Constituição Anotada: Dos Princípios Fundamentais Aos Direitos E Deveres Individuais E Coletivos (artigos 1º Ao 5º), E Outros Temas (artigos 62, 97 E 100)

De Guilherme Pires Mitidiero

https://editoranorat.com.br/ Sinopse: Trata-se de apanhado de anotações e de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) criteriosamente sistematizado. Nele, o leitor encontrará anotações, teses elaboradas sob a égide de repercussão geral e as decisões mais importantes segundo o nosso critério logo abaixo do texto da Constituição Federal (CF). A finalidade do livro é propiciar tanto uma revisão de determinados temas quanto uma consulta rápida ao entendimento preponderante sobre artigo, inciso e alínea do texto da CF. Nessa empreitada, inserimos algumas decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quando relacionadas ao texto da CF. Fizemos algumas anotações ao longo do texto, a fim de tornar mais eficiente a compreensão e a memorização de seu texto. Quanto às anotações, procuramos fazê-las de forma objetiva e direta, a fim de que o leitor consiga ler o livro inteiro em um curto intervalo de tempo, caso seja esse o seu desiderato. Palavras-chave: Constituição. Brasil. Leis e legislação. Características: Título: CONSTITUIÇÃO ANOTADA: DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS AOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS (ARTIGOS 1º AO 5º), E OUTROS TEMAS (ARTIGOS 62, 97 E 100) Autor: Guilherme Pires Mitidiero Editora Norat 1ª edição Publicação: 06 de junho de 2023 Categoria: Jurídico 488 páginas ISBN do livro físico 978-65-86183-34-4 ISBN do livro digital Formatos disponíveis: Físico e Digital https://editoranorat.com.br/

• Idioma: Português
• Editora: Clube de Autores
• Data de lançamento: 6 de jun. de 2023

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