Produção de Subjetividade e Institucionalismo: Experimentações Políticas e Estéticas

De Adriana Leão, Jorge Luís Gonçalves dos Santos e Renata Costa-Moura

Com o intuito de publicizar e compartilhar o trabalho dos pesquisadores e pós-graduandos do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Institucional da Universidade Federal do Espírito Santo (Ppgpsi/Ufes), em seus diversos núcleos e grupos de pesquisa, é que foram reunidos os textos que compõem Produção de subjetividade e institucionalismo: experimentações políticas e estéticas.

Os capítulos abordam os modos como a diferença opera em nossa cultura, em níveis de análise e intervenções que se desdobram por meio das mais diversas instituições: saúde, judiciário, assistência social, educação e trabalho, passando pelo campo dos movimentos sociais e da formulação e defesa das políticas públicas. O livro é um testemunho da multiplicidade das práticas e dos campos conceituais que definem a Psicologia Institucional, bem como da orientação ética seguida por nosso Programa de Pós-Graduação. A diversidade dos temas e perspectivas apresentada nos capítulos são maneiras de sustentar, cada um ao seu modo, a seguinte questão: qual é o lugar que damos à diferença em nossa cultura e quais são os desdobramentos éticos que tal diferença nos coloca?

Essa posição epistêmico-ética de sustentação da diferença é certamente um dos elos importantes desta coletânea.

Testemunhamos, aqui, uma vasta, sólida, robusta e, portanto, potente produção acadêmica. É remarcável o efeito de nos lermos reunidos neste recolho, sustentando conjuntamente pontos de fuga insistentemente instituintes de inovações e reagenciamentos de saber, produtivos e relevantes em suas consequências.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 6 de mar. de 2018
• ISBN: 9788547309275

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO PSI

APRESENTAÇÃO

10 anos de Ppgpsi/Ufes: o dever de bem dizer a diferença

Adriana Leão

Jorge Luís Gonçalves dos Santos

Renata Costa-Moura

Nesse ano de 2017, o Programa de Pós-Graduação em Psicologia Institucional (Ppgpsi) comemora dez anos de existência. É tempo de festejar, mas também de nos dedicar ao trabalho de reflexão acerca dos projetos e das práticas desenvolvidos no Ppgpsi, que possuem como característica a análise dos processos de produção de saber e subjetividade no contemporâneo, com ênfase para a dimensão pública das políticas.

Do ponto de vista metodológico, as pesquisas participativas, como a pesquisa-intervenção, a cartografia e a ergologia, têm sido privilegiadas. Essas estratégias focalizam a intervenção como ferramenta participativa tanto na produção de conhecimento quanto na apropriação dos saberes por parte das comunidades e sujeitos que participam da produção da pesquisa. Os estudos sobre os processos de produção de subjetividade, o funcionamento das políticas públicas e as perspectivas participativas de produção do conhecimento se fazem presentes nas investigações das duas linhas de pesquisa: 1. Subjetividade, Saúde e Clínica e 2. Políticas Públicas, Trabalho e Processos Formativo-Educacionais. Ressalta-se que as linhas se distinguem, principalmente, quanto ao foco da produção de conhecimento, mas não se separam, uma vez que o diálogo entre as linhas ampliam interfaces entre domínios de saber, temáticas e metodologias de pesquisa.

Com o intuito de publicizar e compartilhar o trabalho dos pesquisadores e pós-graduandos do Ppgpsi, em seus diversos núcleos e grupos de pesquisa, nesse momento de comemoração dos dez anos de fundação do nosso programa, é que foram reunidos os textos que compõem esta obra, a partir da temática proposta Produção de subjetividade e institucionalismo: experimentações políticas e estéticas.

Os capítulos abordam os modos como a diferença opera em nossa cultura, em níveis de análise e intervenções que se desdobram por meio das mais diversas instituições: saúde, judiciário, assistência social, educação e trabalho, passando pelo campo dos movimentos sociais e da formulação e defesa das políticas públicas. O livro é um testemunho da multiplicidade das práticas e dos campos conceituais que definem a Psicologia Institucional, bem como da orientação ética seguida por nosso Programa de Pós-Graduação. A diversidade dos temas e perspectivas apresentada nos capítulos são maneiras de sustentar, cada um ao seu modo, a seguinte questão: qual o lugar que damos à diferença em nossa cultura e quais são os desdobramentos éticos que tal diferença nos coloca?

Essa posição, epistêmico-ética de sustentação da diferença, é certamente um dos elos comuns desta coletânea.

Esperamos que esta seja a primeira de muitas coletâneas que se coloquem o dever de bem dizer¹ a diferença e também o de cernir o que entre nós faz liame.

O que testemunhamos, nesse momento de celebração, é uma vasta, sólida, robusta e, portanto, potente produção acadêmica do nosso Programa de Pós-Graduação. É remarcável o efeito de nos lermos reunidos, neste recolho, sustentando conjuntamente pontos de fuga insistentemente instituintes de inovações e reagenciamentos de saber, produtivos e relevantes em suas consequências.

Os textos estão divididos em cinco unidades.

A primeira unidade do livro, "Psicologia Institucional e pesquisas em Saúde Mental", engloba textos que abordam aspectos do campo da saúde, em especial o da Saúde Mental.

No primeiro capítulo, intitulado "Gestão autônoma da medicação (GAM) e Saúde Mental infanto-juvenil: experiência de análise e cogestão entre familiares, usuários e profissionais", Luciana Vieira Caliman, Pedro Henrique Sena Peterle e Janaína Mariano César, norteados pela estratégia da Gestão Autônoma da Medicação (GAM-BR), examinam a criação de um grupo de compartilhamento da experiência da medicação em um Centro de Atenção Psicossocial Infantil da cidade de Vitória/ES. Os autores demonstram como os grupos de intervenção com familiares de usuários de Metilfenidato, pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo e trabalhadores do Capsi de Vitória, fortalecem os vínculos de cuidado entre os participantes, aproximam familiares, usuários e profissionais, incentivando a participação e protagonismo na gestão da medicação.

Isabelle Orrado-Santos e Jean-Michel Vivès, no texto intitulado "Oficinas terapêuticas: uma mediação para cada um", traduzido por Ariana Lucero, abordam a importância de acolher a singularidade do paciente nas oficinas terapêuticas e examinam em que medida elas se aproximam da intervenção conhecida como Affinity Therapy. A partir do relato de dois casos clínicos, questionam a possibilidade de conciliar o que o paciente traz para a oficina com aquilo que se oferece como mediação e propõem o entrelaçamento entre o interesse do paciente e o desejo do terapeuta como forma de orientação clínica que se guie pelo objeto, e não para o objeto.

No trabalho "A clínica do fora: acompanhamento terapêutico como instrumento clínico-político para a desinstitucionalização", de Adriana Leão e Rovana Patrocinio Ribeiro, há uma aposta no Acompanhamento Terapêutico como dispositivo clínico-político para a desinstitucionalização, afirmando uma prática que busca novas formas de atenção à Saúde Mental. Diante da necessidade de resistir a práticas manicomializantes no cenário da Atenção Psicossocial, o objetivo geral do estudo foi de compreender, a partir da visão de acompanhantes terapêuticos, a visão de clínica/cuidado e discutir como esse dispositivo contribui no campo da Atenção Psicossocial.

O capítulo "O uso de objetos na direção do tratamento psicanalítico da criança autista", de Ariana Lucero e Angela Vorcaro, apresenta o projeto de pós-doutorado O uso de objetos na direção do tratamento psicanalítico da criança autista e promove uma reflexão sobre a abrangência do tema a partir da Psicanálise, contextualizando os aspectos políticos e econômicos que influenciam as orientações de tratamento e mostrando sua incidência nas políticas públicas de Saúde Mental.

Em "Sobre a função da Psicanálise na Atenção Psicossocial", Jorge Luís Gonçalves dos Santos retoma, a partir do ensino de Jacques Lacan, a especificidade da clínica da psicose no escopo das ações que constituem a rede de atenção à Saúde Mental, examinando como a instituição de uma rede de cuidados que permita ao psicótico viver em sociedade e a problematização da maneira como nossa cultura lida com a existência da loucura assumem outro matiz se considerados a partir da descrição formal dos elementos recolhidos pela clínica.

Raquel Fabris Moscon Salomão e Renata Costa-Moura, em "Em prol dos direitos da pessoa com transtorno mental sob medida de segurança: impasses e movimentos de luta no Estado do Espírito Santo", abordam os movimentos que vêm sendo produzidos, no Estado do Espírito Santo, como estratégias de luta em favor da garantia dos direitos fundamentais na política direcionada ao psicótico criminalizado e, ao mesmo tempo, relembram as condições históricas que subsidiaram a política penal instituidora do asilo psiquiátrico penal. Relacionando o tratamento dado à loucura e à produção de saber que a sustenta nas legislações, as políticas direcionadas ao psicótico em conflito com a lei dão-se a ler nesse capítulo, que problematiza o predomínio das formas de segregação em instituições manicomiais; trazendo, igualmente, o relato de suas experiências na práxis em prol de mudança neste cenário: um Projeto piloto (PAI-PAC-ES), em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça do Espírito Santo, Sejus.

Na Unidade 2 estão reunidos textos que tratam do campo da "Psicologia Institucional e pesquisas em Educação":

Marcia Roxana Cruces Cuevas, Gilead Marchezi Tavares e Hiran Pinel, em "Cartografias de uma formação (des)continuada inventiva/inclusiva: relatos de uma escola-território", produzem, por meio de uma pesquisa-intervenção, uma cartografia das ações e criações de profissionais de uma escola pública de ensino fundamental de educação de jovens e adultos, no município de Vitória/ES, que trabalham com pessoas que tiveram negado o direito de estudar. Pergunta-se de que modo, na formação de professores, a conversação se efetiva como uma forma de resistência, de criação à subjetividade capitalística, e afirma que as redes colaborativas se proliferam quando uma formação é regida por análises da implicação e não por estudos e reflexões lineares.

"Notas do fazer pesquisa no Fórum das Comissões de Saúde do Trabalhador da Educação", de Janaina Madeira Brito, Jésio Zamboni e Maria Elizabeth Barros de Barros, tem como diretriz a experiência de um grupo de pesquisadores do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Subjetividade e Políticas (Nepesp) do Departamento de Psicologia da Ufes, e tem como pesquisa protagonizando o capítulo, o Programa de Formação e Investigação em Saúde e Trabalho nas Escolas (Pfist). Tem como objetivo a análise coletiva do trabalho em educação, perspectivando a produção de saúde nas escolas. As autoras focalizam um dos dispositivos criados: o Fórum Cosate, instituído para produzir consistência clínico-analítica e para transformar as condições de trabalho que produzem adoecimento em estabelecimentos educacionais na Grande Vitória, entendendo que, como estratégia de pesquisa, o Fórum coloca-se no campo social pela intercessão com outros dispositivos de vida coletiva. Como construir coletivos de análise do trabalho? Esta a questão-diretriz desse texto. A experiência Fórum tem se mostrado uma estratégia importante na implantação de Comissões de Saúde por locais de trabalho, vislumbrando a instituição de políticas públicas no campo da educação.

Na Unidade 3, intitulada "Políticas Públicas, Movimentos Sociais e Direitos", reúnem-se os capítulos que partem das conquistas dos direitos sociais, e da necessária leitura crítica das demandas setoriais instauradas na sequência dos mandatos sociais advindo com tais direitos: demandas da assistência social, Psicologia e direitos humanos, com o cuidado de pesquisar in situ.

"Políticas Públicas e produção do cuidado: práticas de governo da vida?", de Claudia Abbês Baêta Neves e Ana Lucia Coelho Heckert, situa o debate na interface entre produção de subjetividade e políticas públicas. Em meio à discussão sobre o poder e o saber em Foucault, conjugando uma crítica ao funcionamento do capitalismo na contemporaneidade, elege chamar atenção para a produção (e molecularização) do governo da vida no que se refere à produção de subjetividade e seus modos de interferência nas políticas do presente, desdobrando-se, então, em problematizações acerca da produção contemporânea de uma necessidade de cuidar da vida, do outro, da saúde, da população, dos ditos vulneráveis sociais. Finalmente, somos convocados, sobretudo, a nos interrogar sobre nossas amarras às nossas determinações e às vantagens egoicas, digamos assim, que delas decorrem, e perceber que esse trabalho ético é de certa forma condição de intervirmos, talvez, na produção de outro ethos do cuidar, e do cuidar da vida em sua potência radical de perturbar o instituído e de seguir persistindo no desafio de reinvenção das políticas do presente.

Em "Entre fazer ver e obscurecer: Política de Assistência Social e a produção de redes", Ludmilla Ferraz Dias Vieira e Ana Lucia Coelho Heckert compartilham parte dos dados de pesquisa realizada junto a moradores que residem no Forte São João, bairro localizado na periferia de Vitória/Espírito Santo, e se propõem a mapear as redes forjadas entre moradores e as políticas sociais implementadas neste território. Por meio de grupos narrativos realizados com moradores desse bairro, na qual visam a cartografar essas redes, acompanham seus funcionamentos e sua ressonância no cotidiano dessas políticas. As análises empreendidas se pautaram nos aportes teóricos de Foucault, Certeau, Deleuze e Guattari e de outros pesquisadores do campo das políticas sociais. O estudo conclui que no cotidiano da vida daqueles que são identificados pela noção de pobreza, forjam-se exercícios de resistência que podem interferir no funcionamento das políticas públicas destinadas a esse público. A pesquisa indicou grande distanciamento entre os moradores e o Cras, e a fabricação de políticas da amizade entre os moradores como fundamentais à vida cotidiana e o uso de estratégias sutis e inusitadas para acessar direitos sociais.

Já o capítulo de autoria de Gilead Marchezi Tavares, Thalita Calmon Capelini e Jamille Neves Rangel Gomes Coimbra, "Militância Social no Espírito Santo: breve análise das relações entre movimentos sociais e Estado", busca trazer algumas linhas de discussão acerca dos processos de acomodação e de diferenciação de movimentos sociais do Espírito Santo em relação ao aparelho de Estado. A partir da investigação da história de movimentos sociais de luta por direitos no ES, as análises almejam constituir percursos históricos de personagens importantes na militância, buscando inteligibilidades para os processos pelos quais os movimentos sociais do Espírito Santo vieram a se tornar grupos institucionalizados, inclusive com articulação com outros movimentos e com os serviços do estado. Utilizando-nos da metodologia da História Oral, conclui-se que as alianças com o Estado podem ser estratégicas na luta por direitos, mas também podem capturar as resistências, interiorizando-as no aparelho de Estado.

Podemos perceber que a Unidade 4, intitulada "Escrita, Literatura e narrativas", tece, com o texto literário, leituras críticas de relevância, e constrói recursos para cernirmos inovações do campo das subjetivações e das produções de pesquisa.

Leila Domingues Machado, no texto "Ensaios de Subjetivação: ethopoética, cartografemas e ethografias", debruça-se sobre outras formas de construção do conhecimento, pautando-se não pelas dicotomias e binaridades existentes. Baseia-se na análise institucional, aborda os conceitos trazidos por autores como Foucault e faz uma análise dos processos de ensino/aprendizagem no campo da extensão e da pesquisa.

No texto "Narrar, escrever, ensaiar: sobre a escrita que se faz nos caminhos de um pesquisar", a proposta de Maria Cristina Lavrador, Flavia de Macedo e Mario Candido, é trazer reflexões sobre a experiência da escrita em pesquisa, as implicações e os efeitos produzidos para aquele que escreve, com base nas contribuições de Walter Benjamin, Michel Foucault e Jean Starobinski, acerca da narrativa, da escrita de si e do ensaio.

No texto "O livro sem palavras: reflexões sobre literatura e Psicanálise", as autoras Ana Augusta Miranda e Nayara Neves apresentam uma análise da obra literária "A hora da Estrela", de Clarice Lispector, com base em alguns conceitos da Psicanálise como o de real, simbólico e imaginário, na perspectiva lacaniana. Desse modo, o trabalho afirma o possível enlace da Psicanálise com a literatura, demonstrando que para além de sua vocação principal, a prática clínica, a Psicanálise faz interface com outros campos do saber.

Em, "Nietzsche e Dostoievski: o sonho de um homem ridículo", Fabio Hebert da Silva e Yan Menezes Oliveira, tecem graves questionamentos concernentes à Psicologia que se produz no contemporâneo. Para isso, partem de três problematizações: inicialmente, sustentando – via Deleuze e Foucault – um plano de composição entre a literatura, a Filosofia e a clínica psicológica; em seguida, a problematização advém das aproximações que tecem entre a novela de Dostoievski "Sonho de um homem ridículo, de 1877, e as críticas de Nietzsche à Psicologia do final do século XIX, ambos tomados como intercessores na tarefa de diagnosticar a modernidade. Concluindo com uma terceira problematização, ao traçarem indicações de torções que ambos os autores – Dostoievski e Nietzsche – infligem ao ato terapêutico, instaurado pela Psicologia, em sua perspectiva clínica, enquanto herdeira da medicina moderna. Nessa leitura, Fabio Hebert e Yan Menezes trazem uma perspectiva terapêutica ao quadro clínico" da modernidade, indicando que, ao invés da afirmação recorrente da racionalidade moderna como sinônimo de saúde, a superação do homem é o caminho ético colocado para os problemas do presente.

E para finalizar, na Unidade 5, "Subjetividades, Corporeidades e Resistências" reunimos dois textos que incluem a corporeidade na produção de saber, e emprestam força ímpares às resistências.

Inicialmente, os autores Alexsandro Rodrigues, Davis Moreira Alvim, Hugo Souza Garcia Ramos e Steferson Zanoni Roseiro, no trabalho intitulado "Bichice, bruxarias cotidianas", tratam da sexualidade e do prazer com base em Michel Foucault. Em relação à racionalidade cartesiana na Modernidade e à presença cotidiana de corpos que transgridem as normas impostas e vigentes como discursos de verdades, as bichas e suas bichices são forças de resistências que desafiam encantar e enfeitiçar a moral e a razão que escravizam os desejos.

Fernando Yonezawa aborda em seu texto, "Tornar-se molecular: saída radical da corporeidade individual", reflexões sobre corpo a partir das leituras dos filósofos da diferença, Guattari, Deleuze, Nietzsche e Spinoza, explorando os conceitos devir, molecularidade, agenciamentos, na sua relação com a corporeidade; o corpo como potência na construção de encontros, conexões e articulações complexas, que resultam em diferentes modos de vida.

PREFÁCIO

Pensar como quem se movimenta, escrever como quem resiste

Vivemos tempos interessantes e perigosos. Não há espaço para temer. Nisso, não há juízo de valor, pois se de um lado as forças de morte avançam por todo planeta, sabemos que em tempos como estes sempre há algo que escapa. De qualquer maneira, sabemos o quanto o binarismo e a estupidez têm se espargido como conduta regular entre as pessoas. Muito mais que sua materialização institucional, a violência e a exceção se tornaram regra no mais ordinário de nossas relações e a observação mostra que essa forma, que também é político-ética, tornou-se a tônica dominante. Assim, acompanhamos e sofremos as violências inomináveis dentro das instituições austeras, a repressão cada vez mais brutal aos movimentos de rua, a proliferação de leis e normativas que cerceiam liberdades, a judicialização de todas as esferas da vida. O desejo de extermínio cresce e se avoluma.

No entanto isso não é algo que vem de fora. Ao contrário, está inscrito nas formas de sociabilidade autoritária que constituem nossa atualidade, herdadas da modernidade e que se materializam como capitalismo e estatismo. Fala-se muito em crise, num estado de crise que se manifesta em todas as dimensões da vida: crise das instituições, crise dos meios de confinamento, crise dos partidos, crise das representações, crise dos paradigmas etc. Ocorre que a crise virou o próprio modo de governo, sempre em busca de saídas de emergência ocupadas na gestão de catástrofes efetivas ou anunciadas. Diante disso, a atividade do pensamento se apresenta como potência de resistência. Desde já esses são motivos mais do que suficientes para a leitura dos textos desta coletânea. Mas é preciso ir além.

Os cinco movimentos deste livro expressam a produção recente do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Institucional da Ufes por meio de suas duas linhas de pesquisa: Subjetividade, saúde e clínica e Políticas Públicas, trabalho e processos formativo-educacionais. Em conjunto, expressam um esforço de sistematização de dados e de trabalho analítico que apontam e se inserem no que escapa e anima possibilidades de fugas.

É sabido que os trabalhadores sociais que atuam nos terminais de disciplina e controle são a linha de frente em favor ordem, assim como seus saberes na área das humanidades orientam e atualizam as tecnologias do governo biopolítico. Individualmente, são convocados a conter e amortecer crises; em conjunto, devem apontar soluções para as mesmas. Das mais remotas e regulares instituições austeras (manicômios, unidades de internação e prisões-prédio), passando pelas contemporâneas formas de controle a céu aberto (Caps, Consultórios de Rua, Unidades de Administração de Medida Socioeducativa) até os planos nacionais de gestão da saúde da população, é papel do trabalhador social fornecer os meios de contenção de desvios e produção da ordem. Por essa missão atribuída aos pesquisadores em ciências humanas e trabalhadores sociais é mais do que salutar a proposta deste livro: submeter tanto a produção de saber quanto as atividades de trabalho a uma analítica crítica interessada em mapear a contemporânea produção de subjetividade no entrelaçamento de forças das tecnologias de poder operadas por meio das políticas públicas. E para isso, como declaram os organizadores, adotam uma posição epistêmico-ética de sustentação da diferença. O que não é pouco, já que a atual universidade brasileira caminha cada vez mais em direção à uniformização do pluralismo democrático, governada por índices de produtividade e condutas policialescas, colocando seus trabalhadores entre o cansaço e o esgotamento.

Essa postura ética e política, que recusa o estatuto canalha da pretensa neutralidade, dá-se pelas escolhas metodológicas das pesquisas aqui apresentadas: a pesquisa-intervenção, a cartografia e a ergologia. Métodos que não poupam nem o pesquisador, nem o que se está analisando. Maneiras de pesquisar que, guardadas as diferenças e levadas para além dos limites, dissolvem a relação moderna da objetividade científica entre sujeito e objetivo, produzindo efeitos políticos e de transformação do próprio pesquisador. O que não significa ausência de rigor, tampouco proselitismo, mas um esforço em se implicar política, pesquisa e vida como compromisso ético. Nem sempre os textos chegam a esse limite, mas apontam para essa direção, o que não indica uma homogeneidade entre eles. Ao contrário, sua diversidade é temática, analítica e também política. Ainda que haja recorrência de referências à genealogia foucaultiana, à cartografia de Deleuze e Guatarri e, em menor frequência, à clínica de Lacan, as perspectivas e modos de usar em cada texto são singulares. Para além disso, os textos mapeiam as instituições e discursos que produzem divisões, binarismos, desigualdades e assimetrias; esmiúçam os interstícios da educação, das políticas de saúde e de atendimento aos chamados desajustados; interessam-se por narrativas, imagens e escrituras que vazam o Eu soberano e produzem multiplicidades de desejos não essencialistas; lidam com a invenção de corporeidades resistentes na produção de uma vida outra, fora da positividade discursiva da ciência da sexualidade.

Estamos num tempo de alto investimento em desacreditar práticas políticas submetendo-as a um valor de verdade ou, ao contrário, dizer que um pensamento de nada vale porque existe uma prática que lhe é superior. Esses textos, escritos desde a linha de frente em que atuam trabalhadores sociais, mas dentro de um Programa de Pós-Graduação, mostram que pensamento, prática política e escrita não são momentos distintos, mas um movimento só de forças que se lançam contra o tempo, a contrapelo do mundo e da história. Certa vez, Deleuze sublinhou que a Psicanálise impede toda produção de desejo; mais do que isso, ela funciona à maneira do mercador nas sociedades feudais, na fluidez dos controles a céu aberto não apenas no nível do gabinete privado, mas no nível das escolas, das instituições, da setorização etc.².

Pois bem, os textos desta coletânea mapeiam esse papel de mercador da Psicanálise em meio às instituições, como é de se esperar de um grupo de pesquisadores em Psicologia institucional. Ao mapear sua disposição, apontam para possíveis práticas de resistência. Oferecem tanto ao leitor quanto aos pesquisadores que os produziram, uma possibilidade de recusa aos modos de subjetivação do controle e a convocação para participar da gestão da crise e reiteração da ordem. Lidam tanto com as tecnologias de governo a partir dos sabres psi quanto com as possibilidades de resistências.

Em tempos como estes não cabe temer ou esperar, mas justamente se alojar entre o caos e o perigo para acreditar no mundo. Como também observou Deleuze: Acreditar no mundo significa principalmente suscitar acontecimentos, mesmo pequenos, que escapem ao controle, ou engendrar novos espaços-tempos, mesmo de superfície ou volume reduzido³. Espero que este livro seja capaz de provocar no leitor um pequeno acontecimento, para que assim, na lida diária com as formas de controle, possa-se sempre escapar, a despeito dos afetos tristes, dos golpes cotidianos que nos tentam fazer desistir do mundo e negar a vida. A recusa do controle só é efetiva se sucedida por uma potente afirmação da vida. A aposta no pensamento e a prática de pesquisa e a disposição à escrita, quando associadas ao compromisso ético com a liberdade, são, sim, formas de resistência. Podemos, em meio à dor e ao desastre, seguir afirmando, sem cansaço, que a vida de cada um é mais importante que a política que rege as instituições.

Acácio Augusto

Doutor em Ciências Sociais

Vila Velha, 30 de novembro de 2016.

Sumário

UNIDADE 1

PSICOLOGIA INSTITUCIONAL E PESQUISAS EM SAÚDE MENTAL

1

GESTÃO AUTÔNOMA DA MEDICAÇÃO (GAM) E SAÚDE MENTAL INFANTO-JUVENIL: EXPERIÊNCIA DE ANÁLISE E COGESTÃO ENTRE FAMILIARES, USUÁRIOS E PROFISSIONAIS

Luciana Vieira Caliman

Pedro Henrique Sena Peterle

Janaína Mariano César

2

OFICINAS TERAPÊUTICAS: UMA MEDIAÇÃO PARA CADA UM

Isabelle Orrado-Santos

Jean-Michel Vivès

Tradução: Ariana Lucero

3

A CLÍNICA DO FORA: ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO COMO INSTRUMENTO CLÍNICO-POLÍTICO PARA A DESINSTITUCIONALIZAÇÃO

Adriana Leão

Rovana Patrocinio Ribeiro

4

O USO DE OBJETOS NA DIREÇÃO DO TRATAMENTO PSICANALÍTICO DA CRIANÇA AUTISTA

Ariana Lucero

Angela Vorcaro

5

SOBRE A FUNÇÃO DA PSICANÁLISE NA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

Jorge Luís Gonçalves dos Santos

6

EM PROL DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL SOB MEDIDA DE SEGURANÇA: IMPASSES E MOVIMENTOS DE LUTA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Raquel Fabris Moscon Salomão

Renata Costa-Moura

UNIDADE 2

PSICOLOGIA INSTITUCIONAL E PESQUISAS EM EDUCAÇÃO

7

CARTOGRAFIAS DE UMA FORMAÇÃO (DES)CONTINUADA INVENTIVA/INCLUSIVA: RELATOS DE UMA ESCOLA-TERRITÓRIO

Marcia Roxana Cruces Cuevas

Gilead Marchezi Tavares

Hiran Pinel

8

NOTAS DO FAZER PESQUISA NO FÓRUM DAS COMISSÕES DE SAÚDE DO TRABALHADOR DA EDUCAÇÃO

Janaina Madeira Brito

Jésio Zamboni

Maria Elizabeth Barros de Barros

UNIDADE 3

POLÍTICAS PÚBLICAS, MOVIMENTOS SOCIAIS E DIREITOS

9

POLÍTICAS PÚBLICAS E PRODUÇÃO DO CUIDADO: PRÁTICAS DE GOVERNO DA VIDA?

Claudia Abbês Baêta Neves

Ana Lucia Coelho Heckert

10

ENTRE FAZER VER E OBSCURECER: POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PRODUÇÃO DE REDES

Ludmilla Ferraz Dias Vieira

Ana Lucia Coelho Heckert

11

MILITÂNCIA SOCIAL NO ESPÍRITO SANTO: BREVE ANÁLISE DAS RELAÇÕES ENTRE MOVIMENTOS SOCIAIS E ESTADO

Gilead Marchezi Tavares

Thalita Calmon Capelini

Jamille Neves Rangel Gomes Coimbra

UNIDADE 4

ESCRITA, LITERATURA E NARRATIVAS

12

ENSAIOS DE SUBJETIVAÇÃO: ETHOPOÉTICA, CARTOGRAFEMAS E ETHOGRAFIAS

Leila Domingues Machado

13

NARRAR, ESCREVER, ENSAIAR: SOBRE A ESCRITA QUE SE FAZ NOS CAMINHOS DE UM PESQUISAR

Maria Cristina Campello Lavrador

Flávia de Macedo

Mario Cesar Candido

14

O LIVRO SEM PALAVRAS: REFLEXÕES SOBRE LITERATURA E PSICANÁLISE

Ana Augusta Wanderley Rodrigues de Miranda

Nayara Lima Neves

15

NIETZSCHE E DOSTOIEVSKI: O SONHO DE UM HOMEM RIDÍCULO

Fabio Hebert da Silva

Yan Menezes Oliveira

UNIDADE 5

SUBJETIVIDADES, CORPOREIDADES E RESISTÊNCIAS

16

BICHICE, BRUXARIAS COTIDIANAS

Alexsandro Rodrigues

Davis Moreira Alvim

Hugo Souza Garcia Ramos

Steferson Zanoni Roseiro

17

TORNAR-SE MOLECULAR: SAÍDA RADICAL DA CORPOREIDADE INDIVIDUAL

Fernando H. Yonezawa

SOBRE OS AUTORES

UNIDADE 1

PSICOLOGIA INSTITUCIONAL E PESQUISAS EM SAÚDE MENTAL

1

Gestão autônoma da medicação (GAM) e saúde mental

infanto-juvenil: experiência de análise e cogestão

entre familiares, usuários e profissionais

Luciana Vieira Caliman

Pedro Henrique Sena Peterle

Janaína Mariano César

Introdução

O aumento do consumo de medicamentos a partir da segunda metade do século XX está ligado a transformações em diversos aspectos da vida contemporânea, tais como o fortalecimento do paradigma biomédico, o crescimento da indústria farmacêutica, a ampliação do acesso aos medicamentos e a intensificação de processos de mercantilização da saúde. Outro importante aspecto envolvido é a medicalização, processo a partir do qual o sofrimento humano e experiências de vida são reduzidos a distúrbios ou transtornos fisiológicos, que se tornam cada vez mais objeto de intervenções farmacológicas⁴. Nesse cenário, os medicamentos apresentam-se como estratégia terapêutica privilegiada (quase sempre a única), e seu campo de atuação encontra-se em constante expansão.

Entre os psicofármacos mais consumidos atualmente, o cloridrato de metilfenidato, vendido no Brasil sob os nomes comerciais Ritalina® ou Concerta®, vem recebendo destaque, atraindo a atenção de pesquisadores, usuários, farmacêuticos, médicos prescritores, entre outros. O metilfenidato é um psicoestimulante cuja principal indicação, nos dias de hoje, consiste no tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (Tdah). Seu consumo, à medida que cresce em grande parte do mundo, é também marcado por várias controvérsias. Alguns pontos presentes no debate são o consumo do medicamento para aprimoramento da performance cognitiva (enhancement) e para fins recreativos⁵; a farmacologização de questões de ordem educacional e seu aparente papel de droga da adaptação ou da integração social⁶.

No Brasil, a linha tênue que separa e distingue o Direito e acesso público ao medicamento do seu excesso e abuso tem sido especialmente debatida, visto que o metilfenidato é dispensado publicamente por diversos estados e municípios brasileiros⁷. Em 12 de junho de 2014, a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo publicou a portaria nº 986/2014, documento que regulamenta a dispensa do metilfenidato na rede pública de saúde do município. O documento acentua a necessidade de avaliação que abarque a complexidade e a singularidade da situação psicossocial do possível usuário, reforçando a necessidade de um tratamento abrangente que não se resuma ao uso da medicação. Segundo o documento, o envolvimento dos pais e consulta com aqueles envolvidos no cuidado da criança, como professores, é indispensável para facultar enfoque consistente e permanente para o tratamento⁸. A portaria identifica o Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil (Capsi) como local mais apropriado para a realização da dispensa e acompanhamento do tratamento com metilfenidato. Além disso, conclama a importância de tal acompanhamento ser realizado por uma equipe multiprofissional que direcione seu trabalho para o território. Percebe-se, de antemão, a ênfase em um trabalho cogestivo que inclua, além do médico prescritor, outros profissionais do cuidado, pais, usuários e profissionais de outros setores. O protocolo repercutiu rapidamente em publicações de apoio e contestação, reafirmando que as controvérsias em relação a esse medicamento acompanham o crescimento de seu consumo. Desde 2007, a Relação de Medicamentos Essenciais e Excepcionais (Rememe) do estado do Espírito Santo contempla esse medicamento, resultando em investimento dos cofres públicos para sua dispensa à população capixaba. Entre os anos de 2009 e 2011, os gastos com a compra apenas do metilfenidato aumentaram em 178%, alcançando o valor de R$ 3.026.167,80⁹.

Diante dos impactos subjetivo, econômico, social e político do metilfenidato, propusemos, no Centro de Atenção Psicossocial da Criança e do Adolescente (Capsi) de Vitória, a realização de grupos de intervenção buscando o compartilhamento da experiência da medicação, como um dispositivo potente para aproximar usuários, familiares e profissionais da saúde, visando à cogestão do tratamento. Desejávamos, dessa forma, possibilitar e impulsionar um cuidado e gestão compartilhados da medicação, apostando que a decisão quanto ao melhor tratamento se faz em uma composição entre os saberes do usuário e da equipe de referência, numa gestão compartilhada do cuidado¹⁰.

A partir de parceria firmada com pesquisadores do curso de Psicologia da Universidade Federal Fluminense (UFF), utilizamos em nossa pesquisa a Versão Brasileira do Guia da Gestão Autônoma da Medicação (Ggam-BR), na proposição de grupos de intervenção com profissionais da saúde e familiares de crianças que fazem uso do metilfenidato. No Brasil, o Ggam foi utilizado como dispositivo de intervenção junto aos usuários de medicamentos psicotrópicos atendidos em Centros de Atenção Psicossocial de diferentes regiões do país, profissionais da saúde e familiares. Esse guia foi adaptado¹¹ a partir de uma experiência canadense que objetivava a promoção de maior protagonismo dos pacientes de Saúde Mental em relação aos seus projetos terapêuticos, permitindo a eles maior independência. Em 2010, o Guia canadense foi adaptado e validado à realidade brasileira em um projeto de pesquisa multicêntrico, realizado por meio de uma cooperação entre as universidades UFF, Ufrj, Ufrgs e Unicamp, em parceria com a Université de Montréal.

Diferente da versão canadense, o foco do Ggam-BR está no fomento da cogestão do uso de medicamentos, sendo utilizado em um dispositivo grupal. O conteúdo do guia divide-se em duas partes. A primeira possui quatro passos, que visam a realizar um mergulho nas questões cotidianas da vida dos participantes (dia a dia, preferências e dificuldades, a rede de apoio que possuem, os motivos de uso da medicação, os efeitos desta sobre seus corpos e suas vidas), culminando no debate sobre os direitos dos usuários de Saúde Mental. A segunda parte traz, em dois passos, uma avaliação do andamento do grupo, indicando as dificuldades que permaneceram após o processo de discussão do guia, para, então, traçar um plano de ação visando ao seu enfrentamento.

O conceito de autonomia desempenha um papel central nas discussões em torno da Cogestão Autônoma da Medicação no Brasil. Sendo esse conceito passível de diversas interpretações e usos, devemos compreender o que se entende por autonomia dentro das discussões da estratégia GAM brasileira. Usualmente, a palavra autonomia é compreendida num sentido que se aproxima de independência. Nesse caso, os indivíduos são considerados autônomos quando capazes de realizar as coisas por conta própria, sem depender de terceiros. Nessa perspectiva, a autonomia é um atributo individual. Porém quando tratamos da Cogestão Autônoma da Medicação, damos outro sentido à noção de autonomia. Compreendemos autonomia como a capacidade ou possibilidade de acesso a uma maior variedade de pactuações dentro de uma rede de apoio. Nesse sentido, a autonomia é um atributo do coletivo, num sentido oposto ao de independência. Quanto mais um coletivo é capaz de se comunicar e estabelecer pactos entre seus membros, ou seja, quanto maior a capacidade de contrair dependência (vínculo), maior é sua autonomia¹².

Analisando o formato do Ggam, sua proposta, seu conteúdo, os temas abordados e os espaços nos quais sua adaptação foi efetivada, podemos afirmar que o Ggam-BR é direcionado ao público adulto, tendo sido utilizado em dois tipos de grupo: grupo de intervenção com usuários e grupo de intervenção com familiares, contando, nos dois casos, com a participação de profissionais da saúde. Sendo o público usuário do Metilfenidato predominantemente infantil e atendo-se às especificidades da proposta GAM, optamos pela realização de um grupo GAM com familiares das crianças que fazem uso do medicamento e com os profissionais da saúde que as acompanham.

No Capsi do município de Vitória, serviço voltado para crianças e adolescentes que demandam serviços de Saúde Mental, pactuamos nossa proposta de pesquisa-intervenção. Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), na Política de Saúde Mental Brasileira, visam a funcionar como ordenadores da rede de cuidados, tanto acolhendo os usuários e pacientes encaminhados por outras instituições quanto atuando no território, na tessitura de um cuidado que convoca a participação de outras instituições e serviços da rede pública de saúde e de assistência. Essa direção intersetorial é ainda mais central quando se trata do cuidado de crianças e adolescentes. Assim, para Couto e Delgado¹³, uma especificidade da Saúde Mental da Criança e do Adolescente está relacionada

[...]ao trabalho propriamente clínico com crianças que, por natureza, envolve diferentes atores e setores no processo do cuidado (no mínimo a família e a escola; mas, muito frequentemente, a justiça e a assistência social). Esta condição da atenção à infância e adolescência indica a impossibilidade de que um trabalho possa ser conduzido fora de uma articulação intersetorial, ao menos no âmbito das instituições públicas.

A família e a escola surgem, aqui, como uma rede mínima que deve ser considerada, tecida e fortalecida dentro e a partir dos dispositivos públicos de Saúde Mental. Os familiares de usuários da Saúde Mental, principalmente no caso de usuários infantis, estão diretamente envolvidos nas ações cotidianas do cuidado, incluindo a administração de medicamentos. A literatura disponível aponta a importância do papel da família no cuidado¹⁴, a predominância das mulheres nesse papel e a experiência de sobrecarga nesta posição¹⁵.

Assim, no Capsi, considerando a importância do cultivo da rede mínima apontada por Couto (2012), propusemos a realização de grupos com familiares das crianças e adolescentes usuários de Metilfenidato, junto aos profissionais de saúde do Capsi, buscando acessar as experiências de acompanhamento e cuidado das crianças usuárias, permitindo que elas fossem consideradas na formulação dos projetos terapêuticos, fomentando o protagonismo e cogestão da medicação por parte desses atores. Articulados com a Política de Saúde Mental para Criança e Adolescentes, buscávamos cultivar o diálogo entre os diferentes atores envolvidos no processo terapêutico das crianças medicadas com metilfenidato, dando especial atenção à experiência do familiar. O espaço de discussão e compartilhamento do grupo proposto visava à inclusão da experiência do familiar e do usuário infantil de forma mais consistente e ativa no projeto terapêutico, possibilitando proposições mais ajustadas às suas realidades singulares, no que tange à gestão da medicação. Queríamos também fortalecer e ampliar as redes de apoio entre as diferentes instâncias envolvidas no cuidado em Saúde Mental dessas crianças (seja nas relações entre profissionais e familiares, familiares e usuários, pesquisadores e profissionais, ou mesmo entre instituições como escola, serviços de Saúde Mental, unidades de saúde etc.).

Outra direção do trabalho e investimento da intervenção nos grupos era o deslocamento do ponto de vista em relação à experiência da medicação. Essa estratégia de manejo grupal permite que os envolvidos ampliem as posições que normalmente assumem, conseguindo acolher e experimentar novas possibilidades de posicionamento, variações necessárias ao processo de inclusão, que possibilita a construção da cogestão. Objetivava-se, ainda, visibilizar a experiência do familiar como saber indispensável no manejo da medicação. Esse ator, principalmente no caso infantil, é o responsável pelo cumprimento das propostas do projeto terapêutico, estando diretamente em contato com os efeitos desejados ou indesejados da medicação e