E-book160 páginas1 hora
Eficácia prospectiva da decisão modificativa de precedente em matéria tributária
Nota: 0 de 5 estrelas
()
Sobre este e-book
A pesquisa "Eficácia Prospectiva da Decisão Modificativa de Precedente em Matéria Tributária" aborda de forma aprofundada e crítica a aplicação e os impactos da eficácia prospectiva das decisões judiciais que modificam precedentes em matéria tributária. Renata Monteiro apresenta exploração de revisão bibliográfica e jurisprudencial com imersão nos desafios enfrentados para a uniformização de decisões e os reflexos na segurança jurídica e na previsibilidade.
Relacionado a Eficácia prospectiva da decisão modificativa de precedente em matéria tributária
Ebooks relacionados
Direito e método: a metodologia jurídica à luz da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Justiça sub judice - reflexões interdisciplinares: Volume 4 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPachukanis e Kelsen: uma breve análise sobre o papel estatal em seus sistemas jurídicos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasManual da teoria geral do direito Nota: 0 de 5 estrelas0 notasJurisdição e interpretação Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Estética Da Inteligência Jurídica Nota: 0 de 5 estrelas0 notasColetânea De Artigos Científicos Sobre O Direito Brasileiro Volume 2 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAnálise econômica do Direito e teoria dos sistemas de Niklas Luhmann Nota: 0 de 5 estrelas0 notasProva Técnica Simplificada e Justiça: abordagens à luz do princípio da eficiência no Código de Processo Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasFunção social das convenções processuais: uma análise no plano da validade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasFilosofia do Direito Internacional Nota: 0 de 5 estrelas0 notasConflitos entre Princípios Constitucionais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSistema do Direito e o Código de Defesa do Consumidor Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Princípio Da Presunção De Inocência E Sua Conformidade Constitucional Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Internacional: Teoria dos Fatores Dinâmicos de Legitimidade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Aplicação e Efetivação dos Direitos Fundamentais entre Particulares: um estudo sobre a eficácia horizontal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Econômico Processual Nota: 0 de 5 estrelas0 notasUm báculo para Hércules :: o papel desonerador da doutrina jurídica nas decisões judiciais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Privado, Razão e Justiça Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO direito da sociedade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA proteção do patrimônio público e seu microssistema: aproximações em torno da sua fundamentação jurídica Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito e democracia: tecnologia, inteligência artifi cial e fake news Nota: 0 de 5 estrelas0 notasFilosofia, Teoria Geral e Direito Tributário: estudos em homenagem a Bruce Bastos Martins Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Superação do Direito como Norma: Uma Revisão Descolonial da Teoria do Direito Brasileiro Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Direito para você
Como passar em concursos CESPE: língua portuguesa: 300 questões comentadas de língua portuguesa Nota: 4 de 5 estrelas4/5COMUNICAÇÃO JURÍDICA: Linguagem, Argumentação e Gênero Discursivo Nota: 5 de 5 estrelas5/5Contratos de prestação de serviços e mitigação de riscos Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como passar em concursos CESPE: direito constitucional: 339 questões de direito constitucional Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito constitucional Nota: 5 de 5 estrelas5/5Registro de imóveis Nota: 0 de 5 estrelas0 notasIntrodução ao Estudo do Direito Nota: 4 de 5 estrelas4/5LDB: Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional Nota: 5 de 5 estrelas5/5A Pronúncia Do Inglês Americano Nota: 0 de 5 estrelas0 notasInvestigação Criminal: Ensaios sobre a arte de investigar crimes Nota: 5 de 5 estrelas5/5Bizu Do Direito Administrativo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDicionário de Hermenêutica Nota: 4 de 5 estrelas4/5Manual de direito administrativo: Concursos públicos e Exame da OAB Nota: 0 de 5 estrelas0 notasManual de Direito Previdenciário de acordo com a Reforma da Previdência Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Guia de implantação Nota: 5 de 5 estrelas5/5Direito Tributário Objetivo e Descomplicado Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNegociação Rumo ao Sucesso: Estratégias e Habilidades Essenciais Nota: 5 de 5 estrelas5/5Curso Básico De Sociologia Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar em concursos CESPE: informática: 195 questões comentadas de informática Nota: 3 de 5 estrelas3/5Lawfare: uma introdução Nota: 5 de 5 estrelas5/5Simplifica Direito: O Direito sem as partes chatas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasConsolidação das leis do trabalho: CLT e normas correlatas Nota: 5 de 5 estrelas5/5Falsificação de Documentos em Processos Eletrônicos Nota: 5 de 5 estrelas5/5350 Dicas de direito tributário Nota: 5 de 5 estrelas5/5Psicanálise e Mitologia Grega: Ensaios Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como passar em concursos CESPE: redação: 17 questões de redação Nota: 5 de 5 estrelas5/5Curso de direito financeiro e orçamentário Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAnalise Grafotécnica Para Iniciantes Nota: 5 de 5 estrelas5/5Manual de Direito das Famílias Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Avaliações de Eficácia prospectiva da decisão modificativa de precedente em matéria tributária
Nota: 0 de 5 estrelas
0 notas
0 avaliação0 avaliação
Pré-visualização do livro
Eficácia prospectiva da decisão modificativa de precedente em matéria tributária - Renata de Almeida Monteiro
6e book_preview_excerpt.html ZMGr+y٥dAcJHU=9ffU>0^vo|0(` ÔutYM{!{3##^x?yx\=y飗?<{{x;kv.}fz }ךWuÿog^Vfg5ִ5t]Wԣ_#6|pk
ټ|r0/w![Xwy.sߴqebݍy>bn4*,:nv~c/?÷fxk24\5Et .lV6
Wb;K_DɆWÃ-fܺhvm05NzQVkYۦun|vFOkx +[7njI{> BpMID셏eߴuʸ/7XƝ+:4!wv[~w^}ǃm?I)OZݶ0p `6}pT/>cUV"pCh@+kJpg4;SD؊M/}!;VM?Mƾp1=^mĻXH7gt.=Q8sKlː3
I v?:c Csm-!}D#+-vHG"~Ƨ}w0y2v9rv.A~4oi[='2͍
#UJ p
نyPޑ,(x]%\qηspOA
%|nǛw1DJObSO_"`zH\G7=?##OA#BϬ %É4mmzM|^RŧHouQٗ
]0Kkp5AGB
Ga(L8͔Y-$Z8Kڊ1?''?p)ث MW,Ȋ
Ajx[g]o/K'En.˭ٻ[ PSs9. j1j=mJfH)N-V$