A temática étnico-racial nas práticas educacionais dos professores de História do Ensino Fundamental II da Escola Estadual Teodoro Sampaio

De Ivonilde Almeida Santos

Como instituição social, a escola é responsável pela socialização dos personagens que convivem nela, que são os alunos e alunas, e neste ambiente se estabelecem relações com crianças de diferentes culturas. A relação entre crianças brancas e negras em sala de aula pode levar a conflitos, segregações da criança negra, por conta do preconceito existente em nossa sociedade. Nesse sentido considera-se que as práticas pedagógicas caminham além das ações de planejamento e sistematização da dinâmica dos processos de aprendizagem, abrangendo caminhos além deles, para que se garanta o ensino de conteúdos e atividades pertinentes ao estágio de formação do aluno, criando nos mesmos instrumentos que mobilizem seus saberes construídos anteriormente em outros espaços educativos (FRANCO, 2015).

Nesse sentido, a discussão a respeito da importância de uma educação que leve em conta a diversidade étnica e cultural do povo brasileiro e da humanidade feita por Araújo e Giugliani (2014) mostra que a educação brasileira continua resistindo a inclusão da discussão sobre as relações étnico-raciais, as diferenças e a história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas e isso ocorre por conta de se persistir com o modelo eurocêntrico e monocultural de aprendizagem, no qual só se valoriza a história e a cultura hegemônica.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 22 de jan. de 2024
• ISBN: 9786527014317

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CAPÍTULO I – O DEBATE TEÓRICO CONCEITUAL SOBRE QUESTÕES ÉTNICO-RACIAIS

A construção da cultura e da identidade do povo brasileiro foi marcada pela contribuição de cada componente étnico, fato abordado por Munanga e Gomes (2006) ao afirmarem que a cultura e a identidade do povo brasileiro são formadas por vários componentes étnicos.

Ainda assim, a História do Brasil, sistematizada pela historiografia oficial ensinada nas escolas, em relação à matriz africana, mostra uma situação grave, porque não se fala sobre a África, e, quando se fala, faz-se de maneira distorcida ou estereotipada. O povo brasileiro é oriundo de quatro continentes: América, Europa, África e Ásia, por isso, o Brasil pode ser considerado como o melhor exemplo de encontro de culturas e civilizações.

No entanto, os africanos no Brasil foram inseridos como seres sem passado e tiveram sua condição humana negada, mesmo sendo um povo que muito contribuiu para o desenvolvimento da nação brasileira na economia, com sua força de trabalho (sem remuneração), na demografia, no povoamento do Brasil, por conta do tráfico negreiro, que era intenso, e na cultura, destacando-se na introdução da linguagem, religião, arte, música, dança, arquitetura, etc. (Ianni, 2005).

O Movimento Negro vem fazendo denúncias há décadas sobre as desigualdades existentes no Brasil que afetam os negros. Essa realidade faz com que o modelo de democracia racial seja posto em xeque, a partir de indicadores que apontam as desigualdades na saúde pública, no mercado de trabalho e na educação, principalmente no ensino superior.

Os serviços que deveriam ser oferecidos aos cidadãos e cidadãs, independentemente de gênero, cor, raça, orientação sexual, etc., são ofertados às pessoas negras de maneira distinta, ou seja, da pior maneira. O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) considera isso como racismo estrutural, que é a forma como se estabelece nas instituições com ações discriminatórias adotadas nas escolas, empresas, repartições públicas, etc.

Nesse sentido, Sacristán (1999, p. 74) afirma que: toda a bagagem cultural consolidada acerca da atividade educativa, que denominamos propriamente como prática ou cultura sobre a prática – ou seja, a bagagem cultural de todos os povos que formaram a nação brasileira –, não se evidencia na prática pedagógica dos professores nas escolas brasileiras, locais onde a cultura afro se encontra sem representatividade no dia a dia (Munanga e Gomes, 2006).

Nesse contexto, a prática pedagógica que desperta a nossa atenção é a anunciada por Paulo Freire (1987, p. 18), que objetiva conscientizar o aluno a agir em favor da sua própria libertação, conforme ele expressa em sua Pedagogia do Oprimido:

Há uma necessidade que se impõe de superar a situação opressora. Isto implica no reconhecimento crítico, na razão desta situação para que, através de uma ação transformadora que incida sobre ela se instaure uma outra que possibilite aquela busca de ser mais (Freire, 1987, p. 18).

De igual modo, Eliane Cavalleiro (2001, p. 157) enfatiza que: A prática pedagógica desenvolvida no dia a dia constitui um artefato de grande valor para mostrarmos aos alunos e alunas o nosso respeito. Nesse sentido, o tratamento que devemos dar ao aluno não deve estar atrelado à cor da pele, ou a qualquer outro aspecto diferente, e mais, deve contemplar a todos e todas da mesma maneira para que a prática pedagógica seja uma prática transformadora e libertária.

Como afirma Paulo Freire (2002, p. 13):

A visão da liberdade tem nesta pedagogia uma posição de relevo. É a matriz que atribui sentido à uma prática educativa que se pode alcançar efetividade e eficácia na medida da participação livre e crítica dos educandos (Freire, 2002, p. 13).

Nessa perspectiva, Sacristán (1999) considera que a prática pedagógica está atrelada à cultura e à construção da cultura e da identidade do povo brasileiro, que foram marcadas pela contribuição de cada componente étnico. Logo, a análise segue a trilha do objeto de estudo, norteando os conceitos de preconceito e discriminação racial em uma abordagem antropológica e sociológica que surge desde as definições de cultura brasileira e identidade nacional, baseados nos estudos de Munanga e Gomes (2006), Ianni (2005), Nascimento (2016), Almeida (2018) e Darcy Ribeiro (1995).

Para tratar sobre os aspectos norteadores do preconceito e da discriminação racial, analisamos os estudos de Silveira (2011), com a ideia de etnocentrismo; Rocha (1998); e Gomes (2012). Já com relação à discriminação racial, contamos com Guimarães (2012), que afirma que a discriminação racial aparece no trato diferencial de pessoas com base na ideia de raça, o que gera segregação e desigualdades sociais.

Nessa direção, Silveira (2011) enfatiza a discriminação racial de forma significativa pois, para o autor, seria uma situação social em que alguém ou um grupo é identificado de maneira estereotipada, envolvendo o Ser Negro, ainda que essa autoimagem tenha ou não correspondência com o que essas pessoas têm delas mesmas, enquanto o preconceito racial seria referente a atitudes discriminatórias que alguém ou um grupo toma a respeito dos outros por conta de uma visão distorcida.

Sendo o etnocentrismo:

[…] uma visão do mundo onde o nosso próprio grupo é tomado como centro de tudo e todos os outros são pensados e sentidos através de nossos modelos, nossas definições do que é a existência (Rocha, 1998, p. 5).

A esse respeito, Gomes (2012) se expressa acerca da superioridade de uma cultura sobre a outra:

O etnocentrismo é um termo que designa um sentimento de superioridade que uma cultura tem em relação a outras. Consiste em postular indevidamente como valores universais os valores próprios da sociedade e da cultura a que o indivíduo pertence (Gomes, 2012, p. 53).

O etnocentrismo tratado aqui tem a ver com a situação da relação étnico-racial no Brasil pelo fato de os povos que contribuíram na formação da nação brasileira serem tratados de forma distorcida ou estereotipada devido à colonização europeia. Sobre a questão do etnocentrismo, Gomes (2012) enfatiza que os sentimentos etnocêntricos são difíceis de controlar, pois apresenta raízes históricas da humanidade, e afirma que, quando esse sentimento se intensifica, pode-se transformar em racismo, caso que no Brasil é muito frequente devido ao preconceito e à discriminação racial sofrida pelos(as) negros(as).

Assim, Gomes (2012) coloca o preconceito como:

[…] julgamento negativo e prévio dos membros de um grupo racial de pertença, de uma etnia ou de uma religião ou de pessoas que ocupam outro papel social significativo. Esse julgamento prévio apresenta como característica principal a inflexibilidade, pois tende a ser mantido sem levar em conta os fatos que o contestam (Gomes, 2012, p. 54).

O autor considera que a prática do racismo e a efetivação do preconceito são o que ele chama de discriminação racial. Nesse mesmo segmento, e ainda analisando o preconceito e a discriminação racial, encontramos, nos estudos de Guimarães (1998), ponto em que se destaca que a discriminação racial está baseada no tratamento diferencial de pessoas com base na ideia de raça, gerando segregação e desigualdade raciais, enquanto o preconceito seria acreditar previamente nas qualidades morais, intelectuais, físicas, psíquicas ou estéticas de alguém tendo como base a ideia de raça.

É notória a amostra conceitual para a qual Guimarães nos direciona, entendo que defende a ideia de que existem diversos modos de o preconceito se manifestar, como: de modo verbal, reservado ou público, comportamental, sendo que o último modo se considera como discriminação.

Essa menção nos leva aos pensamentos de Almeida (2018, p. 25), que traz a definição de preconceito como: […] juízo baseado em estereótipos acerca de indivíduos que pertençam a um determinado grupo racializado, e que pode ou não resultar em práticas discriminatórias. E define discriminação racial como: […] atribuição de tratamento diferenciado a membros de grupos racialmente identificados.

E, nesse sentido, o autor afirma que:

[…] a discriminação tem como requisito fundamental o poder, ou seja, a possibilidade efetiva do uso da força, sem o qual não é possível atribuir vantagens ou desvantagens por conta da raça (Almeida, 2018, p. 25).

Ainda tratando sobre o preconceito, Antônio Olímpio de Sant’Ana, especialista em educação ,com o tema História e conceitos básicos sobre o racismo e seus derivados participa do livro Superando o Racismo na Escola, edição de 2005, escrito por Munanga. Nele, define-se o preconceito como: uma opinião preestabelecida que é imposta pelo meio, época e educação. Ele regula as relações de uma pessoa com a sociedade.

É o nome que se dá para a conduta (ação ou omissão) que viola direitos das pessoas com base em critérios injustificados e injustos, tais como a raça, o sexo, a opção religiosa e outros (Munanga, 2005, p. 63).

O preconceito, como o próprio nome já sugere, é uma ideia formada antecipadamente que pode ter ou não fundamento sério, e a discriminação racial é quando o preconceito determina atitudes, políticas, oportunidades e direitos, o convívio social e o econômico. Além disso, o preconceito racial apresenta-se como uma técnica de subordinação dos vários setores sociais (Ianni, 2005).

Em relação a isso, Guimarães (2012, p. 11) trata sobre o simbolismo das cores, em que a palavra ‘negra’, entre os povos europeus, era originalmente utilizada para se referir à cor da pele escura de alguns povos africanos. O sentimento negativo e o preconceito em relação ao negro, segundo ele, vêm do encontro com os conquistadores europeus no século XVI, visto que, de acordo com o simbolismo das cores para o Ocidente cristão, o negro tinha o significado de morte, pecado,