E-book450 páginas5 horas
O princípio da fungibilidade sob o prisma da teoria das nulidades
Nota: 0 de 5 estrelas
()
Sobre este e-book
A obra aborda, inicialmente, a evolução histórica do conceito de fungibilidade enquanto princípio, transportando sua aplicação da teoria dos recursos para o sistema processual como um todo. O estudo das formas processuais revela a importância de, em uma interpretação baseada no texto da Constituição de 1988, encará-las como instrumento para a efetivação dos direitos, flexibilizando a sua rigidez sempre que se apresentarem como um entrave à decisão de mérito. Um capítulo inteiro é dedicado ao estudo das nulidades processuais, analisando as teorias clássicas sedimentadas na doutrina, dando enfoque à evolução do seu tratamento a partir do Código de Processo Civil de 2015. Defende-se, a partir de farta doutrina, que o sistema processual está desenhado com a nítida intenção de evitar o pronunciamento das nulidades, aproveitando-se ao máximo o trabalho despendido no processo. Ainda, a obra traz fundamentos teóricos para a aplicação do princípio da fungibilidade, justificando o não pronunciamento de eventuais nulidades processuais diante da ocorrência de vícios de forma. São feitas várias referências às decisões dos Tribunais Superiores sobre o tema, tendo a obra uma utilidade bastante prática.
Relacionado a O princípio da fungibilidade sob o prisma da teoria das nulidades
Ebooks relacionados
Função social das convenções processuais: uma análise no plano da validade Nota: 0 de 5 estrelas0 notas“ato De Consciência Processual” Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDiálogos do Novo Direito Processual Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNegócio Jurídico de Saneamento Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTutela da Evidência: Perfil funcional e atuação do juiz à luz dos direitos fundamentais do processo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasRevisão Contratual e Negócios Processuais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasANPP e o Protagonismo das Partes: a efetividade da justiça penal consensual à luz do princípio acusatório Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAção rescisória por violação de princípio: remédio processual para correção de injustiça da decisão judicial Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLimites dos Negócios Jurídicos Processuais: um estudo sobre o objeto das convenções atípicas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Distinguishing na Concepção de Klaus Günther na Teoria da Adequabilidade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito, Regulação e Políticas Públicas: coletânea de artigos acadêmicos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasInspeção Judicial Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAs Nulidades Dos Atos Processuais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasProcesso Civil Aplicado Nota: 5 de 5 estrelas5/5Ação rescisória por questão jurídica não examinada Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSobre As Medidas Executivas Atípicas E A Sua Aplicabilidade Nas Execuções De Pagar Quantia Certa Nota: 0 de 5 estrelas0 notasMedidas Executivas Atípicas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasGestão da Prova no Processo Administrativo Tributário Federal: Verdade Material vs Segurança Jurídica Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAcesso À Justiça E Inovações Do Direito Nota: 0 de 5 estrelas0 notasModulação dos efeitos no STF: parâmetros para definição do excepcional interesse social - 2 ª edição Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Processual Civil: perspectivas teóricas e contribuições práticas: - Volume 1 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAbuso de Direito de Litigar e Tutela Coletiva Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDecisão judicial: transcendência e democracia Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Direito para você
Registro de imóveis Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPsicopatas homicidas: um estudo à luz do Sistema Penal Brasileiro Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Perícia Judicial Nota: 0 de 5 estrelas0 notasInvestigação Criminal: Ensaios sobre a arte de investigar crimes Nota: 5 de 5 estrelas5/5Simplifica Direito: O Direito sem as partes chatas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasInventários E Partilhas, Arrolamentos E Testamentos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasManual dos contratos empresariais Nota: 5 de 5 estrelas5/5Analise Grafotécnica Para Iniciantes Nota: 5 de 5 estrelas5/5Direito De Família Atualizado Nota: 0 de 5 estrelas0 notasFalsificação de Documentos em Processos Eletrônicos Nota: 5 de 5 estrelas5/5Português Para Concurso Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCurso de direito financeiro e orçamentário Nota: 0 de 5 estrelas0 notasIntrodução ao Estudo do Direito Nota: 4 de 5 estrelas4/5Acordo de não persecução Penal Nota: 5 de 5 estrelas5/5Direito Tributário Objetivo e Descomplicado Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCOMUNICAÇÃO JURÍDICA: Linguagem, Argumentação e Gênero Discursivo Nota: 5 de 5 estrelas5/5Direito constitucional Nota: 5 de 5 estrelas5/5Curso Básico De Sociologia Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Guia de implantação Nota: 5 de 5 estrelas5/5Contratos de prestação de serviços e mitigação de riscos Nota: 5 de 5 estrelas5/5Dicionário de Hermenêutica Nota: 4 de 5 estrelas4/5350 Dicas de direito tributário Nota: 5 de 5 estrelas5/5Caminho Da Aprovação Técnico Do Inss Em 90 Dias Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Pronúncia Do Inglês Americano Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLawfare: uma introdução Nota: 5 de 5 estrelas5/5Herança Digital Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Previdenciário em Resumo, 2 Ed. Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como passar em concursos CESPE: informática: 195 questões comentadas de informática Nota: 3 de 5 estrelas3/5LDB: Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional Nota: 5 de 5 estrelas5/5
Avaliações de O princípio da fungibilidade sob o prisma da teoria das nulidades
Nota: 0 de 5 estrelas
0 notas
0 avaliação0 avaliação
Pré-visualização do livro
O princípio da fungibilidade sob o prisma da teoria das nulidades - Manuella Mazzocco
>d book_preview_excerpt.html }͎GD"lQd ^6$s؛WgVbshjIu=)DO}fUn23ˏ.}|~V=ygYmGۏUM;vWۡ_qܺZv]uʢ=[N~h}sC*6ihǦ]}'Kjn*vC{1Cu|r/nX5xV==g_NUM?bGwScqk<}7p\ގ
u]:9|p;uSmQ"bWAonn{㪵_cTpcٲbl?[ͶxJt쌇o֍u5N>+9p'z!-W]!$]%{}yԦR姑$8uz`i9HuFAWPYD)L܀qE'8aNWv[oW
ß~#qݴOrƦ5L[֙N;ćDٱrH3-d,svWn畽ȕ%6QV
V[Z<Wm#"}~V=LxӲp?6Ԕk*\B֭q^2QE^]bZ
ȁOx~߯']hlW]uN*9;kw&jѶ#Tkb3B;9dH&T}!]FO{xHon{ҒDR% ;6IP;~$YKwEMs=h21+%|4>?da~T!)"S m`ȅ Q:v{x+P$XNVμ]˥Mj]6I4bG5`cpt+ ~E}nL/{^}0`zECr:yׁPj;uxrlzTP!QSUVuYdgswzxݍddD.?][9?Q}E_؛)8*ҶpzQ
8@IWZǿډr-DJO1orMӨ^rHTs#<}=&3xp@Z}?_^N̓hi':@Zp6fmM:[G.aYZЎu56AD5~=A\φ _Vnk>xPY銆}&HiK_EBL#)qpiSǰ%8{.ڻuq۸(
7%nz
J6ߊ*ߘѹMwrE gI'U:hCO^us