Tudo O Que Você Precisa Saber Sobre O Atendimento Ao Cliente Em Direito Previdenciário

De Antonio Soares Silva Júnior

Esse é um livro essencial para o Advogado que pretende enveredar na área Previdenciária. O momento do atendimento é onde se pode extrair do cliente as informações essenciais para formar a tese de concessão ou revisão do benefício previdenciário e é muito comum, nesse momento, o advogado vacilar em responder ao cliente o que pode ser feito em seu favor. Essa insegurança é natural e desaparecerá com o tempo e com a experiência na área, mas não seria muito bom se, antes mesmo de iniciar na advocacia previdenciário você pudesse aprender com a experiência de um advogado mais experiente? Essa é a missão desse livro, retirar a insegurança natural do advogado iniciante e garantir a ele bons contratos na área previdenciária. Aproveite a experiência!

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 13 de fev. de 2022

Pré-visualização do livro

Tudo o que você precisa saber sobre o atendimento ao cliente em Direito

Previdenciário

2022

1

Sumário

Considerações Iniciais

4

1- Quais informações eu preciso extrair do cliente? 5

Quais documentos eu devo pedir?

13

2- Analisando o Direito de meu cliente 17

3- Calculando o Tempo de Contribuição 21

a) O período de atividade remunerada abrangida pela previdência social urbana ou rural, ainda que anterior à sua instituição;

22

b) O período de contribuição do segurado após ter deixado de exercer atividade remunerada que o enquadrava como segurado obrigatório da Previdência Social;

23

c) o período em que o segurado esteve recebendo auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, entre períodos de atividade.

26

d) O tempo de serviço militar

28

e) O período em que a segurada esteve recebendo salário-maternidade;

28

f) o período de contribuição efetuada como segurado facultativo;

29

g) O período de afastamento da atividade do segurado anistiado;

30

h) O tempo de serviço público

32

i)

O tempo de serviço do trabalhador rural anterior à competência de novembro de 1991

34

2

j)

O tempo de exercício de mandato classista junto a órgão de deliberação coletiva 34

k) O período de licença remunerada, desde que tenha havido o desconto de contribuição 35

l)

O período de disponibilidade remunerada 36

m)

O tempo de atividade patronal ou autônoma, exercida anteriormente a Lei nº 3.807/60; 36

n) O tempo de atividade na condição de empregador rural

37

o) O período de atividade dos auxiliares locais de nacionalidade brasileira no exterior, amparados pela Lei nº 8.745/93, anteriormente a 01/01/1994; 38

p) O tempo de exercício de mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal 40

q) o tempo de trabalho em que o segurado esteve exposto a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.

43

r) O tempo exercido na condição de aluno-aprendiz referente ao período de aprendizado profissional realizado em escola técnica.

46

4- Conclusão

48

3

Considerações Iniciais Atender um cliente para uma demanda previdenciária exige uma atenção aos detalhes das informações que lhes são passadas e um conhecimento mínimo de regras de concessão ou revisão de benefício.

O meu objetivo a partir de agora é auxiliá-lo nessa tarefa, permitindo que você possa otimizar o atendimento e responder às necessidades do maior número de pessoas em menor tempo.

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Boa leitura!

4

1- Quais informações eu preciso extrair do cliente?

Antes do atendimento é sempre bom você ter em mente as informações que você deve extrair do cliente para poder oferecer seus serviços de maneira integral, portanto, siga o seguinte roteiro:

a) Pergunte se ele já recebe um benefício previdenciário e há quanto tempo;

Essa pergunta é importante porque basicamente no Direito Previdenciário nós temos dois tipos de ação: as Ações de Concessão, em que você pleiteia um benefício que ainda não existe e as Ações de Revisão, em que você apenas quer substituir ou modificar um benefício já existente.

Revisão

Se ele já recebe um benefício previdenciário você deve estar atento à decadência, que é o prazo para se pleitear a revisão de um benefício