E-book601 páginas13 horas
Aplicação Das Normas Fundamentais No Processo Civil
Nota: 0 de 5 estrelas
()
Sobre este e-book
O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si mesmo, nada obstante, sublinhe-se, a primeira fase da aludida constitucionalização tenha, ao fim e ao cabo, laborado com pouco mais do que a singela noção de subserviência do instrumento aos desígnios constitucionais, vislumbrando-se em toda e qualquer matéria de natureza processual, caráter meramente instrumental. A eclosão da tese da eficácia imediata dos direitos fundamentais, aliada a percepção do compromisso, firmado pelos ordenamentos jurídicos contemporâneos, com a promoção da dignidade despertaram a melhor doutrina para a imprescindibilidade de uma releitura dos ordenamentos processuais. Uma segunda fase dessa evolução (a partir da qual se supera a modesta lembrança de que o Direito Processual deve deferência à Constituição) propõe-se a orientar uma (re)leitura, do fenômeno processual, comprometida com a concreção dos direitos fundamentais.
Leia mais títulos de José Franklin De Sousa
Litigância De Má-fé No Processo Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasInventário E Partilha Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLitigância De Má-fé E Boa-fé Objetiva Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEmbargos De Declaração No Código De Processo Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasRecursos No Cpc/2015 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasProcesso De Execução Nota: 0 de 5 estrelas0 notasGratuidade Da Justiça No Cpc/2015 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Constituição Como Norma Fundamental Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEvolução Do Direito Do Consumidor Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAdministração Pública No Brasil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasProcesso De Execução Volume I Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAção De Exigir Contas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Licitação E A Lei N° 14.133/2021 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDesconsideração Da Personalidade Jurídica Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDano Material E Imaterial Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Das Obrigações No Código Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSociedade Anônima Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Constitucional Volume Iii Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireitos Das Sucessões No Brasil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAções Possessórias No Cpc/2015 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Usucapião E A Posse Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAssociações E Fundações No Código Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPoder Constituinte E Controle De Constitucionlidade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Biodireito Bioética E Dignidade Humana Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAdvocacia Pública E Defensoria Pública Nota: 0 de 5 estrelas0 notasProcesso De Execução Volume Ii Nota: 0 de 5 estrelas0 notasImpenhorabilidade Do Bem De Família Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNulidades No Direito Processual Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTratado Das Relações De Consumo Volume I Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Relacionado a Aplicação Das Normas Fundamentais No Processo Civil
Ebooks relacionados
Normas Fundamentais No Processo Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTeoria Do Delito Disciplinar Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTeoria Da Nulidade Dos Atos Processuais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCoisa Julgada Material Nota: 0 de 5 estrelas0 notas“ato De Consciência Processual” Nota: 0 de 5 estrelas0 notasElementos Do Processo Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasInspeção Judicial Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSobre As Medidas Executivas Atípicas E A Sua Aplicabilidade Nas Execuções De Pagar Quantia Certa Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNulidades No Processo Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Necessidade De Equilíbrio Entre O Direito De Acesso À Justiça Trabalhista E A Imunidade De Jurisdição Do Pnud Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAs Nulidades Dos Atos Processuais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasOs Dois Ritos Da Sanção Da Pena De Perdimento Nota: 0 de 5 estrelas0 notasJurisdição E Competência No Processo Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEstudos De Processo Civil Moderno Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSistema Consensual Autopoiético De Pacificação Nota: 0 de 5 estrelas0 notasValoração Do Dano Moral Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Direito Processual Brasileiro em Pauta Nota: 0 de 5 estrelas0 notasIntervenção De Terceiros No Processo Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAção Jurisdição E Competência No Processo Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasProcedimentos De Jurisdição Voluntária Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComentários Ao Novo Cpc Nota: 0 de 5 estrelas0 notasMedidas Executivas Atípicas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNegócio Jurídico de Saneamento Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAdpf Irdr Reclamação E Processos Nos Tribunais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasFunção social das convenções processuais: uma análise no plano da validade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLimites dos Negócios Jurídicos Processuais: um estudo sobre o objeto das convenções atípicas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Ação Monitória no Código de Processo Civil de 2015 Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Direito para você
Introdução ao Estudo do Direito Nota: 4 de 5 estrelas4/5Falsificação de Documentos em Processos Eletrônicos Nota: 5 de 5 estrelas5/5Simplifica Direito: O Direito sem as partes chatas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasManual de Prática Jurídica Civil: para graduação e exame da OAB Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCOMUNICAÇÃO JURÍDICA: Linguagem, Argumentação e Gênero Discursivo Nota: 5 de 5 estrelas5/5OAB Segunda Fase: Prática Penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Tributário Objetivo e Descomplicado Nota: 0 de 5 estrelas0 notasContratos de prestação de serviços e mitigação de riscos Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como passar OAB 2ª fase: Prática civil Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como passar em concursos CESPE: informática: 195 questões comentadas de informática Nota: 3 de 5 estrelas3/5Direito Previdenciário em Resumo, 2 Ed. Nota: 5 de 5 estrelas5/5Dicionário de Hermenêutica Nota: 4 de 5 estrelas4/5Bizu Do Direito Administrativo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito constitucional Nota: 5 de 5 estrelas5/5Curso Básico De Sociologia Nota: 0 de 5 estrelas0 notasRegistro de imóveis Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPortuguês Para Concurso Nota: 0 de 5 estrelas0 notasManual de direito administrativo: Concursos públicos e Exame da OAB Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCaminho Da Aprovação Técnico Do Inss Em 90 Dias Nota: 0 de 5 estrelas0 notasManual dos contratos empresariais Nota: 5 de 5 estrelas5/5Lawfare: uma introdução Nota: 5 de 5 estrelas5/5Estatuto da criança e do adolescente Nota: 5 de 5 estrelas5/5Manual de Direito Previdenciário de acordo com a Reforma da Previdência Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar em concursos CESPE: direito constitucional: 339 questões de direito constitucional Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar em concursos CESPE: língua portuguesa: 300 questões comentadas de língua portuguesa Nota: 4 de 5 estrelas4/5Psicanálise e Mitologia Grega: Ensaios Nota: 5 de 5 estrelas5/5Investigação Criminal: Ensaios sobre a arte de investigar crimes Nota: 5 de 5 estrelas5/5LDB: Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional Nota: 5 de 5 estrelas5/5Inventários E Partilhas, Arrolamentos E Testamentos Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Avaliações de Aplicação Das Normas Fundamentais No Processo Civil
Nota: 0 de 5 estrelas
0 notas
0 avaliação0 avaliação
Pré-visualização do livro
Aplicação Das Normas Fundamentais No Processo Civil - José Franklin De Sousa
Está gostando da amostra?
Página 1 de 1