Trilhando caminhos que levem a um "Novo Horizonte": uma proposta de educação a partir da memória coletiva da comunidade

De Ana Cláudia de Jesus dos Santos

O desenvolvimento do projeto "Só se ama aquilo que se conhece" representou uma possibilidade de redimensionar os pressupostos teórico-metodológicos da educação formal, na Escola Municipal Novo Horizonte. A experiência colocou em evidência as memórias das moradoras e moradores sobre a história local da comunidade, a partir dos conceitos de diversidade, memória, currículo, e redimensionou o lugar dos sujeitos e dos conhecimentos escolares, uma experiência de reconhecimento de si e de seus pares que protagonizaram o contexto da educação formal, em Novo Horizonte, na cidade de Salvador – BA.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 10 de mai. de 2022
• ISBN: 9786525239590

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CAPÍTULO I REVISITANDO A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL

Os estudos da historiografia da educação, no Brasil, nesse capítulo, se darão com um recorte de análise que pretende buscar elementos que permitam entender qual a trajetória percorrida pela população negra, no contexto escravagista que se prolongou desde o Brasil Colônia até final do século XVIII.

O campo da educação oferece informações que ajudam a entender os valores e princípios que balizavam a sociedade brasileira e possibilitam, consequentemente, que se construa um panorama sobre a trajetória de inserção da população negra, na educação formal, como garantia do direito de inserção na sociedade.

As experiências de educação pela população negra sinalizam que elas foram permeadas pelas complexas e conflituosas relações que se davam na sociedade brasileira, nesse aspecto, historiadores relatam vivências educacionais que foram desenvolvidas, por instituições não-formais como as agremiações negras, que garantiram aos negros e negras a aprendizagem de leitura e escrita, apesar da legislação da época negar seu acesso à educação formal, ao mesmo tempo em que trazem ao protagonismo de suas trajetórias, a população negra.

1.1. POPULAÇÃO NEGRA E EDUCAÇÃO FORMAL NO BRASIL

A reflexão sobre o acesso da população negra à educação, no Brasil, nesse trabalho considera os aspectos sócio-históricos, culturais, econômicos e políticos no qual ela está inserida, promovendo reflexões sobre o lugar ocupado pela escola, instituição pensada para essa finalidade e que representa um componente importante por estar atrelada aos objetivos da sociedade na qual está inserida.

Embora sem pretender fazer deste capítulo um resgate na história da educação brasileira, recorro à contribuição dessa área para localizar a elaboração do projeto de educação pública nascido, no Brasil Colônia, período da história que durou aproximadamente três séculos e no qual os modos de produção existiam para beneficiar a metrópole portuguesa, cabendo destacar o empenho constante de Portugal, para ter disponível recursos materiais e humanos que atendessem aos seus interesses econômicos.

Importante registrar que não havia instituições autônomas, no Brasil Colônia, e foi nesse período que se desenvolveram as primeiras experiências educacionais com os jesuítas, iniciadas em 1549 com a chegada de Manoel da Nóbrega, que tinha como principal objetivo catequizar os povos indígenas e contribuir para a subordinação destes às relações de produção. Os jesuítas trabalharam em prol da Corte Portuguesa por mais de 200 anos, até 1773 quando foram expulsos do Brasil por representarem interesses divergentes com os interesses comerciais do Marquês de Pombal, a Reforma Pombalina.

Os registros históricos sobre a educação por muito tempo concentraram os estudos numa perspectiva que pensava os negros e negras como um braço da história do colonizador, sem autonomia e passivo às determinações da sociedade escravocrata. Essa narrativa, não dá conta de explicar, dentre outras coisas, o domínio de leitura e escrita pela população negra, na Bahia, que no ano de 1798, convocou o povo a lutar pelo fim da escravização com jornais e boletins espalhados pela cidade. Como esses materiais teriam sido produzidos sem que suas/seus líderes tivessem acesso às instruções de primeiras letras?

Semelhante situação, se dá em 1835, também na Bahia, entre negras e negros do Levante Malê. Nesse episódio as comunicações entre as/os líderes eram repassadas em papéis guardados dentro de amuletos. Segundo Morais (2016, p. 100)

Ao retomar a história dos revoltosos de 1835, João José Reis, em Rebelião escrava no Brasil (2003), descreve a utilização desses amuletos para fins de proteção entre os malês e outros escravos, mesmo que não islamizados, tornando pública a existência de outros dois importantes documentos da época do levante: um livrinho malê de 7,4 X 5cm, contendo 102 folhas (94 escritas em árabe), e um documento avulso de 41 X 32,2cm. Ambos se encontram sob a guarda do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e trazem em suas linhas orações islâmicas ou passagens do