Domine As Eleições

De Harald Dinelly

Domine as Eleições: Seu guia completo para uma campanha vitoriosa é um guia indispensável para candidatos e profissionais envolvidos em campanhas eleitorais, especialmente aqueles que estão embarcando nesse desafio pela primeira vez. Escrito por Harald Dinelly, um veterano em gestão pública e campanhas políticas, este livro oferece uma abordagem abrangente e prática para planejar e executar campanhas eleitorais eficazes. O livro está dividido em três partes principais: Gestão de Campanha, Prestação de Contas de Campanha e Legislação Eleitoral. Cada seção é cuidadosamente elaborada para fornecer insights valiosos e estratégias efetivas que abrangem desde a formação de uma mensagem que ressoa com o eleitorado até a complexa conformidade com as leis eleitorais. Na primeira parte, os leitores aprenderão sobre a importância do planejamento estratégico, a identificação do eleitorado alvo, e como estruturar uma equipe de campanha dinâmica e eficiente. A segunda parte foca na crucial prestação de contas, oferecendo um passo a passo detalhado para garantir transparência e conformidade com as normas eleitorais. Por fim, a terceira parte discute a legislação eleitoral em detalhe, equipando os candidatos com o conhecimento necessário para navegar o complexo ambiente legal das campanhas eleitorais. Domine as Eleições não é apenas um manual técnico; é uma fonte de inspiração e um caminho seguro para a vitória, destacando a importância da ética, da inovação, e da estratégia no cenário político atual. É o recurso definitivo para quem deseja não apenas participar, mas se destacar nas eleições. Este livro é ideal para candidatos, gestores de campanha, estudantes de ciência política, e qualquer pessoa interessada em entender o que realmente é necessário para vencer em uma eleição. Com a experiência e os conhecimentos de Harald Dinelly, os leitores encontrarão não apenas diretrizes, mas também o encorajamento necessário para transformar uma campanha política em uma história de sucesso.

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 10 de mai. de 2024

Pré-visualização do livro

Harald Dinelly

Domine as Eleições

Seu guia completo

para uma

campanha vitoriosa

1a Edição

Parintins/ 2024

1

Direitos autorais © 2024 Harald Dinelly Todos os direitos

reservados

Os dados apresentados neste livro são fruto

de pesquisas e experiências vividas pelo

autor e têm a intenção de nortear as

atividades de campanha de qualquer

candidato no Brasil, mas não encerra os

assuntos abordados. Indicado a busca por

profissionais

para

assessorar

sua

campanha, porque a legislação e a

jurisprudência são dinâmicos e sofrem

atualizações.

O autor não se responsabiliza por nenhum ato

realizado

sem

o

devido

acompanhamento de especialistas.

Este livro será atualizado em anos eleitorais

do Brasil.

2

Nenhuma parte deste livro pode ser

reproduzida ou armazenada em um sistema

de recuperação, ou transmitida de qualquer

forma ou por qualquer meio, eletrônico,

mecânico, fotocópia, gravação ou outro, sem

a permissão expressa por escrito da editora.

Design da capa por: Harald Dinelly.

Revisão: Hudson Corrêa.

Impresso no Brasil

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Dedicatória

À memória eterna de minha mãe, Maria Ruth, cuja sabedoria e amor continuam a guiar-me mesmo após sua partida em 2019. A você, devo minha força e meu compromisso inabalável.

A meu pai, Harald, e aos meus irmãos, Expedito, Renata e Luciana, por serem meus pilares e pelo apoio incondicional que sempre me proporcionam, independentemente das distâncias ou desafios que enfrentamos juntos.

À minha amada esposa, Suane, cujo suporte e compreensão são a rocha sobre a qual construí minha vida e carreira. Seu amor incondicional é meu porto seguro.

Às minhas queridas filhas, Ana Ruth, Maria Luísa e Saphyra, que trazem alegria e luz para todos os meus dias. Cada página deste livro reflete meu desejo de criar um mundo melhor para vocês e para todos os filhos que sonham.

Este livro é dedicado a vocês, minha família, por serem minha maior inspiração e motivação. Juntos, somos invencíveis.

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Agradecimentos

Primeiramente, gostaria de expressar minha mais profunda gratidão a Deus, por me conceder o dom da vida e a capacidade de aprender e crescer ao longo desta jornada. A Ele, toda honra e toda glória.

Este livro é fruto de muitas experiências compartilhadas, aprendizados adquiridos e desafios superados ao lado de pessoas extraordinárias que marcaram profundamente minha trajetória pessoal e profissional. Agradeço a todos que contribuíram como fontes de inspiração política e dedicação às políticas públicas.

Cada

conversa,

cada

estratégia

desenvolvida, cada vitória e cada derrota compartilhada foram essenciais para a compreensão e o domínio dos temas abordados nesta obra.

Um agradecimento especial aos colegas e mentores que compartilharam suas valiosas experiências na gestão de campanhas, construção de estratégias políticas, prestação de contas e entendimento da legislação eleitoral. Vocês não apenas me ensinaram o que sabem, mas também demonstraram, por meio de seus exemplos, o impacto que uma gestão comprometida e ética pode ter sobre nossa sociedade.

Não posso deixar de mencionar, dentre tantos líderes e políticos que cruzaram meu caminho, Frank Bi Garcia, uma das maiores lideranças de nossa região.

Sua confiança em permitir que eu fizesse parte de 5

suas equipes técnicas e políticas ao longo das décadas foi fundamental para o acesso aos conhecimentos e experiências que agora compartilho nesta obra.

A minha família, por seu apoio incondicional e compreensão nas muitas vezes em que a política exigiu tempo e dedicação intensos, meu sincero obrigado. À minha esposa Suane e às minhas filhas Ana Ruth, Maria Luísa e Saphyra, por todo amor e paciência.

A todos vocês, meu mais sincero agradecimento. Este livro não apenas narra minha experiência, mas é também um tributo à sabedoria coletiva de todos que foram parte integrante desta jornada incrível.

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Prefácio

Em meio ao panorama eleitoral brasileiro, a complexidade das regras e a rapidez com que as campanhas evoluem tornam essencial um acesso facilitado e direto ao conhecimento especializado.

Diante dessa necessidade, surgiu a ideia de elaborar este livro, movido pela observação contínua de uma lacuna significativa no mercado de informações sobre a

administração

de

campanhas

eleitorais,

especialmente para aqueles que se aventuram neste campo pela primeira vez.

A motivação para colocar no papel e sistematizar estas informações veio da constatação de que, apesar da abundância de recursos sobre política e eleições, faltam obras que sintetizem de forma acessível e aplicada o conhecimento essencial para a condução de uma campanha eleitoral eficaz. Muitos candidatos, especialmente os novatos, entram na arena política com grande entusiasmo e boas intenções, mas frequentemente encontram-se mal preparados para enfrentar os desafios práticos e burocráticos que uma campanha implica. Este desconhecimento não só compromete suas chances de sucesso, mas também pode inadvertidamente levá-los a cometer erros que resultam em consequências legais e administrativas sérias, como falhas na prestação de contas, que podem torná-los inelegíveis para futuras eleições.

7

Este livro visa, portanto, preencher essa lacuna, oferecendo um guia claro e estruturado que aborda desde o planejamento inicial de uma campanha até a gestão financeira, o cumprimento das leis eleitorais e a utilização eficaz dos meios de comunicação e tecnologia. A intenção é que esta obra sirva não apenas como um manual prático para a condução de campanhas, mas também como uma fonte de

inspiração e orientação para candidatos e equipes de campanha que desejam aprimorar suas estratégias e táticas eleitorais.

Além de proporcionar uma base sólida sobre os aspectos legais e éticos das campanhas, o livro também dedica um espaço significativo para discutir a importância do desenvolvimento de uma mensagem de campanha que ressoe verdadeiramente com o eleitorado. A arte de comunicar-se efetivamente, de manejar as complexidades da propaganda eleitoral e de gerir uma equipe de campanha motivada e bem-organizada são temas tratados com a profundidade que merecem. Afinal, são estes os pilares sobre os quais campanhas vitoriosas são construídas.

Cada capítulo foi cuidadosamente pensado para oferecer uma visão abrangente e detalhada dos desafios e oportunidades inerentes à campanha eleitoral. Desde a análise SWOT da candidatura, que ajuda a identificar pontos fortes e áreas de risco, até a elaboração de estratégias de branding e gestão de recursos humanos, o livro aborda todas as facetas necessárias para uma campanha bem-sucedida.

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Ademais, estudos de caso e exemplos práticos são utilizados para ilustrar como as teorias são aplicadas na prática, proporcionando uma aprendizagem mais profunda e contextualizada.

Por fim, a elaboração deste livro foi guiada pelo desejo de democratizar o acesso ao conhecimento sobre a gestão de campanhas eleitorais. É uma ferramenta desenhada para capacitar candidatos e suas equipes, permitindo que lideranças locais e novos políticos não apenas compitam de forma mais eficaz, mas também contribuam positivamente para o fortalecimento da democracia. Através deste, espero que muitos se sintam mais confiantes e preparados para enfrentar os desafios de uma campanha eleitoral, transformando boas intenções em ações efetivas que ressoem com o eleitorado e culminem em mandatos de sucesso.

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Sumário

Dedicatória --------------------------------------------------- 2

Agradecimentos --------------------------------------------- 5

PREFÁCIO ----------------------------------------------------- 7

SUMÁRIO ----------------------------------------------------- 10

VISÃO GERAL ------------------------------------------------ 17

PARTE I -------------------------------------------------------- 20

GESTÃO DE CAMPANHA ---------------------------------- 20

Capítulo 1 ------------------------------------------------------- 21

Introdução à Campanha Eleitoral ------------------------ 21

O que é uma Campanha Eleitoral? ----------------------------- 22

Elementos de uma Campanha de Sucesso ------------------- 24

Identificação do Eleitorado-alvo -------------------------------- 26

Estruturação da Equipe de Campanha ------------------------ 28

Planejamento Estratégico Inicial -------------------------------- 31

Processo de Definição de Metas -------------------------------- 31

Análise SWOT da Candidatura ----------------------------------- 33

Capítulo 2 ------------------------------------------------------- 36

Desenvolvimento de Mensagem e Branding ----------- 36

Criação da Mensagem da Campanha -------------------------- 36

Exemplo Prático ---------------------------------------------------- 39

Desenvolvimento do Branding da Campanha ---------------- 41

Testando a Mensagem com o Eleitorado ---------------------- 47

Capítulo 3 ------------------------------------------------------- 50

Gestão de Equipe e Voluntários --------------------------- 50

Recrutamento de Equipe e Voluntários ------------------------ 50

10

Perfil Ideal dos Membros da Equipe ---------------------------- 50

Perfil Ideal dos Voluntários --------------------------------------- 52

Estratégias de Recrutamento ------------------------------------ 53

Programas de Treinamento para Diferentes Funções ------- 56

Estratégias para Desenvolvimento de Liderança ------------ 60

Benefícios do Desenvolvimento de Liderança ---------------- 61

PARTE II ------------------------------------------------------- 68

PRESTAÇÃO DE CONTAS --------------------------------- 68

Capítulo 1 ------------------------------------------------------- 69

Princípios Básicos de Contabilidade Eleitoral -------- 69

Legislação e Regulação Eleitoral -------------------------------- 69

Normas de Arrecadação e Gastos: Limites de Gastos ------ 71

Impacto dos Limites por Cargo e Unidade Federativa ------ 72

Conformidade e Monitoramento -------------------------------- 73

Importância da Transparência Financeira: Relacionamento

com o Eleitorado --------------------------------------------------- 77

Capítulo 2 ------------------------------------------------------- 80

Documentação Necessária -------------------------------- 80

Importância da Documentação Correta ----------------------- 80

Tipos de Documentos Necessários: Recibos e Notas Fiscais

------------------------------------------------------------------------- 83

Tipos de Documentos Necessários: Documentos de

Doações -------------------------------------------------------------- 86

Tipos de Documentos Necessários: Registros Bancários -- 90

Lista de Documentos Essenciais: Contratos e Acordos ---- 93

Tipos de Contratos e Acordos------------------------------------ 94

Gestão e Arquivamento de Contratos -------------------------- 95

Como Organizar Seus Registros Financeiros: Sistemas de

Arquivamento ------------------------------------------------------- 96

Métodos de Atualização de Registros ------------------------ 101

Documentação de Suporte ------------------------------------ 102

Treinamento e Conscientização ------------------------------- 102

11

Capítulo 3 ------------------------------------------------------ 103

Procedimentos de Prestação de Contas ao TSE ----- 103

Preparação Inicial ------------------------------------------------ 103

Montagem do Relatório de Prestação de Contas ---------- 104

Submissão ao TSE ------------------------------------------------ 104

Monitoramento e Resposta a Inquirições ------------------- 105

Cronograma de Entrega: Datas Importantes para a

Submissão de Relatórios --------------------------------------- 106

Importância do Cumprimento dos Prazos ------------------ 108

Dicas para a Gestão Eficaz do Cronograma----------------- 108

Instruções Detalhadas Passo a Passo: Preparação do

Relatório Final ----------------------------------------------------- 109

Passo 2: Categorização dos Documentos ------------------- 110

Passo 3: Digitalização e Backup ------------------------------- 111

Passo 4: Revisão e Validação ---------------------------------- 111

Passo 5: Elaboração do Relatório Final ---------------------- 112

Instruções Detalhadas Passo a Passo: Submissão Online no

Sistema do TSE --------------------------------------------------- 113

Capítulo 4 ------------------------------------------------------ 117

Uso de Software de Gestão Financeira ----------------- 117

Importância do Software de Gestão Financeira ------------ 117

Análise de Ferramentas de Software de Gestão Financeira

----------------------------------------------------------------------- 118

Implementação de Software de Gestão Financeira ------- 120

Avaliação de Ferramentas Disponíveis: Comparativo de

Funcionalidades -------------------------------------------------- 121

Implementação e Treinamento: Configuração do Sistema

----------------------------------------------------------------------- 127

Implementação e Treinamento: Capacitação da Equipe- 131

Capítulo 5 ------------------------------------------------------ 135

Casos de Não Conformidade: Exemplos Reais ------ 135

Caso 1 -------------------------------------------------------------- 135

Excedendo os Limites de Gastos de Campanha ----------- 135

12

Caso 2 -------------------------------------------------------------- 136

Doações Ilegais --------------------------------------------------- 136

Caso 3 -------------------------------------------------------------- 137

Falha na Prestação de Contas --------------------------------- 137

Casos de Não Conformidade: Consequências Legais---- 138

PARTE III ---------------------------------------------------- 142

LEGISLAÇÃO ELEITORAL ------------------------------- 142

Capítulo 1 ------------------------------------------------------ 143

Principais Artigos da Lei Eleitoral------------------------ 143

Artigo 10, § 3º da Lei nº 9.504/1997 -------------------------- 143

Artigo 22 da Lei nº 9.504/1997 --------------------------------- 147

Distribuição de Materiais (Artigo 39, § 5º da Lei nº

9.504/1997) -------------------------------------------------------- 150

Propaganda Eleitoral (Artigo 37 da Lei nº 9.504/1997) ---- 154

Artigo 41-A da Lei nº 9.504/1997 ------------------------------ 158

Atividades na Internet (Artigo 57-C da Lei nº 9.504/1997) 161

Capítulo 2 ------------------------------------------------------ 166

Restrições e Permissões Durante o Período Eleitoral

------------------------------------------------------------------- 166

Propaganda Eleitoral (Artigo 37 da Lei nº 9.504/1997) ---- 166

Uso de Bens Públicos (Artigo 73 da Lei nº 9.504/1997) --- 170

Distribuição de Materiais (Artigo 39, § 5º da Lei nº

9.504/1997) -------------------------------------------------------- 174

Horário Eleitoral Gratuito (Artigo 48 da Lei nº 9.504/1997)177

Debates (Artigo 46 da Lei nº 9.504/1997 --------------------- 181

Atividades na Internet (Artigo 57-C da Lei nº 9.504/1997) 185

Capítulo 3 ---------------------------------------------------------- 189

Direitos e Deveres dos Candidatos --------------------------- 189

Capítulo 4 ---------------------------------------------------------- 196

Impacto das Redes Sociais na Legislação Eleitoral ------- 196

Capítulo 5 ---------------------------------------------------------- 208

Estudo de Casos Relevantes de Jurisprudência Eleitoral 208

13

PARTE IV ---------------------------------------------------- 213

ANEXOS ---------------------------------------------------- 213

ANEXO I -------------------------------------------------------- 214

Checklist de Documentação para Registro ----------- 214

ANEXO II-------------------------------------------------------- 217

Modelo de Plano de Campanha -------------------------- 217

ANEXO III ------------------------------------------------------- 221

Modelo de Cronograma de Campanha ----------------- 221

ANEXO IV ------------------------------------------------------- 226

Modelo de Agenda do Candidato ------------------------ 226

ANEXO V ------------------------------------------------------- 230

Modelo de Orçamento de Campanha ------------------ 230

ANEXO VI ------------------------------------------------------- 233

Modelo de Relatórios de Progresso --------------------- 233

ANEXO VII ------------------------------------------------------ 237

Modelo de Análise SWOT ---------------------------------- 237

ANEXO VIII ----------------------------------------------------- 241

Modelo de Registro de Voluntários ---------------------- 241

ANEXO IX ------------------------------------------------------- 245

Modelo de Registro de Doadores ------------------------ 245

ANEXO X ------------------------------------------------------- 248

Modelo de Lista de Eleitores ------------------------------ 248

ANEXO XI ------------------------------------------------------- 252

14

Recibo de Doação de Materiais -------------------------- 252

ANEXO XII ------------------------------------------------------ 254

Recibo de Doação de Serviço ---------------------------- 254

ANEXO XIII ----------------------------------------------------- 256

Recibo de Doação de Campanha ------------------------ 256

ANEXO XIV ----------------------------------------------------- 258

Contrato de Cessão de Uso de Imóvel