Pedagogia e Psiquiatria: Um Estudo sobre Relações entre Campos

De Katia Cristina Silva Forli Bautheney

Pedagogia e Psiquiatria: um estudo sobre relações entre campos é um livro destinado a educadores e profissionais da área de saúde, que buscam entender os motivos pelos quais a Pedagogia em nossos dias é atravessada por uma série de conceitos, procedimentos, saberes e práticas oriundos do campo da Psiquiatria e os possíveis efeitos dessa intersecção no cotidiano escolar. Para tanto, a obra convida o leitor a um percurso histórico de inspiração foucaultiana, em que se apresenta o surgimento da Psiquiatria Moderna no século XIX não apenas como especialidade médica, mas também como uma forma de pedagogia, por meio da instauração de uma nova terapêutica, chamada "tratamento moral". O mesmo tratamento moral foi empregado como base para sustentação dos primórdios de uma educação especial, proposta por Édouard Séguin, construindo um elo entre uma Psiquiatria "pedagogizada" e uma Pedagogia cada vez mais "psiquiatrizada". Atualmente observamos desdobramentos dessa relação, com o aumento de encaminhamento de estudantes para especialistas "psi", a proliferação de diagnósticos de "transtornos" de aprendizagem e o consumo crescente de fármacos por crianças e adolescentes com intuito de incremento do rendimento escolar. A leitura de Pedagogia e Psiquiatria: um estudo sobre relações entre campos busca incitar uma crítica sobre os excessos da medicalização da pedagogia e a necessidade de preenchimento pedagógico do vazio que esse movimento produz quando converte elementos da vicissitude dos processos de escolarização em "problemas de aprendizagem".

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 10 de mai. de 2018
• ISBN: 9788547313135

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO EDUCAÇÃO, TECNOLOGIAS E TRANSDISCIPLINARIDADE

Para Laura, que desde muito pequena acompanha com interesse e admiração meu trabalho.

– Notícias do nosso povo? Perguntou o boticário com a voz trêmula.

O alienista fez um gesto magnífico, e respondeu:

– Trata-se de coisa mais alta, trata-se de uma experiência científica. Digo experiência, porque não me atrevo a assegurar desde já a minha ideia; nem a ciência é outra coisa, Sr. Soares, senão uma investigação constante. Trata-se pois, de uma experiência, mas uma experiência que vai mudar a face da Terra. A loucura, objeto de meus estudos, era até agora uma ilha perdida no oceano da razão; começo a suspeitar que é um continente.

Machado de Assis, O alienista.

APRESENTAÇÃO

A expressão transtornos de aprendizagem pode ser encontrada tanto no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-V, 2014) quanto na Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10, 1993) – obras de referência, no Brasil, na taxonomia dos ditos transtornos ou distúrbios psicológicos. Esses textos apresentam a descrição de uma sintomatologia e diagnóstico diferencial de perturbações que se manifestariam pela primeira vez na infância ou adolescência. Dentre esses problemas, estão os que envolvem os processos de aprendizagem e/ou escolarização. Parte da nomenclatura nosográfica utilizada nessas obras aparece incorporada ao discurso de alguns educadores para designar entraves vivenciados pelos alunos na escola, silenciando em categorias o que é considerado inadequado no comportamento desses sujeitos.

Neste livro, procurei analisar, sob uma ótica foucaultiana, diferentes formas de articulação entre saber e poder como fundamentação para o surgimento de conceitos e orientação de uma práxis. Busquei traçar, especialmente, uma genealogia do emprego do discurso psiquiátrico no campo da educação, partindo do pressuposto de que existe uma correspondência imaginária entre loucura e fracasso escolar, o que será ilustrado por meio do estudo dos desdobramentos dessa relação em algumas práticas pedagógicas, sobretudo na escrita de relatórios sobre alunos que vão mal na escola.

Na primeira parte da obra, apresento como as afecções – hoje entendidas como transtornos de aprendizagem – descendem de categorias que, ao longo do século XIX (o qual assistiu ao surgimento da psiquiatria moderna e da psicologia experimental), eram consideradas um tipo de loucura na forma de idiotia e imbecilidade. Busquei destacar como o uso de procedimentos pedagógicos tomados como terapia ou profilaxia dos transtornos mentais permitiu a importação do discurso psiquiátrico para as instituições escolares. Na segunda parte, à luz do conceito de poder psiquiátrico formulado por Foucault, analisei o solo epistemológico e as forças que permitem a circulação de um discurso médico e psicológico acerca dos fenômenos escolares, particularmente pela criação de um campo denominado educação especial, para sujeitos então considerados idiotas.

Por meio da discussão aqui apresentada, pretendo ampliar o debate sobre o processo de medicalização e psicologização do cotidiano escolar, e a forma como a circulação do discurso psiquiátrico no campo da educação gera o esvaziamento do ato educativo e é por ele alimentado. Sendo assim, torna-se urgente que pensemos em que medida rótulos usados para nomear os sujeitos que vão mal na escola constituem peças que alimentam uma engrenagem produtora e mantenedora de insucesso escolar.

Katia Forli Bautheney

PREFÁCIO

Alguém poderia imaginar que um hospital psiquiátrico, um grande complexo manicomial como o Hospital Psiquiátrico do Juqueri, em Franco da Rocha, município da Grande São Paulo, na década de 1920, tivesse uma escola para idiotas, imbecis e toda sorte de diagnósticos atribuídos a crianças e adolescentes, cujo objetivo era, por meio de rígida disciplina, retirar essas crianças do desvio, por vezes considerados de caráter moral, trazido pela suposta doença mental?

E como compreender que médicos tivessem cadeiras em cursos de formação de professores, os Cursos Normais, para ensinar os quadros psiquiátricos, as neuroses e as psicoses, no início do século XX?

Pedagogizar a Psiquiatria ou Psiquiatrizar a Pedagogia? Esse é o questionamento central que a Prof.ª Dr.ª Katia Bautheney apresenta como provocação em seu livro Pedagogia e Psiquiatria: um estudo sobre relações entre campos. Analisando as relações contraditórias entre Psiquiatria e Pedagogia, este livro, fruto de tese de doutorado, laureada com o Prêmio Capes de melhor Tese em 2012, na área da Educação, permite compreender a linha histórica e teórica que possibilita, durante séculos, que a relação entre essas duas áreas de conhecimento jamais se separassem.

Diagnósticos de transtornos, distúrbios, doenças mentais, deficiência mental são produzidos aos borbotões até hoje nas unidades básicas de saúde, nos consultórios de psiquiatras, pediatras, psicólogos, psicopedagogos e nas salas de aula, em que as questões, dificuldades e desafios do processo de escolarização, calcados na precariedade da escola e de condições de trabalho dos professores, são travestidas em problemas individuais, problemas de leitura e da escrita ou de comportamento dos estudantes, principalmente daqueles que estão nas séries iniciais. Transformar expressões da precariedade da escola e da ineficiência de políticas públicas em problemas médicos, dificuldades de aprendizagem e de comportamento constitui o que denominamos de processo de medicalização da educação, da sociedade, da vida.

O que dizer de um diagnóstico que diz o seguinte sobre uma criança de 4 anos que frequenta uma escola municipal de educação infantil e é encaminhada pela direção da unidade para um serviço de atendimento na área da saúde na cidade de São Paulo:

[...] a criança tem atitudes agressivas; dificuldades de cumprir regras e combinados; tem dificuldades de compartilhar os brinquedos; fica brincando na hora da refeição, mas se alimenta sozinho; gosta de impor suas vontades, e ao ser contrariado reage de maneira inadequada, gritando ou chorando; faz xixi em lugares inapropriados e mostra seu pênis para os colegas, inclusive como tirar a pelinha; já tem cirurgia de fimose marcada; Não tem problemas de aprendizagem, é um dos primeiros a terminar as atividades, mas após terminar incomoda a sala; tem liderança negativa sobre os colegas, inventando músicas e jargões que os colegas imitam em seguida; a mãe é jovem, 22 anos, se encontra em gestação de alto risco do 4º filho, e necessita de repouso absoluto (o pai da criança em gestação não é o mesmo do menino); a escola entende que os pais (separados) devam participar também de tratamentos com os profissionais da saúde para compreenderem melhor a função de exercerem a maternidade e paternidade, em avaliação no Centro de Pesquisas, iniciou o acompanhamento em 04 de fevereiro de 2015, de acordo com relatório de atendimento e hipóteses diagnósticas: F94. 1 - Distúrbio reativo de vinculação da Infância; F90. 0 - Distúrbio da Atividade e da Atenção (TDAH;) F91. 2 - Distúrbio de Conduta do Tipo Socializado; Z60 - Problemas relacionados com o meio social.¹.

Esse relato revela, dentre outros aspectos, a presença da transformação de questões atinentes às políticas sociais — que não cumpriram suas finalidades no campo social, no apoio às famílias das classes populares tampouco atingiram a melhoria das condições de vida de grande parcela da população. Revela também o quanto a escola desconhece aspectos do desenvolvimento infantil, transformando em patologia questões que são pertinentes à infância, sendo essa criança alguém que tem tão somente 4 anos.

Como discutimos recentemente em publicação do Núcleo de Apoio e Acompanhamento à Aprendizagem, - NAAPA, importante política pública implantada pela Prefeitura da cidade de São Paulo em 2015 (Cadernos de Debates do NAAPA, SME, 2016, p.68-69), as hipóteses diagnósticas apresentada, F94. 1 - Distúrbio reativo de vinculação da Infância; F90. 0 - Distúrbio da Atividade e da Atenção (TDAH;) F91. 2 - Distúrbio de Conduta do Tipo Socializado; Z60 - Problemas relacionados com o meio social", nomeiam como doenças aspectos que se referem ao funcionamento das políticas educacionais, de assistência social, de condições de vida e de saúde da população das classes populares que vivem em grandes centros urbanos, como a cidade de São Paulo. O profissional de saúde, ao desconsiderar o contexto social que produz as dificuldades vividas no plano dos indivíduos, das famílias, busca justificar os difíceis e complexos contextos sociais e familiares e encontra na Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, também conhecida como Classificação Internacional de Doenças – CID 10, respostas para os males sociais.

Impressiona, portanto, nesse fato real e que a aconteceu no século XXI, identificar os mecanismos que transformam essa criança, de 4 anos pertencente a uma família que vive as dificuldades de milhões de brasileiros e brasileiras pobres, em vários quadros patológicos, em doenças, em rótulos que carregará por sua vida, que selarão seu destino educacional e pessoal.

É desse perverso mecanismo de desumanização que nos fala esta obra. É esse grito de alerta à produção de um pensamento patologizado na educação que este livro evidencia. Como construímos nossas explicações para a realidade educacional e social? Como compreendemos a complexidade da vida humana? Como explicamos a desigualdade social? Leiam o que a autora tem a nos dizer e a ajudar-nos a pensar para rever, com a máxima urgência, nossa prática psi e educacional.

Está feito o convite.

São Paulo, 03 de dezembro de 2017.

Marilene Proença Rebello de Souza

Professora titular e diretora do Instituto de

Psicologia da Universidade de São Paulo – USP

Sumário

INTRODUÇÃO

PRIMEIRA PARTE

MARCOS NA CONSTRUÇÃO DA PSICOPATOLOGIA PSIQUIÁTRICA A PARTIR DO SÉCULO XIX, COM ÊNFASE NAS CATEGORIAS RELACIONADAS À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA E SUA ESCOLARIZAÇÃO

1.1 O surgimento da psiquiatria no século XIX: entre a medicina e as

ciências humanas 

1.2 A especificidade da psiquiatria moderna: o tratamento moral como

terapia pedagógica 

1.3 A idiotia e a imbecilidade como a face burra da loucura:

bases para a construção da psiquiatria infantil 

1.4 Algumas observações sobre a construção de categorias nosográficas:

um percurso para se chegar à psiquiatria infantil e seus transtornos 

1.5 O surgimento da psiquiatria infantil

1.6 Confluências da prática psiquiátrica e educação 

1.6.1 Séguin e a educação como tratamento moral 

1.6.2 Ortofrenia e a pedagogia emendativa 

1.7 Uma história conceitual dos "distúrbios escolares

SEGUNDA PARTE

A CONSTRUÇÃO DE UM SOLO EPISTEMOLÓGICO

2.1. Algumas considerações sobre o discurso psiquiátrico e a construção

do solo positivo para a edificação dos saberes psi

2.2 Poder psiquiátrico, infância e educação

2.3 A criança anormal, a criança-problema e sua escolarização

2.4 A convergência do sujeito anormal em criança-problema:

distúrbios escolares e a produção do aluno (a)normal

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

INTRODUÇÃO

Caro Sr________. Gostaria de sugerir uma estratégia para auxiliar a I. nas discussões em grupo.

Se possível, posicionar-se próximo a I. e combinar com ela alguma tática para avisá-la se ela for falar antes de sua vez (ex. um pequeno toque). Também ajudá-la a seguir a discussão com curtas interferências; ex: olha I. agora o ________ vai falar...

Coloco-me à disposição.

Atenciosamente²,____________________.

Essa carta sinaliza algumas questões fundamentais que serão desenvolvidas neste livro. Poderíamos nos perguntar por que razão e a partir de que posição um médico psiquiatra faria uma prescrição a um professor, instruindo-o acerca da forma como deve se posicionar e agir em relação a seus alunos. Imaginar o contrário parece improvável, um professor orientando um médico no modo como ele deve diagnosticar ou tratar seus pacientes...

A situação ilustrada por essa carta só é concebida como viável porque a pedagogia atual está imersa em um contexto de medicalização e psicologização de seu cotidiano, no qual o aluno é convertido em um sujeito psicológico com supostas potencialidades bio-psico-maturacionais, que precisariam ser estimuladas e desenvolvidas (LAJONQUIÈRE, 2001). Nesse contexto, os saberes oriundos, sobretudo, do campo da psicologia do desenvolvimento constituem-se como o fundamento para práticas pedagógicas e sustentam a aplicação de metodologias, bem como determinam padrões de normalidade. Todo esse movimento tem uma história, e apresentaremos nesta obra uma história do processo de construção das formas de subjetivação desse sujeito psicológico.

Em Hermenêutica do sujeito (2006a), Foucault critica a ideia do conceito de sujeito como uma entidade natural. O sujeito é concebido a partir de distintos campos de conhecimento; há o sujeito da medicina, o sujeito da religião, o sujeito da psicanálise, o sujeito da filosofia moderna etc. O que o leva a afirmar que não existe sujeito, apenas formas de subjetivação, modos de nomear e conceber um sujeito.

O estabelecimento de balizas de normalidade desse sujeito psicológico no ambiente escolar foi uma vertente fundamental na obra de Alfred Binet [1857-1911] e de seu discípulo Théodore Simon [1873-1961]. Conforme sinaliza Jatobá (2002), desde o final do século XIX, Binet vem apontando o interesse por questões ligadas à infância anormal e desempenho escolar (JATOBÁ, 2002, p. 48). Foi no campo da educação das crianças, então chamadas de anormais, que Binet pôde aplicar suas teses desenvolvidas no âmbito da psicometria³ e pôde estabelecer as correlações que devem existir entre o desenvolvimento físico e o desenvolvimento mental; ele perseguiu de uma maneira geral o estudo dos sinais físicos de inteligência (BINET; SIMON, 1931, p. V, tradução nossa)⁴. Por anormalidade, Binet (1907) entendia:

Os anormais são um grupo heterogêneo de crianças, seu traço comum, que é de caráter negativo, é que pela sua organização física e intelectual esses sujeitos tornam-se incapazes de desfrutar dos métodos comuns de ensino e educação que são usados nas escolas públicas. Os tipos mais comuns são constituídos pelos surdos-mudos, os cegos, os epiléticos, os idiotas, os imbecis, os débeis, os instáveis, etc. (BINET, 1907, p. 7, tradução nossa).⁵

O foco de interesse do trabalho de Binet para com as crianças ditas anormais estará naqueles sujeitos tidos como débeis mentais, ou seja, nos que não apresentam ausência completa de inteligência, mas não são suficientemente dotados para se beneficiarem de um trabalho comum com os normais⁶ (BINET, 1907, p. 8, tradução nossa). Binet (1907) alertava, sobretudo, quanto ao processo de escolarização desses sujeitos, que não deveria acontecer mais no interior dos hospitais, destinados às pessoas com desordens nervosas graves, mas em uma escola especial, com um ensino adaptado à sua forma de inteligência, [...] de uma maneira metódica e completa, em classes pouco numerosas para permitir um ensino individual⁷ (BINET, 1907, p.