Trabalho, Juventude e Qualificação Profissional: Uma análise do projeto Primeiro Passo – Segmento Jovem Estagiário em Fortaleza/CE

De Henrique Sérgio Alves Simplicio

Trabalho, juventude e qualificação profissional: uma análise do projeto primeiro passo, é uma obra que busca analisar e compreender as relações estabelecidas sobre o jovem e seu processo de inserção no mercado de trabalho.

Através de pesquisas realizadas, com auxílio do projeto cearense Primeiro Passo, que auxiliam jovens nesse empreita, ao longo dos capítulos o autor destaca questões importantes como a existência e eficiência de políticas públicas que favoreçam o cenário do jovem no mercado de trabalho, além de necessidade de considerar o cenário social e econômico desses jovens que estão se iniciando na vida profissional e encontram dificuldades e esbarram na barreira da desigualdade social.

• Idioma: Português
• Editora: Paco e Littera
• Data de lançamento: 24 de nov. de 2021
• ISBN: 9786558403913

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Revisão: Márcia Santos

Capa: Matheus de Alexandro

Diagramação: Leticia Nisihara

Edição em Versão Impressa: 2021

Edição em Versão Digital: 2021

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

Conselho Editorial

Profa. Dra. Andrea Domingues (UNIVAS/MG) (Lattes)

Prof. Dr. Antonio Cesar Galhardi (FATEC-SP) (Lattes)

Profa. Dra. Benedita Cássia Sant’anna (UNESP/ASSIS/SP) (Lattes)

Prof. Dr. Carlos Bauer (UNINOVE/SP) (Lattes)

Profa. Dra. Cristianne Famer Rocha (UFRGS/RS) (Lattes)

Prof. Dr. José Ricardo Caetano Costa (FURG/RS) (Lattes)

Prof. Dr. Luiz Fernando Gomes (UNISO/SP) (Lattes)

Profa. Dra. Milena Fernandes Oliveira (UNICAMP/SP) (Lattes)

Prof. Dr. Ricardo André Ferreira Martins (UNICENTRO-PR) (Lattes)

Prof. Dr. Romualdo Dias (UNESP/RIO CLARO/SP) (Lattes)

Profa. Dra. Thelma Lessa (UFSCAR/SP) (Lattes)

Prof. Dr. Victor Hugo Veppo Burgardt (UNIPAMPA/RS) (Lattes)

Prof. Dr. Eraldo Leme Batista (UNIOESTE-PR) (Lattes)

Prof. Dr. Antonio Carlos Giuliani (UNIMEP-Piracicaba-SP) (Lattes)

Paco Editorial

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Este trabalho é dedicado à minha amada Ester, meus filhos, minhas noras e minhas netas. Também a meu pai (em memória), minha mãe e irmãos, todos representando a nossa amada família que é a base de uma sociedade melhor e mais justa.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente, agradeço a Deus, Nosso Pai Eterno e a Jesus Cristo, Nosso Salvador, pela vida e pela oportunidade de realizar esta jornada terrena.

Agradeço a Profa. Dra. Francisca Rejane Bezerra Andrade, por aceitar o desafio de ser minha orientadora, pela competência ao conduzir-me no caminho da pesquisa científica. Seu apoio foi fundamental, sem ele este momento não se realizaria.

Agradeço a minha amada esposa Ester, que me disse vá fazer a prova do mestrado, você passa e depois, por todo apoio...

Aos meus filhos Lucas, que traduziu o resumo, Rachel e Henrique, que me acompanharam nesta jornada, dando incentivo e apoio; as minhas noras pelo afeto e carinho; as minhas netinhas que alegram nossos domingos à noite.

Agradeço aos meus pais José Lopes Simplício (in memoriam) e Eunice Alves, que me ensinaram o valor do trabalho e da dedicação para alcançarmos nossos ideais.

Agradeço aos meus avós Francisco e Áurea, Manoel e Hilda (in memoriam), por me darem meus pais de presente.

Aos meus irmãos Paulo e Cláudio, as minhas cunhadas e aos meus sobrinhos, pela amizade. As minhas tias, tios, primos e primas que são meus amigos e conselheiros.

Agradeço a todos os meus professores, pelo cabedal de conhecimentos ministrados e também pelo aperfeiçoamento que proporcionaram ao meu senso crítico, tão importante nas questões sociais de políticas públicas.

Em especial, agradeço ao Prof. Dr. Horácio Frota, Coordenador do Curso de Mestrado, que conduz com maestria e equidade, por aceitar o convite para participar de minha banca de qualificação e defesa ao lado da Profa. Dra. Geórgia dos Santos a quem também agradeço.

Agradeço a todos os meus colegas estudantes, em especial ao Lafaiete, a Narjara e aos ‘meninos’ e ‘meninas’ do Direito, que me acolheram em sua equipe, de forma carinhosa e receptiva. Agradeço aos outros colegas, todos muito amigáveis e corteses, sempre com uma palavra de incentivo e pelo grupo do Whatsapp, que mantém nosso vínculo até hoje. Agradeço as acaloradas discussões, que muitas vezes quebravam a monotonia e nos mantinham acordados depois de um longo dia de trabalho.

Agradeço a todos os colaboradores e colaboradoras do Projeto Primeiro Passo, em especial a Psicóloga Rose e a Sra. Robertha Arrais, Supervisora do Projeto, que permitiu o contato com os jovens participantes do projeto. Agradeço aos jovens que aceitaram o desafio de responderem ao instrumento de pesquisa.

Agradeço, também, a todo o pessoal de apoio do Mestrado (Secretaria e Biblioteca), aos amigos Marcos Cabral e Fernando Souza pelo incentivo e ao amigo Renato Valto pelas palavras o processo de seleção daquele Mestrado da UECE está em aberto.

Devemos não somente nos defender, mas também nos afirmar e nos afirmar não somente enquanto identidades, mas enquanto força criativa. Precisamos resolver nossos monstros secretos, nossas feridas clandestinas, nossa insanidade oculta. Não podemos nunca esquecer que os sonhos, a motivação, o desejo de ser livre nos ajudam a superar esses monstros, vencê-los e utilizá-los como servos da nossa inteligência. Não tenha medo da dor, tenha medo de não enfrentá-la, criticá-la, usá-la.

Michel Foucault

Não desista. Não pare. Continue caminhando. Existe ajuda e felicidade logo adiante. O Verdadeiro amor floresce quando nos preocupamos mais com a outra pessoa do que com nós mesmos.

Jeffrey R. Holland

LISTA DE ABREVIATURAS

ASE – Academia Sindical Europeia

BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento

BM – Banco Mundial

Casp – Curso de autossuficiência profissional

Ceart – Centro de Artesanato

Cepal – Comissão Econômica para América Latina e o Caribe

CFET – Centro Federal de Educação Tecnológica

CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas

Coned– Congresso Nacional de Educação

Creas – Centro de Referência Especializada em Assistência Social

EJA – Educação de Jovens e Adultos

Fecop – Fundo de Combate a Pobreza

FHC – Fernando Henrique Cardoso

Fies – Fundo de Financiamento Estudantil

FMI – Fundo Monetário Internacional

Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IDT – Instituto de Desenvolvimento do Trabalho

Inesp – Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará -

Ipea – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

Ipece – Instituto de Pesquisa e Estatística Econômica do Ceará

LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação

MEC – Ministério da Educação

MTE – Ministério do Trabalho e Emprego

Nite – Núcleo de Iniciação ao Trabalho Educativo

Nitec – Núcleo de Capacitação e Iniciação ao Trabalho Educativo

OIT – Organização Internacional do Trabalho

ONU – Organização das Nações Unidas

PIB – Produto Interno Bruto

PL – Projeto de Lei

Planfor – Plano Nacional de Formação Profissional

PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios

PNPE – Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego

PNQ – Programa Nacional de Qualificação

PPA – Plano Pluri Anual

PPP – Projeto Primeiro Passo

Proeja – Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos

Proep – Programa de Expansão da Educação Profissional

Prouni – Programa Universidade para Todos

Pronatec – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

Seduc – Secretaria da Educação do Estado do Ceará

SIS – Síntese de Indicadores Sociais

Somar – Projeto Inclusão Social do Adolescente

SPE – Sistema Público de Emprego

STDS – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

TCE – Termo de Convênio de Estágio

Unesco – Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura.

SUMÁRIO

Folha de rosto

Dedicatória

Agradecimentos

Epígrafe

Lista de abreviaturas

Prefácio

1. Introdução

1.1 Percurso Metodológico

2. As mudanças no mundo do trabalho e os impactos para a educação

2.1 Transformações no mundo do trabalho e globalização

2.2 Os impactos das transformações no mundo do trabalho e da globalização para a educação

3. Políticas públicas de educação e primeiro emprego no Brasil

3.1 O Surgimento de uma nova Política Pública para a Educação

3.2 A Política Pública de Educação Profissional e Estímulo ao Primeiro Emprego

3.3 Implantação do Projeto Primeiro Passo no Estado do Ceará

4. O projeto primeiro passo na ótica dos egressos da modalidade jovem estagiário

4.1 Perfil e motivação dos Jovens participantes do Projeto Primeiro Passo na linha de ação jovem estagiário

4.2 Resultados da participação dos jovens no Projeto Primeiro Passo na linha de ação Jovem Estagiário

Considerações finas

Referências

Apêndice

Apendice 1

Apendice 2

Página final

PREFÁCIO

As complexidades que envolvem as juventudes no Brasil evidenciam-se, por um lado, através do precoce e precário ingresso em um mercado de trabalho que está atrelado ao desemprego estrutural. E por outro, devido à dificuldade de acesso e permanência dos jovens oriundos das classes sociais pobres à educação. Diante dessa realidade, o Estado brasileiro tem investido em políticas de qualificação profissional no intuito de qualificar esses jovens para o acesso ao trabalho decente. Dentre as experiências de qualificação profissional no Brasil, podemos destacar as que são realizadas pelo governo do estado do Ceará.

A publicação da obra Trabalho, juventude e qualificação profissional: uma análise do Projeto Primeiro Passo – segmento jovem estagiário em Fortaleza/CE, elaborada por Henrique Sérgio Alves Simplício, ocorre em um momento em que parcela significativa de brasileiros vivencia árduas condições de vida e de trabalho, que tem se intensificado e fragilizado direitos sociais outrora conquistados.

Com o objetivo analisar a promoção da inclusão social de jovens em situação de vulnerabilidade e risco social através do desenvolvimento de competências sociais e profissionais voltadas para o mercado de trabalho, como resultado da participação no Projeto Primeiro Passo, na linha de ação Jovem Estagiário, o autor buscou compreender a complexa relação entre o jovem e o emprego, bem como o impacto da formação profissional desenvolvida a partir do Projeto Primeiro Passo (PPP) Jovem Estagiário para o desenvolvimento de competências técnicas e comunicativas do participante.

No primeiro capítulo, denominado As Mudanças no Mundo do Trabalho e os impactos para a Educação, o autor discorre sobre as transformações ocorridas no mercado do trabalho e sua relação com a globalização, refletindo sobre os impactos desse fenômeno para a classe que vive do trabalho, como o aumento da taxa de acumulação de capital, o desemprego e a exclusão social. Nessa perspectiva, conclui que o aparecimento de uma educação de mercado afeta diretamente as políticas de qualificação profissional brasileira por enfocar o conceito de empregabilidade como eixo central dessas políticas.

No segundo capítulo, intitulado Políticas Públicas de Educação e Primeiro Emprego no Brasil, o autor ressalta que a LDB nº 9.394/96 contribuiu para reproduzir a velha prática capitalista de exclusão social, favorecendo a redução do papel do Estado no desenvolvimento de políticas educacionais. Essa nova realidade alcança a política pública de educação profissional, que passou por ampla revisão de sua base legal. Por conseguinte, novos programas e projetos foram implementados, dentre os quais o autor destaca o Projeto Primeiro Passo no Estado do Ceará, que objetiva criar oportunidades voltadas à cidadania e à inclusão social e profissional das juventudes pobres cearenses.

Com o título O Projeto Primeiro Passo sob a ótica dos egressos da Modalidade Jovem Estagiário, o autor apresenta os resultados de sua pesquisa empírica, que culminaram no entendimento de que a proposta de formação profissional do Projeto Primeiro Passo contribuiu para o desenvolvimento das competências técnicas e sociais dos jovens participantes. Todavia, ressalta que a pouca abrangência do referido projeto não reduz o índice de desemprego entre os jovens pobres cearenses.

Por fim, cabe destacar a relevância desta obra para a área de educação profissional no Brasil e desejar uma inspiradora leitura.

Fortaleza, 20 de outubro de 2020.

Profa. Dra. Francisca Rejane Bezerra Andrade

1. INTRODUÇÃO

A maior parte dos problemas enfrentados pelos jovens para conquistarem seu primeiro emprego está relacionada às transformações ocorridas no mercado de trabalho, na última parte do século XX. Essas transformações, em grande parte, foram decorrentes da crise do capitalismo de 1970-1990, do fim da chamada Era de Ouro e da adoção da ideologia neoliberal por parte dos países centrais como forma de resolução da própria crise. Outros fatores relevantes que influenciaram essas transformações foram a passagem do modo de produção fordista/taylorista para o modelo de produção flexível em decorrência do surgimento de novas tecnologias da automação nas linhas de montagem e o aprofundamento da chamada globalização.

O resultado de todo esse processo foi a redução dos