O Poder do Consumidor Informado: Informação simplificada a todos os consumidores

De Roberto Nazario

Este livro nasceu da necessidade de desmistificar o jargão legal, capacitando os consumidores a compreender e proteger seus direitos de forma simples. A missão é clara: tornar o direito do consumidor mais acessível, eliminando a confusão e fornecendo informações práticas para o dia a dia. Os objetivos principais incluem a simplificação de conceitos complexos, abordando termos jurídicos de maneira fácil de entender. Além disso, foca capacitar os leitores a resolver problemas comuns de consumo, desde produtos defeituosos até práticas comerciais enganosas. A independência e o empoderamento são fundamentais, permitindo que os consumidores ajam por conta própria sempre que possível. O livro não se limita a explicar direitos; ele fornece orientação sobre como utilizar recursos disponíveis, como decisões judiciais relevantes, sites úteis e órgãos de fiscalização. Promovendo a cidadania consciente, destaca como o entendimento dos direitos do consumidor contribui para uma sociedade mais justa e equitativa. Dirigido a todos os consumidores conscientes, esta obra guia o leitor pelo intricado mundo das transações de consumo com confiança e conhecimento. Ao final, o leitor estará preparado para enfrentar desafios, fazer escolhas informadas e proteger seus direitos. Afinal, o consumidor bem-informado é o consumidor mais poderoso.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 28 de abr. de 2024
• ISBN: 9786553559301

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1 CONCEITO DE CONSUMIDOR (QUANDO SOU CONSIDERADO CONSUMIDOR?)

A primeira coisa que você, consumidor, precisa saber é quando de fato pode ser considerado um consumidor. Muitas das vezes, mesmo os operadores do direito acabam se atrapalhando no momento de analisar uma relação entre particulares e definir se ali existe um consumidor envolvido ou não. Tal identificação é muito importante para definir na prática se podemos resolver o problema com o direito do consumidor, aplicando ou não o Código de Defesa do Consumidor.

Assim, sem delongas, vamos ao conceito de Consumidor:

Segundo o próprio Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 2, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.

Caro leitor, um consumidor é geralmente definido como uma pessoa que adquire bens ou serviços para uso pessoal ou familiar, desde que não sejam adquiridos para fins de revenda ou comercialização posterior.

Em termos gerais, um consumidor é alguém que compra produtos ou utiliza serviços como parte de suas atividades cotidianas, seja para seu próprio uso ou para sua família.

Os exemplos são inúmeros: compra de roupas em uma loja; assinatura de serviços de streaming de vídeo; pedido em um restaurante; reserva de hotel; compras no supermercado; salões de beleza e estúdios de maquiagem; empresas de consultoria financeira; contrato de internet; compras em uma loja de