Associação Brasileira De Imprensa

De Jansen Dos Santos Oliveira

Associação Brasileira de Imprensa - Uma História Não Contada desvenda os segredos e intricados caminhos que marcaram a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) durante um dos seus momentos conturbados de sua história interna. O texto transporta os leitores para os bastidores de uma disputa eleitoral que transcendia o campo jurídico, revelando paixões, desafios e reviravoltas. No centro da trama, a chapa Vladimir Herzog, encabeçada por Domingos João Meirelles, Paulo Afonso Jeronimo e Jesus Chediak, enfrenta a longa influência política do então presidente Maurício Azêdo, já no terceiro mandato e há nove anos no comando da ABI. A contratação do autor, na qualidade de advogado, às vésperas do prazo final para inscrição da chapa, desencadeia uma busca judicial pela anulação de uma eleição que se desviou dos trilhos estatutários da entidade. Associação Brasileira de Imprensa - Uma História Não Contada conduz os leitores para as assembleias vibrantes da Casa dos Jornalistas, onde debates fervilhantes muitas das vezes influenciavam os destinos da imprensa brasileira. Como um dedicado mosaicista, o autor tece histórias que emergem organicamente, contadas por jornalistas renomados e personagens que permeiam os corredores da ABI. Nesta obra, o autor não se limita a narrar um caso jurídico, mas convida leitores de todas as áreas a explorar um capítulo fascinante e pouco explorado da história da imprensa. Em Associação Brasileira de Imprensa - Uma História Não Contada , o leitor é guiado por um advogado imerso no universo dos jornalistas, atravessando o portal da centenária Casa das Liberdades e desvendando uma trama que vai além das páginas estatutárias, revelando bastidores da ABI.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 26 de fev. de 2024

Pré-visualização do livro

Associação Brasileira de Imprensa

Uma história não contada

Jansen dos Santos

Direitos autorais © 2024 Jansen dos Santos

Todos os direitos reservados.

Associação Brasileira de Imprensa • Jansen Oliveira

Design de capa: Márcio Schalinski  | LC Design & Editorial

Primeira revisão: Fernanda França

Segunda revisão: Juliana Cury

Formatação: LC Design & Editorial

Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer meio (eletrônico ou mecânico, incluindo fotocópia e gravação), ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão da autora.

Contato: [e-mail]

A todas as pessoas que me ajudaram a me tornar quem eu sou: as pessoas que me criaram – Olegário, Vera e Irene – e minha família.

Um agradecimento especial ao Domingos Meirelles, a Joseti Marques, a Fernanda França, a Roberto Sander e a Patrícia Barbosa.

Agradeço profundamente à minha amada esposa por ser minha maior fonte de apoio e por impulsionar-me a alcançar essa realização.

Por mim, quero expressar minha gratidão à minha terapeuta, Márcia Modesto, por ter sido fundamental na minha jornada de desenvolvimento, tornando-me uma pessoa mais capaz.

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Concedei-me, Senhor, a serenidade necessária para aceitar as coisas que eu não posso modificar, coragem para modificar aquelas que posso e sabedoria para reconhecer a diferença.

Oração da serenidade.

Índice

Página do título

Direitos autorais

Dedicatória

Prefácio

Nota do Autor

Prólogo

I. O CASO

II. O INDEFERIMENTO DA CHAPA

III. O PROTOCOLO

IV. A CONCILIAÇÃO

V. A CASSAÇÃO DA POSSE

VI. UM NOVO REVÉS

VII. A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

VIII. A PERDA

IX. O RETORNO DA DIRETORIA

X. UMA NOVA AUDIÊNCIA

XI – UMA NOVA ELEIÇÃO.

Epílogo

Prefácio

Neste livro de estreia, o advogado Jansen dos Santos Oliveira construiu uma estrutura narrativa que o permitiu dialogar, ao mesmo tempo, com diferentes leituras e cenários, captando a atmosfera, cores e humores de um ambiente até então desconhecido, como a Associação Brasileira de Imprensa, instituição centenária com um passado de relevantes serviços prestados à defesa das liberdades. Como se trabalhasse com palheta, tinta e pincel, Jansen foi aos poucos dando vida e cor ao elenco de personagens que povoam este livro com suas misérias e grandezas. Como nos quadros de Caravaggio, onde o fundo da tela aparece afogado pela penumbra, contrapondo-se às figuras em primeiro plano, banhadas em uma espécie de luz dramática que ilumina um ponto para melhor ocultar outro. Ele conduz o leitor., com elegância de estilo, através dos labirintos da nossa querida ABI, criada em 1908 pelo repórter de polícia Gustavo de Lacerda, com a ajuda de outros visionários que também trabalhavam na redação de O PAIZ. Em uma salinha da redação, que ocupava um prédio assobradado na esquina de Sete de Setembro com a antiga Avenida Central, hoje Rio Branco, funcionaria sua primeira sede.

Parafraseando o escritor argentino Tomáz Eloy Martinez, ainda lembro   o dia exato, a hora, a temperatura, o ângulo em que o sol batia na varanda do prédio onde Jansen morava, no Recreio dos Bandeirantes, quando eu e Raul Azêdo recebemos a minuta do rugoso processo judicial que dá corpo e alma a este livro. Com a habilidade de um artesão, ele havia conseguido produzir um texto onde mesclava seu trabalho profissional, como advogado, com o olhar afiado e atento de quem também era um estudioso do comportamento humano. Esta obra é um tributo à história da ABI e uma homenagem aos seus associados.

Ao receber o convite para escrever o prefácio deste livro não imaginava a qualidade literária do material que recebera por e-mail. Os primeiros capítulos já denunciavam o advogado capturado pelo prazer da leitura, uma das mais fascinantes compulsões humanas. Podia-se logo perceber a engenharia por ele desenhada para construir uma narrativa romanesca e sedutora diante de um tema árido como um processo judicial. Na construção do texto eram visíveis as digitais de um autor iniciante que se havia preparado intelectualmente para escrever um livro que envolvesse tanto os profissionais do Direito quanto o leitor comum. Era como se ele os pegasse pela mão e os conduzisse, com elegância, pelas páginas de uma obra extremamente sensível e envolvente, através das veredas pouco conhecidas de uma instituição como a ABI. Com o rigor de um pintor renascentista, reconstituiu episódios onde a realidade parecia muitas vezes confundir-se com a ficção. Não havia também como recusar o convite que me diante da escassez de publicações sobre a mais importante e longeva instituição da imprensa brasileira. Jansen prestou relevante contribuição ao jornalismo ao se aventurar por um território desafiador, volátil e movediço que foi por ele mapeado com respeito, admiração, delicadeza de sentimentos e indisfarçada paixão.  

Domingos Meirelles, ex-presidente da ABI, autor de As Noites das Grandes Fogueiras - Uma história da Coluna Prestes e 1930. Os Órfãos da Revolução

Nota do Autor

Este livro, desde a concepção da ideia até a sua materialização nas páginas, demandou aproximadamente cinco anos. Durante um processo judicial envolvendo os membros da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a própria entidade, relacionado à disputa da legalidade do pleito eleitoral de 2013, identifiquei uma oportunidade única para contar essa história. No decorrer desse período, tomei notas meticulosas como forma de memorizar os eventos.

O desafio jurídico era tangível, desenrolando-se em meio a uma acirrada disputa pela presidência da Casa. Um grupo de jornalistas, liderado por Domingos João Meirelles, Paulo Afonso Jeronimo e Jesus Chediak, fundou a chapa Vladimir Herzog para concorrer às eleições presidenciais e aos Conselhos da ABI. Eles enfrentaram o jornalista Maurício Azêdo, então presidente da entidade por nove anos e já em seu terceiro mandato.

Minha contratação às vésperas do encerramento do prazo para inscrição da Chapa Vladimir Herzog, após uma série de orientações pré-processuais e tentativas infrutíferas de acordo, nos conduziu à busca judicial pela anulação da eleição que ocorreu à revelia do Estatuto e do Regulamento eleitoral da Casa.

O case ABI percorreu um longo e intrigante caminho, pontuado por turbulências características da Casa. Percebi que não estava apenas sendo contratado para desatar os nós jurídicos, mas também para participar de uma pequena parcela da história dessa emblemática entidade. Foi um percurso desafiador, porém, apaixonante o suficiente para me motivar a compartilhar esse caso.

Ao escrever e revisar memórias, as histórias emergiram como se quisessem contar a si mesmas, resgatando em minha mente o ambiente de debates característico das assembleias da chamada Casa dos Jornalistas e a movimentada rotina dos corredores do fórum.

Como um grande mosaico, busquei reproduzir a sensação de estar sempre ouvindo as histórias narradas por renomados jornalistas, em breves intervalos entre debates. As visitas que invadiam as salas de reuniões, à vontade para compartilhar suas próprias histórias, sobrepondo-se à realidade burocrática dos fatos. Às vezes, essas histórias ressuscitavam detalhes da minha própria experiência e vida, do passado e do presente, envolvendo assuntos pessoais e profissionais em uma conexão incomum que me fizeram compreender que os jornalistas lidam com os eventos cotidianos que podem ser de qualquer pessoa.

Sem qualquer intenção de se fixar na área jornalística ou ensaiar uma abordagem jurídica acadêmica, este livro simplesmente narra a aventura de um advogado imerso no universo dos jornalistas. Foi concebido para entreter e informar leitores de todas as áreas de atuação e conhecimento. Convido todos a conhecerem as histórias e experiências vividas em um dos momentos mais desafiadores e excitantes da minha carreira, quando fui convidado a atravessar o portal da centenária Casa dos Jornalistas – a Associação Brasileira de Imprensa.

Espero sinceramente que apreciem. Boa leitura!

Prólogo

Sexta-feira, 31 de maio de 2019.

São 17 horas. Não vai mais dar tempo!

Foi a última mensagem recebida no meu celular. Olhei tão rapidamente que sequer consegui identificar quem a enviara. O grupo do WhatsApp da Chapa de situação permanecia em silêncio. Ninguém mais acreditava que haveria tempo para suspender as eleições que escolheriam o presidente, os diretores e os conselheiros para o próximo triênio da Associação Brasileira de Imprensa. A agonia manifestada ao longo daquele dia cedia lugar ao clima de derrota.

Apesar das irregularidades no edital, o juízo de primeiro grau havia indeferido o pedido liminar de tutela antecipada que visava impedir a eleição. Alegara, como justificativa, que necessitava de mais elementos para tomar uma decisão. Foi uma ducha de água fria nos associados que pugnavam pela paralisação do pleito. Diante do conjunto de atropelos e das más condutas que permeavam ostensivamente o processo eleitoral, todos estavam certos do sucesso daquela demanda judicial, inclusive eu. Mas o despacho que impediria a eleição não saía...

Na sede da instituição, o certame transcorria calmamente, o que era incomum em situações como aquela. Nas eleições da ABI, havia sempre um tumulto protagonizado pelas Chapas concorrentes. Os candidatos abordavam os eleitores, quando caminhavam em direção à mesa que conduzia os trabalhos, tentando, muitas vezes de maneira exacerbada, conquistar votos. A inesperada calmaria provocou uma estranheza que se refletia nos olhos dos funcionários, calejados pela vivência e agitação de eleições passadas.

Os próprios condutores do processo eleitoral olhavam-se incrédulos com o desenrolar da votação, que transcorria em clima de extraordinária tranquilidade. Os candidatos e eleitores da única Chapa que concorria estavam ressabiados com toda aquela calmaria ao longo do dia. Apesar da atmosfera favorável, era possível sentir o cheiro da ansiedade. A expectativa de que algo impedisse a apuração dos votos consumia os nervos de alguns associados. Afinal, depois que as outras duas Chapas concorrentes retiraram suas candidaturas em sinal de protesto, diante das infrações cometidas perante o Estatuto e o regimento eleitoral, esperava-se que alguma medida judicial sustasse a eleição.

A votação se aproximava do fim, restavam menos de três horas. Às oito da noite se encerrariam os trabalhos daquele pleito. Os membros da Chapa única e a maioria dos integrantes da mesa que conduzia os trabalhos movimentavam-se em torno de si mesmos, inquietos, como se participassem de uma ciranda desengonçada. Caminhavam de um lado para o outro, impacientes, querendo iniciar logo a contagem dos votos. Mas sabiam que era preciso, pelo menos, respeitar o horário de encerramento.

Dezoito horas e trinta minutos. No rosto de alguns candidatos, brotavam sorrisos acanhados; mãos apressadas cumprimentavam-se timidamente em meio a um grande silêncio; cochichava-se em pequenos grupos, próximos às esguias pilastras que sustentavam o enorme pé-direito do nono andar do edifício Herbert Moses, sede da ABI. Local onde tradicionalmente ficavam as urnas, cenário de eleições memoráveis. Uma euforia envergonhada começava a se espraiar pelo ambiente.

Às dezenove e quarenta, ouviu-se o som seco da batida da porta barulhenta do elevador. Ela se abriu inesperadamente, interrompendo os sussurros e atraindo a atenção de todos. O ascensorista, com olhos espantados, dedo em riste, foi o primeiro a sair, e ele apontou para o fundo do nono andar. Como se assistissem a uma partida de tênis, os presentes olhavam ora na direção do ascensorista, ora para onde ele havia apontado.

Os elevadores da ABI são muito antigos e trafegam sem nenhuma discrição pelos andares, especialmente quando suas portas se abrem e fecham ruidosamente. Os associados já estavam acostumados com aquela pancada seca, é verdade. Mas, naquele dia, naquele instante, o barulho fora exageradamente ensurdecedor. O som das portas se abrindo, de repente, em meio ao clima festivo que começava a dominar o fim de votação, provocara enorme sobressalto. Todos se assustaram com o estrondo.

Um homem, de cabelo curto, aparentando quarenta e poucos anos, irrompeu em direção à mesa da presidência da Assembleia Geral. Seus passos ecoavam pelo silêncio do salão que, apesar de calado, estava lotado. Com olhos de estraga-prazer, procurava o alvo apontado pelo ascensorista. Ele empunhava o papel que mudaria o curso dos acontecimentos naquela noite. O homem de cabelo curto e com a camisa para fora da calça era um oficial de justiça que, em nome do desembargador Marcelo Lima Buhatem, da 22ª Câmara Cível da Comarca do Rio de Janeiro, determinou a suspensão das eleições. A notícia teve o efeito de uma bomba.

Uma confusão formou-se em torno do serventuário da justiça, tragado pelo cerco de eleitores e candidatos irresignados. Três pessoas sentaram-se em um movimento que parecia coreografado, largando todo o peso do corpo nas cadeiras antigas. Alguém rodopiou meia dúzia de vezes como se tivesse sofrido um ataque de nervos. Outros gesticulavam como se regessem uma orquestra enlouquecida. O oficial tentava ler a decisão judicial em meio a umbigadas que recebia dos mais indignados.

— É golpe, é golpe! — um eleitor inconformado gritava.

Estava ainda no meu escritório quando o celular tocou. Do outro lado, Daniel Mazola contava-me aquilo que eu já sabia: cancelamos as eleições!. A liminar do recurso de Agravo de Instrumento, interposto contra a decisão que havia indeferido o pedido na primeira instância, tinha sido finalmente concedida.

Os certames da Associação Brasileira de Imprensa sempre foram historicamente tumultuados, muitas vezes disputados literalmente a tapas e pontapés. Mas somente tomei conhecimento dessa atmosfera beligerante quando passei a vive-la de dentro, trabalhando como advogado da instituição. Em nenhum momento poderia suspeitar do clima que imperava entre as sombras da Casa dos Jornalistas.

À medida que os acontecimentos se desenrolavam durante minha permanência na ABI, percebi uma oportunidade única de transformar tudo que testemunhei, ouvi e experimentei em um livro, buscando eternizar eventos que merecem um lugar em um romance excepcional. Decidi, assim, abordar uma história de não ficção de forma inovadora, oferecendo aos leitores uma narrativa diferenciada daquilo a que estão habituados.

Ao acompanhar os desdobramentos de um processo judicial e os temas paralelos que permearam essa jornada jurídica, você será surpreendido. Entre risadas e momentos de diversão, estou certo de que, em algum instante, você se verá considerando que tudo poderia se tratar de uma obra de ficção.

Para mim, foi uma experiência incrivelmente enriquecedora observar de perto a intensidade de uma disputa eleitoral que se revelou como um desafio robusto e apaixonante.

I. O CASO

Quinta-feira, 21 de março de 2013.

Ao abrir a porta da sala de reunião do escritório, no Recreio dos Bandeirantes, fui alvejado por um punhado de flashes fotográficos. O rubor denunciou meu constrangido estranhamento. Os estalos das fotografias se multiplicavam, dando a impressão de que eu estava diante de uma exposição maior do que era. Um cumprimento atravessou aquela pequena apoteose, trazendo-me à realidade.

— Boa noite, dr. Jansen, meu nome é Domingos Meirelles —dissegentilmente o renomado jornalista, um senhor de cabelos bem penteados em tom grisalho exibindo uma barba tracejada pelo fio afiado de uma navalha, que acompanhava a mesma paleta de cor dos cabelos que emolduravam seu rosto.

Enquanto recebia um caloroso aperto de mão, encarnei instantaneamente o papel de telespectador, e logo me vieram à mente os