Contribuição dos gastos públicos no desenvolvimento da sociedade

De Valmir Alves Ferreira da Silva

O mundo mudou: a relação do Estado com a Sociedade, onde aquele apenas usufruía dessa, inverteu-se. Hoje o Estado é grande e tem influência sobremaneira na vida da população, que necessita e exige cada vez mais serviços públicos para usufruir dos seus direitos.
Esta obra procura aproximar o conceito de Desenvolvimento às reais necessidades da população, buscando um arcabouço teórico à luz do paradigma da complexidade e do critério de justiça social.
Neste livro, demonstra-se, também, o trabalho de pesquisa e adaptação dos registros contábeis das receitas e despesas públicas realizadas pelo Estado de Pernambuco num período de quinze anos, utilizando-se de técnicas estatísticas para medir a influência (efetividade) dos gastos públicos no Desenvolvimento da Sociedade.

A obra Contribuição dos Gastos Públicos no Desenvolvimento da Sociedade entrega empoderamento ao controle da sociedade em torno das ações macroeconômicas e microeconômicas, explicitando a influencia Keynesiana com a roupagem gerencialista, deixando claro como e quais despesas públicas revertem de fato em melhoria da qualidade de vida dos brasileiros, reverberando nos indicadores IDH e GINI, bem como nos exclusivamente econômicos, dentro do viés do desenvolvimento perene. Por outro lado , seja pela visão de Putnam, em período e locus distintos, do contexto social brasileiro, seja por Vergolino e Neto, Valmir Alves presenteia também núcleos duros da gestão pública brasileira de forma técnica-científica e com a bagagem exclusivíssima de quem conhece a contabilidade governamental, desde a causa dos fatos geradores para a construção de políticas públicas que possam de fato gerar efetividade e resultados à gestão de Estados nacionais e subnacionais.

Sílvio Broxado - Professor do Departamento de Administração da UFPE, analista da Orientação de Empresas do SEBRAE e consultor e palestrante em temas sobre meritocracia, motivação e gestão.

• Idioma: Português
• Editora: Editora Appris
• Data de lançamento: 1 de jan. de 2015
• ISBN: 9788581926544

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Referências

CAPÍTULO 1

INTRODUÇÃO

Os gastos governamentais têm crescido progressivamente ao longo das últimas décadas em, praticamente, todos os países do mundo. Sendo que, para esse fenômeno, há diversas justificativas, apresentadas pelos especialistas do assunto, tais como as expostas na obra Finanças Públicas, publicada por Musgrave e Musgrave no início da década de 80³, que atribui como causa desse crescimento o aumento da renda per capita e a composição do produto, as mudanças tecnológicas e populacionais, os custos relativos dos serviços públicos (Lato Sensu) e as alterações no alcance das transferências, as disponibilidades de alternativas para a tributação e o efeito limite das finanças de guerra e, ainda, a fatores políticos e sociais.

Com a promulgação da Constituição da República de 1988, os gastos públicos passaram a ser demandados de forma exponencial. Segundo Nóbrega e Figueiredo, no livro Lei de Responsabilidade Fiscal, Regras Macrofiscais e Coordenação Federativa: A Experiência Brasileira⁴, o novo ordenamento jurídico impôs, ao Estado, maiores gastos com a sociedade. Os autores sustentam, ainda, que o Brasil vem convivendo há tempos com um profundo desajuste fiscal, caracterizado pela presença, entre outras, de uma poupança negativa e de déficits públicos reiterados; colapso do modelo de substituição de importação; e, por fim, uma crise da forma e dos métodos de administrar o Estado.

As finanças do estado de Pernambuco acompanharam o trajeto feito pelo governo federal, com o agravante de ter as receitas públicas diminuídas, com a centralização dos recursos na União, através das contribuições sociais, e obrigatoriedade de reduzir a dívida com a União, evitando-se o procedimento recorrente da rolagem da dívida.

Analisando-se por outro prisma, alguns autores colocam as despesas do Estado como essenciais ao Desenvolvimento. Para Musgrave e Musgrave, pela grandiosidade da sua estrutura, pelo alto volume de arrecadação de recursos financeiros, e pela grande quantidade de atribuições perante a sociedade, o Estado possui significante importância no desenvolvimento econômico de uma nação.

Através da análise dos gastos públicos no estado de Pernambuco e do Nordeste, a partir da década de 90, Vergolino e Neto, na obra A economia de Pernambuco no limiar do século XXI⁵, sustentam a importância do consumo estatal para o desenvolvimento econômico, considerando que as despesas de consumo impactam positivamente a demanda agregada e atraem investimentos privados, enquanto que as despesas de capital, além de colaborarem com a demanda agregada, colaboram com o aumento da capacidade produtiva