Infraestrutura verde aplicada ao planejamento da ocupação urbana

De Andréa Araujo de Vasconcellos

Tida como o estado da arte do planejamento ecológico da paisagem, a infraestrutura verde é abordada neste livro como um instrumento ao planejamento urbano sustentável. A teoria da infraestrutura verde defende o argumento de que a conservação, restauração e manutenção do funcionamento dos sistemas naturais não apenas protegem os valores e as funções ecológicas, mas também promovem diversos benefícios econômicos, sociais e culturais. Neste sentido, o livro traz soluções atuais para a conciliação do desenvolvimento urbano com o meio ambiente, de modo a minimizar tanto os impactos da urbanização sobre a natureza quanto os problemas ambientais que atingem as cidades.
Primeiramente, analisa a evolução do pensamento ambiental e a forma como ele foi sendo incorporado ao planejamento da paisagem, até chegar à infraestrutura verde. Em seguida, aborda o tema da infraestrutura verde, expondo seus princípios, funções, benefícios e aplicações. Por fim, aplica seus conceitos e métodos na elaboração de um Plano Básico de Ocupação para uma área específica do município de Nova Friburgo - RJ: a Bacia Ambiental do Córrego D'Antas, cuja escolha teve por motivação as trágicas consequências decorrentes das intensas chuvas de janeiro de 2011 na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, que representaram um exemplo importante de como desastres naturais tomam proporções maiores devido à falta de planejamento e aos erros das ocupações humanas, muitas vezes situadas em áreas indevidas e suscetíveis a riscos.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 1 de jan. de 2015
• ISBN: 9788581926308

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Editora Appris Ltda.

1ª Edição – Copyright© 2015 dos autores

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO CIÊNCIAS SOCIAIS

A todos que buscam conviver em harmonia com o meio ambiente e que acreditam na possibilidade de a humanidade reparar os danos causados à natureza e que ainda têm esperança de mudança nos padrões insustentáveis do desenvolvimento humano.

AGRADECIMENTOS

Aos meus amigos e familiares por me ajudarem a trilhar o meu caminho, me apoiando e incentivando, em especial aos meus pais, Patrícia e Alberto, meus avós, Anésia, Graça e Alberto, meus irmãos Marcelo e Rodrigo e à Isabella.

À Maria Fernanda Lemos, pela orientação da minha dissertação de Mestrado, pelos ensinamentos, esforços e por acreditar no meu potencial. Ao meu co-orientador de Mestrado, Marcelo Motta, pela atenção e oportunidades de aprendizado, e ao professor Pierre-André Martin, pela atenção e colaboração acadêmica.

Ao grupo de pesquisa do Departamento de Geografia da PUC-Rio, Morfotektos (2011), e à equipe da empresa Ecobrand, pela possibilidade de troca de conhecimentos, companhia nas idas à Nova Friburgo e por colaborarem com informações fundamentais à elaboração deste trabalho, em especial ao Rodrigo Paixão, sobretudo pelos ensinamentos quanto à utilização do programa ArcGIS, principal ferramenta deste trabalho.

APRESENTAÇÃO

Este livro tem por objetivo utilizar os conceitos da infraestrutura verde – tida como o estado da arte do planejamento ecológico da paisagem – como instrumento ao planejamento urbano sustentável. A teoria da infraestrutura verde defende o argumento de que a conservação, restauração e manutenção do funcionamento dos sistemas naturais não apenas protegem os valores e as funções ecológicas, mas também promovem diversos benefícios econômicos, sociais e culturais. Neste sentido, o livro traz soluções atuais para a conciliação do desenvolvimento urbano com o meio ambiente, de modo a minimizar tanto os impactos da urbanização sobre a natureza quanto os problemas ambientais que atingem as cidades.

Primeiramente, analisa a evolução do pensamento ambiental e a forma como ele foi sendo incorporado ao planejamento da paisagem, até chegar à infraestrutura verde. Em seguida, aborda o tema da infraestrutura verde, expondo seus princípios, funções, benefícios e aplicações. Por fim, aplica seus conceitos e métodos na elaboração de um Plano Básico de Ocupação para uma área específica do município de Nova Friburgo-RJ: a Bacia Ambiental do Córrego D’Antas, cuja escolha teve por motivação as trágicas consequências decorrentes das intensas chuvas de janeiro de 2011 na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, que representaram um exemplo importante de como desastres naturais tomam proporções maiores devido à falta de planejamento e aos erros das ocupações humanas, muitas vezes situadas em áreas indevidas e suscetíveis a riscos.

O livro apresenta, ainda, uma proposta metodológica de análise da paisagem para o planejamento da ocupação urbana, com aplicação em Nova Friburgo-RJ, na qual se pretende demonstrar a importância da compreensão dos processos ecológicos da paisagem para o planejamento das ocupações humanas. Parte-se do princípio de que entendendo-se o funcionamento dos sistemas naturais, consegue-se direcionar a ocupação com muito mais segurança. Dessa forma, o livro demonstra que o planejamento de uma rede de infraestrutura verde pode ser um instrumento eficaz não só de prevenção às tragédias decorrentes dos desastres naturais e de diminuição dos riscos à população, como também ao favorecimento da melhoria da qualidade da paisagem natural e de conservação do meio ambiente.

PREFÁCIO

Infraestrutura Verde Aplicada ao Planejamento da Ocupação Urbana é resultado de um trabalho de grande fôlego, comprometimento e criatividade da autora, Andréa Vasconcellos, realizado durante seu Mestrado no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Urbana e Ambiental da PUC-Rio.

O trabalho ora apresentado coloca em xeque o modelo atual de urbanização e evidencia a urgência de sua transformação para uma nova forma, que compreenda os processos ecológicos da paisagem, para equilibrar os sistemas urbanos com os naturais no planejamento das ocupações humanas. Com isso, o trabalho se mostra especialmente importante no atual contexto de crescimento global das áreas urbanas, reproduzindo tal modelo. Este, além de ostensivo no consumo de energia e recursos e na geração de resíduos, socialmente e territorialmente segregado e desigual, com grande concentração de pobreza e precariedade, perverso para a saúde humana, é amplamente desconectado dos processos e fluxos naturais, que precedem a cidade e seus próprios sítios. Com tais características, essas áreas de ocupação humana são recorrentemente muito vulneráveis a diferentes ameaças naturais e outras. Essa vulnerabilidade, que é crescente na mesma proporção do crescimento da população urbana mundial, faz com que desastres ocorram quando eventos naturais interagem com as condições inadequadas de urbanização das cidades, e sejam cada vez mais frequentes, apresentando resultados progressivamente mais negativos – o que pode ser ainda agravado no cenário de mudança climática global.

A vulnerabilidade da área da Bacia Ambiental do Córrego D’Antas, no município de Nova Friburgo, Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, foi explicitada nos desastres ocorridos em 2011. Trata-se de uma região que além de fortemente impactada pelas chuvas nessa ocasião e em ocasiões anteriores, reúne áreas urbanas, de preservação, de transição, mas, particularmente importante, de expansão urbana, o que, segundo a autora, oferece a oportunidade de corrigir os rumos da urbanização antes que o modelo seja consolidado. Esse cenário levou a autora a tomar a área como um caso de extrema relevância para investigar e propor uma estratégia metodológica de apoio ao planejamento urbano, utilizando os princípios da ecologia urbana e da infraestrutura verde, mostrando os benefícios de sua aplicação como um instrumento para o planejamento urbano ambiental, que pudesse contribuir para a ruptura com o modelo de urbanização acima descrito, trazendo à luz a enorme importância do equilíbrio entre processos naturais e urbanos para a redução de desastres nas ocupações humanas.

O primeiro capítulo do livro, portanto, discute infraestrutura verde de modo a compreender sua abrangência no quadro teórico e da prática do projeto e planejamento de cidades. Busca, também, compreender as oportunidades que um sistema de infraestrutura verde pode oferecer para uma urbanização menos vulnerável e mais sustentável. A partir disto, o segundo capítulo se debruça sobre o caso da Região Serrana do Rio de Janeiro, a fim de demonstrar as possibilidades da metodologia desenvolvida para o planejamento urbano desta área, através de um Plano Básico de Ocupação, visando reduzir a possibilidade de novos desastres e garantir a preservação do suporte biofísico dos processos naturais da paisagem.

O estudo do caso resultou em números significativamente negativos, tais como: cerca de 30% da ocupação encontra-se em área de alto risco (de deslizamento ou de inundação) e cerca de 20% da ocupação está ilegalmente situada em área de preservação permanente, para citar apenas alguns. Frente a esse resultado alarmante, o trabalho propõe uma alternativa efetiva e positiva que pode apoiar tomadores de decisão na elaboração ou revisão de planos urbanos, assim como contribuir para a necessária informação da população sobre os riscos a que está submetida.

Trabalhos dessa natureza, que tocam em temas atuais e centrais para a sociedade contemporânea, com resultados práticos, que permitem a interface direta entre a reflexão teórica e a prática do planejamento e gestão urbana, precisam ser incentivados e divulgados incessantemente para a consolidação de um futuro mais sustentável para nossas cidades.

Maria Fernanda Campos Lemos

Doutora em Urbanismo e Coordenadora do Curso de Arquitetura e

Urbanismo da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio

sumário

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

INFRAESTRUTURA VERDE

1.1. Origem do Conceito

1.2. Definição

1.3. Funções e Aplicações

1.4. Componentes da Rede de Infraestrutura Verde

1.5. Como Projetar uma Rede de Infraestrutura Verde

1.6. Infraestrutura Verde como Instrumento para o Planejamento do Uso e Ocupação do Solo

CAPÍTULO 2

INFRAESTRUTURA VERDE APLICADA AO PLANEJAMENTO DA OCUPAÇÃO URBANA EM NOVA FRIBURGO-RJ

2.1.Introdução ao Estudo de Caso e a Relevância de sua Escolha

2.2. Localização e Histórico da Ocupação de Nova Friburgo até o Evento das Chuvas de Janeiro de 2011

2.3. Nova Friburgo e as Chuvas de Janeiro 2011: Tragédia x Inadequação da Ocupação

2.4. Definição do Recorte da Área de Estudo: Bacia Ambiental do Córrego D’Antas

2.5. Bases para a Proposta

2.5.1. Inventário: seleção de parâmetros indicadores e formação do banco de dados

2.5.1.1. Suporte biológico

2.5.1.2. Suporte físico

2.5.1.3. Elementos construídos

2.5.1.4. Áreas de Proteção Permanente (APPs)

2.5.2. Diagnóstico: análise dos dados coletados

2.5.2.1. Suscetibilidade a riscos

2.5.2.2. Restrições à ocupação em relação ao suporte biofísico e à suscetibilidade a riscos

2.5.2.3. Restrições finais à ocupação

2.5.3. Enquadramento da área segundo a legislação urbana

2.6. Proposta: Plano Básico de Ocupação para a Bacia Ambiental do Córrego D’Antas, Nova Friburgo

CAPÍTULO 3

TIPOLOGIAS DE INFRAESTRUTURA VERDE PARA A ESCALA LOCAL

CONCLUSÃO

Referências

APÊNDICE

Glossário

INTRODUÇÃO

O desenvolvimento humano, da forma como vem ocorrendo, parece não conseguir coexistir com o meio ambiente natural. Espaços livres verdes são cada vez mais consumidos. Segundo um estudo realizado pelo Serviço Florestal do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (United States Department of Agriculture – USDA Forest Service)¹, a cada ano são perdidos mais de 2 milhões de acres (cerca de 809.370 hectares) de terra para o desenvolvimento e nos Estados Unidos são mais de 3 acres (1,21 hectares) por minuto. E em função do avanço desse desenvolvimento, com desmatamento da cobertura vegetal para a abertura de estradas, loteamentos, entre outros, os sistemas naturais vêm sendo fragmentados de tal forma que passam a não funcionar eficazmente².

Atualmente, metade da população mundial vive em cidades e a previsão é de que até o ano 2025 chegue a três quartos da população. Entre 1950 a 1990, a população das cidades no mundo decuplicou, indo de 200 milhões para mais de 2 bilhões³. De modo que o futuro da civilização será determinado pelas cidades e dentro das cidades. E como expôs Rogers⁴,É uma ironia que as cidades, habitat da humanidade, caracterizem-se como o maior agente destruidor dos ecossistemas e a maior ameaça para a sobrevivência da humanidade no planeta.

O crescimento da população urbana por todo o mundo e os padrões, em geral, ineficientes de moradia estão aumentando os impactos negativos sobre o meio ambiente. Em grande parte das cidades brasileiras, por exemplo, a ausência de planejamento habitacional levou ao desmatamento e ocupação irregular de encostas e áreas alagadiças. Pesquisadores advertem que a consequente perda da proteção natural aumenta o risco de devastação⁵.

Segundo a Organização Mundial de Meteorologia (OMM)⁶, são as ações antrópicas, principalmente as emissões de gases-estufa, as responsáveis, por exemplo, pelo aquecimento global. Comprovadamente, a década de 2001 a 2010 foi a mais quente da História, e o ano de 2010 foi classificado pela OMM como o ano mais quente desde 1850, quando os registros começaram, estando estatisticamente empatado com 1998 e 2005. Segundo especialistas, o aquecimento global não significa necessariamente apenas mais calor, implica em extremos climáticos, como ondas de calor e frio extremos, enchentes, supertufões, nevascas, desmoronamentos e secas. Isso acontece porque a elevação da temperatura global lança mais energia no sistema climático da Terra, o que desequilibra a delicada e complexa dinâmica climática.

Os problemas enfrentados atualmente pelas populações urbanas em decorrência de eventos extremos provocam cada vez mais perdas financeiras e humanas, além de significativos prejuízos ecológicos. Dentre alguns exemplos, pode-se citar: a onda de calor na Rússia no verão de 2010, cuja temperatura ficou 14 graus acima da média e matou 11 mil pessoas;