Educação e Saúde na Escola: abordagens pedagógicas da educação sexual nas escolas do ensino fundamental da rede pública da cidade do Recife, Pernambuco

De Edeilson Vicente Ferreira e Flávio de Oliveira Silva

A discussão contemporânea a respeito da sexualidade na escola tem sido exercida, em particular, por dois pontos de vista: uma visão higienista, que reduz o corpo aos conceitos de assepsia, controle e prevenção, incumbindo essa função ao professor de Ciências ou Biologia, enquanto os educadores das demais áreas do conhecimento esquivam-se de quaisquer responsabilidades no que diz respeito à educação sexual dos alunos, ainda que essa, subliminarmente, se realize por apreciações, análises e até por omissões em forma de silêncios quando colocações consideradas sexualizadas ocorrem ou preconceitos se manifestam em brincadeiras e em outras exteriorizações. A temática em questão é complexa e o educador geralmente demonstra dificuldade em abordar as questões relacionadas a ela. Não se deve exigir que o educador saiba tudo sobre a temática, mas é essencial que esteja aberto a estudos e a refletir junto aos seus educandos. O tema da sexualidade gera sempre muita polêmica. Discussões realizadas por profissionais da educação e saúde colocam em pauta a necessidade de se homogeneizar a terminologia que designa os trabalhos da área: orientação, educação, informação sexual e outros.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Dialética
• Data de lançamento: 29 de mar. de 2021
• ISBN: 9786559560783

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Dedicatória

Aos meus pais Fernando e Amara (in memoriam), exemplos de pessoas dignas e honestas, a quem devo tudo o que sou e tudo o que tenho. Graças ao seu amor, apoio e compreensão, mais este sonho pode ser concretizado. A vocês dedico esta conquista.

Ao meu Co–Orientador Drº Flavio de Oliveira Silva, por fazer parte desta etapa de minha vida sempre com muita perseverança, compreensão, paciência e valiosa ajuda durante todo o processo de construção desta tese de doutorado.

AGRADECIMENTOS

Escrever uma Tese de Doutorado é uma experiência enriquecedora e de plena superação. Modificamo-nos a cada tentativa de buscar respostas às nossas aflições de ‘pesquisador’. Para aqueles que compartilham conosco desse momento, parece uma tarefa interminável e enigmática que só se torna realizável graças a muitas pessoas que participam, direta ou indiretamente, mesmo sem saber realmente o que e para que nos envolvemos em pesquisa. E é a essas pessoas que gostaria de agradecer:

Preliminarmente, quero agradecer a Deus pelo dom da vida.

Aos meus pais (saudades eternas), pelo amor que me mostrou a direção correta e me ensinou a ter fé na vida. Pelos momentos de plenitude e apoio familiar incondicional. A vocês, minha eterna gratidão.

Aos professores e gestores que participaram desta pesquisa, pois sem eles nenhuma dessas páginas estaria completa.

A todas as pessoas que, direta ou indiretamente, contribuíram para a execução dessa Tese de Doutorado incluindo minha orientadora Prof.ª Drª Alexandra Estelbina Miranda de Alvarenga.

Agradecimento especial:

Ao meu coorientador, Doutor Flávio de Oliveira Silva. Com ele aprendi muito mais do que teorias; aprendi a cultivar a generosidade e a humildade.

Muito Obrigado!

"Seria uma atitude ingênua esperar que as classes dominantes desenvolvessem uma forma de educação que proporcionasse às classes dominadas perceber as injustiças sociais de maneira crítica".

Paulo Freire

SUMÁRIO

Capa

Folha de Rosto

Créditos

CAPÍTULO I – O PROBLEMA

1. INTRODUÇÃO

1.1 Problema da pesquisa:

1.2 Pergunta Geral:

1.3 Perguntas Específicas:

1.4 Objetivos

1.4.1 Objetivo geral

1.4.2 Objetivos específicos

1.5 Justificativa

1.6 A relevância da pesquisa

CAPÍTULO II- MARCO TEÓRICO

2. Revisão de literatura

2.1 A Adolescência

2.2 Educação Sexual no contexto escolar

2.3 Complicações da vida sexual na adolescência

2.3.1 Gravidez na adolescência

2.3.2 Aspectos psicossociais da gravidez na adolescência

2.3.3 Paternidade Precoce

2.3.4 Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST): um problema de saúde pública no Brasil e no mundo

2.4 Vida sexual e vulnerabilidades para DSTs

2.4.1 Principais Doenças Sexualmente Transmissíveis

2.4.2 HIV em Gestantes

CAPÍTULO III - MARCO METODOLÓGICO

3. Metodologia

3.1 Enfoque e níveis de investigação

3.2 Área, população do estudo e colheita dos dados

3.3 Amostra

3.4 Técnica de coleta de dados

3.5 Procedimentos para análise de dados

3.6 Considerações éticas

CAPÍTULO IV - RESULTADOS E DISCUSSÕES

CONSIDERAÇÕES FINAIS

RECOMENDAÇÕES

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DA PESQUISA

REFERÊNCIAS

anexosANEXOS

ANEXO – A

ANEXO – B

ANEXO – C

ANEXO – D

APÊNDICE

QUESTIONÁRIO UTILIZADO PARA COLETA DOS DADOS

Landmarks

Capa

Folha de Rosto

Página de Créditos

Sumário

Bibliografia

CAPÍTULO I – O PROBLEMA

1.

INTRODUÇÃO

A adolescência é uma fase de transição gradual da infância para a idade adulta, que vem sendo cada vez mais estudada por profissionais que se dedicam ao atendimento de jovens na faixa etária dos 10 aos 19 anos (BRASIL, 2006), sendo uma etapa importante do processo de crescimento e desenvolvimento humano, que se manifesta por transformações anatômicas, fisiológicas, psicológicas e sociais. Período no qual ocorrem conflitos, crises e sentimentos de indefinição e insegurança (SAILTO, 2008).

Além disso, acontece uma mudança na percepção acerca da imagem que tinham dos pais e mães, que passam a ser alvo de críticas e questionamentos, surgindo com isso a necessidade de uma busca de outros atores sociais, com os quais se identifiquem, fora do âmbito familiar. Nesse momento, o grupo de pares é essencial para o adolescente, sendo que pode haver a aceitação ou rejeição de alguém pelo fato de não corresponder à idealização dos demais (FEIJO, 2001).

O tema da sexualidade na sociedade compreende polêmicas, mitos e preconceitos, o que incide diretamente na área da educação. O desenvolvimento de debates, abordagens e críticas sobre o tema da sexualidade em diferentes espaços da sociedade tem gerado enfrentamentos nas diversas esferas, a partir do processo contínuo de manifestações de resistência às questões emergentes sobre a sexualidade, em especial, no espaço escolar.

A ausência de uma educação sexual adequada nas idades pertinentes, pode eventualmente causar futuros problemas de disfunção sexual. Contudo, a falta de conhecimentos adequados sobre a sexualidade humana também é preocupante na medida em que pode afetar as possibilidades de transformar aquelas bases sociais e culturais que provocam certas formas de discriminação entre os sexos, e que impedem a convivência equilibrada e bem integrada da sexualidade humana. Portanto, é fundamental planificar, dentro do currículo regular das escolas secundárias, uma série de conteúdos e objetivos que se dê em de forma contínua e integrada com os demais conhecimentos.

No Brasil, em 1998, o espaço para a inclusão destes temas foi oficialmente aberto com a implantação dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), tendo como objetivo promover reflexões e discussões de técnicos, professores, equipes pedagógicas, bem como de pais e responsáveis, com a finalidade de sistematizar a ação pedagógica da escola no trato de questões da sexualidade (BRASIL, 1998). Na atualidade, o número crescente de casos de gravidez na adolescência e de abuso sexual, bem como o aumento de doenças sexualmente transmissíveis e de abortos, demonstra a necessidade de discutir abertamente o assunto. Nesse contexto é que se ressalta a importância da implantação de projetos de orientação sexual nas escolas, contemplando o desenvolvimento global do ser humano.

No contexto brasileiro, as abordagens educacionais, ainda, conservam práticas pedagógicas que dificultam o processo de discussão das vivências e circunstâncias que envolvem o jovem, necessitando aprender a superar as dificuldades presentes no seu desenvolvimento biopsicossocial. Contudo, em grande parte, a família não consegue abordar com naturalidade temas básicos sobre a sexualidade, tão fundamentais para discutir dificuldades enfrentadas nesta etapa crucial do desenvolvimento do ser humano (LIMA e ALMEIDA, 2010).

O profissional de ensino necessita se preparar no sentido de estar atualizado nas temáticas para ter condições de dialogar com os jovens sedentos de conhecimentos e transbordando de desejos, dúvidas, incertezas, angústias e conflitos internos relacionados com as mudanças físicas, comportamentais e emocionais, comuns à sua fase de evolução.

Para Runte-Geidel & Lorente (2012), a educação sexual deveria atender duas vertentes de formação, por um lado preparar a juventude quanto aos aspectos relacionados com o caráter biológico e, consequentemente, de prevenção dos riscos relacionados com as doenças sexualmente transmissíveis (DST), de gravidez na adolescência, bem como a utilização de métodos anticonceptivos em geral. Por outro lado, a incorporação de aspectos relacionados com um modelo mais social de entendimento da sexualidade humana, ajudaria a desenvolver nos jovens e adolescentes o sentido de responsabilidade e de respeito ao outro, no que tange as suas eleições sobre as relações íntimas.

O Ministério da Saúde ao lançar o Manual Técnico de Assistência em Planejamento Familiar (2002) dispõe um capítulo para tratar exclusivamente de anticoncepção na adolescência justificando que o elevado número de partos entre as adolescentes, o início cada vez mais precoce das relações sexuais e o aumento das DST/AIDS nessa faixa etária, justificam a atenção de uma assistência adequada às necessidades da população na faixa etária de 10 a 19 anos. Recomenda também trabalhar ações educativas de prevenção nas unidades de saúde, escolas, centros de lazer, centros esportivos ou culturais entre outros (Brasília, 2002. p. 126). Complementando o amparo legal para estas ações cita a constituição federal e o estatuto da criança