Outorga Onerosa Em Goiânia

De Elaine Neves Da Silva

O instrumento do Estatuto da Cidade denominado Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), que comumente é também chamado de solo criado, tem por objetivo promover áreas de adensamento nas cidades a partir de um coeficiente construtivo básico. A OODC possibilita construir em áreas superiores à do terreno. Este instrumento tem transformado alguns bairros da cidade de Goiânia, principalmente os que se encontram nas áreas adensáveis em desaceleração e nas áreas adensáveis. Os bairros situados nessas áreas vêm desde o Plano Diretor de Goiânia – 2007 sofrendo evidentes processos de verticalização e, consequentemente, propiciando adensamentos e verticalizações na cidade. Realizou-se um estudo explicativo buscando entender fatos e fatores que contribuíram para a alteração na paisagem urbana do Bairro Negrão de Lima, através da outorga onerosa, em especial nas análises dos mapas presentes no trabalho. Através da coleta de aspectos de qualidade, foi traçada uma pesquisa descritiva do bairro, chegando assim à análise da existência da outorga onerosa no bairro. O uso da pesquisa qualitativa não inibiu a adoção concomitante de pesquisa quantitativa quando necessária, sendo esta utilizada na definição do recorte espacial do bairro estudado. Os objetivos principais foram estudar a nova paisagem do bairro Negrão de Lima, compreender o processo de adensamento do bairro, evidenciar os efeitos da outorga onerosa e levantar o “novo” uso e ocupação do solo do Bairro.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 20 de mai. de 2018

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Introdução

O instrumento do Estatuto da Cidade denominado Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC), que comumente é também chamado de solo criado, tem por objetivo promover áreas de adensamento nas cidades a partir de um coeficiente construtivo básico. A OODC possibilita construir em áreas superiores à do terreno. Este instrumento tem transformado alguns bairros da cidade de Goiânia, principalmente os que se encontram nas áreas adensáveis em desaceleração e nas áreas adensáveis. Os bairros situados nessas áreas vêm desde o Plano Diretor de Goiânia – 2007 sofrendo evidentes processos de verticalização e, consequentemente, propiciando adensamentos e verticalizações na cidade.

Através de observações na cidade de Goiânia, da curiosidade gerada por uma nova paisagem nascida pelos efeitos do solo criado, selecionou-se o bairro Negrão de Lima, objeto de estudo da presente investigação, com foco principal na transformação da paisagem da região e do setor. O bairro, que, desde sua aprovação em 1954 até os anos 2000, não havia tido uma ocupação efetiva em seu território, possuindo inúmeros vazios urbanos com habitações horizontais, aos poucos foi ganhando uma nova estrutura urbana. Estudos apontam que, a partir da década de 50, com a inauguração do Aeroporto Santa Genoveva em 1955, a região Centro-Nordeste começa a ser ocupada pelo loteamento Vila Negrão de Lima, Vila Viana e algumas ocupações espontâneas, como a favela do Trilho, às margens da ferrovia, e outras invasões às margens do Rio Meia Ponte.

Porém, observa-se que, no período de 2007 a 2016, tem sido crescente o processo de adensamento e verticalização do bairro, possível após a instituição da outorga onerosa e investimentos do mercado imobiliário, que percebeu na região bom potencial construtivo e proximidade ao centro da cidade. A metodologia adotada na presente pesquisa foi o estudo bibliográfico realizado através da análise de textos em livros, periódicos, artigos sobre o assunto, de documentos disponíveis na internet, na Secretaria de Planejamento do Município de Goiânia, de imagens do Google Earth, bem como de dados no IBGE e na Prefeitura de Goiânia. Os dados foram enriquecidos pelo conhecimento empírico que a autora tem do bairro por convivência com moradores da região.

Quanto à natureza, aplicou-se a pesquisa qualitativa para entendimento dos fenômenos e posterior atribuição de significados, mediante abordagem interpretativa.

Realizou-se um estudo explicativo buscando entender fatos e fatores que contribuíram para a alteração na paisagem urbana do Bairro Negrão de Lima, através da outorga onerosa, em especial nas análises dos mapas presentes no trabalho.

Através da coleta de aspectos de qualidade, foi traçada uma pesquisa descritiva do bairro, chegando assim à análise da existência da outorga onerosa no bairro. O uso da pesquisa qualitativa não inibiu a adoção concomitante de pesquisa quantitativa quando necessária, sendo esta utilizada na definição do recorte espacial do bairro estudado.

Os objetivos principais foram estudar a nova paisagem do bairro Negrão de Lima, compreender o processo de adensamento do bairro, evidenciar os efeitos da outorga onerosa e levantar o novo uso e ocupação do solo do Bairro.

É importante explicitar que o bairro, situado em área de franca expansão urbana e desejada pelo mercado imobiliário de Goiânia, é hoje palco de inúmeras transformações em seu espaço urbano quanto ao uso e ocupação do solo, decorrentes da verticalização e aumento da densidade. Percebe-se este processo em quadras com edifícios acima de 15 pavimentos e com o surgimento de um polo comercial local diverso que dá suporte às inúmeras habitações. Evidentemente, os edifícios surgem após o Plano Diretor de 2007, com a população praticamente duplicando entre os anos de 2000/ 2010.

Inicialmente, no capítulo 1 do presente trabalho, procura-se entender o que vem a ser densidade demográfica, bem como conceitos como coeficiente de aproveitamento e taxa de ocupação, para melhor compreendermos a OODC.

No capítulo 2, busca-se abordagem quanto à normatização da OODC em Goiânia, como ela acontece nas áreas definidas pelo Plano Diretor e em quais bairros ainda poderá ser aplicada.

Posteriormente, no capítulo 3, realiza-se o estudo da OODC no bairro Negrão de Lima, através das análises dos mapas e imagens para evidenciar os efeitos do uso do instrumento no bairro. Os resultados deixaram claro onde ocorre a outorga onerosa, em quais quadras e áreas do bairro o instrumento foi utilizado pelas incorporadoras.

Aspectos Gerais das Cidades