E-book198 páginas2 horas
A Segurança Jurídica desafiada pela atuação dos Órgãos do Sistema de Controle: uma análise a partir da formação do Tema de Repercussão Geral n⁰ 0484 do STF
Nota: 0 de 5 estrelas
()
Sobre este e-book
Para que se tenha uma sociedade que viva em um Estado de Direito que seja efetivamente aplicado às suas relações, a Segurança Jurídica é elemento essencial, sendo que os dois, juntamente com o adequado controle da Administração Pública, formam uma espécie de tríade, que faz com que um não se sustente sem os outros dois. Entretanto, questiona-se: e se a insegurança jurídica surgir justamente da atuação de um dos integrantes dessa tríade, como por exemplo dos órgãos do sistema de controle?
Uma vez estabelecido o que se queria analisar, foi escolhido um caso concreto com o objetivo de ser um fio condutor dessa análise, demonstrando, na prática, como se deu a atuação dos órgãos do sistema de controle para, então, discorrer-se acerca dos problemas identificados especificamente.
No estudo do caso, leva-se em consideração a participação do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e do Ministério Público sobre a questão envolvendo o pagamento de décimo terceiro salário e terço constitucional de férias para agentes políticos. Por outro lado, procura-se não entrar no mérito da questão e nem determinar qual dos órgãos integrantes do Sistema de Controle tem razão, bem como não se tem a intenção de estabelecer a média de conduta do Sistema como um todo. O que se analisa é se as disfunções identificadas causaram insegurança jurídica ou não, extrapolando a questão para o Sistema em geral, utilizando um raciocínio indutivo e analisando possíveis mitigações.
Uma vez estabelecido o que se queria analisar, foi escolhido um caso concreto com o objetivo de ser um fio condutor dessa análise, demonstrando, na prática, como se deu a atuação dos órgãos do sistema de controle para, então, discorrer-se acerca dos problemas identificados especificamente.
No estudo do caso, leva-se em consideração a participação do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e do Ministério Público sobre a questão envolvendo o pagamento de décimo terceiro salário e terço constitucional de férias para agentes políticos. Por outro lado, procura-se não entrar no mérito da questão e nem determinar qual dos órgãos integrantes do Sistema de Controle tem razão, bem como não se tem a intenção de estabelecer a média de conduta do Sistema como um todo. O que se analisa é se as disfunções identificadas causaram insegurança jurídica ou não, extrapolando a questão para o Sistema em geral, utilizando um raciocínio indutivo e analisando possíveis mitigações.
Relacionado a A Segurança Jurídica desafiada pela atuação dos Órgãos do Sistema de Controle
Ebooks relacionados
Responsabilidade Objetiva na Lei Anticorrupção e Compliance: construção do conceito de culpabilidade de empresa na busca de uma política pública eficiente Nota: 0 de 5 estrelas0 notasProporcionalidade, Discricionariedade e Direitos Fundamentais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSistema de precedentes judiciais no Direito Processual Civil: Em busca de integridade e de previsibilidade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDiálogos entre Direito Civil e Direito Processual Civil: Volume 1 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Penal Para Concursos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasGuarda Municipal como atividade de segurança Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Legitimação para Agir nas Ações Coletivas: do acesso à jurisdição coletiva Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Ineficácia do Direito Penal Tributário: A Utilização do Direito Penal como Instrumento de Cobrança de Tributo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Processual Penal Para Concursos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNulidades No Direito Processual Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Constitucional: panoramas plurais: - Volume 3 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Econômico Processual Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Processual Civil Para Concursos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDever de proteção suficiente aos direitos fundamentais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Essencial do Direito Penal: Parte Geral (Arts. 1º ao 120) Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Civil Para Concursos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Backlash e a Legitimação Democrática do Judiciário: análise exemplificada pela Prisão em Segunda Instância Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Felicidade do Maior Número: o discurso utilitarista na modulação de efeitos em matéria tributária Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDelação Premiada: Um Mecanismo Auxílio Estatal No Combate Às Organizações Criminosas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPoder Constituinte E Controle De Constitucionlidade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasProtagonismo Judicial: as responsabilidades do magistrado à luz do sistema jurídico brasileiro Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Desafio de Gláucon: A Tirania Invisível na República de Platão Nota: 0 de 5 estrelas0 notasColetânea de artigos - Fadileste: os direitos e deveres no contexto da crise da razão Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Papel Democrático do Supremo Tribunal Federal nas Práticas de Ativismo Judicial Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Direito para você
Como passar em concursos CESPE: língua portuguesa: 300 questões comentadas de língua portuguesa Nota: 4 de 5 estrelas4/5Manual de direito administrativo: Concursos públicos e Exame da OAB Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Guia de implantação Nota: 5 de 5 estrelas5/5COMUNICAÇÃO JURÍDICA: Linguagem, Argumentação e Gênero Discursivo Nota: 5 de 5 estrelas5/5LDB: Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional Nota: 5 de 5 estrelas5/5Contratos de prestação de serviços e mitigação de riscos Nota: 5 de 5 estrelas5/5Dicionário de Hermenêutica Nota: 4 de 5 estrelas4/5Psicanálise e Mitologia Grega: Ensaios Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como passar em concursos CESPE: informática: 195 questões comentadas de informática Nota: 3 de 5 estrelas3/5Manual de Direito Previdenciário de acordo com a Reforma da Previdência Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Previdenciário em Resumo, 2 Ed. Nota: 5 de 5 estrelas5/5A Pronúncia Do Inglês Americano Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPortuguês Para Concurso Nota: 0 de 5 estrelas0 notasFalsificação de Documentos em Processos Eletrônicos Nota: 5 de 5 estrelas5/5Consolidação das leis do trabalho: CLT e normas correlatas Nota: 5 de 5 estrelas5/5Investigação Criminal: Ensaios sobre a arte de investigar crimes Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como passar OAB 2ª fase: Prática civil Nota: 5 de 5 estrelas5/5Direito Tributário Objetivo e Descomplicado Nota: 0 de 5 estrelas0 notasIntrodução ao Estudo do Direito Nota: 4 de 5 estrelas4/5Direito previdenciário em resumo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSimplifica Direito: O Direito sem as partes chatas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCaminho Da Aprovação Técnico Do Inss Em 90 Dias Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEstatuto da criança e do adolescente Nota: 5 de 5 estrelas5/5Inventários E Partilhas, Arrolamentos E Testamentos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLawfare: uma introdução Nota: 5 de 5 estrelas5/5Bizu Do Direito Administrativo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCurso Básico De Sociologia Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTeoria Geral Do Processo Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Avaliações de A Segurança Jurídica desafiada pela atuação dos Órgãos do Sistema de Controle
Nota: 0 de 5 estrelas
0 notas
0 avaliação0 avaliação
Pré-visualização do livro
A Segurança Jurídica desafiada pela atuação dos Órgãos do Sistema de Controle - Rodrigo Ematné Gadben
Está gostando da amostra?
Página 1 de 1