E-gov.estratégico: governo eletrônico para gestão do desempenho da administração pública
()
Sobre este e-book
Este livro propõe um modelo de governo eletrônico que alia tecnologia e estratégia, atuando diretamente sobre a gestão de desempenho da administração pública.
O e-GOV.estratégico é uma proposta modular, escalonável e adaptável, que pode ser aplicada em cidades de pequeno, médio e grande porte, governos estaduais e federais, ou em outros órgãos públicos.
Apresentamos nesta obra alguns cases em que observamos a aplicação de elementos do e-GOV.estratégico e os resultados obtidos. São investigados cases nas cidades brasileiras de Curitiba, Porto Alegre e Rio de Janeiro, além de cases internacionais nas cidades de Chicago (EUA), Huizhou (China) e Seoul (Coréia do Sul).
Relacionado a E-gov.estratégico
Ebooks relacionados
Contribuição dos gastos públicos no desenvolvimento da sociedade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasGovernança de TI para as instituições federais de ensino Nota: 0 de 5 estrelas0 notasNova Gestão Pública e Redefinição de Fronteiras Público-Privadas na Educação Brasileira Nota: 0 de 5 estrelas0 notasPolíticas Públicas: Princípio da Eficiência e a Responsabilidade do Agente Político Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCidades e Informações Inteligentes para os Cidadãos Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCiências empresarias e sua aplicabilidade Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComprometimento, Práticas Agency e Community na Gestão Pública Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDesafios na Tributação das Novas Tecnologias: debates atuais Nota: 3 de 5 estrelas3/5As 10 Competências Essenciais dos Servidores Públicos: Manual Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO príncipe digital Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCompliance e os Impactos da Lei Anticorrupção em Empresas Prestadoras de Serviços Nota: 4 de 5 estrelas4/5As políticas do urbano em São Paulo Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComunicação e Motivação na Gestão de Projetos - A história profissional da Marina Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Processo Eletrônico como Política Pública de E-governo no Contexto da Crise do Judiciário Nota: 0 de 5 estrelas0 notasDados Abertos: O que o Cidadão mais Busca das Instituições Públicas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasÉthos, Educação e Serviço Público: Uma Tríade Basilar Nota: 5 de 5 estrelas5/5Inovação em Gestão de Projetos na Administração Pública Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Luta pela Qualidade na Administração Pública com Ênfase na Gestão Municipal Nota: 5 de 5 estrelas5/5Cidades Eficientes Nota: 5 de 5 estrelas5/5Mudança Organizacional e Ação Comunicativa: o resgate da dignidade e da emancipação humana Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAdministração do Desenvolvimento: História, Teorias e Perspectivas Nota: 0 de 5 estrelas0 notasAuditorias operacionais no controle das políticas públicas: estudo de caso do TCE-MG Nota: 0 de 5 estrelas0 notasGerência de cidades: Infraestrutura: com estudo de caso para a cidade de Curitiba Nota: 0 de 5 estrelas0 notasGestão pública Nota: 0 de 5 estrelas0 notasCidades excelentes: Gestão que transforma a realidade dos municípios brasileiros Nota: 0 de 5 estrelas0 notasEficiência na Gestão Pública Nota: 4 de 5 estrelas4/5Manual de direito na era digital - Comercial Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Tecnologia da Informação para você
Reconhecimento De Fala: Como o reconhecimento de fala vai causar disrupção Nota: 0 de 5 estrelas0 notasConversando com Robôs: a Arte de GPTear Nota: 0 de 5 estrelas0 notasConfigurando switches e roteadores cisco Nota: 0 de 5 estrelas0 notasRedes MPLS: Fundamentos e Aplicações Nota: 0 de 5 estrelas0 notasHistórias da informática na América Latina: Reflexões e experiências (Argentina, Brasil e Chile) Nota: 0 de 5 estrelas0 notasComputação Quântica: Por que é tão difícil explicar o que é a computação quântica? Nota: 0 de 5 estrelas0 notasVirtualização (2ª edição): Tecnologia Central do Datacenter Nota: 0 de 5 estrelas0 notasRede 6G: Conectando os mundos cibernético e físico Nota: 0 de 5 estrelas0 notasGovernança de TI na Prática Nota: 3 de 5 estrelas3/5Dicotomia entre o discurso e a prática pedagógica na educação a distância Nota: 0 de 5 estrelas0 notasO Algoritmo do Gosto: Tecnologias de Controle, Contágio e Curadoria de SI; Volume 2 Nota: 0 de 5 estrelas0 notasBases de Hacking Nota: 4 de 5 estrelas4/5Blockchain: Aplicações no Mundo Real e Compreensão Nota: 0 de 5 estrelas0 notasJornada Ágil de Arquitetura: usando a arquitetura corporativa e de TI para a gestão hoslística do negócio Nota: 0 de 5 estrelas0 notasInstruções para um futuro imaterial Nota: 0 de 5 estrelas0 notasInformação e ação: Estudos interdisciplinares Nota: 0 de 5 estrelas0 notasA Propriedade Intelectual do Software: análise histórica e crítica Nota: 0 de 5 estrelas0 notasGuia Rápido Kubernetes Nota: 0 de 5 estrelas0 notasProgramação Funcional: Uma introdução em Clojure Nota: 4 de 5 estrelas4/5Aplicação fuzzy x pid: técnicas de controle em ambientes simulados Nota: 0 de 5 estrelas0 notas
Categorias relacionadas
Avaliações de E-gov.estratégico
0 avaliação0 avaliação
Pré-visualização do livro
E-gov.estratégico - Leonardo de Oliveira Leite
Referências
CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO
Com as transformações resultantes dos avanços tecnológicos, principalmente na área da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), observamos a emergência da sociedade da informação. É uma época complexa, com a circulação em tempo real de uma quantidade enorme de informações (CASTELLS, 2002)². O setor público vem, aos poucos, repensando seu papel frente à sociedade e seus processos internos e externos, priorizando a satisfação dos cidadãos. Os governantes visualizaram que muitas de suas decisões são tomadas com base em uma nuvem de informações descontextualizadas e muitas vezes inconsistentes. Os cidadãos demandam empoderamento e maior participação no processo decisório. Na administração pública municipal, essas transformações foram sentidas com maior intensidade, pois se trata da esfera de governo mais próxima
aos cidadãos e responsável pela gestão da infraestrutura das cidades, questão intimamente relacionada à qualidade de vida de seus cidadãos³.
Para a transposição de desafios similares, o setor privado formulou diversos modelos de gestão que contextualizam as TICs de forma estratégica e essencial para o negócio. Para o setor público, a adaptação e adequação de modelos oriundos do setor privado podem representar uma alternativa para a modernização e inserção neste novo contexto⁴. Além disso, a sociedade da informação tem como característica inerente o elevado potencial de promoção da integração e participação dos cidadãos.
Assim, este livro busca propor um modelo de governo eletrônico para a gestão do desempenho do governo municipal composto pela integração de algumas técnicas, ferramentas e modelos de gestão já difundidos na iniciativa privada, adaptados às especificidades da administração pública municipal. Essas técnicas, ferramentas e modelos de gestão que foram utilizados como base para o modelo proposto têm em comum o fato de serem fortemente suportados pelas TICs. Complementa este modelo a inserção de uma nova dimensão nas dimensões tradicionalmente encontradas de governo eletrônico, tratando da automação do funcionamento das grandes cidades.
Este modelo de governo eletrônico proposto neste livro contempla, em seu nível de gestão estratégica, o acompanhamento da execução estratégica, o apoio ao processo decisório, o controle sobre os processos da administração e a gestão do relacionamento com os cidadãos de forma integrada. Contempla também a operacionalização da cidade e o apoio político, com a disponibilização de informações oportunas e personalizadas aos gestores municipais, além da definição participativa e da gestão de projetos estratégicos da cidade.
Deve ser destacado o viés tecnológico do modelo proposto, com uma visão preponderante da área de sistemas e tecnologia da informação, não aprofundando questões políticas, urbanas, sociais, entre outras. Mas os impactos deste modelo de governo eletrônico aqui proposto certamente terão reflexos nessas diferentes temáticas. Deve ser ressaltado também que esta obra não pretende realizar previsões de tecnologias do futuro para a gestão das cidades, assim todas as tecnologias abordadas já estão disponíveis e em utilização por empresas ou governos. O modelo proposto foi denominado e-GOV.estratégico e tem como premissa a utilização da informação como um recurso estratégico para o município, otimizando a gestão do desempenho do governo municipal.
1.1. As Administrações Públicas Municipais e as TICs
As administrações públicas municipais sofrem um aumento de sua influência econômica, política e, consequentemente, de suas responsabilidades. A administração pública municipal, mais do que o governo federal ou estadual, tem influência direta no dia a dia das pessoas, sendo responsável pelo transporte urbano, coleta de lixo, manutenção de áreas públicas, entre outros. Observa-se também uma ampliação, compartilhamento e transferência para o âmbito do governo municipal de responsabilidades que antes estavam restritas a outras esferas de governo⁵.
Assim, a gestão de municípios abrange a necessidade de conciliar os recursos disponíveis com diversos interesses e necessidades de diferentes atores (como cidadãos, empresas, organizações não governamentais, entre outros), visando principalmente a melhoria na qualidade de vida no município. Neste cenário dinâmico, diversificado e complexo, é necessário atingir resultados com grande complexidade de mensuração⁶. A gestão da estrutura e a busca por informações executivas alinhadas aos anseios dos cidadãos e a processos controlados e efetivos são outros importantes desafios do setor público⁷.
As prefeituras estão diante da necessidade de buscar novas formas de gestão, procurando redesenhar seus processos em várias dimensões: tecnológica, humana e organizacional. Essa transformação da administração pública sofre influências de várias teorias, conceitos e modelos de gestão, alguns oriundos da iniciativa privada. Estas influências da iniciativa privada estão relacionadas principalmente à busca por maior efetividade e desempenho do setor público. Mas um dos fatores de maior impacto nas transformações da administração pública é o exponencial avanço das TICs na sociedade atual⁸.
Conforme Cunha⁹:
A controvérsia estende-se ao emprego das Tecnologias de Informação e Comunicação no setor público. Dentro de um governo, a tecnologia pode afetar a habilidade da organização pública em inovar, afetar a sua estrutura, o controle, o poder e influência dos indivíduos, permite groupware, aumenta habilidades e capacidade de decisão do decisor público, permite descentralização, criação de sistemas interorganizacionais e melhoria da prestação de serviços ao cidadão e dos indicadores de eficiência.
Apesar de ser um assunto polêmico e de existirem linhas de pensamento diversas, asTecnologias da Informação e Comunicação representam um caminho para a melhoria do desempenho administrativo e para a aproximação entre cidadão e gestor público¹⁰.
Para Gonçalves¹¹, é destacado o papel fundamental da informação na administração pública municipal e as transformações culturais e estruturais necessárias para a sociedade da informação:
No momento atual, evidencia-se crescente preocupação por parte de algumas administrações municipais em dar à informação um tratamento condizente com os anseios da renovação e modernização, revelada por iniciativas inovadoras de informatização de processos administrativos e de prestação de serviços públicos. Ocorre que a participação na Era da Informação, desafio ora posto, requer das Administrações municipais não só a aceleração de seus processos de informatização interna como também a promoção de seus alinhamentos aos novos paradigmas por ela lançados.
Ademais, a administração pública municipal mostra grande carência na busca de informações confiáveis, oportunas e personalizadas, investigando quais ferramentas deve utilizar e como deve estruturar este cenário, pesquisando novas tecnologias que apoiem a tomada de decisões e a gestão estratégica da máquina pública, respeitando sempre as características da gestão municipal¹².
Além disso, o uso e a quantidade de informação também são itens críticos para uma organização, contribuindo positiva ou negativamente para o processo decisório dos gestores e, consequentemente, para o desempenho da organização¹³.
Conforme Grahan e Hays¹⁴ avaliar, reprojetar e manter o sistema de informações gerenciais existentes constituem algumas das principais preocupações do administrador público
, sendo que estes sistemas de informações, denominados por Grahan e Hays como Public Management Information System (PMIS) resultam em informações oportunas, que levam a decisões aprimoradas, controles mais sensíveis e análises mais produtivas, o que é válido tanto para organizações públicas quanto privadas¹⁵.
No final da década de 1990, surgiram a terminologia e as conceituações iniciais de e-Government, ou governo eletrônico. Esta temática rapidamente ganhou destaque nas agendas de governos em todo o mundo. Apesar de já existirem diversos estudos sobre o tema, ele ainda é um conceito em construção e evolução. Sua conceituação, abrangência, modelagem, estruturação e potencialidades são debatidas em trabalhos acadêmicos e entre governos, com a apresentação de soluções que ampliam cada vez mais seu escopo e influência na administração pública.
A informação assume um papel de destaque para o enfrentamento dos desafios existentes para a gestão de municípios. Ela se torna um recurso estratégico e essencial para o sucesso de uma administração pública na sociedade da informação. As TICs permitem à administração pública reestruturar seu modus operandi, melhorando a gestão de sua estrutura com processos controlados e efetivos, além de fornecer informações executivas que explicitem os anseios dos cidadãos¹⁶.
Outro elemento intimamente ligado com a informação e os avanços das TICs é a gestão do desempenho. A gestão do desempenho na administração pública é um tema bastante discutido por estudiosos, com visões divergentes e resultados algumas vezes ambíguos. Apesar de não ser consenso, são apontados como benefícios da gestão do desempenho na administração pública o aumento da eficiência, da efetividade e da accountability. Assim, a gestão do desempenho na administração pública pode ser vista como um mecanismo que fornece uma estratégia para aumentar a qualidade e eficiência dos serviços públicos¹⁷, em que tais estratégias constituem meios ou formas para alcançar os objetivos públicos¹⁸. Essa preocupação com a gestão do desempenho é um ponto de convergência de diversas administrações públicas em todo o mundo¹⁹.
A administração pública municipal necessita aproveitar as novas possibilidades proporcionadas pelos avanços das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), pois é imprescindível que o gestor público municipal disponha de informações gerenciais e estratégicas adequadas, precisas e em tempo ágil, informações oportunas e personalizadas. As TICs viabilizam também a gestão dos processos internos e externos da administração pública municipal orientando o gestor público no conhecimento de seus cidadãos. É a integração destes elementos a um planejamento estratégico que possibilita a gestão do desempenho municipal²⁰.
Conforme Rezende (2002, p. 25):
As organizações que possuem informações oportunas e conhecimentos personalizados, formais e dinamicamente planejados e organizados têm a prerrogativa de tomar decisões com qualidade e agir com produtividade e com competitividade, principalmente à medida que podem trabalhar em redes interligadas locais e globais, com adaptabilidade, flexibilidade, inovação e com desempenho.
No artigo intitulado Information technology anddemocratic governance
, Ney²¹ explana que, no início das transformações da sociedade da informação, com as novas TICs, surgiu também o temor de um Estado extremamente burocrático e controlador, como o da visão ficcional de George Orwell em seu romance 1984
. Mas o que se tem observado é um caminho oposto, com essas tecnologias fomentando novas formas de interações sociais com organizações em rede. As TICs mudaram e continuam a alterar os comportamentos sociais e políticos, pressionando os governos a se adaptarem a essas novas demandas da sociedade²².
A oportunidade de melhoria na gestão das cidades, oferecida por uma aplicação estruturada e consciente, aproveitando as possibilidades oferecidas pelas novas TICs, é abordada em documento da IBM²³:
But cities are beginning to embrace their new power and responsibility by applying technology to improve operations. These cities are tracking data and influencing their performance in many realms - they are becoming more instrumented. They are linking critical data together - becoming more interconnected. And they are using data to make better decisions - becoming more intelligent.
Na emergente sociedade da informação, é essencial para o setor público a estruturação e ampla utilização do governo eletrônico. Isso pode ocorrer até o ponto em que o conceito de governo venha a se misturar e se integrar com o conceito de governo eletrônico e ambos sejam visualizados como simbióticos. O governo eletrônico, apesar de recente, já é amplamente utilizado pelas administrações públicas, mas em quantidade e qualidade muito inferior às potencialidades existentes. A geração de um modelo de governo eletrônico abrangente visa a suprir essas necessidades, explicitando e estruturando as potencialidades que as TICs oferecem para a administração pública municipal.
O modelo de governo eletrônico aqui proposto, denominado e-GOV.estratégico
, integra teorias de gestão municipal que, alinhadas a recursos de sistemas e tecnologia da informação, proporcionem ao gestor público informações seguras para a tomada de decisão, análise do desempenho do governo municipal, aproximação do cidadão e controle sobre os processos da administração de forma integrada. Contempla também a operacionalização da cidade e o apoio político, com a disponibilização de informações oportunas e personalizadas aos gestores municipais, além da definição participativa e da gestão de projetos estratégicos. Ele visualiza as relações entre pessoas, processos e estruturas de apoio envolvidas no uso efetivo de uma quantidade relativamente pequena de informação, mas com informações executivas (oportunas e personalizadas) que permitam ao administrador público tomar decisões aprimoradas, tendo efetivamente conhecimento e controle sobre o desempenho de seu governo. O modelo contextualiza o cidadão para a participação e acompanhamento do desempenho do governo municipal e aborda também a utilização das TICs para a automação
da cidade.
O trabalho pode integrar-se às discussões alicerçadas pelo New Public Management, como o Public Service Orientation, planejamento estratégico municipal, gestão do desempenho da gestão pública municipal, governo eletrônico e sistemas de informações estratégicas, além de outros temas expostos ao longo da pesquisa, como cidade infiltrada, cidade ampliada, computação ubíqua, entre outros.
1.2. O New Public Management (NPM)
Pode-se apontar que a teoria norteadora desta obra é a teoria denominada New Public Management (NPM), de onde diferentes modelos de gestão surgiram e influenciam a administração pública. Um deles foi o movimento de reinvenção do governo, proposto por Osborne e Gaebler, adaptando