O Rio tem jeito

De Pedro Duarte

Não foi por acaso a escolha do título deste livro, que reúne dezenas de artigos escritos pelo autor nos últimos nove anos. Mais do que uma mera frase de efeito, a expressão "O Rio tem jeito" tem sido uma bússola na trajetória de Pedro Duarte, desde 2015, quando ele imprimia uma gestão apartidária à frente do DCE de uma das maiores universidades do país, até os dias de hoje, então ocupando uma vaga de vereador na Câmara do Rio.
Os textos aqui compilados mostram não só essa firmeza de propósito. Mostram também um compromisso em deixar às claras os problemas e privilégios que afligem nossa cidade; e, com clareza de ideias, apresentar soluções modernas e possíveis. Em "O Rio tem jeito", há ainda um encontro do leitor com temas recorrentes da atuação parlamentar de Pedro Duarte, tais como: urbanismo, importância da transparência, segurança pública, mobilidade e gestão.
O livro se torna ainda mais imprescindível ao receber uma moldura de peso, com os prefácios da jornalista e ex-vereadora Andréa Gouvêa Vieira; do professor em gestão pública e diretor financeiro do Insper, Andre Luiz Marques; e do arquiteto e urbanista Washington Fajardo – todos os três, assim como Pedro, com passagens pela administração pública e pautados pela certeza de que é preciso "fazer diferente"

• Idioma: Português
• Editora: Livros Ilimitados
• Data de lançamento: 12 de jun. de 2024
• ISBN: 9786587041971

Pré-visualização do livro

Sumário

PREFÁCIO

PLANEJAMENTO URBANO

IMPA, NIMBY e como essas siglas se relacionam

Rio, uma cidade pronta para novos usos

Canecão, a volta de um ícone cultural

O que está acontecendo com as bancas de jornal

Praça Afonso Pena: mais uma vítima das eleições

Parque Sustentável da Gávea, um acordo que demorou 40 anos

Os espaços públicos de propriedade privada

Imóveis Públicos

Plano Diretor e os instrumentos do Planejamento Urbano

Reviver Centro

GESTÃO E ORÇAMENTO

Você sabe como a Prefeitura vai gastar os R$5 bi da Cedae?

Finanças do Rio: o pior já ficou para trás, mas ainda precisamos de cautela

Empréstimo de R$700 milhões. De novo?!

Restos a pagar do Rio deJaneiro – Um cenário promissor, mas que exige atenção

Raspa do tacho

Dinheiro de volta para o cidadão

Os caminhos da empregabilidade

Transparência é cidadania

Rio de Janeiro reprovado em transparência pública

Como estancar um rombo que chegava a R$ 5,6 bilhões?

O Rio continua lindo! De cima, embaixo a situação continua feia

Um Natal diferente para o Rio

O que esperar da Prefeitura do Rio em 2023?

ATUAÇÃO POLÍTICA

Uma ação pela independência do Rio

Bloco Transporte Público

De quem o Rio precisa?

Plano estratégico sem diagnóstico. O que esperar do futuro do Rio?

Na contramão: o rotativo do Rio ainda no papel

Escolas do Amanhã, o abandono de hoje

A força empreendedora nas praias do Rio

Menos burocracia, mais fácil para você

Isenção em taxa de inscrição de concurso público: somos todos iguais?

Alvará de soltura, sentença de morte

Quem quer R$ 5,5 bilhões?

Artigos sobre a megalicitação de publicidade da Prefeitura do Rio de Janeiro

Defesa da Lei da Liberdade Econômica Municipal

Defesa de um marco legal para as casas de aposta online

Prestação de contas do trabalho da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática

Racionalização da escala da Guarda Municipal do Rio de Janeiro

Vale-educação e a Lei Municipal 7000/2021, o novo regime fiscal municipal

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

BIOGRAFIA

PREFÁCIO

Escrever me ajuda a organizar ideias que estão borbulhando na minha cabeça. Reúno reflexões rápidas, eu argumentando comigo mesmo, o feedback das pessoas em postagens nas redes sociais, leitura de artigos e matérias sobre o Rio de Janeiro… tudo isso forma um caldeirão. Até a hora em que decido sentar e escrever, para colocar em ordem esse turbilhão e convidar outros a participarem desse debate – afinal, só se escreve porque há a esperança de que ao menos uma pessoa vá ler e aprender algo novo. Se vai concordar ou discordar é o de menos, o mais importante é levar mais e mais pessoas a pensarem a nossa cidade.

Eu já fazia isso desde antes do mandato de vereador, ainda durante a graduação e depois como assessor parlamentar. Uma marca minha começando na política, aliás, eram os textões de Facebook (que, infelizmente, caíram em desuso…). Com o tempo ganhei acesso a alguns portais regionais, que me deram a oportunidade de vocalizar meus posicionamentos. Após eleito, vivenciando o dia a dia da cidade e participando ativamente dos temas quentes, isso só se intensificou. Agradeço desde já ao Diário do Rio, O Dia, Caos Planejado e Poder360, espaços importantes e qualificados que confiaram a mim sua credibilidade ao aceitar nossos textos.

Como vocês verão ao longo deste livro, são bem diversos os temas abordados: urbanismo, educação, economia, política nacional, segurança e ordem pública, meio ambiente… poucos foram os assuntos que fugiram da nossa caneta. Por aqui, a vontade de opinar é sempre grande.

Na organização das dezenas de artigos, fizemos uma divisão em três capítulos, cientes do desafio que é agregar escritos sobre diferentes temas, mas que guardam relação entre si. Ficamos com os seguintes: (I) Planejamento Urbano, (II) Gestão e Orçamento, e (III) Atuação Política. O primeiro reúne nossos artigos que versam sobre o funcionamento da cidade, como as grandes obras e a legislação urbanística. No segundo, focamos no debate sobre o dia a dia da gestão, com foco na governança e nas finanças do Rio de Janeiro. Por fim, aqueles nos quais fizemos questionamentos e apresentamos nossa visão sobre as gestões municipal, estadual e federal, sob os mais diferentes aspectos.

Convidei também três pessoas que são referências minhas para fazer a abertura de cada um desses capítulos: Washington Fajardo, André Marques e Andrea Gouvêa Vieira. Agradeço de coração a eles também pelas palavras gentis – e generosas – sobre o trabalho que desenvolvemos ao longo deste mandato.

Em nome deles, agradeço também às incontáveis pessoas que conversamos ao longo desses anos sobre a rotina e o funcionamento das cidades – palavra e conceito pelo qual, aliás, me tornei fascinado. A realidade é que não vivemos em países ou estados, mas sim em cidades. As pessoas que encontramos, o transporte público que usamos, os mercados nos quais fazemos compras, os restaurantes e bares que frequentamos, as praças em que descansamos… tudo isso compõe uma vida urbana, com seus lados bons e ruins. O Rio é a perfeita expressão disso.

Espero que, neste livro, todos os cariocas – de origem ou de coração – tenham a oportunidade de conhecer mais sobre os desafios e oportunidades, aproveitadas e desperdiçadas, que a nossa cidade tem. Sei que nem sempre vocês concordarão comigo ao longo da leitura. Não tem problema. Minha maior preocupação hoje com o Rio é de apatia, de falta de envolvimento e opinião. E se você tem uma sobre a nossa cidade, e está disposto a trabalhar por ela, já estamos juntos. Conte comigo.

As cidades brasileiras são preciosas.

Somos um dos países mais urbanizados do mundo, onde mais de 90% da população viverá em territórios urbanizados em 2030.

Segundo o Censo de 2022, mais da metade dos brasileiros vivem em 319 dos 5.570 municípios do país.

Para além dos aspectos demográficos, mesmo com condições nocivas de segregação espacial, a cultura nacional nos impulsiona ao encontro e à socialização no espaço público, apesar de evidentes precariedades de infraestrutura. Ou seja, há genuíno interesse na vida coletiva maravilhosamente expresso nas festas e celebrações que são realizadas em grandes cidades e em pequenos lugarejos.

Uma vez mais, a legislação federal é invejada e comentada no mundo inteiro, resultado de uma luta histórica dedicada à Reforma Urbana, com origem em 1963 e que continua até hoje.

Estranhamente, apesar da onipresença do tema na realidade do Brasil, pode-se contar nos dedos de uma mão os vereadores dedicados ao assunto, o que é uma absurda contradição, ou um sinal de estagnação das práticas políticas brasileiras.

Pedro Duarte tem sido um inovador neste campo.

Seu mandato tem sido marcado por uma persistente e dedicada reflexão e inflexão racional sobre políticas urbanas que são sempre debatidas sob a luz da polarização ideológica, sempre com excessiva marcação estatal para as soluções almejadas. A condição urbana é caracterizada pelo equilíbrio tenso porém cooperativo entre o domínio público e privado.

Se o espaço público é historicamente limitado nas cidades, o espaço privado, os terrenos e os imóveis, por outro lado, podem se transformar ao longo do tempo através de parâmetros de adensamento que têm origem no zoneamento, isto é, na promoção legislativa da urbanização, especialmente nas revisões dos planos diretores.

O adensamento qualitativo permite melhor uso de infraestruturas existentes, mais acesso aos serviços públicos e oportunidades privadas, além de permitir o aumento do estoque habitacional, assegurando, mesmo que não integralmente, mas fazendo que, com a oferta contínua de moradias, surja um equilíbrio nos preços imobiliários e com isso um acesso habitacional um pouco mais equitativo. Portanto, a dimensão dos mercados privados é fundamental no desenvolvimento urbano para aliviar recursos públicos, permitindo sustentabilidade e eficácia de políticas e programas de governos. Deveria ser, mas não é.

O debate público nas grandes cidades brasileiras ainda é marcado por um academicismo resistente que vê na utopia a concretude do impossível, como se o sonho não fosse seguido pelo dia que amanhece. Há que se construir soluções viáveis a partir dos desejos para que o experimento da mudança possa originar novos ciclos de progresso político.

Deste modo, se a atuação de Pedro Duarte tem origem numa perspectiva liberal da vida brasileira, por mais que estas definições esquerda-direita ainda possam soar anacrônicas no final do primeiro quarto do século XXI, ela é também reflexo de um longo período monotemático e monolítico para o enfrentamento dos desafios urbanos. Também não é uma ação de oposição aos movimentos da esquerda, mas uma importante e urgente revisão de valores e princípios, que insistem há muito tempo no planejamento urbano brasileiro como se não houvesse dimensão individual, porém sistêmica, nas decisões espaciais. Ou como se não houvesse relevância no mercado. Ou na insistente demonização deste setor econômico cujo resultado é mais e mais polarização, e menos desenho de soluções possíveis. Pedro Duarte é um jovem advogado, mas tem se destacado como designer de políticas públicas e justo neste ponto apareça a convergência com os ainda poucos, mas crescentes, planejadores urbanos brasileiros que buscam na evidência, na racionalidade, e na complexidade da realidade, meios para alcançar fins, e com isso não mais usar os fins, de qualquer natureza, para justificar os meios, que terminam sempre em piorar a vida dos brasileiros nas cidades.

O trabalho raro do mandato do Pedro Duarte, e equipe, no recente mandato legislativo mostra que ele é um construtor de pontes.

Para as cidades brasileiras assegurarem mais justiça espacial é necessário que tenhamos mais parlamentares fiscalizando com dados e informações, mas também propondo legislações que possam ser fruto de evidências, de métricas, indicadores, e especialmente de vontade.

A racionalidade permitirá mais humanidade na urbanização, uma meta que os populistas nunca conseguem promover.

Washington Fajardo

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IMPA, NIMBY e como essas siglas se relacionam

O Dia 02/06/21

https://odia.ig.com.br/opiniao/2021/06/6158233-pedro-duarte-impa-nimby-e-como-essas-siglas-se-relacionam.html

Parabéns ao IMPA por levar adiante tão importante projeto, seguindo a lei e trabalhando para manter viva a Ciência, tão deixada de lado em nosso país

NIMBY é uma expressão que vem se popularizando no debate mundial sobre cidades. Ele simplifica um fenômeno que muitos de vocês já devem ter visto: "Not In My Back Yard – em português, Não no meu quintal".

Muitas pessoas, que normalmente seriam a favor de algum novo projeto, ficam contra quando descobrem que será na vizinhança delas. Afinal, muitos não querem morar perto de um bar movimentado, ao lado de uma farmácia (afinal, por que não abriu algo mais legal aqui?) ou próximo a uma escola, com todas aquelas vans e gritaria. No entanto, todos nós queremos que existam bares, farmácias e escolas para nós e nossa família, não é? Eis aqui uma contradição.

Isso acontece até com a construção de novos prédios residenciais, pois atraem novos moradores a uma rua que era pacata - e alguns, claro, serão contra isso. No entanto, não era a rua ainda mais pacata antes deles próprios ali residirem também?

Bom, agora vamos trazer isso para a realidade do Rio de Janeiro e do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), uma das instituições mais respeitadas do mundo em sua área e organizadora das Olimpíadas de Matemática.

A instituição recebeu a doação de um terreno ao lado de sua sede. Para fazer um alojamento a seus estudantes bolsistas de Mestrado e Doutorado e ampliar suas atividades, tomou o rumo necessário: fazer o licenciamento urbanístico e ambiental das suas obras. Cumpriu todos os requisitos e conseguiu, após seis anos (!), a aprovação de ambos.

A área construída usará apenas 3,5% do terreno, terá compensação ambiental 16 vezes maior ao seu impacto e obras de contrapartida de segurança hídrica, além do retorno social natural à própria instituição de ensino. O projeto, vale dizer, recebeu um prêmio mundial por arquitetura responsável.

Curiosamente (ou nem tanto), tem tido certa resistência exatamente dos moradores, sobretudo da própria rua. Há quem diga que o projeto é excelente e necessário, mas que haveria outros tantos pontos melhores para isso pela cidade - como se fosse secundário que a sede está ali e o terreno doado também! Há quem argumente que a compensação não é suficiente, o que me faz perguntar o que havia naqueles terrenos antes das casas dos que ali hoje residem...

Bom, o resumo da ópera: podem construir, desde que não seja na minha vizinhança. Por aqui, não basta cumprir a lei - tem que estar de acordo com o que eu aprovo.

Parabéns ao IMPA por levar adiante tão importante projeto, seguindo a lei e trabalhando para manter viva a Ciência, tão deixada de lado em nosso país.

O presente artigo exemplifica como o Legislativo Municipal, através de suas diversas Comissões Temáticas (Assuntos Urbanos, Cultura, Educação, Direitos Humanos, etc.), atua no acompanhamento, investigação e deliberação de assuntos em destaque ou disputa na sociedade civil.

Em maio de 2021, os vereadores foram convocados pela Comissão de Meio Ambiente para acompanhamento de um caso envolvendo a ampliação do campus do Instituto de Matemática Pura e Aplicada – o IMPA, localizado no bairro do Horto. Tratava-se da execução de projeto, já licenciado pela Prefeitura, para a construção de um edifício que serviria como alojamento para estudantes bolsistas da instituição, que vêm de todas as localidades do Brasil para estudar no Rio de Janeiro. Tal alojamento, no entanto, vinha sofrendo ampla resistência por parte dos vizinhos do IMPA, organizados em associações de moradores, que questionavam os impactos que os novos habitantes do bairro poderiam trazer.

Este artigo de opinião apresenta o contexto da discussão a partir da percepção, sob a ótica deste parlamentar, de que por trás de justificativas de preservação ambiental, podem residir motivações menos republicanas, ao barrar modificações benéficas à sociedade e à cidade como um todo, pelo transtorno pontual que podem causar a alguns – o que faz parte do conceito de NIMBY – not in my backyard apresentado no texto. Felizmente, a licença para o projeto foi mantida e a obra avança, caminhando para a consolidação de um novo capítulo na história da educação pública de excelência.

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Rio, uma cidade pronta

para novos usos

Diário do Rio: 03/09/21

https://diariodorio.com/pedro-duarte-rio-uma-cidade-pronta-para-novos-usos/

Vereador Pedro Duarte defende a regulamentação dos retrofits no Rio de Janeiro como forma de reabilitar centos urbanos

Nós já fomos capital de dois impérios, capital de um país, e hoje somos capital de um estado. Com isso, ganhamos um imenso legado imobiliário. Imóveis de épocas distintas convivem lado a lado pela cidade. Muitos abandonados, outros subutilizados. Muitos também foram tombados, por sua qualidade artística ou por fazerem parte de nossa história e cultura. Muitos ainda mantêm seu