A educação prisional como instrumento de recuperação

De Benigno Núñez Novo

A relevância da educação prisional como instrumento de ressocialização e de desenvolvimento de habilidades e de educação para a empregabilidade é notória no sentido de auxiliar os reclusos a reconstruir um futuro melhor durante e após o cumprimento da sentença. Os objetivos de encarceramento ultrapassam as questões de ‘punição, isolamento e detenção. A educação auxilia e permite a obtenção dos objetivos centrais de reabilitação que incidem em resgate social e educação libertadora numa dimensão de autonomia, sustentabilidade e minimização de discriminação social.

• Idioma: Português
• Editora: Bibliomundi
• Data de lançamento: 16 de mar. de 2022
• ISBN: 9781526002594

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FOTO DA ENTRADA DO MÓDULO DE ENSINO DA PENITENCIÁRIA REGIONAL DOM ABEL ALONSO NÚÑEZ DE

BOM JESUS PIAUÍ

A EDUCAÇÃO PRISIONAL COMO INSTRUMENTO DE

RECUPERAÇÃO

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BENIGNO NÚÑEZ NOVO

A EDUCAÇÃO PRISIONAL COMO

INSTRUMENTO DE RECUPERAÇÃO

REEDUCANDOS ASSISTINDO AULA DE GEOGRAFIA

Em primeiro lugar a Deus pela disposição e saúde para realizar este

trabalho.

Aos reeducandos (detentos) que de forma especial contribuíram para

que pudesse transcorrer de forma harmoniosa e satisfatória as pesquisas.

A Gerência que nos deu toda a liberdade de acesso as dependências da

Unidade Prisional.

Aos Coordenadores, agentes penitenciários, policiais militares,

professores da escola da penitenciária, Gerente da 14ª Gerência Regional de

Educação de Bom Jesus que de forma sensível se dispuseram a colaborar e

atender as solicitações que lhes foram encaminhadas.

Por fim, gostaria de prestar uma homenagem aos amigos conquistados

ao longo do desenvolvimento deste trabalho e a todos que contribuíram para

a concretização.

SUMÁRIO

Primeira Parte

A PRISÃO

CAP. I – HISTÓRICO, 5

CAP. II – SISTEMAS PENITENCIÁRIOS CLÁSSICOS, 7

Segunda Parte

A FALTA DE ACESSO A EDUCAÇÃO PRISIONAL.

CAP. I – AS REALIDADES DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO,

17

CAP. II – REINTEGRAÇÃO SOCIAL, 30

CAP. III – A EDUCAÇÃO DE DETENTOS, 33

Terceira Parte

EDUCAÇÃO E TRABALHO

CAP. I - NECESSIDADE DE ESTÍMULO, 87

CAP. II – AS DIFICULDADES DO EXERCÍCIO DO DIREITO À

EDUCAÇÃO, 88

CAP. III – A ESCOLA VIRTUAL, 90

Quarta Parte

O SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ

CAP. I – A UNIDADE PRISIONAL DE BOM JESUS, 93

CAP. II – A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE RECUPERAÇÃO

DE DETENTOS, 97

Primeira Parte

A PRISÃO

CAPÍTULO I

HISTÓRICO

Ao buscar a origem da prisão a partir do surgimento da civilização,

constata-se que na antiguidade, mais precisamente na Roma Antiga

prevaleciam as penas corporais e de morte, sendo que a prisão constituía

meio para encarcerar os acusados somente até o julgamento ou execução.

Naquela época, não existia um local certo com uma arquitetura

prisional definida para recolher os encarcerados, os quais ficavam

geralmente em fortalezas reais, calabouços, torres ou edifícios diversos.

Messuti (2003, p. 28) registra que existiam em Jerusalém quando houve a

invasão dos caldeus, três prisões que se localizavam uma no portal de

Benjamin, outra no palácio do rei e a última na residência de um funcionário

público.

Afora estas experiências isoladas de prisão, segundo Leal (2001, p. 33)

foi a Igreja que, na Idade Média, inovou ao castigar os monges rebeldes ou

infratores com o recolhimento em celas localizadas em uma ala própria do

mosteiro com o fim de recolhimento e oração.

A Idade Média, também, é marcada pelo aspecto estritamente punitivo

da pena através do sofrimento físico corporal infligido aos acusados para

libertação da alma com os suplícios, a forca, a roda.

No século XVI, com a crise do sistema feudal e a migração da

população dos campos para as cidades com cenário de pobreza e miséria na

Europa, o aumento da criminalidade foi inevitável e forçou a construção de

várias prisões para segregar mendigos, prostitutas e vagabundos com o fim

disciplinar e corretivo através do trabalho, especialmente pelos crimes

cometidos contra o patrimônio que não se solucionariam com a pena de

morte que fatalmente exterminaria milhares de delinquentes assolados pela

fome.

Nesta época, a prisão mais antiga de acordo com Leal (2001, p. 34) foi

a House of Correction, inaugurada em 1552 na cidade de Bridewell, na

Inglaterra, com disciplina extremamente rígida para emenda dos

delinquentes.

Outro modelo de inspiração para época foi o de Rasphuis de

Amsterdam, inaugurado em 1596, onde o trabalho era obrigatório, a cela

individual era utilizada somente a título de punição com vigilância contínua

e leituras espirituais.

Percebe-se, desta forma, que a prisão surgiu para a segregação de

mendigos, prostitutas e vagabundos, fato sociológico que merece registro

pela atualidade da problemática da população carcerária atual, não se

olvidando da sua finalidade: corretiva através do labor.

A partir desta época, começou a se desenvolver estudos e ideias sobre

o sistema penitenciário, especialmente a preocupação com a questão

humanitária da prisão, destacando-se dentre os mais importantes: a obra

Reflexões sobre as prisões monásticas de Jean Mabillon (1695), o clássico

revolucionário Dos Delitos e das Penas de Cesare Beccaria (1764), O Estado

das Prisões na Inglaterra e no País de Gales de John Howard (1776).

CAPÍTULO II

OS SISTEMAS PENITENCIÁRIOS CLÁSSICOS

As teorias de execução das penas, sustentadas por Cesare Beccaria,

John Howard e Jeremias Bentham, germinaram, nos Estados Unidos, no

século XVIII, o movimento de criação de sistemas penitenciários

padronizados, cujos mais famosos foram experimentados em colônias

prisionais sob o influxo do notável político Benjamin Franklin, autor da

Constituição norte-americana de 1787, que, no campo do Direito Penal,

escreveu, em 1723, a obra From Liberty and From Necessity of Penalty’s

Pleasure (Da Liberdade e da Necessidade do Prazer da Pena).

Os Sistemas Penitenciários Clássicos, que prosperaram nos Estados

Unidos, na Europa e serviram de modelo para o mundo, a partir do século

XIX, foram também incitados por organizações comunitárias, objetivando

suavizar a vida dos condenados nas prisões. A mais famosa dessas

organizações foi a Philadelphia Society for Alleviating the Miseries of Public

Prisons (Sociedade de Philadephia para Aliviar a Miséria das Prisões

Públicas), criada em 1787, que conseguiu introduzir modificações nas leis

penais, como a abolição dos trabalhos forçados, dos açoites e das mutilações,

além de restrições ao emprego da pena de morte que passou, em 1794, a ser

aplicada, na Philadephia, apenas aos homicídios dolosos.

Os Sistemas Penitenciários Clássicos são:

1. Sistema Pensilvânico; 2. Sistema Auburniano; 3. Sistema

Progressivo Inglês; 4. Sistema Progressivo Irlandês; 5. Sistema de Elmira; 6.

Sistema de Montesinos; e 7. Sistema Borstal.

1. O SISTEMA PENSILVÂNICO

O Sistema Pensilvânico, também conhecido como Sistema de

Philadephia, foi implantado na Eastern Penitentiary, na Philadelphia, em

1829, cuja construção foi inspirada na Penitenciária Panopticon idealizada

por Jeremias Bentham, na Inglaterra. A base do Modelo Pensilvânico era o

isolamento celular, com trabalho no próprio interior da cela, separando os

presos para evitar promiscuidade e fazer com que todos meditassem sobre

seus crimes com o objetivo de melhora pessoal. A solidão foi tão cruel, no

estado de espírito dos enclausurados, que muitos foram vítimas de loucura.

Somente podiam visitar os presos o diretor do estabelecimento, os guardas,

o capelão e os membros da Sociedade de Philadelphia para Aliviar a Miséria

das Prisões Públicas.

A única leitura permitida era a Bíblia. O completo isolamento em

relação ao mundo exterior não permitia nem mesmo receber ou enviar cartas.

O Modelo Pensilvânico serviu de orientação para os regimes celulares da

Europa, começando em prisões da Inglaterra, Alemanha e Bélgica com as

devidas adaptações nesses países.

2. O SISTEMA AUBURNIANO

O Sistema Auburniano foi implementado na Penitenciária de Auburn,

em Nova Iorque, a partir do ano de 1818. Impunha o trabalho em comum

durante o dia, sob absoluto silêncio, punindo com variados castigos qualquer

tentativa de comunicação. À noite, o isolamento celular também era absoluto

para descanso da labuta diária e como meio de evitar a corrupção dos

condenados. Por isso, ficou conhecido nos Estados Unidos como silent

system. Os presos não podiam, inclusive, receber visitas, nem mesmo de

familiares e eram proibidos exercícios e distrações de qualquer espécie, com

direito apenas a rudimentar instrução e aprendizado proporcionados pelos

funcionários da prisão. Interessante anotar que a desumana imposição das

regras do silêncio propiciou o aparecimento da linguagem indireta, utilizada,

universalmente, até hoje pelos presos, por via de gestos, leitura dos dedos ou

dos lábios e pancadas nas paredes.

Uma lei de 1821, do Estado de Nova Iorque, determinou que os presos

de Auburn ficassem divididos em três classes: a) delinquentes mais velhos e

mais perigosos, que deveriam ficar em isolamento celular completo; b)

delinquentes que deveriam ficar trancados, em suas celas, três dias por

semana; c) delinquentes que deveriam ficar isolados apenas um dia por

semana. Nos demais dias, os delinquentes da segunda e da terceira classes

deveriam trabalhar em silêncio absoluto.

A Penitenciária de Auburn foi construída pelos próprios presos, com

108 celas propícias