A Maldição Do Imperador
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A Maldição Do Imperador - Francisco Luiz Soares
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Francisco Luiz Soares
Professor de História
Advogado OAB-CE 15.735-B
CEM ANOS DE REPÚBLICA
(A maldição do Imperador)
1889 - 1989
1ª Edição
Divinópolis
Gráfica Sidil Ltda.
2000
1
© 2000 - Copyright by F. L. Soares, 2000.
Todos os direitos reservados.
Proibida a reprodução desta obra, em seu todo ou em parte por quaisquer processos, sem a permissão por escrito do autor.
Planejamento Gráfico: F. L. Soares e Cícero Allan Barbosa Soares Capa: Cícero Allan Barbosa Soares
Editoração Gráfica: Gráfica Sidil Ltda.
Diagramação: Cícero Allan Barbosa Soares
Revisão: F. Luiz Soares
Ficha Catalográfica: Elaborada pela Bibliotecária Geisa Aparecida Grego, CRB6/909, Setor de Processamento Técnico - Biblioteca Pública Municipal Ataliba Lago
.
Soares, F. L.
5676m
A maldição do imperador:
Cem anos de república 1889-1989
F. L. Soares - Divinópolis
Gráfica Sidil, 2000
392 p.: il.
Inclui fotos e bibliografia
ISBN
1. História - Brasil. 2. República.
História - Cronologia. 3. D. Pedro II -
Governo. 4. Presidentes - Biografia
I. Título
CDD 981.07
2
Despesa inútil é furto à Nação.
D. Pedro II.
3
DEDICATÓRIA
Para:
- Núncia, esposa;
- Allan, Alexandre, Max e Gustavo, filhos;
- Bianca, Vitória, netas.
AGRADECIMENTOS
- A Deus,
- Aos meus muitos amigos,
não sabia que eram tantos.
4
APRESENTAÇÃO
Em sua obra intitulada Cem Anos de República, Dr. F. Luiz Soares apresenta primordialmente a biografia de todos os presidentes que o país teve no primeiro século após a proclamação da república, período compreendido de 1889 a 1989. Mas este livro não se resume apenas a isto.
Desprovido de pretensões políticas, ou quaisquer outras, a finalidade desta obra é informar ao prezado leitor. Melhor dizendo, alertar.
Vivemos em uma realidade em que temos à disposição os mais variados tipos de meios de comunicação, que utilizam as mais variadas tecnologias para atingir diretamente ao público interessado. Não apenas alcançar o público, mas, de fato, atingir. Para o leitor incauto, seria normal supor que há exagero nas palavras aqui utilizadas. Porém, a missão deste livro será cumprida se, e somente se, deixar uma centelha de dúvida, de reflexão, na mente do leitor.
Cabe aqui observar, como escrito em Eclesiastes, "o que é já foi; e o que há de ser, também já foi". A história se repete, nada é novo.
Para esclarecer melhor esta afirmação façamos um pequeno exercício.
Primeiramente, voltando à nossa realidade, é perceptível notar a quantidade de informações caluniosas que circulam nos meios de comunicação, a maioria destas informações de cunho político, sejam elas para beneficiar ou para prejudicar. Todas estas notícias falsas parecem ser um tema novo, bastante atual. Pois bem, saberia dizer o prezado leitor, se é verdade o fato de que um boato foi o estopim para a expulsão do Imperador D. Pedro II?
O leitor saberia dizer se é verdade o fato de que no Brasil já se adotou o sistema de governo parlamentarismo, seja ele no Brasil Império ou no Brasil República? Ou, ainda, se é verdade o fato de que já tivemos alguém que presidiu o Brasil por apenas três horas?
Todas as questões levantadas acima são verdadeiras. E muitas outras questões abordadas no livro. Nele, o leitor poderá entender como o termo
ditador
, tão pejorativo e repulsivo nos dias de hoje, serviu de inspiração para batizar a cidade norte americana de Cincinatti, para honrar a memória e grandeza moral de um grande líder romano que exerceu o cargo de 5
ditador. Entenderá também como um ex-presidente brasileiro, humilhado e exilado de sua pátria, e que precisava urgentemente de um passaporte para realizar uma consulta médica de vida ou morte no exterior, conseguiria obter um passaporte das mãos de um ditador sul americano.
O que falar dos inúmeros casos de presidentes que renunciaram, foram exilados, humilhados, mortos ou assassinados? Seria, em alguns casos, fatalidade ou misteriosa coincidência? Um presidente é atingido por uma enfermidade a apenas 12 horas antes da solenidade de posse. Um candidato a vice-presidente é assassinado, por motivos passionais, e, novamente, o fato é jogado na mídia como de cunho político. O resultado desencadeou uma sangrenta tomada de poder, resultando no exílio de mais um presidente.
Como não poderia deixar de ser, esta obra traça também um retrato fiel e emocionante de como nasceu, viveu e morreu o imperador. Não se esqueça o prezado leitor de que este monarca, que foi exilado de sua pátria, era, de fato, nascido em terras brasileiras. Seu apego por elas era tamanho que, sabendo que não teria mais o privilégio de ser enterrado no Brasil, leva consigo um pacote lacrado, nele escrito à punho "é terra do meu país; desejo que seja posta no meu caixão, se eu morrer fora de minha pátria".
Nasceu para governar. Foi educado para governar. Governou o Brasil por quase 50 anos.
Lançado com o subtítulo A Maldição do Imperador, este livro de maneira nenhuma afirma que o imperador tenha amaldiçoado sua pátria. Muito pelo contrário, visto que ele, em sua carta de despedida, fez os mais ardentes votos pela grandeza e prosperidade do Brasil. A maldição está no fato de que a sede de poder, desde o início, tenha caído sobre os próximos governantes, como se fosse uma lei do retorno. Ora, deposto o imperador, proclamada a república, o primeiro presidente não teve condições sequer de governar durante 2 anos, realizando também a primeira renúncia de que se tem notícia na história da república. Ao morrer, carregava consigo desgosto e amargura.
Logo nas primeiras páginas, o leitor descobrirá: "eis que a história é diferente... "
Cícero Allan Barbosa Soares, filho do autor.
6
CEM ANOS DE REPÚBLICA
(A maldição do Imperador)
1889-1989
7
Eis que a história é diferente...
8
ÍNDICE
1. CHICAGO - EUA, 1994. PRIMEIRO ENCONTRO ...................... 14
2. MANAUS - Capital do Estado do Amazonas, Brasil, 1996.
SEGUNDO ENCONTRO .................................................................. 21
3. 1889 - 15 DE NOVEMBRO DE 1889 ............................................... 27
3.1.
15 de novembro de 1889 (nascimento da República) ............ 29
3.2.
O que pensar do movimento chamado proclamação da
República ............................................................................... 31
3.3.
Acontecimento único ............................................................. 32
3.4.
Uma república para os marechais .......................................... 32
3.5.
Temário de Rui - (Rui Barbosa) ............................................. 33
4. O QUE É DEMOCRACIA ................................................................ 37
4.1.
Democracia representativa e democracia semidireta ............. 43
4.2.
A democracia no Brasil .......................................................... 58
4.3.
Democracia - um desafio para o Brasil .................................. 59
5. D. PEDRO II - Segundo Imperador do Brasil ................................. 62
5.1.
A carta de D. Pedro II ............................................................ 65
5.2.
Um fantasma chamado D. Pedro ............................................ 65
5.3.
O governo de D. Pedro II ....................................................... 78
5.4.
Organização político-administrativa ...................................... 79
5.5.
O parlamentarismo ................................................................. 81
5.6.
O que é parlamentarismo ....................................................... 81
5.7.
Ato adicional de 2 de setembro de 1961, que institui o regime parlamentarista no Brasil ....................................................... 85
5.8.
A hora e a vez do café ............................................................ 91
5.9.
O café salva a balança ............................................................ 93
9
6. A EXPULSÃO .................................................................................... 95
6.1.
Na escuridão da noite ............................................................. 96
6.2.
O exílio (a república matou D. Pedro II e a Imperatriz Teresa Cristina) .................................................................................. 98
7. A MORTE NO EXÍLIO (Os símbolos do Brasil) .......................... 104
8. SOBRE D. PEDRO II ...................................................................... 110
9. EM 100 ANOS DE REPÚBLICA, MUITOS PRESIDENTES .... 116
9.1.
Galeria dos Presidentes ........................................................ 151
9.2.
01º Marechal Deodoro da Fonseca ..................................... 178
9.3.
02º Floriano Peixoto ........................................................... 186
9.4.
03º Dr. Prudente de Morais ................................................ 197
9.5.
04º Campos Sales ............................................................... 204
9.6.
05º Rodrigues Alves ........................................................... 208
9.7.
06º Afonso Pena ................................................................. 213
9.8.
07º Nilo Peçanha ................................................................ 217
9.9.
08º Marechal Hermes ......................................................... 220
9.10.
09º Wenceslau Braz ........................................................... 226
9.11.
10º Delfim Moreira ............................................................ 230
9.12.
11º Epitácio Pessoa ............................................................ 231
9.13.
12º Artur Bernardes ............................................................ 242
9.14.
13º Washington Luís .......................................................... 251
9.15.
14º Getúlio Vargas ............................................................. 258
9.16.
15º Marechal Dutra ............................................................ 299
9.17.
16º Café Filho .................................................................... 304
9.18.
17º Juscelino Kubitschek de Oliveira ................................. 306
9.19.
18º Jânio da Silva Quadros ................................................ 319
9.20.
19º Jango ............................................................................ 330
10. O PARLAMENTARISMO ............................................................. 334
10.1.
A volta do presidencialismo ................................................. 335
10.2.
A queda ................................................................................ 336
10.3.
Ditador paraguaio dá passaporte a Goulart .......................... 341
10.4.
Carlos Lacerda. Diretamente envolvido na queda de Jango 342
10
10.5.
Lacerda conspira para derrubar Jango .................................. 343
10.6.
Lacerda atrai a atenção dos ingleses .................................... 344
11. A DITADURA MILITAR ............................................................... 347
11.1.
A instalação do regime militar ............................................. 347
11.2.
O poder dos generais ............................................................ 348
11.3.
20º Castello Branco ............................................................ 349
11.4.
21º Costa e Silva ................................................................ 355
11.5.
22º Presidente Médici ........................................................ 363
11.6.
23º Presidente Geisel .......................................................... 371
11.7.
24º Presidente Figueiredo .................................................. 374
12. O BRASIL CONTEMPORÂNEO .................................................. 381
12.1.
25º Tancredo Neves ........................................................... 382
12.2.
26º José Sarney .................................................................. 388
13. MUSEU IMPERIAL - PETRÓPOLIS - RJ. TERCEIRO
ENCONTRO..................................................................................... 394
13.1.
História do museu ................................................................ 395
13.2.
Um país que não cuida de suas crianças .............................. 398
14. A TRISTE SINA DA REPÚBLICA ............................................... 404
14.1.
Frases ................................................................................... 405
15. GRANDES JULGAMENTOS ........................................................ 407
15.1.
Banimento ............................................................................ 407
15.2.
Banimento da família imperial ............................................. 407
15.3.
18 do forte ............................................................................ 407
15.4.
Movimentos revolucionários de 5 de julho de 1922 ............ 408
15.5.
Ideologia comunista - MS 2.264 .......................................... 408
15.6.
Genocídio, Segunda Guerra Mundial - Extr. 272................. 409
15.7.
Rui Barbosa .......................................................................... 409
15.8.
O protesto do senador Rui Barbosa: a censura ao seu discurso
.............................................................................................. 410
11
15.9.
Contestado ............................................................................ 411
15.10. Olga Benário ........................................................................ 411
16. BIBLIOGRAFIA .............................................................................. 414
17. CRONOLOGIA DO BRASIL REPÚBLICA ................................ 416
18. DATAS NA HISTÓRIA DE D. PEDRO II .................................... 419
19. ÍNDICE REMISSIVO ..................................................................... 428
20. CRÉDITOS FOTOGRÁFICOS ..................................................... 430
12
Capítulo 1
13
CHICAGO - EUA, 1994. PRIMEIRO ENCONTRO
A narrativa é de um Professor de História.
Estamos no Aeroporto Internacional de Chicago, chamado O‟HARE, ( Chicago O‟Hare Intemational Airport), bem na entrada existe uma placa no mínimo curiosa, onde se lê "WELCOME TO THE LAND OF AL
CAPONE" .
São 17:05h do dia 31 de outubro de 1994.
Somos um grupo de 11 brasileiros, acabamos de chegar de Miami, por um vôo da American Airlines. Saímos de Miami às 11:35h, onde tínhamos chegado bem cedo, vindo da cidade do Rio de Janeiro. Nosso vôo do Rio de Janeiro até Miami durou a noite toda.
Em Chicago mudamos de aeronave, para seguirmos viagem até a cidade de Minneapolis, no Estado de Minnesota, já divisa com o Canadá. Já estamos todos acomodados no avião, sentei-me ao lado de uma senhora que aparentava ter 50 anos, o meu inglês é de iniciante, e esta é minha primeira viagem aos EUA, mas, dá para responder ao cumprimento da senhora e responder quando ela pergunta: Where are you from? Então respondi: I am a Brazilian and this is a first time in USA
.
De repente, todos notamos que está havendo uma demora maior do que a normal, para a decolagem. Escutamos pancadas, e depois fomos informados que houve um pequeno problema com um dos compartimentos de bagagem da aeronave.
Já estamos com mais de uma hora de espera. O avião não decola, alguns passageiros demonstram inquietação. De repente, aproxima-se uma aeromoça e pede para ver o meu ticket de embarque, mostro-lhe, ela confirma que estou na poltrona correspondente ao marcado no ticket, mas, mesmo assim, pede que a acompanhe, pois existe um outro passageiro com o seu ticket marcando a mesma poltrona que a minha.
14
Acompanho a aeromoça até fora, e no balcão da Companhia American Airlines, recebo outro ticket, agora, com outro número de poltrona. Sento-me ao lado de um senhor de aparência fidalga, vestido com um terno de estilo europeu, cabelos grisalhos, e que me inspirou uma sensação de muito respeito e consideração.
Cumprimento levemente, com um aceno de cabeça, o Senhor de aparência aristocrática, e pronuncio no meu inglês não muito perfeito, I am sorry
, e ele responde, Eu também sou brasileiro, muito prazer em conhecê-lo
.
Noto um forte sotaque de quem mora há muito tempo na Europa, nas palavras daquele homem, que me parece ter mais de 70 anos, mas, me parece muito lúcido, robusto e muito saudável.
Apesar de sua aparência de um Estadista, ou até mesmo de um Rei, consigo ficar bem à vontade ao seu lado, e com espanto respondo afirmativamente quando ele pergunta se sou Professor. Digo-lhe que sim, Professor de História. Mais surpreso ainda, fico quando ele fala de maneira determinada:
"Já é tempo de se fazer um resgate da imagem de D. Pedro II. É
necessário fazer uma reparação histórica, visto que D. Pedro II foi injustiçado", continua falando o passageiro ao meu lado.
Depois de um breve silêncio, continua ele, O Brasil deve uma reparação Histórica ao seu melhor e mais culto governante, e que foi banido do Brasil, de maneira tão injusta e humilhante
.
Conversamos mais um pouco, na verdade, eu muito atento ao que dizia o meu ilustre e intrigante companheiro de viagem, só consegui pronunciar algumas palavras, sempre concordando com as suas afirmativas.
Decolamos, a viagem transcorre normal. Durante o trajeto de Chicago até Minneapolis, mais ou menos 02 horas, o meu ilustre companheiro de viagem continua falando sobre a necessidade de se fazer uma reparação a uma injustiça. Continuo ouvindo atentamente, só interrompendo suas afirmativas, para concordar, ou perguntar alguma coisa, sobre fatos que não entendia naquele momento, ou que não lembrava. Parecia estar lendo um livro sobre História do Brasil, com narrativas de fatos acontecidos no século passado.
15
O tempo passa muito rápido, talvez porque o tema fosse de meu inteiro agrado, haja vista que sempre me interessei muito por fatos históricos, e naquele momento, lembrei de cobrar de mim mesmo, uma promessa que fiz há muito tempo, VISITAR PETRÓPOLIS, e conhecer o famoso Museu Imperial.
Muito brevemente, escuto o anúncio pela comissária, que estamos em procedimento para pouso no Aeroporto de Minneapolis. Como estamos viajando em grupo, mal tenho tempo para me apresentar de maneira mais completa, e até mesmo, nem sequer consigo saber o nome do meu ilustre companheiro de viagem, ou ao menos perguntar-lhe se ficaria em Minneapolis, ou ainda se positivo, em que Hotel ficaria e se haveria possibilidade de conversarmos um pouco mais sobre aquele assunto que tanto me interessava. Não tive tempo de lhe falar que ficaríamos no Sheraton Hotel, e passaríamos ali três dias, fazendo um trabalho de pesquisas na cidade, com visita ao Mall of America, e também uma visita à vizinha cidade de St. Paul.
Logo que chegamos em Minneapolis, nos dirigimos imediatamente ao Sheraton Hotel, nos acomodamos rapidamente, pois que já existia reservas para todos do nosso grupo.
Em seguida, fomos todos juntos, e bem perto um do outro, pois que somente o nosso guia já conhecia a cidade, para a pé, fazermos a primeira visita de estudos ao Mall of America, o maior Shopping Center dos Estados Unidos. Passava das 17:00h, e fazia um frio muito intenso, com um vento gelado. Chegamos ao Mall of America, e nosso grupo foi dividido em dois.
Visitamos muitas lojas, tiramos fotos, fizemos pesquisas. Algumas horas depois, resolvemos voltar para o Hotel.
Voltamos para o Hotel de táxi, não por ser longe o percurso entre o Mall of America e o Sheraton Hotel, mas, porque estava muito frio e chovia uma chuva fina e fria. Lembro que estava tão frio, que dias após nossa chegada, fiquei com os lábios ressecados, e até já começava largar a pele da minha testa. Não é a toa que Minneapolis é conhecida como a terra dos mil lagos, e naquela época do ano, os lagos que visitamos estavam todos congelados, e era possível patinar com segurança em cima dos mesmos.
16
Voltamos para o nosso hotel por volta de 22:00h, em um táxi muito grande, daqueles táxis tradicionais que vemos sempre em filmes, na cidade de Nova York, todo amarelo com uma faixa preta e o nome Yellow. Apesar de nosso grupo ser de cinco pessoas, nos acomodamos com conforto, todos nós, e notei que o veículo tinha um dispositivo de aquecimento, que o motorista ligou tão logo entramos, e começamos a fazer o trajeto para o Hotel.
Apesar de muito cansado, pela viagem longa, pela diferença do fuso horário, pelo frio intenso, logo que cheguei ao Hotel, tomei um banho e, contrariando o que seria o normal, o que todos do grupo fizeram, dormir em seguida, não consegui dormir imediatamente. Pois que veio em minha mente a lembrança daquela figura do passageiro misterioso.
Ficamos, todos do nosso grupo, três dias em Minneapolis. Ao deixar Minneapolis, quando encerramos nossas contas na portaria do Sheraton Hotel recebi da recepcionista, uma jovem e linda americana, muito gentil, (como se fala por lá, you are a very nice girl
), recebi da mesma, um envelope, que pensei fosse uma conta ou um recibo, no entanto, quando depois o abri, com surpresa verifiquei tratar-se de um bilhete, no qual estava escrito:
Meu querido professor
Não esqueça do que se constitui em uma grande missão, qual seja, a de resgatar a memória e imagem de D. Pedro II, Imperador do Brasil, Pai dos Brancos.
Já é tempo".
Fraternalmente.
Está assinado em letras garrafais
(não consigo identificar a assinatura)
17
Gymnásio Amazonense Pedro II, em Manaus - AM, foto do Autor
18
Teatro Amazonas, Manaus-AM
foto da Enciclopédia Britânica
19
Capítulo 2
20
MANAUS - Capital do Estado do Amazonas, Brasil, 1996. SEGUNDO ENCONTRO
Ainda, continuando a narrativa do Professor de História.
Sem que eu tivesse planejado morar ou trabalhar na cidade de Manaus, vejo-me com uma proposta para ensinar História em um Colégio antigo e tradicional da cidade, e trabalhar para um Grupo Empresarial, instalando um Escritório Jurídico, naquela cidade tão diferente, que é Manaus, que até parece não ser Brasil.
O pessoal da empresa, sem que eu tivesse chegado em Manaus, já providenciou as instalações do Escritório, tendo alugado um Apartamento, na Rua Marcílio Dias, 325, ap.101, centro, Edifício Rio Amazonas, e quando eu chego à bela e exótica cidade de Manaus, já encontro o pessoal da empresa me esperando no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, e imediatamente nos dirigimos para o Escritório, que sendo um Apartamento bem amplo, nos permitirá trabalhar e ao mesmo tempo nos acomodar, sem que precisemos nos hospedar em Hotel, durante a nossa permanência na cidade.
O nosso apartamento está localizado bem no centro de Manaus, bem próximo do Escritório da Varig, e bem ao lado da Praça da Polícia.
À noite, depois de tomarmos todas as providências necessárias com nossa acomodação, depois de termos jantado no Canto da Peixada, - tradicional Restaurante de Manaus, onde até mesmo o Papa João Paulo II já foi conhecer (quando de sua visita à Manaus), e provar sua deliciosa cozinha, conforme o anúncio:
"Sirve platos a base de pescados locales como „peixada de tucunaré‟,
„tambaqui‟ a la brasa, filetes de „pirarucu‟ y „tucunaré‟ a la parrila, frito o en escabeche, camarones y otros platos de pollo o carne" , onde fomos servidos com um delicioso jantar, cujo prato principal foi Costela de tambaqui assada na brasa, acompanhada de arroz branco e uma deliciosa farofa amarela, e ainda uma Caldeirada de pirarucu, tudo isto depois de 21
tomarmos um delicioso suco de Cupuaçu. Estamos de volta ao Apartamento, e prontos para deitarmos e recuperar as forças, devido à longa viagem, a diferença de fuso horário (uma hora a menos em relação à Brasília). Abro a janela, devido ao grande calor que está fazendo, apesar de já ser quase 22:00h,e imediatamente, instintivamente, quase que sem me dar conta, da varanda do Apartamento, vejo um lindo prédio (um Palácio do século passado), em frente ao meu apartamento, do outro lado da praça da Polícia, e bem em cima do prédio, escrito em letras que, apesar de ser à noite, consigo ler sem nenhuma dificuldade: GIMNÁSIO AMAZONENSE
PEDRO II.
É este o Colégio onde vou lecionar História.
Leio novamente o nome do Colégio, e por alguns instantes, fico parado, absorto, sem me dar conta do que está minha mente procurando encontrar, ou procurando lembrar.
Imediatamente, vem em minha mente, a lembrança daquela minha primeira viagem aos EUA, lembro-me de Chicago e do ilustre e fidalgo companheiro do vôo entre Chicago e Minneapolis. Lembro de suas palavras, e também do bilhete que recebi na portaria do Sheraton Hotel, que não esqueci os dizeres, e que, lembro neste momento, dizia:
"Meu querido professor,
Não esqueça do que se constitui em uma grande missão, qual seja, a de resgatar a memória e imagem de D. Pedro II, Imperador do Brasil, Pai dos Brancos.
Já é tempo".
Fraternalmente.
No dia seguinte, logo cedo, saio do meu apartamento, atravesso a Avenida Sete de Setembro, e em poucos minutos estou subindo os degraus do imponente prédio onde funciona o famoso "GIMNÁSIO AMAZONENSE
PEDRO II" (são 18 degraus, só na rampa principal, para se chegar até ao nível do patamar, mais 18 degraus, para se chegar até a base principal do Edifício), quem conhece Manaus, com certeza, como eu, também já ficou 22
impressionado e admirado com a suntuosidade que é este Edifício construído no Século Passado.
É um Edifício muito bonito, realmente imponente, estilo barroco, que teve o início de sua construção no dia 25 de março de 1881 e teve suas obras concluídas no dia 05 de setembro de 1886, em plena vigência do Império.
Trata-se de uma belíssima construção dos tempos áureos em que Manaus vivia em uma fase de esbanjar dinheiro, basta ver que o Teatro Amazonas, um dos prédios mais lindos do Brasil, que se constitui em um cartão postal de Manaus, local mais visitado por turistas estrangeiros, foi totalmente construído com materiais importados da Europa: Azulejos de Portugal, Lustres da França, Estruturas Metálicas de Londres, Cristais da Bélgica e outros materiais de outros países da Europa.
Quando finalmente, consigo chegar ao Primeiro andar do Prédio, procuro a Secretaria, uma sala muito ampla, com portas de mais de três metros de altura. Apresento-me como o Professor de História, que está sendo esperado pela Diretora, e sou recebido por uma jovem que me pede para sentar em uma ampla e confortável poltrona, e aguardar enquanto me anuncia para a Secretária, que em breve me receberá.
A jovem atendente sai da sala, e de repente me encontro sozinho naquela enorme sala, com quadros antigos nas paredes, imagens do Rio Amazonas,
encontro das águas
, índios nus
, e o quadro mais impressionante com
folhas e flor da vitória-régia, a maior planta aquática do mundo
, e muitas outras pinturas.
O tempo passa, e eu continuo sozinho naquela sala enorme, só escuto o barulho do aparelho de ar-condicionado, ligado, para combater o enorme calor, que já faz aquela hora do dia, apesar de tão cedo ainda.
De repente, abre-se uma porta lateral, e eu, instintivamente, me preparo para ir ao encontro da Secretária, pensando tratar-se da jovem que me recebeu.
Qual não foi a minha surpresa. Quem abre a porta e entra na sala, naquele momento, foi o meu ilustre e desconhecido companheiro de viagem entre Chicago e Minneapolis. O velho e fidalgo Senhor que tanto me falou sobre 23
a necessidade de escrever um Livro sobre a memória de D. Pedro II. Não tive palavras, não consegui falar uma só palavra, a minha surpresa foi tanta, que tive meus atos totalmente paralisados. Jamais imaginei encontrar ali, aquele Senhor. No entanto, foi ele que me dirigiu a palavra. "Como vai, meu amigo Professor de História? Como está o projeto do Livro sobre D.
Pedro II?".
Nada consegui responder, nada pude falar. Fiquei ali, boquiaberto, sem ação. Então pensei: "Meu Deus, o que estou fazendo aqui, em uma terra tão estranha como Manaus, em um Colégio com o nome de D. Pedro II, localizado na Av. Sete de Setembro, e de repente, sem que eu jamais imaginasse, VEJO NA MINHA FRENTE, AQUELE HOMEM TÃO
MISTERIOSO, MAIS DE DOIS ANOS DEPOIS DO NOSSO PRIMEIRO
ENCONTRO NOS EUA naquele aeroporto tão grande, que é o CHICAGO
O‟HARE INTERNATIONAL AIRPORT?".
Não tenho tempo de nada fazer. Naquele momento, chega à sala, a jovem que me recebeu e me pede para acompanhá-la até a sala da Secretaria do Colégio, onde terei uma entrevista com a Secretária, e depois, serei apresentado à Diretora do Colégio.
Imediatamente me levanto, e mais uma vez, sou impedido de manter uma conversa mais demorada com o meu Ilustre e desconhecido companheiro de viagem. Acompanho a jovem, tenho uma entrevista com a Secretária do Colégio, sou apresentado para a Diretora, e para alguns outros Professores da Escola.
Demoro mais ou menos 45 minutos, apresentando meu Curriculum Vitae, e respondendo algumas perguntas. Fica acertado que eu começarei imediatamente a lecionar a matéria que tanto gosto: HISTÓRIA DO
BRASIL.
Despeço-me de todos, e volto para a sala de recepção, com um pensamento interior de tentar encontrar novamente, ainda, o meu Ilustre e desconhecido companheiro de viagem.
Encontro naquela imensa sala, apenas a jovem atendente. Dirijo-me imediatamente, para ela, ansioso, e pergunto: Onde posso encontrar aquele Senhor com quem eu estava conversando quando você voltou?
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A sua resposta me deixa triste, desanimado e intrigado: Não sei
.
Responde simplesmente isto, Não sei
. Depois, sorri para mim, pergunta se preciso de mais alguma coisa, digo que não, me despeço dela, e saio ainda sem entender os acontecimentos daquela manhã.
Volto para o meu apartamento, e naquele mesmo instante, tomo uma decisão:
- VOU ESCREVER UM LIVRO
SOBRE A REPÚBLICA.
Onde estudaremos O IMPÉRIO, D. Pedro II, A REPÚBLICA e seus Presidentes.
Fico imaginando por onde começar. Imediatamente me vem à mente: O início da República. O banimento da família Imperial.
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Capítulo 3
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1889 - 15 DE NOVEMBRO DE 1889
Até então, tínhamos no Brasil um regime de MONARQUIA.
Vejamos o que vem a ser MONARQUIA.
Monarquia - Do grego „monos‟, um e „arche‟, governo, ou seja, governo de um.
Forma de governo caracterizada por ser exercida por apenas uma pessoa e também por ser vitalícia. Exceção a esta regra é a dos „éforos‟, dois reis que governavam Esparta, dividindo o poder, e assessorados por um Senado. A monarquia, considerada a primeira forma de governo existente na história, pode ser „absoluta‟ ou „constitucional‟. A monarquia absoluta caracteriza-se pela concentração do poder e pelo arbítrio do rei, que governa desvinculado de qualquer limitação jurídica (solutus legibus). Em contrapartida, a monarquia constitucional mostra-se limitada pela lei: rex sub legem quia lex faciat regem. A monarquia constitucional subdivide-se em monarquia constitucional „pura‟ e monarquia constitucional
„parlamentar‟.
Na primeira, o rei exerce plenamente a função governamental, na condição de Chefe de Estado e Chefe de Governo, consagrado, porém, o princípio da separação e independência das funções. Na monarquia constitucional parlamentar, entretanto, o rei é mero Chefe de Estado, sendo a Chefia de Governo, ou função governamental propriamente dita, exercida pelo Primeiro-Ministro, assessorado por um Gabinete. Quanto à forma de sucessão, há três: a hereditária, a eletiva e a cooptação. Monarquia eletiva encontramos na História de Roma, durante o período da realeza (753-509
a.C.), até o rei Túlio Hostílio. Exemplo contemporâneo de monarquia eletiva temos na eleição do Papa, efetuada por um Colégio Cardinalício.
Quanto à cooptação, é uma forma de investidura em que o sucedido escolhe, a seu talante, o sucessor. Como exemplos, o de Nerva, Senador Romano, fundador de dinastia, que escolheu como sucessor, Trajano, um de seus generais; e também na História dos Incas, reis que criaram vasto império na América pré-colombiana, a escolha aleatória, pelo rei Huauna Capac, de seus filhos Huáscar e Ataualpa, que deveriam governar um 27
império fragmentado em duas metades. Os herdeiros, enciumados um pelo outro, ocasionaram uma sangrenta guerra civil, que permitiria a fácil conquista do Peru pelos Espanhóis... Modernamente, exemplo de cooptação temos com a escolha, pelo caudilho Francisco Franco, de seu sucessor na Espanha, o rei Juan Carlos.
A atual Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988, determinava, no art. 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que, no dia 07 de setembro de 1993, o eleitorado definiria, mediante plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que deveriam vigorar no País. A votação, todavia, foi antecipada para o dia 21 de abril de 1993, resultando na opção popular pela república e o presidencialismo.
A Monarquia é o governo indiviso de uma só pessoa. A expressão aplica-se aos Estados em que uma só pessoa, o monarca, detém a autoridade suprema. A palavra é hoje usada para denominar Estados governados por soberanos hereditários, distintamente das repúblicas governadas por presidentes eleitos. O direito divino dos monarcas teve seu apogeu no séc.
XVII e tem fundamento religioso no cristianismo. Para Aristóteles, a monarquia consiste na concentração de todos os poderes em um só homem.
As monarquias podem ser absolutas ou limitadas, arbitrárias ou constitucionais. O monarca poderá reunir na sua pessoa os poderes executivo, legislativo e judiciário ou delegar alguns desses poderes. Poderá governar de acordo com costumes, leis, ou acima da lei, como árbitro absoluto. Poderá ocupar o trono por direito de hereditariedade ou por conquista. Os governos monárquicos estão em vigor em muitos países da Europa, como por exemplo, Inglaterra, Espanha, Holanda, Suécia, Dinamarca, Noruega, etc. A maioria das monarquias existentes são constitucionais e limitadas. O monarca não detém poder total. É um chefe simbólico, uma personificação do Estado. O Brasil foi monarquia (sob a denominação de Império do Brasil) de 7 de setembro de 1822 à 15 de novembro de 1889.
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15 DE NOVEMBRO DE 1889 (NASCIMENTO DA REPÚBLICA) Vejamos o que vem a ser REPÚBLICA.
República - Do latim republica, rem publica, de res publica, a coisa pública, os negócios públicos, a administração do Estado, o complexo dos interesses públicos.
Forma de governo caracterizada pela temporariedade dos mandatos políticos. Contrapõe-se à monarquia, que se caracteriza pela vitaliciedade no exercício do poder. Havendo temporariedade dos mandatos políticos na república, esta se caracteriza, evidentemente, pelo regime representativo, por eleições periódicas e pela rotatividade do poder.
A fonte da sabedoria na república é a nação ou o povo, mas a titularidade do seu exercício pertence aos representantes deste, pois a nação, sendo uma entidade abstrata, não poderia se autogovernar, ocorrendo o mesmo com o povo, que, embora entidade real, concreta, não poderia, por razões óbvias, se auto-administrar, em face da grande extensão territorial do Estado moderno, da densidade demográfica e da complexidade dos problemas sócio-políticos.
É um regime político em que o chefe do Estado é eleito, direta ou indiretamente. O poder pode ser concentrado em sua pessoa, ou caber a uma assembleia o papel preponderante; entretanto, é preciso observar que a forma republicana de governo não é necessariamente democrática. As principais formas de governo republicano são: a república aristocrática, na qual a participação no poder é limitada a uma classe (regime de Veneza e da Polônia até o fim do séc. XVIII, hoje extinto); a república presidencialista, na qual o poder fica com um presidente eleito (EUA e países da América Latina e constituição napoleônica de 1800); a república parlamentarista, na qual o poder do Parlamento é limitado por forte autoridade do chefe de Estado (constituição alemã de Weimar) - 1919; a V
República na França -1958; e o regime colegiado,