DA RESPONSABILIDADE CIVIL ODONTOLÓGICA

De LARA A. PACHECO RODRIGUES, LÍVIA ABRÃO, ROBERTA A. PACHECO RODRIGUES e ROBERTO RODRIGUES

Obra escrita em linguagem clara e direta,
endereçada aos profissionais da Odontologia,
que não detêm o conhecimento técnico-científico
do Direito e aos Operadores do Direito, para se
familiarizarem com os termos peculiares da Odontologia.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Kelps
• Data de lançamento: 28 de dez. de 2022
• ISBN: 9786553704657

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CONSELHO EDITORIAL

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Escritor Brasigóis Felício (AGL)

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Profa. Dra. Maria Isabel do Amaral Antunes Vaz Ponce de Leão

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Profa. Dra. Simone Gorete Machado (USP)

Escritor Ubirajara Galli (AGL)

Escritor revisor

Prof. Dr. Antônio C. M. Lopes

LARA A. PACHECO RODRIGUES

ADVOGADA

LÍVIA ABRÃO

CIRURGIÃ-DENTISTA E ADVOGADA

ROBERTA A. PACHECO RODRIGUES

Médica

ROBERTO RODRIGUES

ADVOGADO E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO

DA RESPONSABILIDADE CIVIL ODONTOLÓGICA

Goiânia – GO

Kelps, 2022

Copyright © 2022 by Lara A. Pacheco Rodrigues et al

Editora Kelps

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DARTONY DIOCEN T. SANTOS - CRB-1 (1ª Região) 3294

R693 | Rodrigues, Lara A. Pacheco.

Da responsabilidade civil odontológica. - Lara A. Pacheco Rodrigues et al - Goiânia / Kelps, 2022 - 176 p.: il. Livro eletrônico (ebook)

ISBN:978-65-5370-465-7

1. Responsabilidade civil. 2. Código defesa. 3. Consumidor. Odontologia. 4. Direito Consumidor. I. Título.

CDU:366+616.314

DIREITOS RESERVADOS

É proibida a reprodução total ou parcial da obra, de qualquer forma ou por qualquer meio, sem a autorização prévia e por escrito dos autores. A violação dos Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal.

Publicado no Brasil

Published in Brazil

2022

DEDICATÓRIA

(Lara)

A Deus: a glória, a honra e o louvor; aos meus pais Roberto e Lívia e à minha irmã Roberta: a eterna gratidão e todo o meu amor. Só existe um caminho libertador: o do conhecimento, não deixe o estudo transitar em julgado!

DEDICATÓRIA

(Lívia)

A Deus, inteligência suprema, companheiro fiel das horas certas e incertas;

Aos meus queridos pais, Evódio e Amélia, a minha eterna gratidão por tudo;

Ao meu esposo Roberto Rodrigues, pelo amor;

Às minhas filhas, Roberta e Lara, quando pude conhecer o amor incondicional, minhas melhores amigas;

À minha irmã querida, também cirurgiã-dentista, Dra. Cláudia Cristina Pacheco, o meu exemplo;

Aos alunos, aos Operadores do Direito e aos cirurgiões-dentistas, uma modesta contribuição;

À minha turma de Odontologia/UFG 1.993, meus amigos do coração, para sempre comigo;

Ao Dr. Roger William Fernandes Moreira, advogado, cirurgião-dentista, administrador de empresas e médico cirurgião-plástico, pela simpática atenção e preciosas considerações prefaciais;

Por fim, gostaria de reconhecer o importante papel de tantos professores que tive ao longo da minha vida.

DEDICATÓRIA

(Roberta)

Porque muito melhor do que pedir é agradecer: pelo abrir dos olhos todas as manhãs, pela família, pelos amigos, pelos professores que tanto ensinam, pelos leitores – razões dessa singela contribuição.

DEDICATÓRIA

(Roberto)

Ao grande arquiteto do universo, por me propiciar momentos de provas e glórias;

Aos meus queridos pais, Walter e Hilda, a minha eterna gratidão;

Às minhas queridas filhas, Roberta e Lara, minhas razões de existir;

À minha irmã, Romilda, o meu carinho eterno;

À minha querida esposa Lívia, o meu eterno amor;

Aos meus alunos, aos colegas Operadores do Direito e aos cirurgiões-dentistas, aceitem minha pequena contribuição do Direito;

Ao Dr. Carlos Vínícius Alves Ribeiro, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, pelo admirável conhecimento jurídico e pelas considerações prefaciais.

Depois de Tudo

"De tudo ficaram três coisas:

A certeza de que estamos

Sempre a começar ...

A certeza de que é preciso continuar ...

A certeza de que podemos ser interrompidos

Antes de terminar.

Por isso devemos:

Fazer da interrupção um caminho novo ...

Da queda, um passo de dança ...

Do medo, uma escada ...

Do sonho, uma ponte ...

Da procura, um encontro".

(Fernando Pessoa)

Lara Abrão Pacheco Rodrigues é graduada em Direito pela PUC-GO. Advogada.

Lívia Mara Abrão Pacheco é graduada em Odontologia pela UFG/1.993 e à época foi monitora das disciplinas de Semiologia e Estomatologia. Graduada em Direito pela PUC-GO em 2.005. Especialista em Auditoria, especialista em Direito de Família e Sucessões e especialista em Harmonização Orofacial. Autora do livro Direito Penal Fundamental: parte geral, 7ª edição e autora do livro Direito Penal Fundamental: parte especial; 2ª edição.

Roberta Abrão Pacheco Rodrigues é graduada em Medicina pela PUC-GO.

Roberto Rodrigues é graduado em Direito pela UFG/1.990. Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Processual Penal. Mestre em Direito Agrário. Advogado criminalista e atuante no Tribunal do Júri. Professor universitário. Autor do livro Direito Penal Fundamental: parte geral, 7ª edição e autor do livro Direito Penal Fundamental: parte especial; 2ª edição.

Nosso trabalho é uma doação, cuja recompensa é a satisfação dos leitores. Tentamos condensar todo o conhecimento necessário de forma clara e objetiva. Foram horas e horas de empenho, compartilhando todo o conhecimento adquirido, é como dizia Isaac Newton: Se eu vi mais longe, foi por estar sobre ombros de gigantes.

Este livro contém muitas informações úteis.

Nos últimos anos é notório um incremento do número de processos contra cirurgiões-dentistas por danos causados aos pacientes.

Buscamos expor o cenário da responsabilidade civil à luz do Código de Defesa do Consumidor e do Código Civil, este de forma complementar e subsidiária; bem como as medidas preventivas a serem adotadas pelos cirurgiões-dentistas, a fim de reduzir o risco de sofrerem demandas judiciais.

Realmente existe uma carência de informações jurídicas por parte dos profissionais liberais.

Visamos auxiliar a compreensão dos profissionais da área da saúde, dos estudiosos do Direito e, como uma autora é graduada em Odontologia e em Direito, tentamos ao máximo usar uma linguagem de fácil compreensão para os cirurgiões-dentistas, que não possuem o conhecimento técnico-científico do Direito; da mesma forma aos Operadores do Direito, quando expomos os aspectos peculiares da Odontologia.

A vida é muito rápida, é um sopro, fugaz, o que importa é aquilo que a gente não segura. Será que vale ou valeu a pena brigar? Brindem-se espiritualmente, tentem melhorar a si mesmo, que melhorarão o mundo ao seu redor. Dessa vida não levamos nada e sim a sabedoria da vida e o amor que carregamos em nós, nada mais!

Fizemos este livro nesse novo normal, um termo surgido com a pandemia do Coronavírus, que tirou tudo do lugar; mas não, a criatividade do ser humano.

Sucesso sempre e boa leitura!

A obra nos presenteada pela Dra. Lívia Abrão e pelo professor Roberto Rodrigues, assim como pelas entusiastas Lara e Roberta, surge como uma oportunidade de atualização para cirurgiões-dentistas e demais profissionais da área da saúde. A relação entre profissional e paciente evolui constantemente. Ela é guiada pelo espírito da boa convivência entre seres humanos, pelos códigos de ética de cada profissão e pela legislação vigente em cada país. Nesse último cenário, o Brasil experimentou uma mudança importante na relação entre profissionais e pacientes com a promulgação, em 1.990, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que impôs responsabilidades outras para os profissionais. O CDC definiu a relação entre profissionais da área de saúde e seus respectivos pacientes como relação de consumo. Essa e outras evoluções devem ser acompanhadas de perto pelos profissionais de saúde e, nesse sentido, essa obra torna-se de leitura extremamente importante.

Particularmente, a Odontologia recebeu avanços significativos nos últimos anos em relação