Ser Macuxi e Wapichana na Fronteira: Ausência de Documentação, Identidade e Cidadania

De Isabele Medeiros de Souza Spies

A obra Ser Macuxi e Wapichana na fronteira: ausência de documentação, identidade e cidadania aborda a polêmica em torno da nacionalidade dos povos Macuxi e Wapichana que vivem tradicionalmente na faixa de fronteira entre o Brasil e a Guiana e os malefícios que a indefinição da nacionalidade desses povos acarreta para a aquisição e o gozo de seus direitos.
Os Macuxi e Wapichana são povos transnacionais, pois seu território tradicional está localizado na faixa de fronteira entre o Brasil e a Guiana. Enquanto vivem em suas comunidades, não necessitam identificar-se como brasileiros ou guianenses, no entanto, ao migrar para a cidade, para gozarem de plenos direitos, a nacionalidade passa a ser uma questão importante.
Diante dessa problemática, houve um aumento expressivo do número de indígenas que passaram a adquirir a nacionalidade brasileira e guianense de modo irregular, isto é, pessoas que possuem documentação da Guiana e do Brasil e se utilizam, para tanto, de sobrenomes, prenomes e filiações distintas.
A irregularidade acontece dentro das comunidades indígenas, onde o responsável pelo controle de natalidade é o tuxaua, líder da comunidade. Indígenas que já possuem documentos guianenses, mas que nasceram em comunidades localizadas na fronteira dos Estados Nacionais, procuram os tuxauas para serem incluídos como membros das comunidades localizadas em solo brasileiro.
Com a declaração de nascimento, solicitam junto às autoridades brasileiras o registro de assentamento tardio e, posteriormente, os demais documentos de identificação do Brasil e passam a ter plenos direitos de cidadania, brasileiros e guianenses. Esses cidadãos, duplamente beneficiados, transitam livremente na fronteira, identificando-se como brasileiros ou guianenses, conforme a necessidade.
Este livro pretende contrapor os requisitos para a nacionalidade brasileira e a problemática em torno da indefinição da identidade dos povos indígenas das áreas mencionadas, que tiveram suas terras divididas pela linha de fronteira entre o Brasil e a Guiana, gerando para esses povos a problemática da documentação irregular, da não documentação e da falta de cidadania.
Para tanto, o livro passeia pelo direito constitucional brasileiro e direito internacional dos direitos humanos, com o intuito de encontrar alternativas para proteger os direitos à nacionalidade e à cidadania desses povos.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 13 de mai. de 2021
• ISBN: 9786558206026

Pré-visualização do livro

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO DIREITO E CONSTITUIÇÃO

Aos meus pais,

Ivone Mary Medeiros de Souza e

Luiz Faustino de Souza,

meus pilares,

por todo amor, carinho e apoio.

Agradecimentos

A vida é cheia de desafios e barreiras que nem sempre são fáceis de transpor. Entretanto, nós temos a chance de escolher trilhar esse caminho sozinhos ou dividir nossas alegrias, medos e incertezas com quem nos ama e nos quer bem. Agradeço a Deus, pela dádiva de ter minha família e amigos ao meu lado, pois escolhi compartilhar a estrada da minha vida com eles.

Quero agradecer, especialmente, aos meus pais, Ivone e Luiz Faustino, responsáveis pelos valores e princípios que me guiam, minhas inspirações, que eu amo e admiro.

Agradeço ao meu irmão, Lucas, por sempre torcer pela minha felicidade e por compreender minha ausência, sei que tens consciência do meu amor por você.

Agradeço, também, ao meu esposo, Victor, que há uma década me escolheu para amar, cuidar e para junto dele construirmos uma família.

Só vocês sabem das noites em claro, das minhas lágrimas e dos momentos em que duvidei se conseguiria chegar ao final desta jornada. Obrigada por sempre acreditarem em mim, sem o apoio e a paciência de vocês eu não seria capaz.

Aos meus familiares, agradeço por todo carinho e afeto, sobretudo à minha prima, Yasnara e família, ao meu padrinho, Flávio Arnoud, e madrinha, Ângela Medeiros, e aos meus tios, Francisco Guimarães e Socorro Silva. Valorizo, admiro e amo cada um de vocês, obrigada por estarem sempre presentes.

Aos meus mestres, não somente os da graduação, mas todos aqueles que contribuíram com a minha trajetória, agradeço imensamente pela dedicação e valorizo o trabalho árduo e admirável do professor, que ainda é tão desvalorizado em nosso país.

Por fim, agradeço a todas as pessoas entrevistadas que auxiliaram no desenvolvimento deste livro, pela contribuição, vivência e luta em favor dos direitos humanos e dos povos indígenas do estado de Roraima.

São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar

todos os seus bens.

(Constituição Federal de 1988, art. 231).

PREFÁCIO

Este livro representa o ponto alto da trajetória de uma jovem e talentosa pesquisadora que, ainda nos primeiros anos da faculdade, demonstrava um interesse obstinado em compreender realidades que a envolviam.. Isabele Medeiros de Souza Spies é uma representante destacada de uma nova geração de bacharéis em Direito que, durante a vida universitária, tendo se dedicado com convicção à pesquisa acadêmica, pode hoje ser chamada verdadeiramente de jurista.

Ser jurista é, antes de tudo, refletir com as lentes do direito sobre as coisas do mundo que nos tocam. A condição jurídica dos indígenas que habitam territórios na faixa de fronteira era, já nos primeiros anos de faculdade, um tema que atraía a atenção de Isabele e a inquietava de modo especial.

Com que satisfação vejo-a agora apresentar, com versatilidade e maturidade, os resultados de anos de um laborioso exercício analítico sobre a condição de nacionais e cidadãos dos indígenas das etnias Macuxi e Wapichana que vivem no espaço fronteiriço entre o Brasil e a Guiana. É a jurista Isabele que, antes de tudo pesquisadora, agora oferece aos leitores reflexões jurídicas sobre uma realidade social que conhece bem.

Nos últimos anos, a sua vivência no Município do Bonfim, no leste de Roraima, na região fronteiriça, onde vivem os sujeitos deste livro, foi aprofundada. E isso certamente forneceu a ela ricos subsídios que lhe permitiram dar algum fechamento para a sua pesquisa por muitos anos maturada. É um fechamento provisório, sem dúvidas, para uma pesquisa que ainda persistirá, mesmo que com outros enfoques.

Uma pesquisadora dedicada é um especialista. Por isso mesmo, a autora deste livro projeta-se à condição de especialista das controvérsias jurídicas que envolvem a nacionalidade e a cidadania dos indígenas que habitam a faixa de fronteira leste de Roraima.

Na comunidade acadêmica, não será perdoável que alguém discuta essa temática, tanto mais de uma perspectiva jurídica constitucional e internacional, sem aludir ao livro de Isabele Medeiros de Souza Spies. Ser Macuxi e Wapichana na fronteira: ausência de documentação, identidade e cidadania converteu-se já em uma referência obrigatória para