Nota: 0 de 5 estrelas
0 notas
E-book378 páginas8 horas
Adpf Irdr Reclamação
Nota: 0 de 5 estrelas
()
Sobre este e-book
É prevista no artigo 102, § 1º da CF assim como na Lei 9882/99, é dirigida a evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público, bem como solucionar controvérsia judicial a respeito de lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, incluídos anteriores à vigência da atual CF.
Leia mais títulos de José Franklin De Sousa
Litigância De Má-fé E Boa-fé Objetiva Recursos No Cpc/2015 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEmbargos De Declaração No Código De Processo Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLitigância De Má-fé No Processo Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasGratuidade Da Justiça No Cpc/2015 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEvolução Do Direito Do Consumidor Nota: 0 de 5 estrelas0 notasProcesso De Execução Nota: 0 de 5 estrelas0 notasInventário E Partilha Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAção De Exigir Contas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasProcesso De Execução Volume Ii Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Constituição Como Norma Fundamental Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Licitação E A Lei N° 14.133/2021 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasProcesso De Execução Volume I Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAdministração Pública No Brasil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Das Obrigações No Código Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNormas Fundamentais No Processo Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDesconsideração Da Personalidade Jurídica Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAdvocacia Pública E Defensoria Pública Nota: 0 de 5 estrelas0 notasImpenhorabilidade Do Bem De Família Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPoder Constituinte E Controle De Constitucionlidade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Usucapião E A Posse Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAções Possessórias No Cpc/2015 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSociedade Anônima Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTratado Das Relações De Consumo Volume I Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Constitucional Volume Iii Nota: 0 de 5 estrelas0 notasContratos No Código Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNulidades No Direito Processual Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDano Material E Imaterial Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAssociações E Fundações No Código Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Relacionado a Adpf Irdr Reclamação
Ebooks relacionados
Temas De Direito Processua Civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDescumprimento De Preceito Fundamental Nota: 0 de 5 estrelas0 notasReclamação: a tutela do direito e o controle difuso de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCaderno De Prática Jurídica-civil Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPoderes, Deveres Responsabilidade Do Juiz Impedimento E Suspeição Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTratado Das Relações De Consumo Volume Vii Nota: 0 de 5 estrelas0 notasRecursos Das Decisões Interlocutórias Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAgravos E Embargos De Declaração Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAdvocacia Pública E Defensoria Pública Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAdpf Irdr Reclamação E Processos Nos Tribunais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAção Direta De Inconstitucionalidade E Ação Declaratória De Constitucionalidade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSeja Aprovado Para Concursos Da Defensoria Pública Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Constitucional Volume V Nota: 0 de 5 estrelas0 notasFatos E Negócios Jurídicos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Mandado De Injunção Nota: 0 de 5 estrelas0 notasProcesso Penal: Tópicos Que Permitam Pensar Além De Um Viés Estritamente Punitivista Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Constitucional Simplificado Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Objetivação Do Controle De Constitucionalidade Concreto Ou Difuso Nota: 0 de 5 estrelas0 notasApostila Noções De Direito Constitucional Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA capacidade civil da pessoa com deficiência mental e o princípio da isonomia Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTutela Provisória da Evidência: Uma Análise a partir dos Precedentes Judiciais Obrigatórios Nota: 0 de 5 estrelas0 notasBreve Análise Do Cumprimento Da Sentença Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPrescrição E Decadência Nota: 0 de 5 estrelas0 notasRecursos No Stf E Stj Nota: 0 de 5 estrelas0 notasTeoria Da Nulidade Dos Atos Processuais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasSúmulas Vinculantes Para Concursos Públicos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAs Nulidades Dos Atos Processuais Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAnotações A Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Inconstitucionalidade Da Redução Da Maioridade Penal Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Direito para você
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Guia de implantação Nota: 5 de 5 estrelas5/5COMUNICAÇÃO JURÍDICA: Linguagem, Argumentação e Gênero Discursivo Nota: 5 de 5 estrelas5/5Manual de direito administrativo: Concursos públicos e Exame da OAB Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar em concursos CESPE: língua portuguesa: 300 questões comentadas de língua portuguesa Nota: 4 de 5 estrelas4/5Português Para Concurso Nota: 0 de 5 estrelas0 notasInvestigação Criminal: Ensaios sobre a arte de investigar crimes Nota: 5 de 5 estrelas5/5A Pronúncia Do Inglês Americano Nota: 0 de 5 estrelas0 notasContratos de prestação de serviços e mitigação de riscos Nota: 5 de 5 estrelas5/5Direito previdenciário em resumo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasLDB: Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional Nota: 5 de 5 estrelas5/5Dicionário de Hermenêutica Nota: 4 de 5 estrelas4/5Consolidação das leis do trabalho: CLT e normas correlatas Nota: 5 de 5 estrelas5/5Como passar em concursos CESPE: informática: 195 questões comentadas de informática Nota: 3 de 5 estrelas3/5Psicanálise e Mitologia Grega: Ensaios Nota: 5 de 5 estrelas5/5Direito Previdenciário em Resumo, 2 Ed. Nota: 5 de 5 estrelas5/5Introdução ao Estudo do Direito Nota: 4 de 5 estrelas4/5Inventários E Partilhas, Arrolamentos E Testamentos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasManual de Direito Previdenciário de acordo com a Reforma da Previdência Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDireito Tributário Objetivo e Descomplicado Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCurso Básico De Sociologia Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComo passar OAB 2ª fase: Prática civil Nota: 5 de 5 estrelas5/5Bizu Do Direito Administrativo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasFalsificação de Documentos em Processos Eletrônicos Nota: 5 de 5 estrelas5/5Lawfare: uma introdução Nota: 5 de 5 estrelas5/5Estatuto da criança e do adolescente Nota: 5 de 5 estrelas5/5Simplifica Direito: O Direito sem as partes chatas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCaminho Da Aprovação Técnico Do Inss Em 90 Dias Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Episódios de podcast relacionados
#48 - REGIME JURÍDICO EMERGENCIAL E TRANSITÓRIO (RJET): No 48º episódio do Supremo Cast, você vai entende… 0% acharam este documento útilO curto-circuito na relação entre Congresso e STF 0% acharam este documento útil#49 - LEI ANTICRIME: NOVAS REFLEXÕES: No 49º episódio do Supremo Cast, nossos apresenta… 0% acharam este documento útilVacina obrigatória e o destino de Ernesto Araújo 0% acharam este documento útil#45 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: No 45º episódio do Supremo Cast, nossos apresenta… 0% acharam este documento útilLeilões começam com ágios de 9.000% – otimismo ou valor inicial conservador? 0% acharam este documento útilProjeto de Lei das fake news: debate adiado e seus desdobramentos 0% acharam este documento útil
Artigos relacionados
Aposentadoria Especial: 10 Perguntas E Respostas AERO MagazineArtigo
Aposentadoria Especial: 10 Perguntas E Respostas
27 de jul. de 2023
12 minutos lidosA MP Do Voo Simples AERO MagazineArtigo
A MP Do Voo Simples
10 de mai. de 2022
5 minutos lidosWill Brazil's Forthcoming Data Protection Law Actually Protect Peoples’ Privacy Rights? Global VoicesArtigo
Will Brazil's Forthcoming Data Protection Law Actually Protect Peoples’ Privacy Rights?
20 de set. de 2018
6 minutos lidos
Avaliações de Adpf Irdr Reclamação
Nota: 0 de 5 estrelas
0 notas
0 avaliação0 avaliação
Pré-visualização do livro
Adpf Irdr Reclamação - José Franklin De Sousa
Está gostando da amostra?
Página 1 de 1