A Trajetória do INEP no Contexto das Políticas Públicas Brasileiras

De Cecilia Neves Lima

A obra A Trajetória do INEP no Contexto das Políticas Públicas Brasileiras lança um novo olhar sobre essa instituição que sobrevive até hoje no cenário educacional brasileiro. Mais que isso, compreender sua trajetória nos possibilita localizá-la no espaço-tempo da política nacional. Por meio de análise documental e entrecruzamento de fontes diversas, a obra nos permite conhecer sua origem, trajetória e estratégias em um percurso histórico marcado pela transformação de seu lugar de destaque na formulação de políticas públicas para mero executor de ações cunhadas sob a égide da racionalidade técnica e produtividade. Com linguagem simples e acessível, a obra é fundamental a todos os educadores que tenham interesse na trajetória tão peculiar dessa instituição educacional, o INEP.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 9 de mai. de 2018
• ISBN: 9788547315788

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COMITÊ CIENTÍFICO DA COLEÇÃO EDUCAÇÃO - POLÍTICAS E DEBATES 

Aos meus pais, ao meu marido e amigos queridos, por todo amor e paciência dedicados à concretização de um sonho.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, por me permitir existir e me dar força espiritual para seguir nos momentos de dificuldade e dúvidas quanto aos caminhos escolhidos e percorridos.

À minha família, em especial a meu pai (in memoriam) e minha mãe, que sempre buscaram me proporcionar o melhor, mesmo com todas as dificuldades. Ao meu marido Thiago, pelo carinho e amor.

Ao grande amigo professor doutor Pablo Silva Machado Bispo dos Santos, que sempre acreditou em minhas ideias, incentivou-me e apoiou a escrita desta obra. Um amigo querido e mestre na arte da pesquisa educacional.

Aos professores que passaram por minha formação acadêmica, desde a graduação até o doutorado. Sem os ensinamentos de vocês seria muito mais difícil ter uma visão crítica do mundo. Um agradecimento especial à professora Ana Waleska Campos Pollo de Mendonça (in memoriam), grande mestra e orientadora do doutorado.

APRESENTAÇÃO

A temática do INEP e as implicações de sua atuação na política educacional brasileira ainda é pouco pesquisada de modo sistemático pelos pesquisadores da área educacional. Esse órgão, criado em 1937 e que existe de modo atuante na organização e execução de políticas públicas, tem um histórico extremamente relevante para a educação brasileira, especialmente se centrarmos nosso olhar nas décadas de 1950, 1960 e 1970. Período profícuo para a política brasileira, também podem ser exemplares da capacidade estratégica do órgão na sobrevivência de um modus operandi cunhado e que, até hoje, marca a trajetória desse órgão.

Dessa forma, a presente publicação é uma compilação de artigos publicados em anais de eventos, de minha dissertação de mestrado e minha tese de doutorado, que, ao longo de minha trajetória acadêmica/profissional, foram adaptados para esta obra e que versam sobre a temática da trajetória política do INEP na formulação e na atuação nas políticas públicas educacionais no período.

A autora

PREFÁCIO

O trabalho de escrita guarda similaridades muito grandes com o trabalho de forjadura. As ideias, quaisquer que sejam, chegam até o autor por intermédio do pensamento sem um formato definido e precisam, até que possam vir organizadas na forma de texto ao leitor, ser forjadas e burladas. Este é um ofício difícil, ainda mais se tratando de textos técnicos.

O livro em questão, de autoria da professora Cecilia Neves Lima, é como uma forja: reúne conceitos, registros históricos, teoria e empiria em constante transformação na difícil arte da escrita. Após esse processo, o material bruto que vem a compor os diferentes artigos é organizado de maneira a integrar a um todo articulado e coerente.

Igualmente difícil é organizar artigos que estão dispersos em mais de uma década de trabalho no qual diversos aspectos do mesmo objeto são investigados. Neste livro é possível acompanhar parte da evolução e trajetória desta jovem pesquisadora cujos rumos traçados na intersecção entre a Política e a História, entre a Educação e a Administração Pública permitem ao leitor transitar de maneira segura pelo emaranhado de perspectivas teóricas e versões historiográficas acerca da educação brasileira, sobretudo no que tange aos anos de 1950-1970.

O objeto de análise escolhido possui uma importância fulcral para a história da educação brasileira, pois foi no INEP que muitas das experiências educacionais (cuja base principal se assentava no binômio pragmatismo-desenvolvimentismo) puderam ser levadas a termo. Mais que isso! Toda uma visão diferente de administração pública e gestão educacional foi desenvolvida no âmbito desse órgão, em que pese o fato de que parte das iniciativas sobrevive a um longo período sob a égide da Ditadura Militar.

Os fatores expostos já seriam suficientes para recomendar a obra da professora Cecilia Lima, porém devo salientar que há ainda um diferencial importante: em vários destes artigos (que são fruto de estudos e pesquisas com documentos) é possível vislumbrar um modo diferente de fazer história, o qual se insurge contra uma tendência esquemática, estruturalista e economicista que permeia algumas obras na área da Educação, em especial no que tange à temática da história da educação brasileira.

Com tudo isso, há de finalizar dizendo que esta é uma obra que reúne as condições para se tornar um clássico na área da Educação.

Pablo Silva Machado Bispo dos Santos

Doutor em Ciências Humanas – Educação – pela PUC-Rio

Professor Adjunto IV/Universidade Federal Fluminense

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

Sumário

INTRODUÇÃO

1

CONHECENDO O INEP: BREVES COMENTÁRIOS SOBRE

SUA MISSÃO E ORIGEM

1.1 AS APROPRIAÇÕES DO INEP ACERCA DO DESENVOLVIMENTISMO

E PRAGMATISMO DEWEYANO 

2

O INEP NA GESTÃO DE ANÍSIO TEIXEIRA (1955-1964)

2.1 A CRIAÇÃO DO CBPE E DOS CRPES 

2.2 A DIVISÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO MAGISTÉRIO (DAM):

AÇÕES E DIRETRIZES 

2.3 O PRIMEIRO CENTRO EXPERIMENTAL DO INEP: A ESCOLA GUATEMALA 

3

O INEP PÓS 1964: A MUDANÇA DE PARADIGMA

3.1 AS GESTÕES DE CARLOS PASQUALE E CARLOS MASCARO 

3.2 O PROGRAMA ESTRATÉGICO DO DESENVOLVIMENTO:

CONTEXTO ECONÔMICO, POLÍTICO E SOCIAL 

3.2.1 O Projeto Operação Escola 

3.3 INEP E IPEA: EMBATE DE IDEIAS ACERCA DO PROTAGONISMO DAS

POLÍTICAS EDUCACIONAIS 

3.3.1 Expansão escolar 

3.3.2 Reforma do Ensino Primário 

3.3.3 Planejamento educacional 

3.3.4 Seleção das áreas contempladas com a OP 

3.4 PROJETO DA OP: VESTÍGIOS DE ANTECIPAÇÃO DA REFORMA

DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

FONTES PRIMÁRIAS 

ENTREVISTA 

INTRODUÇÃO

Escrever sobre uma instituição como o INEP não foi e não é das tarefas mais fáceis. Ao longo de uma década me aproximei dessa temática e fiz dela meu objeto de estudos desde a graduação até o doutorado. Muitas perguntas ainda não têm resposta, mas busquei agrupar nesta obra, composta por artigos publicados em periódicos, anais de congressos, dissertação e tese, um pouco de minhas inquietações com um objeto de análise tão rico e pouco explorado no cenário educacional brasileiro.

A pesquisa educacional ganhava tônus com as ações empreendidas pelo INEP nos anos de 1950-1960 no Brasil sob a égide de Anísio Teixeira. Uma série de ações e diretrizes educacionais implementadas pelo órgão moldava a realidade brasileira e possibilitou que a pesquisa, bem como a formação de professores, ganhasse destaque na formulação das políticas públicas do período. O protagonismo do INEP é então latente.

Encontrando clima propício na política governamental do desenvolvimentismo, a pesquisa em educação brasileira se firmava como uma possibilidade real de mudança. Dessa forma, o INEP tinha prestígio na estrutura política brasileira e um quadro de funcionários que possibilitava que esse prestígio se transformasse em ações concretas de intervenção na realidade.

A partir de 1964, com a ditadura militar, uma nova estrutura política e econômica começa a se concretizar. O alinhamento com os países capitalistas (no contexto da Guerra Fria) traz para a América Latina um realinhamento na cadeia produtiva mundial. Dessa forma, as políticas públicas para a educação sofrem diretamente uma grande modificação em relação aos pressupostos filosóficos e de ação no cenário da política nacional. Iniciava-se um novo paradigma para a educação brasileira, com ideias, diretrizes e ações baseadas em critérios econômicos de racionalidade técnica, produtividade e planificação.

Nesse contexto, o INEP inicia um processo de perda de prestígio e protagonismo nas formulações das políticas públicas para a educação, tornando-se uma instituição muito mais executora do que formuladora de ações. Paradigmas economicistas ganham força e cada vez mais alinham o País numa cadeia produtiva periférica de conhecimento.

Depois dessa breve explanação do contexto histórico do INEP entre 1950 e 1970 se faz necessário compreender as nuances dessa instituição em face de mudanças tão significativas em seu modus operandi e em sua própria filosofia de ação. O termo qualidade em educação se apresenta como necessário nesse contexto para a compreensão das principais ações das políticas públicas em educação nos últimos 50 anos pelo menos. Dessa forma, conhecer a trajetória do INEP é atual e seu entendimento se faz necessário à medida que estamos buscando os principais elementos que compunham essas políticas de expansão da obrigatoriedade escolar e diminuição da evasão e repetência. Políticas essas que tinham o intuito de solucionar os problemas educacionais que refletiam negativamente o chamado desenvolvimento econômico do País, estabelecendo pontos de continuidade e ruptura com as políticas públicas para a educação, principalmente no tocante à compreensão do termo qualidade em educação.

Ao longo de toda uma trajetória acadêmica como pesquisadora e docente busquei compreender essa instituição em momentos