Da Terra que Assegura a Vida aos Alimentos Sem Agrotóxicos

De Maria de Fátima Ferreira Rodrigues

Ao publicarmos Da terra que assegura a vida aos alimentos sem agrotóxicos trazemos ao público um debate que se faz presente de forma intensa na Geografia Agrária brasileira. Agroecologia, ou Agricultura Biológica, como é denominada na Europa, é o tema central que atravessa todos os textos desta coletânea, revelando sua importância política, cultural e social. O debate desdobra-se dos problemas ambientais que têm início com a Revolução Industrial, intensifica-se com a Revolução Verde e ganha a escala global no período técnico científico informacional.

Os temas abordados guardam proximidade entre si e trazem reflexões pertinentes sobre as tentativas dos trabalhadores do campo de romperem com práticas agrícolas nocivas à saúde e ao meio ambiente. Por meio dessas reflexões os leitores conhecerão características da produção camponesa da Paraíba, similar à de outras regiões do campo brasileiro, o que possibilita um diálogo com pesquisadores, estudantes e agentes sociais sobre como camponeses comercializam sua produção, cuidam dos animais e do patrimônio ambiental e até mesmo como transcenderam as condições precárias de sobrevivência para inovar na adoção de tecnologias sociais e na forma fraterna como realizam seus projetos de vida e de trabalho.

Tem-se, portanto, nesta coletânea, uma série de debates cuja matriz é a Agroecologia conjugada com outros temas, a exemplo dos que se seguem: função social da terra, segurança alimentar, políticas públicas, certificação participativa, organização de um banco de dados em Agroecologia, produção camponesa, práticas de intercâmbio e feiras agroecológicas.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 10 de nov. de 2017
• ISBN: 9788547304782

Pré-visualização do livro

COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO SUSTENTABILIDADE, IMPACTO, DIREITO, GESTÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

A Elizabeth Teixeira e João Pedro Teixeira,

que, em memória de tantas outras lutas camponesas,

semearam na Várzea Paraibana o sonho da liberdade.

Agradecimentos

Ao agradecer não gostaríamos de incorrer em esquecimentos que podem soar injustos, por isso queremos registrar que usufruímos de várias redes de solidariedades, além da acolhida por diversas famílias camponesas, e por profissionais que atuam no campo da Agroecologia e dos Direitos Humanos, os quais marcaram nosso cotidiano na pesquisa e na extensão, a quem agradecemos a generosidade, a confiança e a espontaneidade das acolhidas. Esperamos continuar alimentando essas práticas, ancorados nos fundamentos éticos, na autonomia e na construção fraterna.

Agradecemos de modo especial aos colegas que assinam comigo esta obra que é fruto de muitas utopias.

Aos camponeses que fazem as feiras agroecológicas que se realizam semanalmente no Bessa e no Campus I Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em João Pessoa, Paraíba, Brasil, que nos receberam em suas casas, em suas barracas nas feiras, que atenderam nossos telefonemas enfim, que nos receberam solidariamente e de forma acolhedora em seus espaços organizativos e escolas.

À Comissão Pastoral da Terra (CPT-Nordeste), ao Serviço Pastoral do Migrante (SPM), À Cáritas Nordeste, à Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Várzea Paraibana (Ecovárzea), à Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Litoral Sul (Ecosul).

Sem os estudantes, professores, pesquisadores e técnicos que compõem o Gestar: território, trabalho e cidadania e que participaram das atividades de pesquisa e de extensão universitária não chegaríamos a estes resultados que ora publicamos: a esses estudantes e profissionais, nossos agradecimentos pela colaboração e o nosso apreço pela forma solidária com que lidam com os trabalhadores do campo.

Por fim agradeço o apoio dos seguintes órgãos financiadores: Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Tecnológica (CNPq); Petrobras – Programa Desenvolvimento e Cidadania; Ministério da Educação, através do Proext-2010; Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ) que financiaram as atividades de pesquisa e de extensão, e, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) através da Pró-Reitoria de Extensão, de modo especial a Profª Drª Lúcia de Fátima Guerra Ferreira, que na função de Pró-Reitora nos apoiou no período de execução de parte das atividades extensionistas que aqui narramos.

Ao Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH) que me põe em sintonia com as lutas dos trabalhadores do campo e da cidade.

Aos companheiros do Memorial das Ligas Camponesas que na luta fazem renovar as minhas esperanças num mundo com justiça social.

À equipe de profissionais que compõem a Editora Appris, pelo tratamento profissional e pela atenção dispensada a esta obra em seu processo de diagramação e revisão.

À Janselice Torres, por sua sensibilidade em nos ouvir e apontar possibilidades às correções gramaticais.

Maria de Fátima Ferreira Rodrigues

APRESENTAÇÃO

Narrar as pesquisas que compõem esta coletânea e com elas dialogar, leva-nos a refazer a partir da memória, memória pessoal e memória coletiva, nos moldes em que defendem Halbwacs (1990), Le Goff (1999), e Bosi (1992), entre outros autores que se dedicaram ao tema, algumas estratégias de resistência adotadas pelos camponeses da Várzea e do Litoral Sul da Paraíba. A memória pessoal me transporta a 2002, ocasião em que tivemos os primeiros contatos com técnicos e organizações não governamentais (ONGs) que, na ocasião, já davam suporte ao projeto das feiras agroecológicas da Mata Paraibana. Esses técnicos e ONGs, com poucas exceções, se mantêm até o presente, apoiando o Projeto das Feiras que permanece acontecendo semanalmente, de forma autônoma¹. Os sujeitos sociais envolvidos na experiência em pauta são camponeses assentados e mediadores sociais que historicamente lutam pela posse da terra e por direitos coletivos e direitos fundamentais no campo, a exemplo das terras desapropriadas e transformadas em assentamentos rurais e de algumas políticas públicas responsáveis pela implantação de projetos de Educação do Campo ou de geração de emprego e renda. Esses sujeitos são portadores, também, de reivindicações de outros direitos fundamentais que estão presentes na pauta dos movimentos sociais organizados no Brasil, como a luta por uma educação sintonizada com o modo de vida e valores do campo, assim como em prol de ações afirmativas e reparadoras.

Do ponto de vista pessoal, destacamos o nosso compromisso com a vida, com a segurança alimentar e com a Reforma Agrária. Essas demandas tão expressivamente presentes em projetos de pesquisa que coordenamos de 2001 a 2012 nos impulsionaram a propor projetos de extensão que contribuíssem para qualificar as ações que vinham sendo desenvolvidas pelos camponeses, o que colaborou para uma maior aproximação e diálogo com esses profissionais.

Seis dos textos que compõem esta coletânea derivam, portanto, de pesquisas desenvolvidas com o apoio do Programa Nacional de Bolsa de Iniciação Científica Pibic/CNPq/UFPB e bolsas de mestrado concedidas via Capes e CNPq que deram origem a dissertações de mestrado, vinculadas ao Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG/UFPB) ou resultam de trabalhos de conclusão de curso (TCC) desenvolvidos no Departamento de Geociências da UFPB, que tiveram continuidade no mestrado. Na mesma perspectiva de destacar o suporte financeiro recebido e que resultou em trabalhos de campo, realização de oficinas e cursos de formação voltados para os trabalhadores, destacamos três projetos de extensão por nós coordenados² que estiveram na base desses resultados. Contudo, chamamos também a atenção para outros projetos coordenados pelo GEA³, cuja base de dados proporcionou o diálogo entre grupos e deu suporte a dois dos artigos que compõem esta coletânea.

A convivência das equipes de pesquisadores e técnicos em áreas de assentamento, a observação atenta e o registro efetivado de diferentes formas no campo permitiram visualizar a existência de tecnologias sociais, como as práticas de compostagem usadas na correção de solos cansados em decorrência da presença da monocultura canavieira e das constantes queimadas, o uso de biofertilizantes e de repelentes naturais que amenizam a presença de insetos predadores e a produção de artesanato em fibras naturais, dentre outras que promovem a geração de renda e fomentam o associativismo, a produção de multimisturas e de remédios caseiros.

Essas práticas, embora sejam amalgamadas a partir de estratégias de solidariedade típicas da agricultura camponesa, devem ser entendidas, segundo nossa interpretação e a de diversos outros autores, no contexto da reprodução capitalista que, ambiguamente, mantém em seu seio o campesinato ora subordinado de forma direta via assalariamento, ora de forma indireta via parcerias, a exemplo do que ocorre atualmente em áreas de assentamento com a produção de cana-de-açúcar na várzea paraibana. Nessa região, a produção de cana-de-açúcar é largamente vendida às usinas mediante acordo prévio, o que demonstra que somente o acesso à terra, sem outros apoios, torna a sobrevivência do campesinato bastante difícil. Entretanto, parte desse mesmo campesinato, submetido às mesmas pressões do capital, reage pela via da politização e da participação.

É fato que não há no Brasil um projeto hegemônico dos trabalhadores do campo, mas há uma constelação de ações e de mobilizações que se colocam como terreno fértil para debates e proposições. A presença firme do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Comissão Pastoral da Terra (CPT), do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), do Movimento das Mulheres Trabalhadoras Rurais, (MMTR) desperta esperanças e alianças com setores das universidades brasileiras que assumem com esses trabalhadores os desafios de pensar o campo. É nessa perspectiva que os trabalhos que compõem esta coletânea se colocam: os títulos dos artigos já anunciam de per si os seus propósitos, conforme pode ser observado no sumário da obra. A presença da professora Ana Firmino, da UNL, com quem dialogamos desde 2006, amplia as possibilidades interpretativas, visto que o artigo de sua autoria traz leituras relacionadas a uma escala geográfica mais ampliada, sem, contudo, destoar de questões por nós problematizadas na escala local.

Paris, 13 de setembro de 2013.

Fátima Rodrigues

(DGEOC/PPGDH/PPGG/UFPB-Brasil)

PREFÁCIO

Após o convite para escrever este prefácio, recebo o livro e suas imagens. Chegam de Paris na forma digital, como a alta tecnologia da informação, produzida pela sociedade moderna, propicia. É um livro escrito por vários autores não limitados apenas aos cuidados com o rigor científico para atender às exigências teórico-metodológicas da academia. É mais que isso. É um livro de palavras que ganham sentidos ao demarcar lugares, tempos, acontecimentos e pessoas envolvidas na realização de suas próprias vidas. As palavras fluem e dão força e significado às realidades trazidas por pesquisas autorais de pessoas também autoras de suas próprias existências. Nas palavras pulsam a vida, a resistência, a história e a memória de camponeses e camponesas que protagonizam as bases de outra sociedade, que denunciam a experiência do viver em permanente tensão provocada pelo modelo do sistema agroalimentar hoje denominado de agronegócio.

Em um mundo globalizado, tal modo de produção é problematizado, no primeiro artigo, pela professora Ana Firmino, vinculada à Universidade Nova de Lisboa. Recorre à análise de três elementos responsáveis pelo acesso à alimentação e sobrevivência da humanidade. Ambiente, sociedade e economia são elementos operados ao longo do texto em uma perspectiva histórica, social, política, econômica e técnica para dar corporalidade a seu projeto reflexivo que se ancora na busca de entendimento do sentido de desenvolvimento sustentável para o planeta e a humanidade.

Confrontando os modelos de agricultura convencional e biológica, Ana Firmino traça os percursos que o ser humano utiliza para ter acesso, preparar, conservar e consumir os alimentos para a sobrevivência de sua espécie. Visando a obter maior produtividade, o ser humano intensifica o uso dos recursos naturais como a terra, a água e o trabalho por meio da criação e desenvolvimento de tecnologias. Mas os objetivos desses modelos se conflitam e se opõem quando a racionalidade moderna é submetida aos interesses do capital que financia e se apropria das ferramentas tecnológicas para garantir a mais valia, o lucro exorbitante dos produtos alimentares. Na contramão dessa lógica, boas práticas agrícolas são estimuladas pela agricultura biológica para manter o equilíbrio dos ecossistemas, valorizar a produção local e saudável, garantir a segurança alimentar e promover o comércio justo e solidário. Com competente argumentação, Ana Firmino analisa movimentos de transição na direção de mudança de paradigma experienciados em Portugal e na França. Esses movimentos se aproximam da concepção de desenvolvimento sustentável em que o diálogo entre sociedade, ambiente e economia se faz presente de forma ética e integrada, embora em uma realidade em permanente disputa.

Com a leitura do artigo da professora da UFPB, Maria de Fátima Ferreira Rodrigues, viajo e aporto na região canavieira da Mata Paraibana. Os problemas provocados pelo modelo colonialista de ocupação e uso das terras brasileiras não divergem da formação social e econômica do território paraibano, conforme os dados trazidos por Fátima, que constata a permanência da forte concentração de terras no Estado. Mas é no coração da produção monocultural da cana-de-açúcar paraibana que os camponeses se organizam para reivindicar a Reforma Agrária, a produção e a comercialização de alimentos em novas bases.

Conquistam a desapropriação de latifúndios nos interstícios da crise da produção canavieira e introduzem novas relações de trabalho, de modos de produção, de organização social e política protagonizadas por populações residuais e descartadas das velhas relações agrícola, pastoril e extrativo originadas da crise das duas escravidões. [...] Resíduos de um processo histórico lento. (MARTINS, 2003, p. 12) mostra uma face renovada do campesinato que busca construir mais do que lugares de simples resistência ao progresso – ou ao desenvolvimento das forças produtivas no campo, e apresenta cenários e expressões ou lutas sociais e políticas por um lugar e pelo direito de ser e existir. (SAUER, 2013, p. 3).

Conforme Fátima Rodrigues, as estratégias de afirmação de um modo de vida camponês se materializam na luta pela terra e também na produção e na criação de feiras agroecológicas para fortalecer os laços internos e externos com a população consumidora das cidades. Tais estratégias são apoiadas por mediadores comprometidos com a emancipação econômica, social e política dos novos camponeses. Estes são herdeiros de lutas históricas protagonizadas por trabalhadores e sindicalistas que, ainda na década de 1950, se fazem reconhecer por intermédio das Ligas Camponesas e das sementes plantadas com o sangue de João Pedro Teixeira e de Margarida Maria Alves, lideranças camponesas assassinadas pelo poder colonial que se renova a cada século. Essa afirmação me lembra Quijano (2005), que produziu a expressão colonialidade de poder para refletir sobre a atualidade do colonialismo latino que se impõe, no novo século e nos países da América Latina, sendo compreendido pelo autor como um novo padrão de poder mundial.

O artigo de Fátima Rodrigues é, no entanto, otimista, na medida em que prioriza, no meio das adversidades, afirmar modos de existência que são vivenciados por agricultores(as) agroecológicos(as) na produção de novas territorialidades, frutos da libertação da terra e do trabalho dantes assujeitado. As mudanças na vida dos(as) camponesas(as) retratam a atualidade da Reforma Agrária quando pequenas parcelas de terra do solo paraibano são reformadas e colocadas nas mãos de quem nela trabalha e produz alimentos para a família e o mercado interno, fazendo renascer a esperança real por autonomia e emancipação desses povos.

Tocar no tema da função social da terra acende fogueiras (me fazem lembrar aquelas que clareiam os céus nas festas juninas da Paraíba) para iluminar uma problemática que se coloca na contemporaneidade, com a centralidade que a Reforma Agrária requer para renovar seu potencial argumentativo. E é com propriedade argumentativa que as professoras Maria de Fátima Ferreira Rodrigues e Iranice Gonçalves Muniz dão a esse tema a força que ele requer – força e intensidade ao historiar o modo como o campo do Direito produziu a legislação brasileira para governar a propriedade da terra, resvalando para a escuridão, sua imperiosa e necessária interlocução e relação com a função social da terra, que somente é colocada na pauta pelas lutas camponesas.

A natureza da Reforma Agrária ganha novas significações após minha leitura do artigo das professoras que não o reduzem ao discurso político, nem econômico, produtivo e social (ainda importantes), mas o ampliam para a função de proteção ambiental que, diferente do agronegócio, é garantida pela agricultura agroecológica praticada por camponeses(as). Nesse contexto, o artigo é ainda promissor para se pensar, em diálogo com Carvalho (2013, p. 133), que ressignificar o campo de lutas dos camponeses requer também a reapropriação social da natureza, ou seja, reconstituir no campo dos Direitos Humanos a relação homem-natureza em bases sustentáveis, o que exigirá considerar a natureza como portadora de direitos, negando as imposições ideológicas e econômicas do capital de considerá-la apenas como mercadoria.

O artigo de Aline Barboza de Lima, professora da Universidade Federal de Campina Grande, traz reflexões inquietantes ao apresentar dados do relatório do Consea de 2011 que denunciam o quadro preocupante do Brasil e da Paraíba em relação ao estado de insegurança alimentar no qual se encontram tais populações. Na Paraíba, 53,30% da população encontra-se abaixo dos limites de segurança alimentar, com 17,40% em estado leve, 20,80% em estado moderado e 15,10% em estado grave. Com esses dados, a autora traz de volta a argumentação, já expressa nos textos anteriores, sobre a necessária alteração na estrutura fundiária do Estado e do país e a importância da mudança no padrão do sistema agroalimentar, da monocultura canavieira e do agronegócio para a Agroecologia já praticada por camponeses(as) paraibanos(as) na busca por soberania alimentar.

Aline traz, ainda, dados para confirmar que há, no Estado da Paraíba, crescimento das práticas e tecnologias sociais de base agroecológica que expressam a força organizativa e produtiva dos camponeses na luta por soberania alimentar. Embora os dados do Consea expressem a inseguridade alimentar em mais de 50% da população paraibana, há experiências exitosas na contra hegemonia do padrão agroalimentar ainda dominante. As feiras agroecológicas, destacadas pela autora, são estratégias importantes e a se considerar na busca da relação entre produção de alimentos saudáveis e seu consumo. Mais do que o governo, são segmentos como a CPT e ONG’s os parceiros estratégicos dos(as) campesinos(as) no apoio para a construção de novas práticas voltadas para a superação da insegurança alimentar de populações urbanas que detém ainda, com populações rurais, índices alarmantes que me causam indignação e preocupação.

Rememoro uma viagem, no ano de 2011, na Paraíba, com estudantes do Programa Residência Agrária da Universidade Federal do Ceará (UFC), ao Assentamento Dona Helena, situado no município Criz do Espírito Santo – onde visitamos unidades produtivas com manejo agroecológico e a feira agroecológica situada no campus universitário da UFPB em João Pessoa. A autonomia, a confiança, o conhecimento e a competência percebidos no olhar, na fala e nas práticas desses(as) camponeses(as) – construídos pela crença no trabalho e na vontade de resistir e de viver com a dignidade de quem se reconhece com direitos – foram marcantes e emocionaram o grupo visitante à época.

Ao ler o texto de Ivanalda Dantas Nóbrega Di Lorenzo, me voltaram as palavras de uma geração que, herdeira das lutas das Ligas Camponesas, avança para a emancipação com dignidade, preservando a memória de uma classe que combina saberes ancestrais a novas práticas e tecnologias, que se reafirmando nas diferenças de classe, de raça, de etnia, de geração e de gênero, dialoga com a urbanidade e a modernidade para anunciar e oferecer padrões alimentares com a sustentabilidade e a marca da soberania alimentar. A tônica do debate trazido pela autora ao analisar a experiência de luta, produção e comercialização de seus produtos na feira agroecológica fortalece um território que se ressignifica por camponeses(as) ao alterarem sua relação com a natureza, o ambiente e os recursos disponíveis. É trazendo a expressão de valores fortalecidos, como a solidariedade, a ética, a educação para a vida, o comércio justo, a credibilidade no produto e na palavra, que o texto de Ivanalda denota dimensões de uma escrita contra-hegemônica situada e comprometida com a justiça social.

Anieres Barbosa da Silva, Alecsandra Pereira da Costa Moreira e Cláudia Simoni Velozo de Lima escrevem um artigo que apresenta suas ações no projeto de extensão Agricultura orgânica e feira agroecológica como estratégia de complementação de renda em assentamentos rurais da Zona da Mata Paraibana. Desafiados a romperem com a lógica fragmentária do saber acadêmico, seguem em direção às falas e práticas de jovens assentados para, em um caminhar solidário, aprenderem juntos sobre o movimento e a ação transformadora do ser humano sobre a natureza, que nem sempre se fazem de forma respeitosa e sustentável. Ensinar e aprender, escutar e falar, observar e refletir são processos educativos que se