Eficiência na Gestão Pública

De Joseane Zoghbi

Este eBook apresenta o modelo de Gestão para Resultados denominado Realiza+, case de sucesso do Governo do Espírito Santo no período 2011-2014 reconhecido nacionalmente, e tem como objetivo compartilhar conhecimentos e práticas implementadas na gestão pública, com foco na geração de mais e melhores resultados para a sociedade. Voltado aos gestores públicos nas esferas federal, estadual e municipal, apresenta um modelo prático de sucesso adaptado para o setor, com o propósito de facilitar a sua implementação em outros locais.
O modelo adotado busca agilizar a tomada de decisão e integrar os envolvidos na execução dos conjuntos de projetos, programas e portfólio. O eBook aborda o funcionamento do sistema de gestão em seus procedimentos gerenciais. A instituição do Escritório de Projetos, seus métodos de estruturação de projetos, procedimentos de avaliação e monitoramento da execução, tramitação de processos prioritários e os fatores cruciais no sucesso do gerenciamento para resultados indicam ainda que a experiência apresentada contribuiu para avanços na direção de uma nova cultura de gestão no âmbito de governos, focando na eficiência.
O modelo apresentado recebeu diversos prêmios, como Melhor PMO do Ano 2013, Melhor Projeto Inovador 2014 pela Revista Mundo PM e 1º lugar no Prêmio Melhor Executivo de PMO do Ano 2015, oferecido pela Next Business, PMO Academy e PMI-RJ.

• Idioma: Português
• Editora: BRASPORT
• Data de lançamento: 19 de dez. de 2016
• ISBN: 9788574528243

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Editor: Sergio Martins de Oliveira

Diretora: Rosa Maria Oliveira de Queiroz

Gerente de Produção Editorial: Marina dos Anjos Martins de Oliveira

Editoração Eletrônica: Abreu’s System

Capa: Use Design

Produção de E-book: Camila Britto da Silva

e-ISBN: 978-85-7452-824-3

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Gerson Bento da Silva Filho

Dedico este livro ao meu amado marido João Roberto Bastos Zoghbi Filho e à nossa querida filha Maria Eduarda de Fátima Geraldo Zoghbi, que me dão forças para realizar os meus sonhos.

Aos meus queridos pais Izabel Machado Geraldo (em memória) e Nelson Geraldo, que me deram a vida e me ensinaram a segui-la de forma ética e profissional. E aos meus irmãos e irmãs, que acompanham e torcem pelo meu trabalho.

Agradecimentos

Agradeço imensamente ao meu querido amigo e profissional, o professor Guilherme Henrique Pereira, pela participação direta na elaboração, organização e revisão deste livro, pessoa que merece meu total respeito e admiração.

Agradeço ao ex-governador do Espírito Santo José Renato Casagrande, um mestre na gestão pública, pela oportunidade a mim concedida de coordenar o Programa de Gestão para Resultados, o Realiza+.

Agradeço à equipe do escritório de projetos PMO-ES durante o período de ­2011-2014, uma vez que este livro é uma coletânea dos trabalhos realizados nessa época.

A todos os servidores públicos que compreendem como seu principal papel o de servir ao cidadão de bem e que buscam resultados para construir uma sociedade melhor.

A todos os profissionais de gerenciamento de projetos, programas e ­portfólio que, assim como eu, são apaixonados pela profissão.

A todos os envolvidos direta ou indiretamente no desafio deste livro, meu muito obrigada.

Apresentação

A década iniciada em 2011 tem sido particularmente rica em desafios para o exercício da atividade política, seja pelo fato de haver grande movimentação crítica da sociedade civil em direção às institucionalidades próprias ao mundo político, seja por ter ocorrido uma mudança de qualidade nas formas pelas quais a população manifesta sua insatisfação diante das condições em que vive.

Se até então as grandes ondas de descontentamento ocorriam por meio de vértices, de zonas de confluência, como os partidos políticos e seus líderes, centrais sindicais e sindicatos, movimentos sociais devidamente instituídos, a partir de 2011 vemos crescer formas de propagação da inconformidade que seguem padrões novos e, em grande medida, até então desconhecidos ou pouco estudados.

Em lugar, portanto, da imagem de grandes exércitos alinhados e submetidos à unidade de comando, assistimos as articulações ocorrerem em plano horizontal, ainda que não excluam entidades que organizam em porções maiores ou menores toda a movimentação empreendida – sem que isso represente necessariamente uma liderança, na acepção tradicional do termo.

Como nessas ocasiões a insatisfação popular tem sido dirigida majoritariamente aos políticos e às instituições políticas, muitos avaliam que se trata de uma recusa da atividade política enquanto tal, de modo que rapidamente partem para a conclamação de uma sociedade tecnocrática, na qual a tarefa de governar seria conferida a uma espécie de gerência não pertencente à esfera política. Interpretações mais radicais acabam por se transformar em um ultraliberalismo, do qual emergem de um lado a glorificação do mercado e de outro a redução do papel do governante, ao qual passa a caber a tarefa de impor as condições nas quais aquele mesmo mercado pode ou poderia operar de modo ótimo.

Essa visão padece, contudo, de uma fragilidade: a crítica que se faz à política, aos políticos e aos partidos ocorre, ela mesma, por meio de imensas movimentações políticas. Diga-se de passagem, fazia muito tempo que o espaço público não era tão valorizado, que praças, avenidas, bairros inteiros não se viam dedicados a acolher o povo, em seu desejo de mudança. Parece razoável imaginar, portanto, que as críticas não pretendem converter a sociedade a um comportamento de negação total à atividade política. Bem pelo contrário: com grande margem de probabilidade permitem pensar que um determinado modo de fazer política está em crise.

Parece pacífica a ideia de que há um problema com a representação, com a democracia representativa, que não tem dado conta das expectativas populares. Não por acaso, boa parte da inconformidade está associada ao divórcio entre concessão e exercício do mandato popular. É como se o político, eleito, se colocasse a trabalhar a seu próprio favor, ou em benefício de grupos muito menores do que aqueles que o elegeram.

É evidente que parte desse problema tem relação direta com a conduta pessoal, ética; com o fato de que, eleito por muitos, o que recebe o mandato se vê na prática às voltas com poucos e, não raro, poderosos – tanto política quanto economicamente. É preciso considerar, contudo, uma hipótese complementar, que não afasta esse elemento inicial. A população não quer discutir e interferir apenas em questões de ordem geral; não se dá mais por satisfeita ao orientar genericamente o mandato de seus representantes.

Há uma enorme reivindicação de transparência sobre as coisas de Estado, questões simples, mas de grande envergadura política para os do povo: como são gastos os recursos tributários? Com quais prioridades? Todos pagamos impostos de forma igualitária ou equitativa? Por que meu bairro não tem transporte público em condições minimamente regulares? O hospital do meu município é deficitário? A escola pública do meu estado tem bom desempenho no IDEB? Aquele a quem atribuí meu voto se orienta por preocupações dessa espécie?

Estamos diante da necessidade de instituir uma nova política e, com ela, novos tipos de políticos, uma outra qualidade de exercício de mandato popular, cuja característica essencial deve ser a perspectiva democrática genuína. Precisamos aceitar o desafio e falar de política como quem fala da vida das pessoas, do povo; como quem se preocupa se a iluminação pública está funcionando, por exemplo. Temos que nos preparar para render contas de modo concreto, explicar com números, demonstrar com ações, oferecer exemplos concretos sobre como fazer e daquilo que foi de fato realizado.

Não se chega a esse ponto, contudo, sem conceber, desenvolver e implantar um modelo de gestão pública orientado por resultados. Fundamental observar que tal modelo não se refere apenas ao governo – na hipótese de se efetivar a vitória. Ele orienta o caminho que vai da apresentação da candidatura até a finalização da gestão. Note como as coisas são diferentes, desde o ponto de partida: o candidato tradicional tem como problema saber como se eleger, para o que desenvolve uma estratégia de campanha/marketing vencedora. Aquele que pretende se engajar em uma nova compreensão política começa por ouvir a população, para então conceber um programa de governo e, a partir