A proteção do consumidor turista no mercosul: uma análise sobre a efetividade dos mecanismos de integração

De Ana Clara Suzart Lopes da Silva

A presente obra destina-se a analisar a proteção do consumidor turista no Mercosul, considerando a acentuada vulnerabilidade dos sujeitos que transpõem as fronteiras nacionais, em virtude das diferenças culturais, linguísticas e jurídicas. No primeiro capítulo, a autora realiza um exame do fenômeno do turismo e seus principais aspectos. Em seguida, debruça-se sobre a proteção constitucional e legal daqueles sujeitos nos países integrantes e associados ao Mercosul, tecendo considerações comparativas entre os diplomas normativos. Por fim, explicita os principais aspectos do Mercado Comum do Sul e a tutela legal do consumidor no âmbito do citado bloco regional. Propõe, então, sugestões para a adoção de medidas protetivas regionais mais efetivas, inclusive com base na legislação da União Europeia. Esta obra, portanto, se constitui pesquisa original e de inegável importância, considerando que o turismo se tornou um fenômeno socioeconômico popular.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 1 de dez. de 2020
• ISBN: 9786587402277

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