Partidos e Sistemas Partidários

De Carlos Jalali

Ouvimos dizer que sem partidos e sistemas partidários não há democracia. Contudo, muitos portugueses consideram que «eles são todos iguais», um popular refrão que ilustra a desconfiança e afastamento dos partidos. Qual é, então, o seu papel? Como surgem? Que influência têm no voto? E em Portugal, como se desenvolveram? O que mudou após as legislativas de 2015? Estará Portugal imune ao populismo? Todas as peças da engrenagem partidária no ensaio que completa o puzzle da política nacional.

• Idioma: Português
• Editora: Fundação Francisco Manuel dos Santos
• Data de lançamento: 1 de mai. de 2017
• ISBN: 9789898863027

Carlos Jalali

Carlos Jalali é doutorado em Ciência Política pela Universidade de Oxford. É professor na Universidade de Aveiro, onde dirige o mestrado em Ciência Política e o programa doutoral UA -UBI em Ciência Política, sendo também coordenador da linha Políticas Públicas, Instituições e Inovação na unidade de investigação GOVCOPP. A sua investigação centra-se nas instituições políticas, sistemas partidários, comunicação política e comportamento eleitoral em Portugal, incluindo artigos publicados na Party Politics, Journal of Political Marketing, Acta Politica, South European Society & Politics e European Journal of Communication. É, desde 2016, Presidente da Associação Portuguesa de Ciência Política.

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Partidos e sistemas partidários Carlos Jalali

Ouvimos dizer que sem partidos e sistemas partidários não há democracia. Contudo, muitos portugueses consideram que «eles são todos iguais», um popular refrão que ilustra a desconfiança e afastamento dos partidos. Qual é, então, o seu papel? Como surgem? Que influência têm no voto? E em Portugal, como se desenvolveram? O que mudou após as legislativas de 2015? Estará Portugal imune ao populismo?

Todas as peças da engrenagem partidária no ensaio que completa o puzzle da política nacional.

Na selecção de temas a tratar, a colecção Ensaios da Fundação obedece aos princípios estatutários da Fundação Francisco Manuel dos Santos: conhecer Portugal, pensar o país e contribuir para a identificação e para a resolução dos problemas nacionais, assim como promover o debate público. O principal desígnio desta colecção resume-se em duas palavras: pensar livremente.

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Carlos Jalali é doutorado em Ciência Política pela Universidade de Oxford. É professor na Universidade de Aveiro, onde dirige o mestrado em Ciência Política e o programa doutoral UA­-UBI em Ciência Política, sendo também coordenador da linha Políticas Públicas, Instituições e Inovação na unidade de investigação GOVCOPP. A sua investigação centra­-se nas instituições políticas, sistemas partidários, comunicação política e comportamento eleitoral em Portugal, incluindo artigos publicados na Party Politics, Journal of Political Marketing, Acta Politica, South European Society & Politics e European Journal of Communication. É, desde 2016, Presidente da Associação Portuguesa de Ciência Política.

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Correio electrónico: [e-mail]

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Título: Partidos e sistemas partidários

Autor: Carlos Jalali

Director de publicações: António Araújo

Revisão de texto: Susana Pina

Design e paginação: Guidesign

© Fundação Francisco Manuel dos Santos e Carlos Jalali, Maio de 2017

O autor desta publicação não adoptou o novo Acordo Ortográfico.

As opiniões expressas nesta edição são da exclusiva responsabilidade do autor e não vinculam a Fundação Francisco Manuel dos Santos.

A autorização para reprodução total ou parcial dos conteúdos desta obra deve ser solicitada ao autor e ao editor.

Edição eBook: Guidesign

ISBN 978-989-8863-02-7

Conheça todos os projectos da Fundação em www.ffms.pt

Carlos Jalali

Partidos e sistemas partidários

Ensaios da Fundação

À memória de David B. Goldey – um exemplo e inspiração enquanto professor e pessoa

1. Introdução

2. Como se formam e consolidam os sistemas partidários?

3. Como se mantêm consolidados os sistemas partidários?

4. O sistema partidário português

5. Conclusão: sistemas partidários sob pressão

1. Introdução

Comecemos por um pequeno exercício, a que podemos chamar O inesperado vidente da festa.

Imagine que numa festa conhece alguém que lhe diz que consegue prever o futuro. A sua reacção será provavelmente semelhante à minha perante tal afirmação – total descrença, para não falar de alguma preocupação com a saúde mental da pessoa. Mas imagine que o seu interlocutor insiste, dizendo-lhe que, embora não consiga prever tudo no futuro, pode antecipar quem vai ganhar as próximas eleições legislativas e liderar os governos em três países: a República Federal da Alemanha, os Estados Unidos da América e o Reino Unido.

Se, como eu, tem algum interesse em política, esta declaração despertará a sua curiosidade. Assim, pede ao seu interlocutor para revelar o futuro eleitoral e governativo destes países. Ao que ele responde: «Bem, eu consigo antecipar o seguinte: nos EUA, o partido mais votado e que controlará o governo será o Partido Democrata ou o Partido Republicano; no Reino Unido, serão os Conservadores ou os Trabalhistas a ganhar e a formar governo; e na Alemanha, será a CDU ou o SPD que vencerá as eleições e liderará o próximo executivo».

Imagino que, perante tal resposta, sinta que o inesperado vidente o defraudou. Certamente estará a pensar – e possivelmente dirá ao seu interlocutor festeiro – que essa premonição nada tem de especial, sendo tais resultados inteiramente previsíveis.

Na verdade, examinando a questão no abstracto, o que o vidente da festa fez é bastante extraordinário. São muitos os partidos que concorrem nas eleições legislativas destes três países. Em eleições recentes, foram a votos cerca de 462 partidos e listas no Reino Unido (nas legislativas de 2015); mais de 30 nos EUA (eleições para o Congresso de 2012); e 25 na Alemanha (nas legislativas de 2013). Todos estes partidos enfrentam as eleições nas mesmas condições: em democracia, todos começam com zero votos. Em termos abstractos, reduzir o leque de putativos vencedores de 25 para dois é um feito considerável, quanto mais antecipar os dois possíveis vencedores de entre 462 listas concorrentes, como no Reino Unido. Em termos meramente estatísticos, a probabilidade de ser capaz de acertar correctamente no vencedor das eleições nos três países, escolhendo apenas dois partidos em cada eleição, é de 1 em 43 313. Para ter uma ideia do grau de (im)probabilidade associado, é mais fácil acertar quatro números e uma estrela no Euromilhões (probabilidade de 1 em 28 773). E se um vidente nos antecipasse quatro números e uma estrela do Euromilhões correctamente, ficaríamos bastante impressionados.

Mas, na realidade, as previsões eleitorais do nosso inesperado vidente são triviais. Qualquer pessoa minimamente informada seria capaz de ter o mesmo presságio. O resultado das próximas legislativas no Reino Unido, Alemanha ou Estados Unidos é – pelo menos, ao nível da definição feita pelo vidente da festa – em larga medida previsível. E é aqui que reside a temática deste livro. O que este ensaio procura é abordar o porquê de alguns resultados eleitorais serem previsíveis, e o que implica o facto de serem previsíveis.

Sistemas partidários

O que o vidente da festa fez foi descrever os sistemas partidários – ou, pelo menos, um traço central dos sistemas partidários – dos países que abordou. É portanto sobre sistemas partidários que este livro versa. O que é um sistema partidário? A definição de sistemas partidários mais citada na literatura da ciência política é a de Giovanni Sartori:

O conceito de sistema é desprovido de qualquer significado – tendo em conta os objectivos da investigação científica – a menos que (i) o sistema apresente propriedades que não pertençam a uma consideração separada dos elementos que o compõem e (ii) o sistema seja resultado de, e consista nas, interacções das partes que o compõem, implicando, assim, que tais interacções fornecem as fronteiras, ou pelo menos os limites, do sistema (…). Assim, os partidos são parte do ‘sistema’ apenas quando são partes (no plural); e um sistema de partidos é precisamente o sistema de interacções resultantes da competição interpartidária.¹

A seguinte comparação ajuda a desconstruir esta definição algo abstracta de sistema partidário. Considere um automóvel. Um automóvel, se estiver a funcionar correctamente, tem a capacidade de se mover por si mesmo. A própria palavra automóvel reflecte esta propriedade de locomoção, derivando do grego autós (por si próprio) e do latim mobilis (que se move).

Agora imagine que desmonta todo este automóvel, peça por peça, numa garagem. As peças estão todas em perfeitas condições. Tudo o que fazia parte do automóvel está nessa garagem. E contudo, é evidente que já não tem um automóvel, apesar de ter todas as peças que compunham um automóvel. Isto porque o aglomerado de peças não contém a propriedade central do automóvel, que é a capacidade de locomoção. A diferença entre o aglomerado de peças e o automóvel é a condição (i) estipulada na definição de Sartori acima: um sistema apresenta propriedades que não se encontram numa consideração separada dos elementos que o compõem. O automóvel é, nesta definição, um sistema, com propriedades próprias que não encontramos se apenas considerarmos as suas peças separadamente.

O que transforma um conjunto de peças num automóvel é a interacção entre as peças. Aqui reside então a condição (ii) da definição de Sartori: um sistema deriva das interacções que ocorrem entre as suas partes. No caso do automóvel, é a interacção das várias peças que o torna um sistema.

A analogia do automóvel pode assim ser aplicada a um sistema partidário. O sistema partidário não