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Dano Moral
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Sobre este e-book
No campo das relações interpessoais, vez ou outra, direitos inerentes à personalidade humana são violados, atacados. Para tanto, a Lei nacional prevê a efetiva compensação do dano, através de indenização que visa compensar a dor e angústia percebida pelo ofendido. Contudo, em se tratando de dano moral, os critérios para fixação da indenização compe
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