Nota: 0 de 5 estrelas
0 notas
E-book78 páginas50 minutos
A Mitigação Da Regra Constitucional Concursiva No Julgamento Da Adi 4303 Pelo Stf
Nota: 0 de 5 estrelas
()
Sobre este e-book
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 4303 pelo Supremo Tribunal Federal - STF mitigou a regra constitucional do concurso público como meio legítimo para ingresso no serviço público estampada no Artigo 37, II no momento em que chancelou a Lei Complementar 372/2008 do Estado do Rio Grande do Norte que instituía a ascensão/transferência de cargo público. Importante destacar que trata de um julgado de grande repercussão marcado por ter seguido rumo plenamente dissociado da farta jurisprudência da Corte Maior.
Relacionado a A Mitigação Da Regra Constitucional Concursiva No Julgamento Da Adi 4303 Pelo Stf
Ebooks relacionados
Direito Público: análises e confluências teóricas: - Volume 7 Apostila Noções Sobre Os Direitos Das Pessoas Com Deficiência Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAtuação Social Conjunta Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Reforma Trabalhista: uma perspectiva quanto ao direito de acesso à justiça Nota: 0 de 5 estrelas0 notasQuestões atuais em Direito Processual: perspectivas teóricas e contribuições práticas: - Volume 3 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Civil Para Concurso Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Constitucional Volume I Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAção Civil Pública Em Matéria Tributária Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAudiência De Custódia Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTransação Penal E O Princípio Da Obrigatoriedade Da Ação Penal Pública: Dever Ou Faculdade Do Ministério Público Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA aplicabilidade do Código de Processo Civil no âmbito trabalhista: o negócio jurídico processual Nota: 0 de 5 estrelas0 notasParecer jurídico: Assuntos do poder executivo (Vol. 1) Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEstudos atuais em Direito: Volume 3 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Estatuto Do Concurso Público Nota: 0 de 5 estrelas0 notasQuestões atuais em Direito Processual: perspectivas teóricas e contribuições práticas: Volume 1 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasApostila Direito Administrativo, Constitucional, Processual Civil E Processual Penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSuperior Tribunal de Justiça: Origem, Formação e Propósito do Tribunal da Cidadania Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAs Nulidades Dos Atos Processuais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasExecução Provisória da Sentença Penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTransação Tributária Federal: análise de impacto legislativo da Lei n. 13.988/2020 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO exercício da soberania popular e a Minirreforma Eleitoral de 2021 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Constitucionalidade Da Lei E O Poder Constituinte Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Consulta Aos Órgãos De Proteção Ao Crédito E O Processo Seletivo Frente Ao Entendimento Do Tst Nota: 0 de 5 estrelas0 notasContratações De Treinamentos Na Administração Pública Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPoder Constituinte E Controle De Constitucionlidade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNulidades No Processo Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Ciências Sociais para você
Detectando Emoções: Descubra os poderes da linguagem corporal Nota: 4 de 5 estrelas4/5Segredos Sexuais Revelados Nota: 0 de 5 estrelas0 notasUm Olhar Junguiano Para o Tarô de Marselha Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO livro de ouro da mitologia: Histórias de deuses e heróis Nota: 5 de 5 estrelas5/5Um Poder Chamado Persuasão: Estratégias, dicas e explicações Nota: 5 de 5 estrelas5/5Manual das Microexpressões: Há informações que o rosto não esconde Nota: 5 de 5 estrelas5/5Tudo sobre o amor: novas perspectivas Nota: 5 de 5 estrelas5/5O Manual do Bom Comunicador: Como obter excelência na arte de se comunicar Nota: 5 de 5 estrelas5/5A Bíblia Fora do Armário Nota: 3 de 5 estrelas3/5A perfumaria ancestral: Aromas naturais no universo feminino Nota: 5 de 5 estrelas5/5Verdades que não querem que você saiba Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAs seis lições Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Prateleira do Amor: Sobre Mulheres, Homens e Relações Nota: 5 de 5 estrelas5/5O Ocultismo Prático e as Origens do Ritual na Igreja e na Maçonaria Nota: 5 de 5 estrelas5/5Apometria: Caminhos para Eficácia Simbólica, Espiritualidade e Saúde Nota: 5 de 5 estrelas5/5Psicologia Positiva Nota: 5 de 5 estrelas5/5Liderança e linguagem corporal: Técnicas para identificar e aperfeiçoar líderes Nota: 4 de 5 estrelas4/5Pele negra, máscaras brancas Nota: 5 de 5 estrelas5/5Seja homem: a masculinidade desmascarada Nota: 5 de 5 estrelas5/5Fenômenos psicossomáticos: o manejo da transferência Nota: 5 de 5 estrelas5/5A máfia dos mendigos: Como a caridade aumenta a miséria Nota: 2 de 5 estrelas2/5O corpo encantado das ruas Nota: 5 de 5 estrelas5/5A Criação do Patriarcado: História da Opressão das Mulheres pelos Homens Nota: 5 de 5 estrelas5/5Mulheres que escolhem demais Nota: 5 de 5 estrelas5/5O marxismo desmascarado: Da desilusão à destruição Nota: 3 de 5 estrelas3/5Quero Ser Empreendedor, E Agora? Nota: 5 de 5 estrelas5/5
Episódios de podcast relacionados
Ano eleitoral: Congresso e Judiciário retomam trabalho de olho nas eleições 0% acharam este documento útil#52 - A VERDADE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA: A verdade sobre a Reforma Administrativa: este é … 0% acharam este documento útilCongresso e Supremo: a queda de braço 0% acharam este documento útilCongresso empoderado e o fim do presidencialismo 0% acharam este documento útilSTF vai dar fim ao orçamento secreto? 0% acharam este documento útilPorte de drogas na pauta do STF 0% acharam este documento útil#48 - REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO (RJET): No 48º episódio do Supremo Cast, você vai entende… 0% acharam este documento útilPEC da vingança: de quem contra quem 0% acharam este documento útil#30 - DIREITO DO TRABALHO DE CABEÇA PARA BAIXO: Quais os impactos do coronavírus no Direito do Tr… 0% acharam este documento útilEscândalo continua: orçamento cada vez mais secreto 0% acharam este documento útilRenovado, politizado e conflituoso: O que esperar do STF em 2024? 0% acharam este documento útilOs impactos da proposta sobre combustíveis na economia; regulações sobre criptomoedas; e o temor de inflação no mercado 0% acharam este documento útilOrçamento Secreto no STF – o julgamento 0% acharam este documento útilO STF vive seu período mais delicado? 0% acharam este documento útilOs freios que o Congresso quer impor ao STF 0% acharam este documento útilSucessão no Congresso, parte 1 0% acharam este documento útilEstadão Notícias 15.05.18 0% acharam este documento útilO cabo de guerra entre governadores e prefeitos sobre a flexibilização 0% acharam este documento útilFake News: o que muda com o projeto de lei 0% acharam este documento útilUso maior de plebiscitos qualificaria nossa democracia? 0% acharam este documento útil#62 - A NOVA LEI DE LICITAÇÕES: No 62º episódio do Supremo Cast nossos hosts Brun… 0% acharam este documento útilA volta do Congresso e a disputa pelo comando de ministérios 0% acharam este documento útil#45 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: No 45º episódio do Supremo Cast, nossos apresenta… 0% acharam este documento útilO governo Lula depois da Reforma Tributária 0% acharam este documento útilO desmanche das decisões da Lava Jato 0% acharam este documento útil
Artigos relacionados
Aposentadoria Especial: 10 Perguntas E Respostas AERO MagazineArtigo
Aposentadoria Especial: 10 Perguntas E Respostas
27 de jul. de 2023
12 minutos lidosWill Brazil's Forthcoming Data Protection Law Actually Protect Peoples’ Privacy Rights? Global VoicesArtigo
Will Brazil's Forthcoming Data Protection Law Actually Protect Peoples’ Privacy Rights?
20 de set. de 2018
6 minutos lidosDemissão por WhatsApp Revista LocawebArtigo
Demissão por WhatsApp
15 de abr. de 2022
1 minutos lidosComo Escolher Um Segmento Revista LocawebArtigo
Como Escolher Um Segmento
20 de jul. de 2021
4 minutos lidosMudança Política AERO MagazineArtigo
Mudança Política
10 de dez. de 2022
11 minutos lidosUm Plano Para A Aviação Geral AERO MagazineArtigo
Um Plano Para A Aviação Geral
15 de out. de 2020
4 minutos lidosProjeto Fadigômetro AERO MagazineArtigo
Projeto Fadigômetro
16 de set. de 2020
4 minutos lidosEmpreendedorismo Inovador Revista LocawebArtigo
Empreendedorismo Inovador
20 de jun. de 2021
4 minutos lidosApertem Os Cintos , As Tarifas Vão Subir AERO MagazineArtigo
Apertem Os Cintos , As Tarifas Vão Subir
18 de jun. de 2019
4 minutos lidos
Avaliações de A Mitigação Da Regra Constitucional Concursiva No Julgamento Da Adi 4303 Pelo Stf
Nota: 0 de 5 estrelas
0 notas
0 avaliação0 avaliação
Pré-visualização do livro
A Mitigação Da Regra Constitucional Concursiva No Julgamento Da Adi 4303 Pelo Stf - Gizelson Monteiro De Moura E Geane José Da Silveira
Está gostando da amostra?
Página 1 de 1