Direito virtual: O mundo virtual

De Benigno Núñez Novo

O Direito Virtual é o direito que nasce das práticas virtuais, mas também é o direito positivo que possa ser aplicado ao virtual. Ainda compreende o direito ao ciberespaço, pois que também recobre o direito à informação.Essa nova ramificação jurídica corresponde ao conjunto de normas que visam tutelar as relações humanas e as violações comportamentais em ambientes digitais. Isto é, se com o uso da tecnologia, as pessoas enviam e recebem informações, realizam negócios, emitem opiniões etc., devem existir regras e princípios que orientem a conduta nesse meio.

• Idioma: Português
• Editora: Bibliomundi
• Data de lançamento: 9 de mar. de 2022
• ISBN: 9781526042163

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Direito virtual

Benigno Núñez Novo

Em primeiro lugar a Deus pela disposição para realizar este trabalho que com sua infinita sabedoria, foi um importante guia nesta trajetória.

Por fim, gostaria de prestar homenagens aos amigos conquistados ao longo do desenvolvimento desta obra e a todos que contribuíram para a concretização.

SUMÁRIO

Primeira Parte

CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO VIRTUAL

CAP. I – HISTÓRICO

CAP. II – LEGISLAÇÃO

CAP. III – OS DESAFIOS DO DIREITO VIRTUAL

Segunda Parte

UM DIREITO EM LARGA EXPANSÃO

CAP. I – O DIREITO VIRTUAL AINDA TEM MUITO A SER EXPLORADO

CAP. II – DIREITO VIRTUAL INTERNACIONAL

INTRODUÇÃO

O Direito Virtual é o direito que nasce das práticas virtuais, mas também é o direito positivo que possa ser aplicado ao virtual. Ainda compreende o direito ao ciberespaço, pois que também recobre o direito à informação.

Essa nova ramificação jurídica corresponde ao conjunto de normas que visam tutelar as relações humanas e as violações comportamentais em ambientes digitais. Isto é, se com o uso da tecnologia, as pessoas enviam e recebem informações, realizam negócios, emitem opiniões etc., devem existir regras e princípios que orientem a conduta nesse meio.

Tais diretrizes, em grande parte, são adaptações de leis antigas a uma realidade que não foi