História da Educação Brasileira

De Karina Brotherhood

O presente livro tem como objetivo oferecer uma visão abrangente da história da educação no Brasil, direcionada aos estudantes de graduação do curso de História da Educação. Ao longo dessa jornada, exploraremos os marcos cruciais que moldaram a evolução do sistema educacional brasileiro, desde os tempos coloniais até os dias de hoje.
No primeiro capítulo, analisaremos as raízes da educação no Brasil, abordando temas como a evolução da educação, a influência dos jesuítas e as reformas pombalinas, que deixaram um legado marcante na história educacional do país. No segundo capítulo, iremos dialogar sobre o período imperial brasileiro, abrangendo de 1822 a 1889. Exploraremos a trajetória da educação sob o regime monárquico e as mudanças que ocorreram nesse contexto.
No capítulo seguinte, adentraremos a Primeira República, que compreendeu o período de 1889 a 1929, e examinaremos as políticas educacionais implementadas durante essa fase inicial do regime republicano no Brasil.
Posteriormente, no quarto capítulo, examinaremos o período de 1930 a 1945, que gerou consequências importantes para a educação brasileira. No quinto capítulo, discutiremos o cenário político e educacional, bem como a crise do nacionalismo, que influenciou as políticas educacionais durante 1945 até 1964.
E, por fim, no último capítulo, iremos abordar o período do regime militar – de 1964 a 1985 – e suas ramificações na educação brasileira, analisando também a transição para a atualidade e os esforços de democratização da escola, que moldaram o sistema educacional contemporâneo.
Nossa apresentação busca proporcionar aos estudantes de História da Educação uma compreensão sólida das principais etapas da evolução educacional no Brasil, destacando os momentos-chave que contribuíram para a formação do sistema educacional atual e inspirando reflexões críticas sobre o futuro da educação no país.

• Idioma: Português
• Editora: Freitas Bastos
• Data de lançamento: 16 de mai. de 2024
• ISBN: 9786556754000

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Direitos exclusivos da edição e distribuição em língua portuguesa:Maria Augusta Delgado Livraria, Distribuidora e Editora

Direção Editorial: Isaac D. Abulafia

Gerência Editorial: Marisol Soto

Organizadora: Karina Brotherhood

Diagramação e Capa: Deborah Célia Xavier

Revisão: Tatiana Lopes de Paiva

Copidesque: Lara Alves dos Santos Ferreira de Souza

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) de acordo com ISBD

Elaborado por Odilio Hilario Moreira Junior - CRB-8/9949

Índice para catálogo sistemático:

1.Educação 570

2.Educação 57

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Karina Brotherhood é doutoranda em História pela Universidade Salgado de Oliveira e mestre em História pela Universidade Salgado de Oliveira. Cursou MBA em Planejamento e Gestão Estratégica pela Uninter, Docência no Ensino Superior pela UCM, Semiótica e Análise do Discurso pela Alphaville e História das Relações Internacionais pela UERJ. Tem licenciatura plena em História pela Universidade Gama Filho (2005) e é pós-graduada em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas pela UERJ. Atualmente é discente de Pedagogia na FAVENI, diretora do Departamento Acadêmico da Associação Nacional dos Profissionais de Relações Internacionais e agente de acompanhamento da gestão escolar na Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro.

Sumário

Introdução

Capítulo 1 – História da educação no Brasil

1.1 A evolução da educação no Brasil

1.2 Introdução à história da educação no Brasil: o período colonial

1.3 A educação dos jesuítas

1.4 Reformas pombalinas

1.4.1 Contexto histórico

1.5 As reformas pombalinas e a educação

1.5.1 Impacto duradouro

1.6 Período joanino (1808-1821)

1.6.1 O contexto

1.6.2 Transformações no Brasil

1.6.3 Independência do Brasil

1.6.4 Relevância histórica

1.7 A educação no período joanino

1.7.1 A abertura de instituições educacionais

1.7.2 A Imprensa Régia e a difusão do conhecimento

1.7.3 A Biblioteca Real e o crescimento da literatura

1.7.4 A transformação da educação superior

1.7.5 O legado educativo

Capítulo 2 – Período imperial

2.1 Introdução

2.2 Período imperial (1822-1889)

2.2.1 Independência do Brasil (1822)

2.2.2 Consolidação do Império

2.2.3 Economia e cultura

2.2.4 Escravidão e abolicionismo

2.2.5 Declínio e queda do Império

2.2.6 A educação no período imperial

2.3 As instituições de ensino no período imperial

2.3.1 Escola de Medicina do Rio de Janeiro (1808)

2.3.2 Academia Real Militar (1810)

2.3.3 Seminários e escolas religiosas

2.3.4 Instituições voltadas para a elite

2.3.5 Movimentos em prol da educação pública

2.3.6 A influência da Igreja Católica

2.3.7 Os desafios da educação para as classes sociais mais baixas

2.3.8 O movimento pela educação pública

2.3.9 A instrução primária e a alfabetização

2.3.10 A educação no contexto da abolição

Capítulo 3 – Período republicano

3.1 Introdução

3.2 A Primeira República (1889-1929)

3.2.1 A Proclamação da República (1889)

3.2.2 O federalismo e a política dos governadores

3.2.3 Oligarquias e coronelismo

3.2.4 Economia cafeeira

3.2.5 A questão social

3.2.6 Movimentos sociais e políticos

3.2.7 O fim da Primeira República

3.3 A educação na Primeira República

3.3.1 Artigos da Carta de 1891, relativos à educação

3.3.2 Contexto inicial

3.3.3 Laicização e secularização

3.3.4 A expansão da educação

3.3.5 O ensino secundário e técnico

3.3.6 Desigualdades e limitações

3.3.7 A questão do analfabetismo

3.3.8 A Reforma Francisco Campos

Capítulo 4 – A Revolução de 1930 e a expansão do ensino

4.1 Introdução

4.2 A fase da educação durante os anos 1930-1945

4.2.1 Contexto antes de 1930

4.2.2 Cenário educacional antes de 1930

4.2.3 A Revolução de 1930 e a Era Vargas

4.2.4 Reformas educacionais

4.2.5 Expansão do ensino

4.2.6 A educação e a Era Vargas

4.2.7 Antecedentes e contexto internacional

4.2.8 A Revolução de 1930

4.2.9 Governo Provisório (1930-1934)

4.2.10 A Constituição de 1934

4.2.11 O Golpe de 1937 e o Estado Novo

4.2.12 A Segunda Guerra Mundial e o fim do Estado Novo

4.2.13 O período pós-Estado Novo (a partir de 1945)

4.3 A educação no Estado Novo

4.3.1 Centralização do controle educacional

4.3.2 Nacionalismo e ideologia autoritária

4.3.3 Criação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP)

4.3.4 Reforma educacional

4.3.5 Incentivo à educação técnica e profissional

4.3.6 Controle e censura

4.3.7 Acesso à educação

4.3.8 Legado e impacto

Capítulo 5 – República Nova

5.1 Introdução

5.1.1 Contexto anterior

5.1.2 Revolução de 1930

5.1.3 Constituição de 1934

5.1.4 Políticas trabalhistas e sociais

5.1.5 Política externa e a Segunda Guerra Mundial

5.1.6 O fim da República Nova

5.2 República Nova (1946 a 1964)

5.2.1 Contexto inicial

5.2.2 Principais características e eventos da República Nova

5.2.3 Getúlio Vargas retorna ao poder

5.2.4 Criação da TV no Brasil

5.2.5 Crise política e Governo Militar de 1964

5.2.6 Consequências e legado

5.3 Crise do nacionalismo

5.3.1 Causas da crise do nacionalismo

5.3.2 Desafios e conflitos

5.3.3 Instabilidade política – o governo de João Goulart

5.3.4 Oposição conservadora

5.3.5 Crise econômica

5.3.6 Consequências e Golpe de 1964

5.3.7 Legado da crise do nacionalismo

5.4 A educação nacional

5.4.1 Contexto histórico

5.4.2 Expansão do acesso à educação

5.4.3 Reforma curricular

5.4.4 Qualidade do ensino

5.4.5 Democratização do ensino superior

Capítulo 6 – Da ditadura militar à atualidade

6.1 Introdução

6.1.1 Contexto histórico

6.1.2 Os presidentes da ditadura militar

6.2 A educação brasileira durante a ditadura militar

6.3 Da transição à atualidade

6.3.1 Introdução

6.3.2 Características da transição

6.4 A democratização da escola

Referências bibliográficas

Introdução

A história da educação é um campo de estudo essencial dentro da disciplina histórica. Portanto, esse campo de pesquisa está fundamentado na interseção entre história e educação, e, atualmente, observa-se um notável crescimento em sua expansão e desenvolvimento.

Hoje em dia, os estudos relacionados à história da educação desfrutam uma abundante fonte de literatura e são palco de inúmeros eventos dedicados ao tema. Isso inclui conferências de grande relevância, como o Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, o Congresso Brasileiro de História da Educação, além de encontros promovidos pela Associação Sul-Rio-Grandense de Pesquisadores em História da Educação e o Congresso Ibero-Americano de História da Educação, entre outros.

Além disso, existem diversas entidades representativas que congregam os profissionais que se dedicam ao estudo da história da educação. Estas incluem a Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE), cujo website é www.sbhe.org.br, a Associação Sul-Rio-Grandense de Pesquisadores em História da Educação (Asphe), disponível em http://fae.ufpel.edu.br/asphe, o Grupo de Trabalho História da Educação da Associação Nacional de Pesquisa em Educação (ANPEd), acessível em www.anped.org.br, a Sociedad Argentina de Historia de la Educación (SAHE), cujo site é www.sahe.org.ar, e a Sociedad Española de Historia de la Educación (SEDHE), acessível em https://sedhe.es/.

Essas entidades e eventos desempenham um papel crucial na promoção do estudo e da pesquisa em história da educação, proporcionando um ambiente rico e colaborativo para os estudiosos e pesquisadores interessados em explorar a interação entre história e educação.

Com efeito, não há dúvida de que a educação desempenha um papel crucial no desenvolvimento de uma nação, na melhoria da qualidade de vida da população e na promoção da igualdade de oportunidades. Assim, sob a perspectiva histórica e social, a educação no Brasil é um tema de grande relevância, uma vez que o país é um dos mais populosos do mundo e tem uma história complexa em relação ao sistema educacional. Sob esse viés, o sistema educacional brasileiro tem suas raízes no período colonial, quando a educação estava disponível apenas para uma elite. Entretanto, ao longo do tempo, houve esforços para democratizar o acesso à educação, mas desafios persistiram em termos de desigualdade regional, socioeconômica e étnica.

Em virtude de o Brasil ser um país vasto e diverso, com uma população de mais de 210 milhões de habitantes, essa diversidade se reflete em sua estrutura educacional, que abrange desde escolas urbanas altamente desenvolvidas até escolas rurais com recursos limitados. Historicamente, o sistema educacional brasileiro enfrentou desafios relacionados à desigualdade de acesso a educação, qualidade do ensino e financiamento insuficiente. No entanto, o país tem trabalhado continuamente para melhorar a sua infraestrutura educacional e promover a equidade.

Sob essa perspectiva, a Constituição de 1988 estabeleceu o direito à educação como um princípio fundamental, garantindo que a educação seja acessível a todos os brasileiros. Assim, o Brasil implementou uma série de políticas públicas externas para a expansão da educação básica, o fortalecimento do ensino técnico e profissionalizante, e o aumento do acesso ao ensino superior.

No entanto, os desafios persistem. Questões como a qualidade do ensino, a formação adequada de professores, a evasão escolar e a falta de recursos continuam a ser temas de debate e pesquisa. Além disso, o Brasil enfrenta desafios adicionais relacionados à educação em meio à pandemia de COVID-19, que trouxeram à tona questões sobre a adaptação das escolas ao ensino remoto e a desigualdade no acesso à educação virtual.

No contexto dessa disciplina, o objetivo principal é analisar diferentes formas de organização escolar, visões pedagógicas e práticas educativas que têm existido na sociedade brasileira desde o período colonial até os dias atuais. Pretende-se também examinar as relações entre o poder político e a educação, considerando sua conexão com o processo histórico do Brasil, além de compreender os aspectos que moldaram a realidade educacional brasileira ao longo de sua evolução no decorrer do tempo.

Para alcançar esses objetivos, foram selecionados alguns textos específicos de uma vasta variedade de materiais disponíveis. Esses textos foram escolhidos por sua capacidade de contribuir para a aprendizagem e o estudo dos conteúdos considerados essenciais para aquisição do conhecimento histórico.

Sob a luz da história da educação no Brasil, esta obra examinará mais detalhadamente os principais aspectos do sistema educacional brasileiro, incluindo sua estrutura, políticas educacionais, desafios atuais e perspectivas futuras. Ao fazê-lo, buscamos fornecer uma compreensão mais abrangente da educação no Brasil, acompanhando tanto suas conquistas quanto suas áreas de aprimoramento.

Capítulo 1

História da educação no Brasil

1.1 A evolução da educação no Brasil

A visão da educação escolar no Brasil pode ser dividida em dois principais domínios: o campo da política educacional e o das correntes pedagógicas. No primeiro domínio, exploramos as iniciativas e os objetivos de governos, partidos políticos, sindicatos e instituições relacionadas à educação. Normalmente, nossa análise se concentra nos documentos que compõem a legislação educacional de diferentes períodos e nas opiniões que surgem a favor ou contra essas regulamentações.

No segundo campo, estamos inseridos no debate que envolve diferentes perspectivas em relação à educação. Normalmente, compreendemos esse debate ao analisar as diversas formas de expressão, como livros, revistas, manifestos, filmes, músicas, fotografias, e assim por diante, que nos fornecem insights sobre as ideias que ganharam destaque e aquelas que não obtiveram tanta relevância. Isso se encaixa em uma abordagem abrangente que pode ser considerada como filosofia da educação e, talvez de maneira mais específica, como ideias relacionadas à pedagogia e às práticas didáticas, conforme discutido por Ghiraldelli Jr. em suas obras de referência (1999, 2000a, 2000b).

A história da educação formal no Brasil remonta ao período colonial, iniciando-se em 1549, com a chegada dos jesuítas e liderada pelo Padre Manoel da Nóbrega. Durante quase dois séculos, esses religiosos desempenharam um papel fundamental na instrução e catequização da população, até que, em 1759, foram expulsos por ordem do Marquês de Pombal, que dinamicamente implementou as reformas pombalinas.

O principal objetivo das reformas pombalinas era a implantação de um sistema educacional secular, desvinculado de influências religiosas e de acesso público, ou seja, acessível a todos. Essa transformação desencadeou