A história das constituições brasileiras: Constituições brasileiras
()
Sobre este e-book
Leia mais títulos de Benigno Núñez Novo
As 7 constituições brasileiras: Constituições do Brasil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAulas de Direito Internacional: Direito Internacional Nota: 0 de 5 estrelas0 notasMercado Comum do Cone Sul: MERCOSUL Nota: 0 de 5 estrelas0 notasManual para a construção de um Trabalho de Conclusão de Curso: TCC Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEnsino híbrido Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA educação prisional como instrumento de recuperação Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA biografia de Dom José Vázquez Díaz: Dom José Vázquez Díaz Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO poder das plantas medicinais: Plantas medicinais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasUm breve estudo sobre a cidade de Bom Jesus PI: Bom Jesus PI Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito virtual: O mundo virtual Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Relacionado a A história das constituições brasileiras
Ebooks relacionados
As Constituições brasileiras e a revogação do mandato político Nota: 0 de 5 estrelas0 notasOrganização Do Estado Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Poder Moderador: do Império à República Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPoder cívico autônomo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA democracia representativa brasileira e o abuso do poder econômico Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDignidade da Pessoa Humana: Constituição e Cidadania Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Sistema Político Português Nota: 0 de 5 estrelas0 notasRelato De Democracia Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDo Açoite À Casa De Correção: Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Libertadora: Uma Constituição para o Brasil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasUma Análise De Compatibilidade Entre A Teoria Do Garantismo Penal E O Instituto Da Colaboração Premiada Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Direito do Trabalho como Dimensão dos Direitos Humanos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDemocracia, populismo e constitucionalismo: a democracia brasileira de junho de 2013 a janeiro de 2023 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Crise Política E A Ascensão Do Poder Judiciário Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPrincípio da publicidade: meio de garantia do estado democrático de direito Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Papel Democrático do Supremo Tribunal Federal nas Práticas de Ativismo Judicial Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireitos E Garantias Fundamentais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasHistória Constitucional Brasileira Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Constitucional Volume Iii Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSupremo Tribunal Federal Cidadão: uma análise da distribuição de cidadania constitucional pelo STF Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAs Constituições Portuguesas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDemocracia Participativa Nota: 0 de 5 estrelas0 notasImunidade de Jurisdição dos Estados e Direitos Humanos: uma crítica ao Caso Ferrini Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA defesa da Constituição: participação democrática no controle de constitucionalidade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO público e o privado nos contratos civis Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Que Aristóteles Diria Sobre A História Da Política Brasileira? Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Lei Constitucional para você
Constituição federal: Atualizada até a EC 132/2023 – Reforma Tributária Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLiberdade Religiosa: fundamentos teóricos para proteção e exercício da crença Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDemocracia em crise no Brasil: valores constitucionais, antagonismo político e dinâmica institucional Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNr-13 Caldeiras, Vasos De Pressão E Tubulações Nota: 0 de 5 estrelas0 notasManual De Balística Forense Nota: 0 de 5 estrelas0 notasConstitucionalização da investigação policial Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNr 9 - Programa De Prevenção De Riscos Ambientais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA história do Brasil pelas suas constituições Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar na OAB 1ª Fase: direito constitucional: 400 questões comentadas Nota: 5 de 5 estrelas5/5Estatuto da Pessoa com Deficiência: Comentado arquivo por arquivo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasConstituição Federal: Atualizada até EC 108/2020 Nota: 5 de 5 estrelas5/5Monitoramento De Emails Na Relação De Emprego Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Importância Da Reforma Tributária Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSíndrome de Estocolmo e violência doméstica contra a mulher: restrição à liberdade psicológica Nota: 5 de 5 estrelas5/5Habeas corpus: Teoria e prática Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Constitucional Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Valor Da Prova Testemunhal No Processo Penal E No Inquérito Policial Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA NOVA PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS Nota: 0 de 5 estrelas0 notasConstituição da República Federativa do Brasil Nota: 5 de 5 estrelas5/5Regimento Interno Da Câmara Dos Deputados - Questões De Concurso Comentadas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasConstituição Federal: Atualizada até EC 128/2022 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCurso Completo: Apostila Para Concurso De Técnico Do Inss Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAuditor Fiscal Sanitário Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Processual Constitucional: Décima edição - revista e atualizada Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTeoria da Constituição: 10ª edição Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDiálogos Jurídicos Contemporâneos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCaminho Da Aprovação – Técnico Do Inss Em 90 Dias Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Ampla Defesa E O Contraditório São Aplicados Ao Inquérito Policial? Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNovas perspectivas jurídicas: Uma homenagem a Gilson Dipp Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTeoria Geral Do Processo Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Avaliações de A história das constituições brasileiras
0 avaliação0 avaliação
Pré-visualização do livro
A história das constituições brasileiras - Benigno Núñez Novo
A história das constituições brasileiras
Benigno Núñez Novo
Antonio Rosembergue Pinheiro e Mota
Em primeiro lugar a Deus pela disposição para realizarmos este trabalho.
Por fim, gostaríamos de prestar uma homenagem especial ao maior constitucionalista brasileiro José Afonso da Silva, aos amigos conquistados ao longo do desenvolvimento deste trabalho e a todos que contribuíram para a concretização.
SUMÁRIO
Primeira Parte
AS CONSTITUIÇÕES DE 1824, 1891, 1934
CAP. I – A CONSTITUIÇÃO DE 1824
CAP. II – A CONSTITUIÇÃO DE 1891
CAP. III – A CONSTITUIÇÃO DE 1934
Segunda Parte
AS CONSTITUIÇÕES DE 1937, 1946, 1967
CAP. I – A CONSTITUIÇÃO DE 1937
CAP. II – A CONSTITUIÇÃO DE 1946
CAP. III – A CONSTITUIÇÃO DE 1967
Terceira Parte
A CONSTITUIÇÃO DE 1988
CAP. I – A CONSTITUIÇÃO DE 1988
INTRODUÇÃO
A Constituição ou Carta Magna, é um conjunto de regras de governo, muitas vezes codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e funções de uma entidade política. No caso dos países, o termo refere-se especificamente a uma Constituição que define a política fundamental, princípios políticos, e estabelece a estrutura, procedimentos, poderes e direitos, de um governo.
Estudar as Constituições que o Brasil já teve, faz com que tomemos consciência dos principais conteúdos da nossa história. A partir dela podemos perceber várias coisas como a economia do país, a sociedade e a política toda em um determinado período em que a Constituição estava em vigor. Assim analisando as constituições desde a independência até os dias de hoje podemos perceber todo o processo de evolução que o Brasil passou.
Ao longo da história o Brasil teve sete Constituições. Algumas foram promulgadas e outras foram outorgadas.
As Constituições promulgadas são consideradas mais democráticas porque têm a participação do povo, através dos seus representantes. Já as Constituições outorgadas são as que foram impostas pelo governo.
Precisamos lembrar que nossas constituições são apenas textos. Se serão meras utopias ou se servirão de indicativos