi reitor e titular da cadeira de Direito Tributário. Homem de pensamento, mas também de ação, instalou o Programa de Estudos Pós-Graduados (mestrado e doutorado) em Direito, instituiu a carreira universitária para os professores, deu início aos cursos de especialização e efetivou a ansiada Reforma Universitária, modernizando os currículos das faculdades, com a introdução de matérias mais atuais.

• Idioma: Português
• Editora: EDUC – Editora da PUC-SP
• Data de lançamento: 17 de dez. de 2021
• ISBN: 9788528306095

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Capa do livro

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO

Reitora: Maria Amalia Pie Abib Andery

EDITORA DA PUC-SP

Direção: José Luiz Goldfarb

Conselho Editorial

Maria Amalia Pie Abib Andery (Presidente)

Ana Mercês Bahia Bock

Claudia Maria Costin

José Luiz Goldfarb

José Rodolpho Perazzolo

Marcelo Perine

Maria Carmelita Yazbek

Maria Lucia Santaella Braga

Matthias Grenzer

Oswaldo Henrique Duek Marques

Frontispício

© Roque Antonio Carrazza. Foi feito o depósito legal.

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Reitora Nadir Gouvêa Kfouri / PUC-SP

Carrazza, Roque Antonio, 1949-.

Geraldo Ataliba : o homem, o reitor, o mestre de vida / Roque Antonio Carrazza ; entrevistadora e pesquisadora Roberta Alexandr Sundfeld. - São Paulo : Educ, 2018.

    1. Recurso on-line: ePub

Disponível no formato impresso: Geraldo Ataliba : o homem, o reitor, o mestre de vida / Roque Antonio Carrazza ; entrevistadora e pesquisadora Roberta Alexandr Sundfeld. 1. reimpr. - São Paulo : Educ, 2018. ISBN 978-85-283-0599-9.

Disponível para ler em: todas as mídias eletrônicas.

Acesso restrito: http://pucsp.br/educ

    ISBN 978-85-283-0609-5

   1. Ataliba, Geraldo, 1936-1997. 2. Advogados - Brasil - Biografia. I. Sundfeld, Roberta Alexandr. II. Titulo.

CDD 923.481

EDUC – Editora da PUC-SP

Direção

José Luiz Goldfarb

Produção Editorial

Sonia Montone

Preparação e Revisão

Siméia Mello

Editoração Eletrônica

Gabriel Moraes

Waldir Alves

Capa

Waldir Alves

Administração e Vendas

Ronaldo Decicino

Produção do ebook

Waldir Alves

Revisão técnica do ebook

Gabriel Moraes

Rua Monte Alegre, 984 – sala S16

CEP 05014-901 – São Paulo – SP

Tel./Fax: [phone] e 3670-8558

E-mail: [e-mail] – Site: www.pucsp.br/educ

Sumário

À guisa de preâmbulo

O perfil de Geraldo Ataliba

Os primórdios, sua participação na vida pública e seu temperamento

Começo da vida acadêmica. Passagem pela reitoria da PUC-SP

Cientista e professor. Seu legado

Empreendedorismo

Personalidade

Religiosidade e filantropia

Obra

Chefe de Escola e discípulos

Família e convivência social

Morte e homenagens póstumas

Epílogo

Referências

Sobre os autores

À guisa de preâmbulo

I – Em boa hora, a Reitoria da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo deliberou prestar uma homenagem aos que, em seus 70 anos de gloriosa existência, nela se notabilizaram como grandes mestres.

Um dos escolhidos, como não poderia deixar de ser, foi o saudoso professor Geraldo Ataliba.

Convidado a escrever-lhe a biografia, meu primeiro impulso foi o de alegar que, não sendo nem historiador, nem jornalista, não reunia condições intelectuais para a tarefa. Além disso, mesmo para um especialista, ela seria difícil, quer pelos múltiplos atributos do biografado, quer por sua trajetória incomum, marcada por episódios que, até hoje, iluminam as inteligências e as sendas da vida das pessoas que com ele conviveram.

Mas, depois de muito meditar, aceitei a incumbência, ante meus antigos deveres de aluno que dele fui. O fiz, porém, com um misto de orgulho e de receio. De orgulho, por poder me manifestar em nome dos juristas que o conheceram ou foram por ele influenciados. E, de receio, diante da grande responsabilidade de lhes interpretar os sentimentos. Farei o possível para, neste momento e nestas minhas condições, bem cumprir a honrosa missão que me foi confiada.

Anima-me a circunstância de haver conhecido muito bem o pranteado mestre e, por isso mesmo, de haver apreciado de perto seu caráter, seu valor, seus escritos, enfim, suas múltiplas qualidades. Realmente, ministrou-me aulas nos cursos de bacharelado, mestrado e doutorado e, por muitos anos, tive o privilégio ímpar de ter sido seu assistente. Mas, acima de tudo, fui seu amigo.

De qualquer modo, escreverei com emoção, porque a biografia se refere a um jurista genial, a quem me ligam laços de admiração e respeito, surgidos no raiar de minha vida acadêmica, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Creio que esses fatos me ajudarão a levar avante, de forma pelo menos satisfatória, o trabalho. Se o leitor assim julgar, eu me sentirei consolado da minha ousadia.

Também é meu desejo sincero deixar claro que as imperfeições, os erros e as omissões da obra só a mim devem ser debitados. Decididamente, as excelentes entrevistas e pesquisas realizadas pela doutora Roberta Alexandr Sundfeld – ela, sim, uma historiadora – mereciam um redator mais qualificado.¹

II – Posto isso, anoto que pretendo relatar, de modo o quanto possível minucioso, episódios interessantes da vida de Geraldo Ataliba, bem como discorrer acerca de sua dignidade acadêmica, de sua preocupação social, de seu espírito cristão, de seu amor à democracia e, de modo especial, de seu legado.

Para tanto, num primeiro momento, traçarei o perfil de Geraldo Ataliba, para, em seguida, discorrer sobre o começo de sua trajetória vitoriosa, tudo em ordem a preparar o terreno que será palmilhado nos capítulos subsequentes.

O perfil de Geraldo Ataliba

I – O grande historiador grego Políbio ensinava que, em todo assunto, a principal preocupação deve ser a de bem começar. Para ele, o começo não era apenas a metade do todo, mas, por entranhar-se no fim, o próprio todo.

Assim, começo por registrar que a obra de Geraldo Ataliba, por sua solidez científica, pelas dimensões do seu campo de exploração, pelos horizontes que desvendou, pelo cuidado que teve em demonstrar suas teses, forma uma expressão original dentro do fenômeno jurídico da tributação.

A audaciosa visão desse pensador refinado fez com que, imediatamente, ou seja, desde seu livro de estreia, se percebesse a importância das suas mensagens. Podemos considerá-lo um dos poucos que venceram as armadilhas da palavra e da falsa profundidade.

Realmente, o espírito elegante, fino, inconformista e ousado de Geraldo Ataliba trouxe algo de substancialmente novo para o mundo do Direito Tributário, nele causando uma verdadeira revolução.

Tais assertivas se justificam pela grande quantidade de estudos e trabalhos elaborados a partir de sua obra. Ora, um homem, sobre quem se fixaram a atenção e o interesse de tantas pessoas, merece, com certeza, mais do que a mera curiosidade de encomenda.

II – Ainda nesta parte introdutória, permito-me afirmar que, desde cedo, Geraldo Ataliba começou a se edificar pela leitura, pela escrita e pelo amor ao próximo.

Com ele, muito aprendi. Aprendi a não desanimar ante os reveses da vida. Que, quando se tem vocação, o próprio exercício da atividade profissional é a melhor paga. Que se deve aproveitar a enorme e maravilhosa oportunidade de fazer o bem às pessoas.

Com ele também aprendi o real significado da palavra entusiasmo (etimologicamente, um deus interior), que nos leva a sempre manter acesa a chama do ideal.

Por fim, com ele aprendi ser o estudo a maior arma de combate. É um tesouro que se acumula dia a dia; não vem de herança, mas do próprio esforço; termina sempre por dar a vitória a quem o possui em maior extensão e com maior profundidade.

III – Recentemente li num livro: Já repararam na diferença que existe entre o barro e a rocha? O barro qualquer chuva dilui, qualquer enxurrada carrega. A rocha, porém, enfrenta a tempestade, os ventos, o mar agitado e permanece íntegra. Assim são os homens, fracos ou fortes, como o barro e a rocha.

Os primeiros resvalam para o mais cômodo, substituem o melhor pelo mais fácil, ficam à mercê das opiniões alheias, deslizam pela vertente dos sentimentalismos e acabam jogados em qualquer valeta da vida. São barro.

Aos outros, as adversidades e turbulências da vida mais e mais agigantam. São rocha.

É a esta última classe de