Legislativo No Pará

De Carujo

Ao longo dos séculos o Estado do Pará construiu uma rica história política marcada, muitas vezes, por lutas, conquistas e desafios. No centro dessa conturbada trajetória, encontramos o Poder Legislativo, desde a criação da Câmara Municipal de Belém, em 1616, passando pela Assembleia Provincial do Pará, no Século XIX, até a complexa realidade do Século XX. A Assembleia Legislativa se consolidou como palco de debates acalorados, com os grandes projetos que moldaram o Estado do Pará. Ao lançar esta luz sobre a História do Poder Legislativo no Pará, Carujo oferece instrumento valioso para a compreensão do presente e avaliação sobre a construção do futuro.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 11 de mar. de 2024

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Legislativo no Pará

Século XVII ao XX

© 2024 Carlos Araujo Carujo

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Copyright © 2024

By Carlos Araujo Carujo

Capa do Autor

Edição publicada em Março de 2024

IMPRESSO NO BRASIL - PRINTED IN BRAZIL

História Antiga do Pará

Legislativo no Pará

Século XVII ao XX

Carujo

2024

C257m Carujo, Carlos Araujo

Legislativo no Pará - Século XVII ao XX /Carlos Araujo Carujo — 2024.

98f.

1. parlamento 2. pará 3. legislativo 4. paraense 5. história  I. Título.

ISBN 978-985-11-2210-9                              CDU 000

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RESUMO

INTRODUÇÃO

A História do Legislativo no Pará

Capítulo 1

Origens

A Câmara Municipal de Belém (1616):

Criação e funções

Composição e eleição dos vereadores

Atribuições e desafios

As Câmaras Municipais no Interior da Província: Fundação e desenvolvimento

Relação com a Câmara de Belém

Papel na administração local

Capítulo 2

O Regimento Provisório de 1823: Criação da Assembleia Provincial do Pará

Atribuições e funcionamento

Primeiros deputados e suas atuações

Capítulo 3

A Primeira República (1889 – 1930)

A Constituição Estadual de 1891:

Estrutura e funcionamento da Assembleia Legislativa

Eleição dos deputados e sistema eleitoral

Relação com o Poder Executivo

Capítulo4

As Oligarquias e a Política Paraense:

Influência das elites na Assembleia Legislativa

Disputas políticas e faccionalismo

Papel da Assembleia na defesa dos interesses regionais

Capítulo 5

Marcos Legislativos

Leis e projetos relevantes aprovados pela Assembleia

Impacto na sociedade paraense

Desafios e conquistas da Primeira República

Capítulo 6

Era Vargas e Período Pós-1945 (1930 – 1964)

Intervenções e Reformas:

Intervenções federais no Pará e impacto na Assembleia

Reformas políticas e mudanças na estrutura do Poder Legislativo

Novas leis e medidas de impacto social

Capítulo 7

O Surgimento de Novos Partidos

Pluralização do cenário político

Disputas ideológicas e representação na Assembleia

Participação popular e movimentos sociais

Capítulo 8

A Assembleia Legislativa e os Grandes Projetos

Discussões sobre projetos de desenvolvimento para o Pará

Impactos sociais e ambientais

Papel da Assembleia na defesa dos direitos da população

Capítulo 9

Ditadura Militar e Redemocratização (1964 – 1989)

O Regime Militar e o Ato Institucional nº 5:

Fechamento da Assembleia Legislativa e cassação de direitos políticos

Repressão e censura

Resistência e luta pela redemocratização

Capítulo 10

A Constituição Estadual de 1989

Redefinição do papel da Assembleia Legislativa

Ampliação de direitos e participação popular

Novas perspectivas para o futuro

CONCLUSÃO

BIBLIOGRAFIA

SOBRE O AUTOR

Carlos Araujo Carujo

APRESENTAÇÃO

A História do Legislativo no Pará

Ao longo dos séculos, o Estado do Pará construiu uma rica história política. Ela foi marcada, muitas vezes, por lutas, conquistas e desafios.

No centro dessa conturbada trajetória, encontramos o Poder Legislativo, instituição fundamental para a Democracia e o desenvolvimento do estado.

Nesta obra, Carlos Araujo Carujo nos convida a uma viagem fascinante pelos primórdios do Poder Legislativo paraense. Desde a criação da Câmara Municipal de Belém, em 1616, passando