Economia Azul

De Duarte Bué Alves

Portugal é Mar. Pela história ou pela tradição balnear e culinária, mas, também, pelo que ele representa de facto no nosso posicionamento no mundo. Lisboa tem um dos melhores oceanários do mundo. Portugal é um dos poucos países com um ministério do mar e foi um dos primeiros Estados a ter legislação sobre gestão e ordenamento do espaço marítimo, tornando-se um caso de estudo. Do ponto de vista económico, o mar acontece todos os dias em Portugal: hoje existe um conjunto de actividades marítimas robusto, dinâmico e inovador, com vocação exportadora, que contribui de modo significativo para o PIB e que emprega dezenas de milhares de pessoas. Este livro apresenta uma radiografia da economia azul e compara a situação nacional com a de outros países. Aponta o que temos de melhor dentro de portas e se tornou referência lá fora. Identifica as ameaças e tenta explicar os desafios, como o conhecimento e a sustentabilidade, ao mesmo tempo que propõe uma política do mar para a próxima década.
Veja o vídeo de apresentação da obra em youtu.be/pUFpky2vQ5Y

• Idioma: Português
• Editora: Fundação Francisco Manuel dos Santos
• Data de lançamento: 21 de jan. de 2022
• ISBN: 9789899064614

Duarte Bué Alves

Duarte Bué Alves é diplomata desde 1999 e trabalhou em Lisboa, Luanda, Bruxelas, Tóquio e Paris (OCDE). Foi chefe de gabinete e assessor diplomático da Ministra da Agricultura e do Mar (2011-2015). Autor de Viagens Noutras Terras – Almeida Garrett, diplomata em Bruxelas (2011); Diplomacia Azul – o mar na política externa de Portugal (2017) e vários artigos em revistas nacionais e estrangeiras. É atualmente Cônsul-Geral de Portugal em Manchester.

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Introdução

Do potencial ao real: foi isso que aconteceu no mar de Portugal nas últimas duas décadas. A generalidade das pessoas pode não ter sobre isso uma ideia precisa, limitando-se a desfrutar da dimensão lúdica no verão, entre um mergulho no Algarve, o surf numa escola da Nazaré ou um final de tarde com peixe grelhado em Sesimbra. Mas a verdade é que, em cada um desses atos, somos agentes da «economia azul». Muitos ainda tendem a rever-se na perceção, tantas vezes repetida em tom de lamúria, de que o mar encerra «oportunidades». Porém, nesta terceira década do século XXI, não estamos já no domínio das ambições, dos planos estratégicos e dos desígnios insondáveis que alimentam a retórica colorida dos powerpoints e que não saem do papel. Do ponto de vista económico, o mar acontece todos os dias em Portugal: hoje existe um cluster marítimo robusto, dinâmico e inovador, com vocação exportadora, que contribui de modo significativo para o produto interno bruto (PIB) e que emprega dezenas de milhares de pessoas. É esse mundo, indissociável da nossa história, da nossa identidade e da nossa «marca» enquanto país, que irei abordar neste ensaio.

Todos estudámos na escola a ligação histórica umbilical de Portugal ao mar, fruto de circunstâncias várias, e que nos colocou, com fundado mérito, na vanguarda científica e técnica nos séculos XV e XVI. Encerrado o ciclo do Império, e depois do reencontro com a Europa, Portugal voltou costas ao oceano e, na verdade, precisou de um período de reconciliação com a dimensão simbólica que o mar representou durante parte da nossa história. Entre o luto e as dores de crescimento, a EXPO’98, dedicada aos oceanos, desempenhou um papel relevante como fator de reaproximação. Contrariando esse afastamento, o ano de 1998 ajudou a promover uma literacia oceânica, condição indispensável para um pensamento estruturado e uma ação consistente.

Passou quase um quarto de século sobre a Exposição Universal de Lisboa, e a verdade é que nunca se falou tanto do mar. Dentro de portas, temos exemplos fortes de que nos podemos orgulhar e que nos tornam numa referência: Portugal é um dos poucos países com um ministério do mar. Lisboa tem um dos melhores oceanários do mundo. Fomos dos primeiros Estados a ter legislação sobre gestão e ordenamento do espaço marítimo, o que se tornou um caso de estudo. Em 2020, Portugal deveria ter acolhido, em junho, a mais importante conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o oceano (o que só não aconteceu nessa data devido à pandemia da Covid-19, prevendo-se agora para junho de 2022). Já em 2015, na Semana Azul, organizámos em Lisboa a maior reunião de sempre, até então, de ministros do Mar de todo o mundo.

Esta projeção e visibilidade têm tradução na economia azul, em crescimento acentuado nos últimos anos, e que emprega hoje no nosso país cerca de 200 mil pessoas (dependendo da fonte, voltaremos a esse assunto mais à frente) e tem um volume de negócios acima de oito mil milhões de euros (M€). Em todo o mundo, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) estima que o setor atinja 1,5 biliões de dólares (USD), correspondendo a mais de 30 milhões de postos de trabalho (projeções pré-Covid).

É evidente que há ainda muito por navegar, dificuldades a vencer e desafios a que urge responder. É disso exemplo a extensão da plataforma continental, atualmente em curso na ONU, matéria com consequências nos planos político e de soberania, mas também de atividade económica. Abordaremos este ponto mais à frente.

Por este conjunto de razões, tenho defendido que Portugal deve desenvolver e consolidar uma «marca de país» no plano internacional (country brand), como projeção externa da sua Estratégia Nacional do Mar e que seja um traço distintivo. Os inquéritos internacionais mostram, por exemplo, que as pessoas associam a Suíça à banca e à relojoaria; a França à gastronomia e à moda. De traços identitários, estes passaram a fileiras económicas de enorme relevância.

E Portugal? Portugal é mar.

Se queremos consolidar esta ideia, temos de a estudar, de a trabalhar e de a incorporar na nossa narrativa nacional. Depois de, em 2017, ter publicado um primeiro ensaio sobre o tema, Diplomacia Azul, onde abordei o mar na política externa de Portugal, volto agora ao assunto, para aprofundar a reflexão no plano económico.

Este ensaio divide-se em cinco partes.

Na primeira parte começa-se por explicar o perímetro conceptual de «economia azul» usado neste ensaio, nomeadamente as razões da preferência pelo emprego desta expressão, que dá título ao livro, em vez de «economia do mar» ou «economia do oceano».

Na segunda parte, apresenta-se uma fotografia da economia azul em Portugal e dos seus subsetores, referindo-se, naturalmente, os setores tradicionais, como a pesca ou o turismo náutico, mas também os emergentes, como a aquacultura, a biotecnologia ou a energia.

Seguidamente, abre-se o plano de análise à escala internacional para ver como nos posicionamos no quadro da União Europeia (UE) e da OCDE. Passaremos os olhos por alguns dos nossos parceiros, bem como pelo que se faz sobre economia azul num quadro multilateral mais alargado — ONU, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e mesmo a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) e União Africana (UA).

Na quarta parte, apresentam-se as principais ameaças com que a economia azul está confrontada, desde as alterações climáticas à poluição, passando pelo problema da pesca ilegal, não declarada e não