O instituto da naturalização: Mercadores-banqueiros na conjuntura comercial da América dos Áustrias

De Yvone Dias Avelino

A autora realça a presença do Capital estrangeiro, notadamente dos mercadores-banqueiros portugueses, no desenvolvimento econômico hispano-americano na época dos Áustrias de Madri. Para isso, esclarece duas realidades constantes da Espanha de então para melhor alcance e entendimento da problemática: a suplementação de poupança pelo fluxo de Capital estrangeiro no circuito Atlântico do tráfico, e a diferença bem nítida entre interesses da Coroa e conveniências nacionais. O objetivo da primeira se constituiu em maximizar o patrimônio da realeza para a salvaguarda do trono; e o da segunda, em dar prioridade à política continental europeia em detrimento da economia do reino e do império. A Espanha era, então, um Estado moderno recém-nascido e com enormes problemas a resolver. Assenhoreando-se de um rico e cobiçado patrimônio colonial, não dispunha, em contrapartida, de condições adequadas para defendê-lo. Daí resultar em três mitos os exorbitantes equívocos que obscurecem o processo de desenvolvimento do capitalismo espanhol no decurso dos séculos XVI e XVII: o mito da sobrevivência da monarquia centralizada; o mito de que o controle político sobre o investidor estrangeiro era expediente adequado aos interesses do trono; e, em terceiro lugar, o mito da sangria de metais preciosos, que, sobre os Áustrias espanhóis, foi renitente e persistente.

• Idioma: Português
• Editora: eManuscrito
• Data de lançamento: 2 de mar. de 2021
• ISBN: 9786586723144

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Yvone Dias Avelino

O instituto da naturalização -

Mercadores-banqueiros na conjuntura comercial

da América dos Áustrias

São Paulo

e-Manuscrito

2021

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AGRADECIMENTOS

A palavra agradecer sempre esteve presente no meu universo de criança. Eu a aprendi com meus pais, entre outros valores que me foram transmitidos, os quais cultivei e consegui passar aos meus filhos. Agradeço a ajuda dessa transmissão que formou o meu perfil profissional. Meus pais foram sábios.

Agradeço a Deus, meu Pai Celestial e Todo-Poderoso, que iluminou os meus caminhos, confortando o meu coração e os dos meus familiares diante de injustiças e medos sofridos.

Este trabalho resulta de alguns rastros de fontes/documentos do meu Mestrado que, ao mexer em velhos guardados, encontrei e que me fizeram voltar aos distantes tempos de auxiliar de ensino, quando trabalhava na Universidade de São Paulo. Esta publicação me remete também ao que aprendi e, portanto, além da minha família, agradeço às pessoas que foram amigos sinceros da academia e que tanto me incentivaram naquela empreitada com ensinamentos, sugestões, leituras, críticas e propostas temáticas. Tenho para com todos um débito em disseminar um agradecimento, o que faço agora, embora tardiamente.

Aos meus pais, que nunca pouparam esforços para investir na educação dos seus quatro filhos. Presença constante, sempre foram guerreiros, amigos e grandes companheiros que construíram uma família feliz. Sempre foram o meu porto seguro. E aos meus irmãos, que, embora tenham uma grande diferença de idade, souberam acompanhar as travessuras e o caminho da caçulinha da família.

Assim sendo, agradeço à minha família pela confiança depositada para que eu chegasse aonde cheguei. Seus ensinamentos não foram em vão.

Na academia, agradeço aos meus professores de História da América que depois foram meus colegas na mesma cadeira, especialmente ao Professor Doutor Raul de Andrada e Silva, um dos últimos parentes do Patriarca, que gentilmente e sempre sorridente, ao me ensinar, também me compreendeu.

Ao Professor Doutor Rozendo Sampaio Garcia, que iluminou a minha temática e muito colaborou para a descoberta dessas minhas fontes no Archivo General de Indias, em Sevilha (Espanha).

Ao Professor Doutor Astrogildo Rodrigues de Mello, meu orientador de Mestrado, intransigente e duro nos julgamentos, que me ensinou o processo seletivo das fontes.

À Professora Doutora Antonia Fernanda Pacca de Almeida Wright, que, por ser mulher, tinha uma sensibilidade mais aguçada, sempre esteve mais próxima de mim e, no momento mais agudizante, levou-me ao Rio de Janeiro para uma conversa com o General Pacca, para me serenar diante dos meus medos.

Ao Professor Doutor Manuel Nunes Dias, meu mentor da vida acadêmica, meu professor de História nos anos do Ginásio, da Graduação e da Pós-Graduação. Convivemos na mesma família, tivemos os mesmos ensinamentos, é meu irmão querido, a quem agradeço imensamente por tudo o que fez por mim e pelo grande amor que nutro pela História e que marcou minha trajetória de vida. Agradeço pelas suas críticas pontuais e necessárias, pelas correções e sugestões no percurso do Mestrado e do meu Doutorado. Com toda a certeza, está me aplaudindo por mais essa contribuição à historiografia. Tenho orgulho de sua orientação, pois foi um excelente pesquisador e um reconhecido professor. Sou-lhe muito grata por tudo. Que Deus guarde a sua alma.

Em memória de todos aqueles a quem agradeço, também ofereço esta publicação como tributo à confiança em mim depositada.

SUMÁRIO

Introdução

Capítulo 1 - Movimento da fronteira e da população

Capítulo 2 - Centralização monárquica: antinomia entre o político e o econômico

Capítulo 3 - O tráfico colonial, exclusivo de Castela

Capítulo 4 - Banqueiros-mercadores estrangeiros no tráfico

Capítulo 5 - Natureza jurídica do instituto da naturalização

Capítulo 6 - A naturalização de portugueses, fonte de financiamento

Capítulo 7 - A Restauração de 1640 e os direitos dos portugueses naturalizados em Espanha

Conclusões

Fontes e Bibliografia

OS HABSBURGOS DE ESPANHA

Carlos I da Espanha

(Carlos V do Sacro Império Romano-Germânico)

Reinado: 1516-1556

Retrato de Carlos V, por Tiziano Vecellio, 1548 / Óleo sobre tela, 205 x 122 cm /

Coleções de Pinturas do Estado da Baviera

Fonte: https://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/2/2f/Karl_V.-Carlos_I._1548_%28Tiziano_Vecellio%3F%29_066.jpg

Filipe II da Espanha

Reinado: 1556-1598

Retrato de Philipp II, por Sofonisba Anguissola, 1573 /

Óleo sobre tela, 88 x 72 cm / Museo del Prado

Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Filipe_II_de_Espanha#/media/Ficheiro:Portrait_

of_Philip_II_of_Spain_by_Sofonisba_Anguissola_-_002b.jpg

Filipe III da Espanha

Reinado: 1598-1621

Felipe III de España con armadura, por Pedro Antonio Vidal, 1617 /

Óleo sobre tela, 200 x 135 cm / Museo del Prado

Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Filipe_III_de_Espanha#/media/Ficheiro:Felipe-III-de-Espana_A-Vidal.jpg

Filipe IV da Espanha

Reinado: 1621-1665

Felipe IV en Fraga, por Diego Rodríguez de Silva Velázquez, 1644 /

Óleo sobre tela, 129,9 x 99,4 cm / Museo del Prado

Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Filipe_IV_de_Espanha#/media/Ficheiro:Philip_IV_of_Spain_-_Vel%C3%A1zquez_1644.jpg

Carlos II

Reinado: 1665-1700

Carlos II de España, por Juan Carreño de Miranda, 1677-1679 /

Óleo sobre tela, 208 x 144 cm / Casa Consistorial de Sevilla

Fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/Carlos_II_de_Espanha#/media

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INTRODUÇÃO

Uma pesquisa é sempre a demonstração de uma ideia, propósito de comprovar com documentos certas conjecturas presentes em nosso espírito. Dir-se-ia, contudo, que defesa de Mestrado – como esta, uma vez que o presente estudo foi empreendido por ocasião do Mestrado realizado na FFLCH da USP e ora se transforma em livro – não constitui tese universitária, por tratar-se de simples monografia. Exato, em concordância com o que dispõe a regulamentação. Não obstante, há sempre uma tese numa monografia a ser defendida.

Pretendemos realçar a presença do capital estrangeiro, notadamente dos mercadores-banqueiros portugueses, no desenvolvimento econômico hispano-americano na época dos Áustrias de Madri. Para isso, impõe-se desde logo esclarecer duas realidades constantes da Espanha de então para melhor alcance e entendimento da problemática: a suplementação de poupança pelo fluxo de capital estrangeiro no circuito Atlântico do tráfico, e a diferença bem nítida entre interesses da Coroa e conveniências nacionais. O objetivo da primeira se constituiu em maximizar o patrimônio da realeza para a salvaguarda do trono; e o da segunda, em dar prioridade à política continental europeia, em detrimento da economia do reino e do império.

A Espanha era, então, um Estado moderno recém-nascido e com enormes problemas a resolver. Assenhoreando-se de um rico e cobiçado patrimônio colonial, não dispunha, em contrapartida, de condições adequadas para defendê-lo. Daí resultarem em três mitos os exorbitantes equívocos que obscurecem o processo de desenvolvimento do capitalismo espanhol no decurso dos séculos XVI e XVII: o mito da sobrevivência da monarquia centralizada; o mito de que o controle político sobre o investidor estrangeiro era expediente adequado aos interesses do trono; e, em terceiro lugar, o mito da sangria de metais preciosos, que, sobre os Áustrias espanhóis, foi renitente e persistente.

Da convergência desses três mitos emergia a disformidade entre o político e o econômico, em que o monárquico subjugava o capitalismo nascente. Em vista disso, os reis espanhóis não conseguiram criar instrumentos que os capacitassem a operar como empresários coloniais ou anular em qualquer momento cada efeito negativo do investimento estrangeiro, seja pela aplicação de uma política fiscal, uma política de crédito ou de uma política de comércio exterior. Faltou aos monarcas de Espanha mentalidade capitalista, procedimento que os tornou dependentes dos mercadores-banqueiros estrangeiros.

Apesar do estabelecimento da central sevilhana destinada ao controle do tráfico colonial, a Coroa jamais conseguiu o comando global da economia. Com efeito, os Áustrias de Madri destoaram dos Avis, seus vizinhos, nos métodos adotados para a superintendência da vida econômica do patrimônio americano. Os reis portugueses, notadamente D. Manuel e D. João III, depois