E-book688 páginas16 horas
Direitos Da Personalidade
Nota: 0 de 5 estrelas
()
Sobre este e-book
Os direitos da personalidade são todos aqueles relacionados ao indivíduo, englobando seu corpo, sua imagem, seu nome, e todos os aspectos que caracterizam sua identidade. A doutrina jurídica classifica os direitos da personalidade em três grandes grupos: a) direitos inerentes à integridade física, abrangendo o corpo e os aspectos físicos do indivíduo; b) direitos inerentes à integridade psíquica, envolvendo sua privacidade e liberdade; c) direitos inerentes à integridade moral, como a intimidade e a honra. A Constituição Federal de 1988 colocou a pessoa no centro do ordenamento jurídico e a dignidade humana como norteadora de todo o ordenamento. Desse modo, todos os institutos jurídicos devem ser aplicados com a finalidade de promover a máxima proteção da dignidade humana. Nos termos de Juliana Borcat e Aline Alves, ‘os direitos de personalidade possuem caráter dúplice e estão entre os mais importantes direitos fundamentais, ao mesmo tempo, consolidam-se como direitos subjetivos privados, assentados no direito civil’.
Leia mais títulos de José Franklin De Sousa
Litigância De Má-fé E Boa-fé Objetiva Nota: 0 de 5 estrelas0 notasRecursos No Cpc/2015 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEmbargos De Declaração No Código De Processo Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLitigância De Má-fé No Processo Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasInventário E Partilha Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Licitação E A Lei N° 14.133/2021 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAção De Exigir Contas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasGratuidade Da Justiça No Cpc/2015 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasProcesso De Execução Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireitos Das Sucessões No Brasil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Constituição Como Norma Fundamental Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Das Obrigações No Código Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAdministração Pública No Brasil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasProcesso De Execução Volume I Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEvolução Do Direito Do Consumidor Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDano Material E Imaterial Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPoder Constituinte E Controle De Constitucionlidade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSociedade Anônima Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Constitucional Volume Iii Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAções Possessórias No Cpc/2015 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDesconsideração Da Personalidade Jurídica Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAssociações E Fundações No Código Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasProcesso De Execução Volume Ii Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAdvocacia Pública E Defensoria Pública Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Biodireito Bioética E Dignidade Humana Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Usucapião E A Posse Nota: 0 de 5 estrelas0 notasImpenhorabilidade Do Bem De Família Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNulidades No Direito Processual Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTratado Das Relações De Consumo Volume I Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Relacionado a Direitos Da Personalidade
Ebooks relacionados
Direitos E Garantias Fundamentais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireitos Fundamentias Na Constituição Federal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Constitucional Volume I Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPoder Constituinte E Controle De Constitucionlidade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Constitucional Volume Iii Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCoisa Julgada Material Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Constitucionalidade Da Lei E O Poder Constituinte Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNoções De Direito Nota: 0 de 5 estrelas0 notasElementos Do Processo Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasApostila Noções De Direito Constitucional Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDano Moral Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAs Raízes Do Direito E Não Direito Nota: 0 de 5 estrelas0 notasBiodireito E Bioética Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAplicação da proporcionalidade na colisão dos princípios fundamentais da privacidade e da publicidade Nota: 0 de 5 estrelas0 notas(im)possibilidade De Danos Morais Para Pessoa Jurídica Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireitos Humanos e Progressividade: a equivalência dos benefícios previdenciários ao salário mínimo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Constitucionalização Dos Tratados E Convenções Internacionais Sobre Direitos Humanos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Aplicabilidade das Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasFatos E Negócios Jurídicos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasInstituições De Direito Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Inconstitucionalidade Da Redução Da Maioridade Penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAnotações Ao Código Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Biodireito Bioética E Dignidade Humana Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Civil Para Concurso Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA tomada de decisão apoiada e seus sujeitos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDesapropriação para fins de política urbana Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAtividade Médica À Luz Da Ética Profissional Nota: 0 de 5 estrelas0 notasResponsabilidade Civil Das Pessoas Jurídicas De Direito Público Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Constitucional Volume Iv Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Dignidade da Pessoa Humana e o acesso ao crédito Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Direito para você
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Guia de implantação Nota: 5 de 5 estrelas5/5COMUNICAÇÃO JURÍDICA: Linguagem, Argumentação e Gênero Discursivo Nota: 5 de 5 estrelas5/5Manual de direito administrativo: Concursos públicos e Exame da OAB Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar em concursos CESPE: língua portuguesa: 300 questões comentadas de língua portuguesa Nota: 4 de 5 estrelas4/5Português Para Concurso Nota: 0 de 5 estrelas0 notasInvestigação Criminal: Ensaios sobre a arte de investigar crimes Nota: 5 de 5 estrelas5/5A Pronúncia Do Inglês Americano Nota: 0 de 5 estrelas0 notasContratos de prestação de serviços e mitigação de riscos Nota: 5 de 5 estrelas5/5Direito previdenciário em resumo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLDB: Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional Nota: 5 de 5 estrelas5/5Dicionário de Hermenêutica Nota: 4 de 5 estrelas4/5Consolidação das leis do trabalho: CLT e normas correlatas Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como passar em concursos CESPE: informática: 195 questões comentadas de informática Nota: 3 de 5 estrelas3/5Psicanálise e Mitologia Grega: Ensaios Nota: 5 de 5 estrelas5/5Direito Previdenciário em Resumo, 2 Ed. Nota: 5 de 5 estrelas5/5Introdução ao Estudo do Direito Nota: 4 de 5 estrelas4/5Inventários E Partilhas, Arrolamentos E Testamentos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasManual de Direito Previdenciário de acordo com a Reforma da Previdência Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Tributário Objetivo e Descomplicado Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCurso Básico De Sociologia Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar OAB 2ª fase: Prática civil Nota: 5 de 5 estrelas5/5Bizu Do Direito Administrativo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasFalsificação de Documentos em Processos Eletrônicos Nota: 5 de 5 estrelas5/5Lawfare: uma introdução Nota: 5 de 5 estrelas5/5Estatuto da criança e do adolescente Nota: 5 de 5 estrelas5/5Simplifica Direito: O Direito sem as partes chatas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCaminho Da Aprovação Técnico Do Inss Em 90 Dias Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Avaliações de Direitos Da Personalidade
Nota: 0 de 5 estrelas
0 notas
0 avaliação0 avaliação
Pré-visualização do livro
Direitos Da Personalidade - José Franklin De Sousa
Está gostando da amostra?
Página 1 de 1