As micro e pequenas empresas no período de 1992-2011: a dinâmica industrial londrinense

De Thiago Bueno Saab

"Foi nesse contexto de adoção de políticas direcionadas ao crescimento no setor industrial nacional que Saab lançou-se aos estudos da geografia industrial, voltando-se ao processo de industrialização em Londrina no Norte do Paraná."

Dra. Léia Aparecida Veiga

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 11 de ago. de 2022
• ISBN: 9786525245027

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ALGUMAS CONSIDERAÇÕES INICIAIS: O MUNICÍPIO DE LONDRINA E AS DEFINIÇÕES DE MICRO E PEQUENA EMPRESA

Segundo mais populoso do estado do Paraná, o município de Londrina está situado na mesorregião geográfica Norte Central Paranaense e na microrregião geográfica de Londrina (Figura 1). Durante muito tempo, a produção de café foi a principal atividade econômica no município, mas, na década de 1970, além das transformações no espaço agrário do norte paranaense, com a substituição da cafeicultura por culturas mecanizadas, a base industrial do estado sofreu significativas alterações, em razão de alguns fatores condicionantes, e Londrina, então, se industrializou, com sua economia assumindo novo papel na divisão territorial do trabalho em âmbito nacional.

Figura 1. Mapa do município de Londrina

Fonte: IPPUL, 2013

Como parte da região metropolitana de Londrina e principal economia do norte do Paraná, Londrina agrupa 16 municípios e uma população aproximada de um milhão de habitantes. Dessa forma, configura-se como uma cidade polarizadora de do norte do Paraná e do sul de São Paulo, abrigando várias universidades e instituições de pesquisas, além de um setor terciário bem dinâmico e um setor industrial de considerável relevância. Contudo, apesar dessa importância do setor secundário na economia londrinense, existem poucos estudos destinados a entender a dinâmica industrial, e menos estudos ainda quando o assunto diz respeito às micro e pequenas empresas industriais, que detêm aproximadamente 80% do número de pessoal ocupado e dos estabelecimentos de Londrina e no país.

A partir de 1992, as variáveis de pessoal ocupado e do número de estabelecimentos em Londrina começaram a apresentar aumentos mais significativos e contínuos em relação ao período anterior. Apesar de adotarmos como recorte temporal o período compreendido entre 1992 e 2011, precisamos, também, considerar outros períodos nesta discussão, pois os processos econômicos que influenciam a dinâmica da indústria necessitam de uma escala de tempo maior de análise para que tenhamos o real entendimento do próprio fenômeno, de sua dimensão e de como ele reorganiza o espaço geográfico, evitando-se, assim, uma leitura cartesiana e estanque dos dados coletados.

Portanto, para compreender a alteração do papel desempenhado pela economia londrinense nesse período, precisamos considerar a própria mutação no processo produtivo e econômico que promoveu profundas modificações na organização do espaço, bem como na economia e na sociedade. Por isso, estudar a dinâmica industrial londrinense, ramo de significativa importância para o município, uma vez que movimenta a economia e gera rendimentos (percentual de valor adicionado: 18,34% em Londrina; 33,15% no Paraná; 29,97% no Brasil) para a população, é imprescindível para que percebamos a atuação da cidade de Londrina como centro regional e de prestação de serviços.

Embora poucos trabalhos científicos tenham sido desenvolvidos acerca do setor industrial e, particularmente, sobre o papel das MPE no cenário industrial londrinense, muito se questiona acerca de sua estagnação quanto ao crescimento industrial, principalmente nos veículos de imprensa e nos debates políticos. Nessa perspectiva, precisamos atentar para as dificuldades enfrentadas pelas MPE, que, apesar da grande participação nos estabelecimentos e nos postos de trabalho, por estarem inseridas no processo concorrencial e monopolista do capitalismo, acabam em desvantagem ao concorrerem com os grandes monopólios industriais. Nessa competição desigual, a maioria das micro e pequenas empresas utiliza os nichos de mercado não ocupados pelas grandes empresas.

Além das discussões teórico-conceituais que tratam do início da industrialização em Londrina, as consultas aos bancos de teses e dissertações das principais universidades do país, como USP, UNICAMP, UNESP, UEL e UEM, entre outras, e os dados sobre estabelecimentos, número de pessoal ocupado e valor adicionado disponibilizados nos bancos de dados do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (IPARDES) e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), que possui vínculo com o Ministério do Trabalho e Emprego, foram essenciais para a organização e análise das questões aqui apresentadas. Em campo, foram aplicados 52 questionários para os dirigentes das indústrias enquadradas nos critérios das MPE, a fim de levantarmos informações sobre as vantagens e desvantagens de as indústrias estarem localizadas em Londrina, em especial no que se refere às condições gerais de produção e às dificuldades enfrentadas pelas MPE, e também para identificarmos se houve benefícios para a instalação dessas indústrias no município. Durante as entrevistas, os empresários também foram questionados sobre quais os nichos de mercado são ocupados pelas micro e pequenas empresas.

Tanto em sentido lato como stricto, os temas relacionados à geografia industrial são poucos explorados [...] no campo das Ciências Humanas, em geral, e da Geografia, em particular, apesar de sua ascendente relevância no processo de reestruturação produtiva do capital, que [...] envolve transformações nas relações de trabalho, nos modos de vida da população, nos fluxos de circulação do capital, das mercadorias, informações e pessoas, nas condições e locais de habitação da população trabalhadora, como, por exemplo, [...] o aumento da favelização e da dispersão urbana nas grandes metrópoles (BOTELHO, 2008, p. 17). Nesse viés, Botelho (2008, p. 16) ressalta que as transformações decorrentes das últimas décadas do século XX afetaram a organização do espaço e da indústria e a localização dos empreendimentos industriais, "[...] pois os espaços singulares, bem ou mal localizados, transferem aos produtos, durante o processo de trabalho, um quantum de produtividade", o que alimenta a histórica busca do grande capital por áreas mais atrativas, na tentativa de

[...] superar alguns de seus próprios limites frente a si mesmo e frente à força de trabalho. O capital, sobretudo o grande capital, através de sua crescente mobilidade busca explorar, nos diversos lugares, os diferenciais existentes nos custos de mão-de-obra, matérias-primas, energia, subsídios estatais etc. (BOTELHO, 2008, p. 16).

Na fase histórica atual, o papel da indústria na produção do espaço é avaliado por estudos que buscam entender as transformações na produção capitalista, em especial no que diz respeito à produção do espaço urbano, observando que o espaço da indústria continua [...] tendo uma contribuição importante para a conformação do espaço, e a análise ainda é necessária, pois na indústria contemporânea se produz grande parte da riqueza (mais-valia) social (BOTELHO, 2008, p. 20). Isso porque desde a Primeira Revolução Industrial, por volta do século XVIII, a indústria já era produtora da riqueza, e a localização das indústrias no território faz parte de um processo de produção do espaço que não é neutro, mas fruto de uma projeção de relações sociais, marcado por disputas, interesses e lutas de classes. Para Botelho (2008), o espaço da indústria é mais amplo do que pode parecer a princípio, pois está relacionada não só à urbanização e à formação das grandes metrópoles, mais também aos bairros operários, ao processo de concentração espacial e à própria arrumação do território nacional.

Em relação à definição de indústria, é preciso considerar os vários critérios utilizados, sendo as variáveis de valor da receita e de pessoal ocupado as mais recorrentes nas classificações. A Lei Complementar Federal nº 139, de 10 de novembro de 2011, regulamenta o que se deve considerar como micro ou pequena indústria, partindo-se da receita bruta anual:

I - no caso da microempresa, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); e II - no caso da empresa de pequeno porte, aufira, em cada ano-calendário, receita bruta superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e igual ou inferior a R$ 3.600.000,00 (três milhões e seiscentos mil reais) (BRASIL, 2011, s. p.).

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também propõe uma definição, compreendendo como micro as empresas que possuem valor de receita até 400 mil dólares (cerca de 940 mil reais) e pequenas como aquelas cujo valor da receita vai de 400 mil dólares até 3,5 milhões de dólares (cerca de 8,2 milhões de reais). As classificações da Lei Complementar, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e do BNDES levam em consideração o valor da receita anual como critério de classificação do porte da empresa, enquanto o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) utiliza como critério o número de pessoal ocupado. De acordo com o SEBRAE, no setor industrial, a microempresa possui até 19 funcionários, a pequena empresa de 20 a 99, a média empresa de 100 a 499 e a grande, acima de 500 funcionários. Em 2012, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), em parceria com o SEBRAE, publicou o Anuário do Trabalho da Micro e Pequena Empresa, no qual aglutinou as micro e as pequenas empresas em uma só classificação, denominadas de Micro e Pequenas Empresas (MPE), e manteve a mesma metodologia utilizada pelo SEBRAE, porém, para a manipulação dos dados, tanto as micro como as pequenas foram inseridas no universo das MPE.

A análise apresentada neste texto mostra-se mais próxima dos modelos empregados pelo SEBRAE e pelo DIEESE, distanciando-se da definição dada pela Lei Complementar Federal nº 139, de 10 de novembro de 2011, haja vista que, trabalhando com contingente, é mais fácil avaliar as dinâmicas das variáveis de pessoal ocupado, bem como do número de estabelecimentos, além do fato de a base de dados da RAIS disponibilizar as informações de acordo com o número de pessoal ocupado e não pela renda anual auferida pelas empresas. Cabe enfatizar que as classificações aqui propostas dizem respeito às empresas industriais, por isso, levando em consideração o número de pessoal ocupado, adotamos o seguinte modelo de classificação para o tamanho das indústrias: micro e pequena empresa – de 1 a 99 funcionários; média empresa – de 100