Violência Contra a Mulher: Uma Pandemia Invisível

De Maria Stephanie Barros Cartaxo

A Violência contra a mulher é algo que precisa de discussão, proteção e cuidado.Sob
a ótica dos Direitos humanos, sociais e difusos atrelado a Psicologia, este livro
analisou os modos de violência e o funcionamento institucional na rede de atenção as
mulheres, a partir de dados publicados nos sites governamentais e não
governamentais de pesquisa do Brasil e da Espanha. Além disso, foi feito um
levantamento bibliográfico, o qual auxiliou na ampliação da discussão da temática da
violência contra a mulher. Precisamos de dar a voz a estas mulheres que lutam por
ajuda, proteção e cuidado, pois o silêncio de muitas que não conseguiram serem
escutadas foram vítimas de danos irreparáveis.

• Idioma: Português
• Editora: Lisbon
• Data de lançamento: 8 de ago. de 2023
• ISBN: 9789893752395

Pré-visualização do livro

Dedicatória

Dedico este livro à Nossa Senhora, que, como um exemplo para mim de mulher, me protege no caminhar da vida. Aos meus pais, aos meus irmãos, ao meu namorado e à minha família, por todo amparo e exemplo de proteção e amor diários. Às professoras doutoras Celma Rodrigues e Esther Martinez, por todo ensino no Pós-Doutorado em Direitos Humanos, Sociais e Difusos. E a todas as mulheres, que lutam por seus direitos e por justiça.

Mãe, Mulher, tu que és a Porta da Sabedoria,

ajuda-nos a aceitar e a compreender 

estes tempos.

Impulsiona-nos ao vazio de nós mesmos

e à doação total do nosso ser.

Que não existam condições nem formas

para o nosso serviço.

Que possamos, todos os dias,

fazer as coisas por amor e por nada mais.

Que consigamos imitar Teu Filho

em todos os atributos

de Sua divina e insondável espiritualidade.

Senhora dos Anjos,

protege todos os que seguem

o chamado de Teu Coração.

Envolve-nos com Teu Manto de Luz e de Cura

para que nossas dificuldades e traumas sejam dissolvidos, 

porque nossa única aspiração é estar

em Teus braços de Amor maternal.

Consola-nos, Virgem da Paz,

quando sentirmos que não temos mais forças

para seguir adiante.

Faz-nos ver em cada aprendizado

uma oportunidade de superação e de rendição.

Querida Mãe,

que não temamos a enfermidade,

a solidão nem o fim dos tempos.

Sustenta-nos, 

para que, sob o Teu Espírito incondicional,

aprendamos a entregar-nos sem interesse,

assim como fez Teu Filho por Amor à humanidade.

Amém.

Resumo

O isolamento social imposto pela pandemia de covid-19, de forma potencializada, trouxe alguns indicadores alarmantes sobre a violência contra a mulher, especificadamente no Brasil e na Espanha. As organizações voltadas ao enfrentamento à violência doméstica observaram um aumento desse tipo de violência devido à convivência forçada, a fatores econômicos e a temores sobre o coronavírus. O sistema de proteção à mulher nos dois países é parecido, porém há nuances particulares no que se refere aos programas e ao auxílio às vítimas. Este livro analisou os modos de funcionamento institucional na rede de atenção às mulheres em situação de violência doméstica, a partir de dados publicados nos sites governamentais e não governamentais de pesquisa do Brasil e da Espanha. Além disso, foi feito um levantamento bibliográfico, o qual auxiliou na ampliação da discussão da temática da violência contra a mulher. Procurou-se problematizar o silêncio das mulheres em virtude dos anos em que foram atendidas na rede pública diante da pandemia de covid-19, em contraposição à notificação compulsória desses casos, prevista na legislação brasileira e espanhola. Como conclusão, nota-se que o debate sobre a violência contra a mulher é algo constante, e uma decisão incipiente de órgãos públicos e sociedade, diante dessa pandemia, pode revelar a vulnerabilidade desses programas mediante seu fechamento e a política de lockdown.

Palavras-chave: Violência contra a mulher; Políticas públicas; Coronavírus; Isolamento social.

INTRODUÇÃO

O tema violência contra a mulher insere-se no âmbito dos direitos sociais e humanos¹, sendo um ponto de convergência, pois se configura como uma questão de saúde pública, a qual merece o estudo, o cuidado e o respeito de toda a sociedade. A violência contra a mulher pode ser compreendida como qualquer ação ou conduta baseada no gênero que ocasione a morte ou inflija dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, nos âmbitos público ou privado².

Diante disso, surge a seguinte indagação, que merece ser abordada e estudada: qual o impacto da pandemia de Covid-19 quando tratamos do tema violência contra a mulher?

Nesse cenário, este estudo apresenta como objetivo geral analisar as repercussões do isolamento em relação à violência contra mulheres e meninas, no Brasil e na Espanha, no período de março de 2020 a março de 2021³. Cabe pontuar que a declaração de pandemia, em 11 de março de 2020, feita pela Organização Mundial de Saúde (OMS), exigiu a adoção de diversas medidas de proteção, prevenção e controle da propagação do novo coronavírus⁴. A definição pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a adoção pelos países signatários do isolamento e do distanciamento social como medida de controle da transmissibilidade da doença representaram, para as mulheres em situação de violência, um obstáculo adicional à manutenção de sua saúde e da vida⁵.

De forma específica, tem-se como objetivos: descrever teoricamente o tema da violência contra a mulher, em seus aspectos físicos e psicológicos; avaliar as políticas de isolamento adotadas; e analisar os dados sobre a violência doméstica durante a pandemia nos dois países.

Para responder a essas questões e objetivos, articulou-se um estudo de caso, tomando para isso a realidade brasileira e a espanhola. Essa opção se justifica porque esse tipo de pesquisa aborda poucos objetos e tem grande profundidade e pequena amplitude, pois procuram conhecer a realidade de um indivíduo, de um grupo de pessoas, de uma ou mais organizações em profundidade⁶. Ao mesmo tempo, buscou-se conhecer, com certa profundidade, ambas as realidades no que tange à temática da violência contra a mulher, uma vez que os dois países possuem leis específicas de proteção à mulher.

Ainda no aspecto metodológico, cabe destacar que foi utilizada a metodologia qualitativa, pois esta possui como propósito reconstruir a realidade por meio da avaliação natural dos acontecimentos e se vale da revisão de documentos como técnica de coleta de dados — conforme é proposto neste estudo⁷. A pesquisa foi feita a partir da proposta metodológica de análise de conteúdo, desenvolvida por Bardin (2000)⁸, por meio de dados secundários, obtidos de publicações recentes a respeito da violência nos dois países supracitados. Tal análise foi feita em consonância com a revisão bibliográfica, baseada em documentos e em legislações de organismos governamentais e não governamentais⁹.

Este estudo justifica-se pela possibilidade de trazer contribuições científicas a respeito das consequências do cenário de pandemia e de isolamento social — causado pelo novo coronavírus — associado à violência doméstica contra a mulher no Brasil e na Espanha. Portanto, espera-se que este trabalho possa contribuir para uma mais ampla avaliação do contexto em saúde mental na pandemia de covid-19, mediante a perspectiva da Psicologia¹⁰, articulada aos Direitos Humanos, Sociais e Difusos.

Para auxiliar nessa percepção, cabe destacar o Código de Ética Profissional do psicólogo e da psicóloga, promulgado pelo Conselho Federal de Psicologia (2005), o qual define que esse profissional ... baseará o seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos valores que são também pertencentes à Declaração Universal dos Direitos Humanos¹¹.

Segundo o Direito Internacional dos Direitos Humanos, cabe aos governos agirem de determinada maneira ou se absterem de certos atos, a fim de promoverem a liberdade de grupos ou de indivíduos. Conforme a Carta das Nações Unidas, de 1948: Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta da ONU, sua crença nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano e na igualdade de direitos entre homens e mulheres, e que decidiram promover o processo social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla […].

A partir desse escopo, será apresentado um breve panorama a respeito da violência contra a mulher na história, em conformidade aos Direitos Humanos. Em seguida, serão pontuadas políticas públicas, principalmente de programas, mediante o fechamento deles, e a política de lockdown, adotadas no Brasil e na Espanha durante a pandemia de covid-19, tomando, assim, a pandemia como dispositivo analítico, e as mulheres que assumem as posições nessas interseções, incluindo o isolamento social, como uma das categorias de intersecção.

Trata-se, portanto, segundo alguns autores, de vislumbrar uma interseccionalidade ensejada na perspectiva¹².

---

1 Para o tema dos direitos sociais humanos, ver: ABRAMOVICH, Víctor; COURTIS, Christian (1997). Hacia la exigibilidad de los derechos económicos, sociales y culturales. Estándares internacionales y criterios de aplicación ante los tribunales locales. En: ABREGU, Martín; COURTIS, Christian. La aplicación de los tratados internacionales sobre