Um horizonte possível de superação das diferenças étnico-raciais
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Sobre este e-book
A obra apresenta o contexto da escravização africana e contextualiza a inserção dos negros originários do continente africano no Brasil. Descreve a brutalidade praticada e como foi longo o processo de escravização, vilipendiando incontáveis vidas e naturalizando todas as formas de violência acometidas contra os negros e seus descendentes.
Também descreve a articulação e a organização das ações de resistências dos negros por meio dos levantes constantes e pressões internacionais que culminaram no ato abolicionista. Aborda as condições em que se encontravam os negros após a abolição, as políticas adotadas pelo Estado, com intenção de tornar o país constituído por pessoas brancas, implantadas por uma política de branqueamento, financiando e doando terras para famílias brancas vindas de outros países europeus, assim, excluindo totalmente os negros e seus descendentes.
Apresento a minha vivência e o exercício da docência como educador negro, além de como o conjunto de ações afirmativas implantadas por meio de uma perspectiva de inclusão e superação das diferenças étnico-raciais possibilita esses debates dentro dos espaços de poder historicamente demarcados. Espaços elitistas, como universidades federais, estaduais e escolas públicas e privadas, considerando as articulações e ampliações de integrantes desses grupos historicamente excluídos, que começam a ocupar esses espaços, consolidando uma possibilidade de avançar de forma constante e gradativa na busca de direitos à ocupação de espaços de poder na proporção justa e igualitária, como na proporção que aponta o IBGE.
A produção deste livro convida-nos a refletir como temos nos comportado frente às injustiças sociais. Não é mais possível ignorá-las, é fundamental a sensibilização de todas as pessoas, independentemente do pertencimento étnico, para compreender a urgência na articulação de narrativas e ações afirmativas práticas em favor da superação das desigualdades; também evoluir para uma sociedade igualitária, na qual todos possam ser reconhecidos por seu fenótipo diferente, mas aceitos com equidade social plena.
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Um horizonte possível de superação das diferenças étnico-raciais - Ailton Machado da Cruz
Um horizonte possível
de superação das
diferenças étnico-raciais
Editora Appris Ltda.
1.ª Edição - Copyright© 2022 do autor
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Nenhuma parte desta obra poderá ser utilizada indevidamente, sem estar de acordo com a Lei nº 9.610/98. Se incorreções forem encontradas, serão de exclusiva responsabilidade de seus organizadores. Foi realizado o Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional, de acordo com as Leis n.os 10.994, de 14/12/2004, e 12.192, de 14/01/2010.
Catalogação na Fonte
Elaborado por: Josefina A. S. Guedes
Bibliotecária CRB 9/870
Livro de acordo com a normalização técnica da ABNT
Editora e Livraria Appris Ltda.
Av. Manoel Ribas, 2265 – Mercês
Curitiba/PR – CEP: 80810-002
Tel. (41) 3156 - 4731
www.editoraappris.com.br
Printed in Brazil
Impresso no Brasil
Ailton Machado da Cruz
Um horizonte possível
de superação das
diferenças étnico-raciais
Esta obra é dedicada à memória de meu pai, Ângelo, por seus ensinamentos, conselhos, amor e carinho a mim dedicados desde o início de minha vida, que transmitiram certeza e segurança para sempre seguir o caminho da retidão e confiança.
Dedico este livro, também, à minha esposa, Janice. Você emana luz, sentido, confiança, amor e felicidade em todos os dias de minha existência.
AGRaDECIMENTOS
Em primeiro lugar, agradeço à Prof.ª Dr.ª Angela Maria de Souza, que escreve o prefácio desta obra, pelo seu brilhante trabalho como docente na Unila e engajamento em prol da inclusão dos negros e das comunidades indígenas. Também, pela constante orientação, mas, sobretudo, por sua amizade, profissionalismo, paciência e seus sábios encaminhamentos, que contribuíram de forma significativa para esta produção. Ao Prof. Dr. Waldemir Rosa, pelas lutas constantes com o objetivo de transpor as barreiras étnico-raciais e por sua contribuição na realização desta obra.
Especialmente a meu pai, Ângelo (em memória), e à minha mãe, Zilda, pelo amor e carinho que tiveram, por mesmo com todo sacrifício, impulsionarem-me aos estudos, e, principalmente, pelo exemplo que foram como pessoas, ensinando-me o respeito ao próximo, dando-me exemplos consistentes de dignidade e serenidade em conduzir a nossa existência de forma sábia e honesta.
À minha amada esposa, Janice, pelo incentivo, paciência, carinho e apoio incondicional durante a produção desta obra. Também, por sua dedicação, confiança e companheirismo em todos os momentos e, acima de tudo, por ser a pessoa amiga que é, capaz de me trazer paz e felicidade a cada dia de minha existência.
De forma especial, agradeço aos meus irmãos, que chegaram primeiro a este mundo e contribuíram com a unidade familiar no qual nos apoiamos mutuamente. Aprendemos de forma conjunta com os irmãos mais experientes a viver em unidade.
À toda a Unila, representada por seus funcionários e professores que ajudaram na construção da representatividade dessa universidade para a América Latina. De forma especial, aos professores que, diretamente, contribuíram para a construção deste livro, assim, também, ao Newton, secretário do Iela, pessoas que se empenham na realização de um excelente trabalho público dentro da instituição que trabalha, com uma perspectiva de inclusão igualitária de toda a diversidade da comunidade discente.
Aos profissionais da educação, em especial à comunidade escolar do Colégio Cataratas do Iguaçu, pela ampla colaboração para o desenvolvimento de uma pesquisa de campo que integra este livro, o que também se estende à comunidade escolar do Colégio Arnaldo Busatto, que a mim oportunizou espaço para realização desta obra juntamente ao programa de mestrado da Unila.
A todos os amigos e amigas do curso de mestrado da Unila, os quais estiveram junto em parte da minha caminhada, que resulta na produção deste livro, e também a todas as pessoas que se sensibilizam com as questões de superações étnico-raciais.
Aos professores e educadores da Unioeste de Foz do Iguaçu, especialmente à Prof.ª Dr.ª Silvana Aparecida de Souza, que trabalha intensamente nessa perspectiva inclusiva social e contribuiu diretamente para realização desta obra.
A eles e a elas, e a todos e todas que, na América Latina, na América Central, no Caribe, na África, tombaram na briga justa, minha homenagem respeitosa e amorosa nessa pedagogia da esperança em que revivo a pedagogia do oprimido.
(Paulo Freire)
PREFÁCIO
CAMINHOS PARA A DISCUSSÃO SOBRE A EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NUM CONTEXTO DE FRONTEIRA
A pesquisa apresentada neste livro faz parte de um intenso trabalho que reúne um significativo grupo de professores(as) que vêm trabalhando na implementação das Leis n.º 10.639/03 e n.º 11.645/08 na cidade de Foz do Iguaçu – Paraná, localizada na divisa entre Brasil, Paraguai e Argentina. Destaco, aqui, a importância do processo construído conjuntamente à Unila, visando à formação continuada de professores(as), com o objetivo de implementação das Leis, processo do qual este trabalho faz parte. Ressalto o importante papel das equipes multidisciplinares da rede pública estadual de educação do Paraná, que foram determinantes no processo de ampliação tanto da implementação das Leis quanto da ampliação do debate sobre a Educação das Relações Étnico-Raciais como um processo contínuo. Esta pesquisa faz parte desse processo, que teve como um dos espaços privilegiados de discussão e realização da pesquisa um colégio público estadual da cidade, envolvendo estudantes, professores, pedagogos e demais participantes da comunidade escolar, no desafio de atuar sobre uma temática tão importante e determinante para uma educação cidadã, mas ainda fortemente negligenciada.
Como nos aponta a Prof.ª Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva, uma das grandes referências nesse debate:
A educação das relações étnico-raciais tem por alvo a formação de cidadãos, mulheres e homens empenhados em promover condições de igualdade no exercício de direitos sociais, políticos, econômicos, dos direitos de ser, viver, pensar, próprios aos diferentes pertencimentos étnico-raciais e sociais. (SILVA, 2007, p. 490).
Por tudo isso, é importante lembrarmos que não estamos falando somente de educação, mas também de cidadania. Uma educação cidadã pressupõe a construção de uma sociedade com base em pilares que lutem contra toda e qualquer forma de discriminação, entre elas o racismo, que marca de forma determinante a vida de grande parte da população negra e indígena no Brasil. A diversidade não pode ser transformada em desigualdade, e, por isso, a luta é por cidadania e equidade racial, de gênero, social, econômica etc.
Como nos mostra a Prof.ª Nilma Lino Gomes, outra importante referência nesse debate, a implementação de leis [...] exige questionamento dos lugares de poder. Indaga a relação entre direitos e privilégios arraigada em nossa cultura política e educacional, em nossas escolas e na própria universidade.
(GOMES, 2012, p. 100). A educação como um todo é o espaço em que esse debate deve ser permanente por uma questão de cidadania. É o lugar em que a diversidade deve estar presente de forma legítima e com todas as suas potencialidades. Infelizmente, sabemos que o racismo e as diversas formas de discriminação estão no espaço escolar, o que faz com que o trabalho de desconstrução de práticas preconceituosas, estereotipas, discriminatórias seja permanente.
Foz do Iguaçu está numa região de fronteira, o que por si só já cria um espaço de diversidade intensa. Nessa região, há uma grande e forte presença de culturas indígenas, principalmente Guarani, e, além disso, há em torno de 36% de habitantes que se autodeclaram pretos e pardos (negro e/ou afro-indígena) (IBGE, 2010). É uma cidade turística, e, em suas formas de apresentar e representar a cidade, é comum encontrar o discurso da diversidade, mas quase que exclusivamente ligado a nacionalidades como chineses, japoneses, árabes, entre muitos outros, que, por sua vez, possuem uma grande diversidade interna. Porém, esse contexto de diversidade é muito pouco explorado, debatido, discutido e incluído no contexto educacional.
Por tudo isso, pesquisas como esta são fundamentais para pensarmos sobre o contexto de diversidade de cidades como Foz do Iguaçu em que mesmo na região Sul do Brasil, conhecida por seu discurso de ligação e pertencimento a culturas de descendência europeia, a diversidade não é menor do que em outros contextos nacionais. O que temos é uma lógica ainda eurocêntrica, que pouco trabalha e inclui em seus discursos de representação e na própria educação, essa diversidade.
Por tudo isso, discutir o papel das políticas públicas é determinante e a educação é um espaço privilegiado para pensarmos sobre os impactos dessas políticas que atuam diretamente na diminuição das desigualdades. Foz do Iguaçu e o contexto educacional da cidade possibilitam toda uma perspectiva diferenciada sobre a Educação das Relações Étnico-Raciais, trazendo para o debate acadêmico e educacional a diversidade que faz parte dessa cidade em contexto de fronteira.
Prof.ª Dr.ª Angela Maria de Souza
Unila
APRESENTAÇÃO
Nas palavras de Nelson Mandela:
A educação é o grande motor do desenvolvimento pessoal. É através dela que a filha de um camponês se torna médica, que o filho de um mineiro pode chegar a chefe de mina, que um filho de trabalhadores rurais pode chegar a presidente de uma grande nação¹.
É nesse sentido que a educação vislumbra-se como um ambiente possível para discussão de superação das diferenças étnico-raciais, em busca de uma igualdade plena em todos os grupos sociais. Percebo, enquanto educador negro e conhecedor da verdadeira tragédia histórica, o que foi o tráfico dos negros, estes que foram arrancados abruptamente dos países do continente africano, espalhados pelo mundo, tendo suas condições humanas vilipendiadas, sendo tratados de forma análoga aos animais, escravizados, aqui no Brasil, por mais de três séculos. Assim, mesmo após mais de um século do evento abolicionista, é extremamente presente o racismo, a discriminação e o preconceito em nosso país e no mundo.
Nesse cenário de inquietude, que suscita a produção deste livro, entendo que esse grupo encontra-se em desvantagem no que tange às situações de vulnerabilidade e diferenças sociais, o que representa um fator que limita o acesso desses grupos historicamente excluídos em nosso país. Recentemente, tivemos um aumento vertiginoso nos índices de pobreza em nosso país, condicionado por questões étnico-raciais, discriminação e preconceito, que se agravaram em decorrência do evento cataclísmico da pandemia da Covid-19. Os negros e afrodescendentes são ampla