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Tratado Das Relaçoes De Consumo Volume Iv
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Sobre este e-book
Vários países positivaram, em seus ordenamentos internos, o princípio da proteção do consumidor, considerado a parte mais frágil da relação de consumo, 1 até como forma de proteger a subsistência da economia de mercado. 2 Por este motivo, foi também necessário que o tema ultrapassasse fronteiras e fosse considerado nos tratados de integração, já que a desconsideração do consumidor seria um retrocesso histórico grave.
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