E-book38 páginas1 hora
A Dinâmica Das Tutelas De Urgência No Novo Código De Processo Civil
Nota: 0 de 5 estrelas
()
Sobre este e-book
O presente livro tem por objetivo promover uma análise pormenorizada das tutelas de urgência após as transformações apresentadas pelo Código de Processo Civil de 2015, as quais reformularam e renovaram esse instituto já previsto no antigo diploma processual ao inserir, de forma pioneira, novas técnicas de interpretação e aplicação do Direito, tonando-a, na teoria, uma das ferramentas mais hábeis a garantir a efetividade do processo e a entrega prática e efetiva da prestação jurisdicional aos litigantes. A partir desse ponto de vista, reconhece-se durante o desenvolvimento destes estudo que as tutelas de urgência mais do que uma dentre tantas ferramentas processuais, são, a priori, um direito subjetivo do indivíduo, e, transcendendo, um atributo específico da própria atuação jurisdicional do Estado. Para tanto fora realizado um trabalho hermenêutico acerca das estruturas e procedimentos do instituto, estabelecendo suas bases teóricas, constitucionais e legais, tudo sob a ótica da efetividade trazida pela nova codificação. Sendo assim, foram mencionadas os dispositivos legais mais importantes, assim como as posições doutrinárias dominantes e enunciados consagrados sobre a matéria durante os Fóruns Permanentes de Processualistas Civis Brasileiros. Destaca-se ainda na metodologia deste estudo a alusão às referências bibliográficas atualizadas, bem como às recentes posições jurisprudenciais.
Relacionado a A Dinâmica Das Tutelas De Urgência No Novo Código De Processo Civil
Ebooks relacionados
Tutelas provisórias: estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTutela Provisória da Evidência: Uma Análise a partir dos Precedentes Judiciais Obrigatórios Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Mandado De Injunção Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTutela Processual de Urgência Como Instrumento Inibitório do Ilícito Fiscal Tributário Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTeoria Da Nulidade Dos Atos Processuais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasRecursos Das Decisões Interlocutórias Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLei 11.232/05 O aproveitamento das técnicas de tutela e a quebra da teoria da autonomia entre... Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Necessidade De Equilíbrio Entre O Direito De Acesso À Justiça Trabalhista E A Imunidade De Jurisdição Do Pnud Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito e Processo Penal: reflexões críticas contemporâneas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasQuestões atuais em Direito Processual: perspectivas teóricas e contribuições práticas: Volume 1 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAs Nulidades Dos Atos Processuais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAdpf Irdr Reclamação E Processos Nos Tribunais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO fenômeno da urgência na Tutela provisória do Código de Processo Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPrisão Preventiva À Luz Da Lei 12.403/2011 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNulidades No Processo Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPrescrição E Decadência Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSistema Consensual Autopoiético De Pacificação Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAplicação Das Normas Fundamentais No Processo Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTeoria Geral Do Processo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasJurisdição E Competência No Processo Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAntecipação Do Pedido Principal E Do Pedido Cautelar Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAção Jurisdição E Processo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSobre As Medidas Executivas Atípicas E A Sua Aplicabilidade Nas Execuções De Pagar Quantia Certa Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTemas De Direito Processual Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Lei Constitucional para você
Como passar em concursos CESPE: direito constitucional: 339 questões de direito constitucional Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA história do Brasil pelas suas constituições Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTeoria Geral Do Processo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasConstituição da República Federativa do Brasil Nota: 5 de 5 estrelas5/5Direito Administrativo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCaminho Da Aprovação – Técnico Do Inss Em 90 Dias Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Princípio Da Presunção De Inocência E Sua Conformidade Constitucional Nota: 0 de 5 estrelas0 notasConstituição Federal: Atualizada até EC 128/2022 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNr-13 Caldeiras, Vasos De Pressão E Tubulações Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCurso Completo: Apostila Para Concurso De Técnico Do Inss Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo Passar - OAB Compacto - 2015: 1.200 Questões Comentadas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSíndrome de Estocolmo e violência doméstica contra a mulher: restrição à liberdade psicológica Nota: 5 de 5 estrelas5/5Constituição Federal: Atualizada até EC 108/2020 Nota: 5 de 5 estrelas5/5Auditor Fiscal Sanitário Nota: 0 de 5 estrelas0 notasManual De Balística Forense Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireitos fundamentais e sociedade tecnológica Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar na OAB 1ª Fase: direito constitucional: 400 questões comentadas Nota: 5 de 5 estrelas5/5Noções básicas de direito: para técnicos em segurança do trabalho Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Constitucional Nota: 0 de 5 estrelas0 notasOab Sniper Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Tributário Comentado Nota: 0 de 5 estrelas0 notasConstitucionalismo, Democracia E Direitos Fundamentais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito processual constitucional Nota: 0 de 5 estrelas0 notasMonitoramento De Emails Na Relação De Emprego Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Ampla Defesa E O Contraditório São Aplicados Ao Inquérito Policial? Nota: 0 de 5 estrelas0 notasImprobidade administrativa Nota: 0 de 5 estrelas0 notasConstituição da República Portuguesa - 5ª ed. Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNr 9 - Programa De Prevenção De Riscos Ambientais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEnsaios sobre Direito Público contemporâneo: Temas sobre Direito Constitucional e Direito Administrativo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNovas perspectivas jurídicas: Uma homenagem a Gilson Dipp Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Categorias relacionadas
Avaliações de A Dinâmica Das Tutelas De Urgência No Novo Código De Processo Civil
Nota: 0 de 5 estrelas
0 notas
0 avaliação0 avaliação
Pré-visualização do livro
A Dinâmica Das Tutelas De Urgência No Novo Código De Processo Civil - Vinicios Nunes Bonfim
e book_preview_excerpt.html
Está gostando da amostra?
Página 1 de 1