Direito Societário: Reflexos da lei da liberdade econômica na lei do registro do comércio

De Themistocles Pinho e Álvaro Peixoto

O Direito Societário é daqueles ramos em nosso ordenamento jurídico, que se mantém vivo e em constante movimento, atualizando-se a cada momento à luz dos fatos sociais e econômicos e através deste livro os Autores atualizam diversos de seus segmentos, com ênfase para determinados conceitos e regras.
Assim, num primeiro momento tratam das SOCIEDADES EMPRESARIAIS, examinando de forma direta, os seus diversos tipos, com ênfase às inovações mais recentes, representadas pela Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI e a Sociedade Limitada Individual, a primeira criada pela Lei nº 12.441/2011, e a segunda pela Lei nº 13.874/2019, sem descurar das demais pela sua atualidade, como a Sociedade de Propósito Específico e a Empresa Simples de Crédito, com destaque ainda à Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte.
Numa segunda parte foram destacados alguns ASSUNTOS RELEVANTES do Direito Societário, que envolvem as empresas entre si e com terceiros, concluindo com destaque ao entendimento sumular do Superior Tribunal de Justiça em situações de relevante importância e que norteiam a orientação maior a respeito de temas como a Responsabilidade do Sócio Gerente, a Dissolução Irregular da Sociedade e a Responsabilidade em Sucessão Empresarial.
A terceira parte trata das alterações introduzidas na Lei nº 8.934, de 18 de setembro de 1994, que dispôs sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, pela Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, a Lei da Liberdade Econômica, em face de suas inovações, especialmente, em relação aos procedimentos e formalizações perante as Juntas Comerciais.
Concluindo com inclusão de uma parte prática, através de exemplos de atos societários do Requerimento de Empresário, Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI, Sociedade Limitada Unipessoal, Sociedade de Propósito Específico, Sociedade Anônima e Sociedade Cooperativa.

• Idioma: Português
• Editora: Freitas Bastos
• Data de lançamento: 1 de jan. de 2020
• ISBN: 9786556751306

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