A Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista

De Wander Pereira

Esta obra apresenta a gênese e o desenvolvimento histórico da odontologia brasileira, identificando as suas implicações legais. Aborda questões jurídicas, explorando, especificamente, o instituto da responsabilidade civil. Por fim, examina a figura do cirurgião-dentista como profissional liberal prestador de serviços aos consumidores. Constitui-se como sendo um manual de essencial importância para a adequada e segura atuação de todos os profissionais odontológicos, na medida em que traduz, de forma clara e objetiva, as situações e os efeitos decorrentes das relações jurídicas travadas entre o cirurgião-dentista e o paciente.

• Idioma: Português
• Editora: Paco e Littera
• Data de lançamento: 1 de out. de 2014
• ISBN: 9788581486772

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Wander Pereira

A Responsabilidade Civil do Cirurgião-Dentista

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Coordenação Editorial: Kátia Ayache

Revisão: Isabella Pacheco

Capa: Márcio Santana

Diagramação: Márcio Santana

Edição em Versão Impressa: 2014

Edição em Versão Digital: 2014

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

Conselho Editorial

Profa. Dra. Andrea Domingues (UNIVAS/MG) (Lattes)

Prof. Dr. Antonio Cesar Galhardi (FATEC-SP) (Lattes)

Profa. Dra. Benedita Cássia Sant’anna (UNESP/ASSIS/SP) (Lattes)

Prof. Dr. Carlos Bauer (UNINOVE/SP) (Lattes)

Profa. Dra. Cristianne Famer Rocha (UFRGS/RS) (Lattes)

Prof. Dr. José Ricardo Caetano Costa (FURG/RS) (Lattes)

Prof. Dr. Luiz Fernando Gomes (UNISO/SP) (Lattes)

Profa. Dra. Milena Fernandes Oliveira (UNICAMP/SP) (Lattes)

Prof. Dr. Ricardo André Ferreira Martins (UNICENTRO-PR) (Lattes)

Prof. Dr. Romualdo Dias (UNESP/RIO CLARO/SP) (Lattes)

Profa. Dra. Thelma Lessa (UFSCAR/SP) (Lattes)

Prof. Dr. Victor Hugo Veppo Burgardt (UNIPAMPA/RS) (Lattes)

Prof. Dr. Eraldo Leme Batista (UNIOESTE-PR) (Lattes)

Prof. Dr. Antonio Carlos Giuliani (UNIMEP-Piracicaba-SP) (Lattes)

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Aos meus pais, Wanderley e Marisa, aos meus irmãos Wolney e Walney, ao meu filho Lorenzzo e a minha amada Nádia.

Agradecimentos

A DEUS, nosso Supremo Arquiteto do Universo, pela oportunidade da vida e por possibilitar, no decorrer deste estudo, a realização de um grande sonho, brindando-me com o auxílio dos queridos amigos.

Ao Mestre JESUS, por conduzir minhas ações, iluminando o caminho com Força, Sabedoria e Beleza.

Ao meu amigo e orientador Carlos José Cordeiro, que desde a minha época da graduação no curso de Direito depositou todo apoio e confiança em nosso projeto de pesquisa. Muito obrigado pelos ensinamentos acadêmicos e de vida que deixaram marcas indeléveis em minha História, servindo de exemplo de comprometimento, dedicação, atenção, companheirismo e amizade, ensinando o verdadeiro significado da responsabilidade e dedicação ao trabalho.

A meu amor, Nádia Carrer Ruman de Bortoli, pela dedicação, pelo amor, pelo carinho, pelo companheirismo e ajuda incondicional e imprescindível, pelo incentivo constante, pela força essencial para superar os momentos mais difíceis, pela paciência, por acreditar que nossos sonhos podem, devem e vão se tornar realidade, por ser a prova viva do que é o verdadeiro AMOR.

Aos meus pais Wanderley Sebastião Pereira e Marisa Pereira, pelo amor, dedicação e participação essencial em minha formação intelectual e moral.

Aos meus queridos irmãos Walney Pereira e Wolney Pereira, pela torcida e pelos desejos de vitória.

Ao meu filho Lorenzzo, que, com 7 anos de idade, já se encantou com o universo dos estudos, da leitura e do conhecimento.

Aos irmãos da Fraternidade Acadêmica Vigilantes da Ordem (FAVO), por compreenderem a necessidade de minha licença nesses últimos seis meses para elaboração desta obra.

Eclesiastes, (12:7-8): E o pó volte à Terra, como o era, e o Espírito volte a Deus, que o deu. Vaidade de vaidades, diz o pregador, tudo é vaidade. AD UNIVERSI TERRARUM ORBIS SUMMI ARCHITECTI GLORIAM!

Sumário

Folha de Rosto

Página de créditos

Dedicatória

Agradecimentos

Epígrafe

Prefácio

Introdução

CAPÍTULO I: Subsídios para uma Interpretação da Gênese e do Desenvolvimento Histórico da Odontologia Brasileira e suas Implicações Legais

1. Breve Histórico da Odontologia no Brasil

2. A Arte de Cuidar dos Dentes

3. A Odontologia e o Ensino no Brasil

4. O Consumo na Sociedade Contemporânea e as Legislações Brasileiras

5. A Odontologia Atual e o Direito Brasileiro

CAPÍTULO II: O Instituto da Responsabilidade Civil e suas Características

1. Breve Histórico da Responsabilidade Civil

2. A Responsabilidade Civil na Atualidade

3. Responsabilidade Civil Subjetiva ou Objetiva

4. Responsabilidade Contratual ou Extracontratual

5. A Responsabilidade Civil do Dentista e as Obrigações de Meio e de Resultado

6. A Culpa como Elemento Essencial da Responsabilidade Civil Subjetiva

CAPÍTULO III: O Cirurgião-Dentista Analisado como Profissional Liberal Prestador de Serviços aos Consumidores

1. Princípios Constitucionais e Éticos Relacionados à Odontologia

2. Enquadramento do Cirurgião-Dentista como Profissional Liberal

3. O Profissional Liberal e a Inversão do Ônus da Prova

4. Responsabilidade Civil Subjetiva do Cirurgião-Dentista em Face ao Código de Defesa do Consumidor

5. O Dever do Cirurgião-Dentista de Informar o Paciente e de Conseguir o seu Consentimento Esclarecido

6. Possíveis Danos Provocados pelo Cirurgião-Dentista no Exercício da sua Profissão

7. Medidas Preventivas para Evitar Processos Judiciais contra os Dentistas

8. Seguro de Responsabilidade Civil

Considerações Finais

Referências

Paco Editorial

Prefácio

Recebi do autor a difícil missão de escrever o prefácio de sua obra, missão esta que, em contrapartida, me encheu de alegria e satisfação. Dado contentamento se deve ao fato de que pude presenciar, de perto, o crescimento de Wander Pereira no mundo jurídico, desde a conclusão de seu curso de graduação em Direito até a finalização do seu pós-doutorado em Filosofia e Constituição, sendo que, quando o conheci, na qualidade de meu aluno, já era um exímio profissional da área odontológica, o que contribuiu, de forma essencial, para a qualidade e completude deste estudo.

O presente estudo é dotado de importância ímpar, devido à ausência de estudos específicos sobre o tema. Vale dizer, o estudo da responsabilidade civil dos profissionais da medicina e, no presente caso, dos profissionais da odontologia, carece de dedicação dos estudiosos do Direito, o que implica na instalação de verdadeira insegurança jurídica nas relações travadas entre médicos/dentistas e pacientes. Assim, ao se dispor a analisar a responsabilidade civil do cirurgião-dentista, Wander Pereira se lança em um ambiente ainda pouco explorado pelos juristas, mas dotado de nuances e de especificidades que exigem conhecimentos tanto do âmbito jurídico quanto do âmbito odontológico, o que difere a presente obra de qualquer outra já existente, em razão da dupla formação acadêmico-científica do seu autor, que lhe permitiu abordar inúmeras situações afetas ao tema em questão.

Portanto, considero que a presente obra constitui-se como sendo um manual de essencial importância para a adequada e segura atuação de todos os profissionais odontológicos, na medida em que traduz, de forma clara e objetiva, as situações e os efeitos decorrentes das relações jurídicas travadas entre cirurgião-dentista e paciente. E tal conclusão decorre, notadamente, do talento científico do autor da presente obra, que conseguiu, de forma exemplar, unir os conhecimentos odontológicos e jurídicos em um trabalho único, enriquecendo, portanto, de uma só vez, as literaturas jurídica e odontológica nacionais.

Uberlândia, 18 de junho de 2014.

Carlos José Cordeiro

Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação (mestrado e especialização) em Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG)

Introdução

A sociedade pós-moderna capitalista é caracterizada por um intenso movimento do consumo e, seguindo uma tendência mundial, o consumismo encontrou guarida no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Constituição Federal de 1988 (CF/88), que consagrou a proteção ao consumidor como direito e dever individual e coletivo, bem como colocou a defesa do consumista dentre os princípios da atividade econômica nacional.

Em consonância com os anseios sociais, a Carta Magna, em seu Art. 48 dos Atos das Disposições Constitucionais Provisórias, determinou a elaboração do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que se concretizou com o advento da Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990.

A partir deste momento, ocorreram inúmeras mudanças no Direito das Relações Sociais, mais especificamente, no Direito das Relações de Consumo à guisa de: trazer a conscientização dos consumidores quanto aos seus direitos, e, por outro lado, estabelecer aos fornecedores de produtos e serviços um cuidado maior ao atender o mercado consumidor.

Neste contexto histórico-político, pode-se observar que a Odontologia no Brasil passa por um momento de transição, visto que a competição entre os odontólogos se torna cada vez mais acirrada. Proliferou-se intensamente o número de Faculdades de Odontologia que, a cada ano, formam um excedente de profissionais, na sua maior parte despreparados, não conseguindo atender aos anseios da sociedade.

Atualmente, nota-se que grande parte dos recém-formados se sujeita a trabalhar nas clínicas odontológicas populares as quais não oferecem, na maioria das vezes, boas condições para realização do trabalho e, menos ainda, um retorno financeiro satisfatório ao dentista. Desta forma, na tentativa de incrementar seu salário, o profissional da saúde procura atender o maior número de pacientes no menor tempo possível, resultando numa relação social superficial